Lei de Ordenamento Territorial

Por JORDI CASTAN

A Câmara de Vereadores iniciou os trabalhos para analisar o projeto de Lei de Ordenamento Territorial encaminhado pelo executivo. Depois de ter dedicado dois longos anos ao analise da lei 312/10 que permitiu consolidar as diversas leis municipais que ao longo dos últimos anos converteram o planejamento urbano de Joinville numa colcha de retalhos, os vereadores tem um desafio muito maior, das suas decisões e do resultado das audiências publicas já realizadas, e das que deveriam ainda estar previstas, deverá surgir um novo cenário urbano e a cidade deverá ganhar um novo horizonte. Existe muita insegurança sobre a condução de todo o processo, há uma cobrança pela lisura dos trabalhos. Determinadas mudanças enriquecerão muito a uns e prejudicarão a outros.

Para poder entender melhor de que forma a lei impactará o valor dos imóveis, consideremos dois exemplos precisos. O ICEPA (Instituto CEPA) órgão vinculado a Secretaria de Agricultura do  Estado de Santa Catarina, divulga periodicamente os valores médios das áreas agrícolas do estado, no caso da região de Joinville uma hectare de solo agrícola tem um valor que oscila entre os R$ 10.000 e os R$ 15.000 por hectare, ou R$ 1 a R$ 1,5 por m2. Os valores podem mudar para maior de acordo com a sua localização e o tamanho da gleba, mas nada muito significativo. Quando estas áreas hoje agrícolas têm o seu uso ou o zoneamento alteradas, o preço muda rapidamente,  por exemplo nas áreas próximas a chamada curva do arroz, por citar um exemplo bem conhecido o valor passou para R$ 9,00 por m2 depois que a UFSC mostrou interesse na area e o zoneamento foi alterado,; e verdade que neste caso o acréscimo de valor foi pequeno, pouco mais de 8 vezes, menor que aqueles a que estamos acostumados em outros pontos, por ser áreas sabidamente alagáveis, boa parte da área só serve para a reprodução de batraquios, o que explica a "baixa" valorização.  Quando se trata de áreas próximas a SC – 413 na denominada Rodovia do Arroz o valor passa para mais de R$ 300.000 a hectare, graças a magica valorização que se produz pela mudança do zoneamento. Na área urbana, os valores mudam ainda mais. Uma simples mudança de gabarito de 2 para 8, 12 ou mais pavimentos pode multiplicar o valor do imóvel por quatro, dez ou mais vezes se for incluída também uma mudança no uso, permitindo usos até ontem não permitidos.

Quem ganha com estas mudanças? Claramente os proprietários dos lotes o glebas beneficiados pelas alterações. É ilegal? Claro que não, quando as mudanças são feitas de forma transparente e cumprindo a lei. Não há a menor ilegalidade. Quem se beneficia mais? Aquele que comprou pelo seu valor original, baseado no seu uso e potencial construtivo daquele momento e que em pouco tempo vê o seu capital multiplicar de forma vertiginosa, não tanto pelo seu trabalho e esforço e sim pela alteração, às vezes pontual, oportuna e caprichosa da legislação. Quer nome e sobrenome? Terá que solicitar no cartório do registro de imóveis. O importante porem é saber quem perde? E esta resposta você já conhece.

Europa no aperto... e sem aperto de mão

POR ET BARTHES

As coisas não estão muito pacíficas pelos lados de Bruxelas. David Cameron, o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, jogou água no chope de Angela Merkel e Nicolas Sarkozy, que levaram um plano de estabilização para a União Europeia. A ideia é impor limites de endividamente e normas para o cumprimento dos orçamentos de Estado. Só que Cameron fez o que os britânicos sempre fazem: foi contra. Parece que a coisa foi indigesta para Sarkozy, que, segundo podemos ver nas imagens, se recusou a dar um aperto de mão ao líder britânico.

Cargos e salários

Por JORDI CASTAN

Os TOP TEN

• 1. Prefeito municipal Carlito Merss – R$ 19.400,00 (**)
  2. Presidente da Companhia Águas de Joinville – R$ 16.708,88 (***)
  3. Diretor da Companhia Águas de Joinville –R$ 12.564,48 (***)
  4. Vice-prefeito municipal – R$ 9.700,00 (**)
  5. Assessor de Comunicação da Companhia Águas de Joinville – R$ 7.831,52 (***)
  
  6. Secretario municipal – R$ 6.550,00 (*)
  7. Diretor - R$4.112,00 (*)
  8. Gerente - R$3.529,00 (*)
  9. Coordenador I - R$ 3.201,00 (*)
  10. Coordenador II - R$ 2.246,00 (*)

(*) Salários em Agosto de 2010

(**) valoresatualizados em Abril de 2011

(***) valores atuais

Um dos princípios basilares da administração publica é a transparência dos seus atos. Por isso, ao iniciar este post divulgando os 10 maiores salários da administração municipal, informamos a todos os que estão se assanhando desde já para ocupar cargos no serviço publico a partir do resultado da eleição do ano que vem. É bom saber em que estão de olho.

Tem quem ache que os salários são altos. Tem quem defenda que é difícil encontrar gente capaz que aceite trabalhar por estes salários. Uma conclusão é que em alguns casos é muito e em outros pouco. Se considerarmos que para alguns ocupantes dos cargos aqui listados os salários que recebem hoje são os mais altos que receberam até agora na sua vida profissional, é possível que estejam recebendo mais do que merecem e do que vale o serviço que prestam à sociedade. Por outro lado, como ficam aqueles que defendem que poderiam estar ganhando muito mais em outro emprego? Uma parte deles está blefando, pois nunca ganharia o que ganha hoje, ainda menos considerando que muitos só trabalham meio expediente. Estes nem devem entrar no raciocínio.

Os que nos interessam são estes dois grupos que se situam nas pontas. Os que nunca receberam tanto e os que receberiam muito mais na iniciativa privada. Inicialmente, confesso que achei poucos, muito poucos, que possam estar ganhando menos do que seria o seu valor do mercado. Isto até poderia explicar o fraco desempenho desta gestão. Como explicar esta enorme capacidade de sacrifício? Como reconhecer e recompensá-los pelo esforço feito? Como a nossa sociedade poderá algum dia premiar tanta dedicação e empenho? É provável que na maioria dos casos o motivo de tanto sacrifício seja algum projeto político ou a vontade de alcançar outro reconhecimento e outras recompensas, que podem até não ser tão evidentes.

O outro grupo é aquele que faz do cargo comissionado um modo de vida, uma profissão. Alguns se lançam numa eleição atrás da outra a disputar uma vaga de vereador, para obter três ou quatro dezenas de votos, que lhes permitam ocupar a vigésima segunda suplência e pleitear, com este patrimônio eleitoral, um cargo público de terceiro ou quarto escalão. Será que estas pessoas ajudam no desenvolvimento da cidade? Ou representam um peso que emperra o funcionamento da maquina pública? A eficiência da administração pública estará sendo colocada em jogo por indivíduos que, não tendo capacidade para competir na iniciativa privada, fazem desta alternativa o seu projeto de vida.

É esta gente que estimula a criação de mais cargos comissionados, que não permite que se fechem secretarias e se cancelem cargos e funções desnecessárias. Assumindo o papel de assessores, se especializam em simular uma atividade frenética e em ajudar a outros a fazer pouco ou quase nada. São como a craca que reduz a velocidade dos navios e lhes aumenta o peso. Reconhece-se facilmente o bom administrador público, pela capacidade que tem de reduzir e retirar os bálanos da estrutura, pela forma como reduz o número de cargos e a quantidade e o tamanho das secretarias. Para poder dispor de mais recursos para investimento e manutenção da cidade.

E você? É um bom consumidor?

POR ET BARTHES

O filme tem cinco minutos de duração e fala sobre o “bom consumidor”. De forma simples e com uma produção barata, explica a sociedade de consumo nos dias que correm. Mais do que isso, mostra tim-tim por tim-tim o papel que cada um de nós deve exercer nessa sociedade. A locução é em inglês, mas com legendas em espanhol.

Zicas e zarcões

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Há duas razões que me levam a repercutir o texto do Felipe Silveira, publicado na segunda-feira aqui no Chuva Ácida.

ZICAS - A primeira é que ele cita a minha coluna de domingo no AN. Para quem não leu, é um texto no qual comento essa fissura que muita gente tem de apontar a bicicleta como alternativa para a mobilidade urbana em Joinville. Não é. É mais ou menos como pretender curar um câncer com aspirina. E sem querer repisar os argumentos apresentados no jornal, limito-me a tentar esclarecer uma dúvida exposta pelo Felipe: se a bicicleta serve para a Europa e se serve para Joinville.

A resposta e simples. A bicicleta serve para algumas cidades da Europa, como para algumas cidades das Américas ou da Ásia. Não serve para Joinville. Por causa do clima sufocante no calor e pelo tempo chuvoso em todas as estações. A natureza é o meu argumento. E já que vamos comparar com a Europa, um exemplo. A bicicleta também não serve para Lisboa, conhecida como a Cidade das Sete Colinas. Com essa indicação de relevo - que indica subidas e descidas íngremes - fica fácil perceber que a capital portuguesa não é o paraíso das zicas.

ZARCÕES - O segundo motivo não vem do texto do Felipe, mas do filme que mostra a entrevista com o estudante de marketing Ivan Rocha de Oliveira. O futuro marketeer propõe a criação, em Joinville, de um passe mensal no transporte público (é sempre no singular), a exemplo do que acontece em Portugal. Sob esse aspecto, só tenho uma coisa a dizer: é inacreditável que isso ainda não exista em Joinville. Em que século vive esse pessoal dos transportes?

Mas a minha concordância acaba aí. O que Rocha de Oliveira não explicou na entrevista é que os passes em Lisboa, por exemplo, são multimodais. Isso significa que há outras formas de transportes públicos (repito: outras formas). Eu, por exemplo, uso três tipos entre a minha casa e o trabalho: trem, barco e metrô de superfície (o tal VLT que as autoridades de Joinville nem aceitam discutir). Só me recuso a usar ônibus porque é um inferno: concorre com os carros e é a antítese daquilo que entendo por mobilidade.

Outra coisa que o estudante não referenciou foi que em Portugal o transporte público é tendencialmente público e subsidiado pelo governo. Aliás, o setor acabou se tornando um problema, agora que o país está sob controle da Troika (FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) por causa da crise. Os cortes nas despesas estão a obrigar essas empresas a criar administrações mais racionais. Os buracos financeiros são uma maravilha.

A proposta de Rocha de Oliveira, apesar de bem intencionada, nem de longe toca no que é essencial. Não dá para acreditar que, apenas pela implantação do passe mensal, as pessoas passem a andar de ônibus. Com todo respeito, é uma ingenuidade. A resistência a andar de ônibus tem pelo menos duas causas. A primeira é cultural, o que chamaria o “novo-classemedismo” – por declinação de novo-riquismo -, que leva a preferir o carro. E a outra é óbvia: a má qualidade do sistema de ônibus, que por si só não faz um sistema de transportes públicos a sério.

Uma coisa é certa. As pessoas só vão optar pelos transportes públicos quando houver alternativas e serviço de qualidade. E só com o ônibus a palavra “alternativa” fica banida do discurso. Pensar no transporte público apenas com ônibus é um erro crasso que vai custar caro à cidade num futuro bem próximo. Mas, como diria o conformista, dos males o menor. Com as ruas entupidas de carros e zarcões, talvez as pessoas se lembrem de escolher a bicicleta como alternativa. Não porque seja agradável, mais porque talvez seja a única maneira de alguém conseguir de locomover.

P.S.1. A foto que ilustra o texto é de Amsterdam. Lá as pessoas usam a bicicleta para depois pegar outro tipo de transporte.

P.S.2. O texto do AN. http://www.clicrbs.com.br/anoticia/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a3583063.xml&template=4191.dwt&edition=18497&section=1205