quarta-feira, 16 de novembro de 2016

O sapo e o príncipe













POR RAQUEL MIGLIORINI

Preciso voltar a um assunto já tratado aqui: o Vale do Encanto. Trata-se de um projeto que vende a idéia da falência da área rural substituída por condomínios residenciais de luxo e, por que não, industriais, na Estrada da Ilha e adjacências. Com a justificativa de que as atividades rurais não dão mais lucros e isso tem provocado um êxodo rural, o projeto propõe a expansão da área urbana para que seja possível o parcelamento daquelas áreas, fato que é ilegal em propriedades rurais.

Podemos analisar esse projeto por várias faces. A primeira me parece a mais óbvia: o município não dá conta da urbanização da área já existente, o que facilmente é constatado quando observamos  calçamento, asfalto, iluminação pública, transporte ineficiente, ciclovias ( e não ciclofaixas extremamente perigosas), drenagem, saneamento básico.

A segunda, seria o interesse por esse projeto. Segundo a Câmara de Vereadores e o Conselho da Cidade, foram coletadas cerca de 14 mil assinaturas (muito além da quantidade de moradores da área de abrangência). Ocorre que só um pequeno grupo freqüenta as reuniões na Câmara e no Conselho para defender a ideia. Por causa da pressão popular e por sugestão do próprio Conselho da Cidade, o projeto foi retirado da análise e engavetado no meio do ano, desvinculando-se da LOT.

Casualmente, assistindo uma sessão no Plenarinho, pela TV Câmara, me deparo com uma nova apresentação e discussão, com alegações de que estudos realizados provavam a eficiência do projeto e da urbanização da área. Gostaria de ver os estudos, realizados em tão pouco tempo numa área com grande fragilidade ambiental . Na página da internet (http://valeverdeencanto.eco.br/site/) podemos ler que não é objetivo do projeto descaracterizar a paisagem rural. Acontece que a impermeabilização daquela área, com uma série de construções, atinge diretamente o Rio Cubatão, que é nosso principal manancial de água potável. Portanto, não se trata de beleza.

 A terceira face é a forma primitiva e medíocre de apresentar soluções para pequenos grupos  mas que atingem toda a comunidade de uma cidade, cuja  visão financeira usada até hoje tem como principal característica a predação de recursos humanos e ambientais. Se a área rural já não é tão produtiva, não temos tecnologia e novas culturas para reverter esse quadro? Culturas orgânicas e produtos coloniais tem se mostrado altamente lucrativos e com aceitação cada vez maior no mercado interno e externo. Leite, hortaliças, frutas, ovos, etc. EPAGRI, Fundação 25 de Julho, UDESC, UFSC  se transformaram em órgãos públicos sucateados ao invés de fornecer pesquisas, soluções e oportunidades para quem está ou quer ir para o campo.

Quantas pessoas serão beneficiadas com a venda desses terrenos? Quanto tempo vai durar até que o projeto mostre sua falha ao controlar a densidade populacional na área? Por que o Ministério Público e todos os cidadãos são omissos ao se depararem com as centenas de ocupações irregulares na área rural? O poder público não fiscaliza, o que torna as invasões vantajosas por serem regularizadas posteriormente.

 Joinville coloca o título de príncipe em tudo, devido à sua história. Inclusive em muitos sapos que sequer um beijo muito apaixonado fará a transformação. Nesse caso, especialmente, o sapo não terá nem brejo pra morar.

5 comentários:

  1. “Êxodo rural” de uma área tão pouco povoada, ou melhor, despovoada?

    Várias cidades projetam suas franjas urbanas ou seu entorno rural com objetivo de “OCUPAR A ÁREA DE FORMA REGULAR” e cobrar caro por isso. Seguramente os terrenos não terão a mesma conformação da zona urbana e o coeficiente de aproveitamento provavelmente será de 10% ou 20%, no máximo. Com coeficiente tão baixo as áreas ribeirinhas e manutenção da vegetação remanescente garantiriam a integridade da bacia hidrográfica. Se conceder a área à iniciativa privada então, será o melhor dos mundos. O ideal é que a área se torne um canteiro de condomínios projetados, com altos impostos.

    “Ai, mas só os ricos e afortunados poderão morar lá... Capitalismo selvagem... Blá, blá, blá... Fora Temer!”

    1-O que seriam “ricos e afortunados”?

    2-"Pobre" morando na “zona rural”, distante de tudo?

    3-Ivestimento privado e geração de empregos, já que o setor público, em qualquer esfera, é ineficiente.

    4-Mais impostos, mais arrecadação e investimentos na carente zona urbana.

    Parabéns pela iniciativa da prefeitura!

    Em tempo olhem o que a falta de planejamento faz com importantes zonas de mananciais, como essa em São Paulo.

    https://www.google.com.br/?gfe_rd=cr&ei=WUosWNfaLoSX8Qe2_ofADQ&gws_rd=ssl#q=cantinho+de+c%C3%A9u%2C+s%C3%A3o+paulo

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    1. Quero parabenizá-lo por ser tão otimista e achar que aquela área será ocupada de forma regular para sempre.

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    2. Se for entregue à iniciativa privada, garanto que será.

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  2. Os interesses tentam acabar com as áreas rurais de muito, tornando-se intenso a partir do PLANO DIRETOR(2008) e da LEI do MACROZONEAMENTO (2010)com a criação das Áreas Rurais de Transição (ART). Em 2014 a Procuradoria do Município reconheceu, após inúmeros alertas de sua insegurança jurídica. Acatou-se então a diretriz contida no PLANO DIRETOR da Área de Expansão Urbana (AEU), que devido as exigências da Lei 12.608/12, deverá em sua regulamentação obedecer requisitos que jogará por "terra" grande parte das emendas "patrocinadas" por vereadores na LOT. O PROJETO VALE VERDE transforma por lei áreas desprovidas de infraestruturas e frágeis ambientalmente (apontados no artigo) num LUGAR "ENCANTADO," não apresentando os impactos ambientais, sociais e econômicos para cidade. Cabe ainda profunda analise sobre os aspectos vinculantes entre leis programáticas e normativas (PLANO DIRETOR E ORDENAMENTO TERRITORIAL) e das leis infraconstitucionais que se teima em esquecer. Por essas e muitas outras, muita água irá passar pelos rios da região, além claro de sabermos em detalhes de quem assumirá as responsabilidades de cumprir todos os incisos do artigo 2 da Lei 10.257/01.

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    1. Oxalá a omissão do Poder Judiciário e Executivo não dure para sempre

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