segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Já é Natal...

POR JORDI CASTAN


A Joinville ecumênica não se contenta com o bom velhinho e ele vem acompanhado na sua magnanimidade com o dinheiro alheio.

Papai Noel vai chegar mais cedo em Joinville carregando dentro de seu trenó generosos presentes para os devedores de impostos e multas e gaveteiros, o projeto adimplir do Prefeito Udo, um  verdadeiro deboche para aquele contribuinte que paga seus tributos em dia.

Para poder cumprir suas obrigações a Prefeitura recorreu a malarabarismos duvidosos e expedientes políticos não republicanos que flertam com eventual imoralidade qualificada, digna de apreciação pelo Ministerio Publico.

É a marca registrada da incompetência que caracteriza a atual administração, que durante a campanha se apresentava como um modelo de gestão eficiente e no final do seu segundo ano sequer tem recursos para pagar o 13 salario dos mais 10.000 servidores municipais em dia.

Assim, a  divida tributária e não tributária da Fazenda Pública em atuais 337 milhões será tungada sem maiores explicações ou divulgação dos números exatos porque Prefeito necessita com urgência de R$ 17 milhoes para vestir um santo, o do décimo terceiro salário,  nem que para isso precise descamisar outro.

Mas o prefeito Udo Dohler conta com o apoio incondicional da maioria dos vereadores e não teve maiores dificuldades em mobiliza-la para aprovar o saco vermelho de bondades que anistiam multas e juros dos contribuintes que não pagaram seus impostos em dia nos últimos 5 anos, concedendo descontos que variam entre 95% a 100%

A cultura popular cunhou a frase que "Alemão não é teimoso, teimoso é quem teima com ele".

Mas o nosso guia não compreende a imprudência em  aprovar leis apressadamente, que patrolar o legislativo não é uma atitude republicana e que a maioria das vezes em que tenta impor a sua vontade, por cima do rito, do regulamento e da boa pratica tem saído trasquilado.

Contudo, a excelência do trato com a coisa pública vai alem: Depois de premiar aqueles que não pagaram em dia seus impostos nos últimos 5 anos, o Prefeito resolveu atender ao pedido inusitado de um dos Reis Magos-Melquior Peixer - permitindo que gaveteiros legalizem seus imóveis pagando o imposto devido com um polpudo desconto de 50% e cujos índices de atualização parecem um negócio de pai para filho.

Nem Madre Tereza de Calcutá seria agraciada com tamanha bondade.

Conhecido por fazer o diabo para ser o próximo Presidente do Legislativo Municipal, o Rei Mago Melquior Peixer conseguiu durante a tramitação do ADIMPLIR, pousar do bom samaritano que faz caridade com o dinheiro alheio

A emenda Melquior Peixer terá como consequência impedir o trabalho da Comissão de Valores da Prefeitura na análise do ITBI nos contratos de gaveta até o dia 28 de Novembro, quando o desconto termina. Esta comissão é a que tem a  responsabilidade de atualizar imóveis a preço de mercado e, graças a Melquior, deixará de analisar o imposto realmente devido sobre os contratos de gaveta em valores de negócio. Sem passar por esta comissão o imposto devido será calculado pelo valor histórico, seguindo de singela atualização monetária.


O discurso para a aprovação a jato da Adimplir é que o objetivo é beneficiar as pessoas carentes que estão em divida com a prefeitura e para isso o Executivo e os vereadores da sua base de apoio acreditam que pessoas carentes poderão desembolsar em menos de 20 dias um décimo do valor realmente devido pelo imposto devido nos contratos de gaveta, tudo isto antes do mês de dezembro iniciar e o prazo de pagamento da  segunda parcela do décimo terceiro expirar

A Joinville de "mãos limpas" concede este presente fantástico para quem tem um contrato de gaveta antigo de R$ 50.000,00 mesmo que seu imóvel hoje tenha um valor real de R$ 1 milhao pelo mercado.

Ao invés de pagar 2,5% de imposto sobre o valor real, como fizeram os contribuintes que pagaram no prazo e cumpriram a lei, o beneficiado vai pagar uma verdadeira merreca, uma pechincha que, se evitada, poderia potencializar a arrecadação e ser revertida em asfalto, calçadas, obras públicas, melhorias na saúde.


É bom lembrar que um dos contribuintes que poderá se beneficiar das benesses da Adimplir será uma grande empresa têxtil localizada no Bairro Santo Antônio, responsável por deixar o Rio Cachoeira Vermelho, autuada pelos órgãos ambientais em R$ 400.000,00 em 2012 pelo vazamento de efluentes da sua estação de tratamento. Tem quem pode achar que o prefeito além de bondoso e generoso com o dinheiro alheio está praticando um ato em conflito de interesses. Se a empresa pagar integralmente os juros e a multa sem se recorrer aos benefícios do Adimplir, daria um exemplo de ética, cidadania e ajudaria a melhorar o combalido caixa da prefeitura municipal.

Alguém acredita em Papai Noel?

2 comentários:

  1. Imóvel rural em nome de pessoa jurídica para IPTU, Jordi?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Se o imóvel é rural não paga IPTU, paga ITR.

      Você sugere que o imóvel seja colocado no nome de alguem diferente do proprietário?

      Excluir

O comentário não representa a opinião do blog; a responsabilidade é do autor da mensagem