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terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Prédios públicos interditados

Por JORDI CASTAN


Há um forte descontentamento em determinados setores com a interdição de escolas e outros prédios  públicos em Joinville. O descontentamento se foca em três pontos:

O primeiro é o suposto excesso de zelo da Vigilância Sanitária, entendem os descontentes que as crianças e as famílias sofrem por conta da interdição e que seria possível não aplicar medidas tão extremas como a interdição de todo o edifício.

O segundo ponto, quando se refere as escolas, é o que responsabiliza ao governo estadual, já que as escolas interditadas são de responsabilidade da GERED (Gerencia Regional de Educação) e por tanto do governo de Santa Catarina, de omissão, descaso e falta de previdências adequadas. Não deixa de fazer sentido a queixa, porque as escolas além de supostamente precisar estar em boas condições de uso durante todo o ano escolar tiveram quase três meses de período de férias para poder realizar os trabalhos mais intensivos ou de maior porte, sem precisar para isso atrapalhar o dia a dia das escolas. A verdade é que nada foi feito neste período e o tempo não tem sido aproveitado convenientemente para que os alunos possam voltar as aulas na data prevista. É bom lembrar que vários edifícios municipais também tem sido objeto de interdições e muitos deles continuam ainda interditados.

O terceiro ponto se centra em perceber que em quanto escolas e outros edifícios e locais públicos são interditados outros não são vistoriados e mesmo apresentando problemas, que até tem sido noticiados pela imprensa local nada é feito.

Neste vai e volta de acusações e interdições quem sofre são de fato os alunos e suas famílias que tem dificuldades em achar soluções adequadas e ainda correm o risco de perder aulas que depois precisarão ser recuperadas.

Porém surpreendem algumas atitudes no mínimo esdrúxulas. Os pais e professores deveriam apoiar e até elogiar que a vigilância sanitária cumpra o seu trabalho e fiscalize com rigor e utilize o seu poder de policia para fazer cumprir o que a lei exige. A luz das recentes interdições de mais de uma dezena de casas noturnas em Joinville é evidente que fiscalizar é  algo que não parece formar parte do dia a dia dos órgãos públicos que tem a responsabilidade e obrigação de faze-lo . É estranho que as criticas são dirigidas a quem fiscaliza e não a quem se omite e não mantém de forma adequada, executa de forma precária e não cumpre os prazos estabelecidos no calendário escolar, continuaremos atirando no alvo errado e estimulando o tradicional jeitinho. Alegando que as irregularidades encontradas não são tão graves e que bem poderiam ser obviadas.

Sobre a insinuação que possa haver procrastinação na vigilância e fiscalização de outros locais públicos, o caminho é o de denunciar. Locais que possam oferecer risco devem ser denunciados e interditados se for o caso. Porque a lei deve ser igual para todos e por todos cumprida.

quarta-feira, 7 de março de 2012

A educação de Santa Catarina pede socorro!

POR GUILHERME GASSENFERTH

Carlos Gouvêa* tem 16 anos e é surdo. Ele sonha em ser designer e é um aluno aplicado, tanto que aos 16 já está no 3º ano do Ensino Médio. Mas ocorre que infelizmente ele não está frequentando a escola porque o Governo do Estado de Santa Catarina não provê atendimento à sua necessidade mais básica e garantida por lei: os professores não falam sua língua. Não há intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. Para Carlos, não faz sentido deslocar-se todos os dias até a escola Celso Ramos sem que possa entender o que está sendo comunicado. Ele quer estudar, mas o Estado não quer vê-lo em sala de aula.

A Lei prevê intérpretes onde houver surdos, mas o Estado de Santa Catarina não está respeitando isto. Pessoalmente, eu telefonei para a GERED nesta terça-feira e perguntei sobre esta situação. A funcionária diz que não há profissionais capacitados. Será mesmo assim? Por questões óbvias não divulgarei o nome, mas há uma profissional capacitada, habilitada, que já foi intérprete no Estado e não está em sala de aula, não está ganhando salário desde o fim de 2011 e não foi chamada até agora porque “não há vagas”. Falta orçamento ou vergonha na cara?

Carlos não ficou surdo no fim de 2011. Ele é e sempre foi surdo. E a GERED já sabia, em 2011 e em qualquer outro ano, que deve contratar intérpretes de LIBRAS todo início de ano. Por que não se preparou para isto no fim do ano passado? Por que não reservou orçamento? Por que não treinou mais professores para serem bilíngues e poderem ensinar em Libras e em português ao mesmo tempo? Faltou planejamento ou vontade?

Mas Carlos não é o único estudante que sofre com a incompetência e inércia da Secretaria de Educação de Santa Catarina, comandada até semana passada pelo pré-candidato a prefeito de Joinville, Marco Tebaldi, e atualmente por Eduardo Deschamps.

Outras situações fazem a educação de Santa Catarina clamar por socorro e fazem nosso belo Estado passar vergonha nacional.

Em 2012, os estudantes da rede estadual de ensino não receberão uniformes. O motivo alegado por Tebaldi é que o dinheiro que até então ia para os uniformes servirá para pagar as despesas das conquistas dos professores após a greve de 2011. Parece querer colocar a sociedade contra os professores, que são os menores culpados de tudo. Muito bem, Sr. Tebaldi. Sugiro que aproveitem e cortem também os livros!

Em Joinville, o Estado tem enfrentado fechamentos de escolas por problemas de estrutura, em ações promovidas pela Vigilância Sanitária. As Escolas Francisco Eberhardt, Maria Amin Ghanem e Plácido Olímpio de Oliveira ainda estão fechadas. Para os 1.900 estudantes destas escolas, não há uniformes, nem salas de aula e nem intérpretes, se houver alunos surdos. Como é que a Secretaria de Educação ia saber que as escolas precisavam de reformas? Foram só 14 escolas notificadas em 2011, dentre 43. E os problemas nem são tão graves assim! Banheiros sem portas, lâmpadas queimadas, telhado abaulado, infiltrações... e as goteiras nas salas de aula? Tudo bem, quase não chove em Joinville.

Já se sabe que sem educação, todos os indicadores sociais ou econômicos pioram. E SC, que poderia ser mais uma vez uma honrosa exceção nos maus índices socioeconômicos nacionais, destaca-se negativamente na educação. O governador Colombo dá tanta atenção ao professor que foi até Brasília defender que o Piso Nacional do Magistério fosse alterado... pra baixo! Enquanto o Governo Federal estipulou o piso no já vergonhoso valor de R$ 1.451, Colombo faz lobby pra que o valor baixe para subsaarianos R$ 1.264,15.

Mas há uma explicação. Como é que Santa Catarina vai poder bancar este exagerado salário aos professores, quando há 36 secretários regionais e seus respectivos cabideiros para sustentar, em cidades tão expressivas como Quilombo, Seara ou Palmitos?

Vocês conhecem a expressão “sentir vergonha alheia”? O engenheiro-sanitarista Marco Tebaldi administrou a Secretaria de Educação de SC até semana passada e agora surge como virtual pré-candidato a prefeito em Joinville. Preciso dizer algo?

Além de Carlos Gouvêa, os demais estudantes surdos e sem intérprete, os que ficaram sem uniformes, os que estão sem aulas e os professores que assistem à batalha de Colombo pela redução de seus salários agradecem imensamente a Marco Tebaldi e Raimundo Colombo pelos presentes que deram a Joinville neste dia 9 de março. Viva Joinville!

*Carlos Gouvêa é o nome fictício de um rapaz que eu conheço e está buscando alguma alternativa para levar adiante seu sonho de estudar e ir para a faculdade.