domingo, 14 de abril de 2013

E por que não levar a maioridade penal ao berçário?

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Meu amigo da classe média mediana.

Você está desejoso de que seja aprovada a redução da maioridade penal? Então tenho excelentes notícias. Fiquei a saber que no Primeiro Mundo há cientistas a trabalhar num processo secreto que tem o objetivo de identificar os bandidos logo à nascença. É uma espécie de  teste do pezinho que revela se a criança nasceu boa ou má pessoa, se vai virar bandida ou não.

Este avanço científico, que recebeu o nome código “Preventive Revenge”, é uma solução definitiva, porque leva a redução da idade penal até ao berçário. Quando o sistema for posto em prática, vai tornar mais fácil a vida em sociedade: quando nasce bandida, a criança sai direto do fraldário para a cadeia. E pronto: não há mais crimes.

É também uma forma de dar um chega-para-lá nos chatos dos direitos humanos, que estão sempre a defender o indefensável e vêm com aquela conversa:
- Ah... teve uma infância difícil.
Ora, agora isso vai mudar. Se o bandido não teve infância - se foi enjaulado logo ao nascer - os caras dos direitos humanos vão para de encher o saco. É ou não e?

O processo só não foi implantado ainda porque houve alguns contratempos. Um grupo de insignificantes antropólogos insiste na tolice de que as pessoas nascem boas, mas são transformadas pela sociedade. Que idiotice. E pensar que os caras passam quatro anos na faculdade para aprender este tipo de besteira. Todos sabemos que bandido bom é bandido morto. Ou preso... e de preferência à nascença.

Há outro problema. Parece que tem gente nos países desenvolvidos que torce o nariz para a ideia. Os dinamarqueses, finlandeses, luxemburgueses, noruegueses ou suecos, por exemplo, dizem que as pessoas têm boas condições de vida por lá e quase não há crimes. Ainda menos crimes praticados por menores.

Ah... e nós, brasileiros, temos culpa se lá no Primeiro Mundo as crianças nascem todas do bem? Queria ver o que eles iam achar se vivessem aqui, onde só nascem crianças más. Lá as crianças nascem loiras, boas e ricas. Aqui no Brasil não, aqui elas nascem bandidas.

Mas agora isso vai acabar. Aliás, amigo classe média mediana, eu acho mesmo que os cientistas estão a ser pouco ambiciosos. Por que não levar a idade penal ao útero? Porque está cheio de pobre aí que fica pondo filho no mundo... e vai tudo virar bandido.

Anauê!

64 comentários:

  1. Como sempre, texto muito bem escrito e inteligente. Moderno também.
    Só não sei se os pais daquele menino que levou um tiro na cara, "de grátis", essa semana, vai entender os argumentos.
    Nem os filhos daquele casal de velhinhos, ontem, degolados "em domicílio" por outro rapazinho traumatizado pelos maus tratos da sociedade.
    Muito menos os parentes daquela advogada grávida, meses atras, na porta de casa, morta a tiros pelo "coitadinho" que só queria "ver o tombo".
    Ah sei...
    A culpa é da classe média mediana....Então tá.

    Baço, me desculpe, sou admirador incondicional dos teus escritos, mas não consigo defender esse tipo animal. Com 16, 17 ou 18, tanto faz.

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    1. Nelson, não sei se você sabe, mas a quantidade de jovens negros que morrem nas periferias é muito maior. Eles são tão inocentes quanto as pessoas que você cita. São assassinados pelo sistema, que em última instância somos eu e você, os governos que elegemos e a polícia que esses governos dirigem. Então somos bandidos também, eu e você?

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    2. Ué, onde foi que eu exluí os jovens negros da periferia?
      Só espero que as pessoas não passem a a medir a importância desses assassinatos animalescos pela cor da pele ou quantidade das vítimas...

      Ah sim...não me considero bandido. Mas cada um pode pensar de si mesmo, o que quiser.

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  2. É claro que eu entendo a sua posição. Mas deixo uma questão: qual será a idade para considerarmos que uma pessoa é bandida? 12 anos? 14 anos? 16 anos? E já que gostas de exemplos, lembro este: na semana passada, nos Estados Uidos, uma criança de 4 anos matou um amiguinho de 6 anos com uma arma de fogo. Deve ir para a cadeia? Ou tanto faz?

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    1. Para refletir:

      http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/01/menino-de-12-anos-e-condenado-pela-morte-do-pai-supremacista-nos-eua.html

      Sofia

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    2. Nada a ver o exemplo do menino de :4 anos.

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    3. Baço, menos...Comparar a capacidade de discernimento de uma criança de 4 anos com um galalau de 17 é apelação. E sei que voce não é disso.

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    4. Sim. Mas o conceito permanece válido. Eu não falo de certezas, mas de incertezas. Onde está o limite? Como definir se são 4, 12, 15 ou 17 anos? Eu não sei. Você sabe?

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  3. é engraçado ficar discutindo se é com 16, 17 ou 18 anos, e não saber (e cobrar) do percentual garantido por lei que União, Estados e Municípios tem de repassar para educação, habitação e saúde.

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  4. Caro Baço (pertencente à classe...?)

    Tenho uma ideia melhor e bem simples. Vamos extinguir a classe média mediana, que para nada serve além de queixar-se, e deixar o país nas mãos dos pobres coitados. Assim eles não serão mais (nossa) vítima. A praga da classe média mediana estará combatida.

    Uma curiosidade, esse texto é uma comprovação que só pobre e preto é bandido? Não sei se você sabe, mas por mais que não seja maioria, há uma parcela de filhinhos de papai e indivíduos da classe 'média mediana' que comete infrações e crimes hediondos.

    A mim não interessa se é um pé rapado ou um filhodaputa estudado oriundo de família abastada, interessa que seja punido. Pois me parece claro que tirar a responsabilidade das costas do infrator e pô-la nas costas da classe média não é solução para nada.

    Também me parece óbvio que a violência deve ser combatida em sua raíz, que deve haver oportunidade para todos, que a educação neste país é simplesmente lastimável. Mas e os que já entraram para o crime? Que já possuem uma extensa ficha criminal com, sei lá, 14 anos? Faz o que com eles? Esperar que o Governo cumpra seu papel e tire essas pessoas do futuro do crime? Deixá-los impunes porque é injusto condená-los já que eles são a 'vítima' e nós devemos aceitar que abusem de nossas famílias e nos matem?

    ESSES CRIMINOSOS TÊM RECUPERAÇÃO QUE NÃO SEJA VIRAR PASTOR EVANGÉLICO?

    Sofia

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    1. Sabia que tu gostarias de minha ideia.

      Sofia.

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    2. A classe média tem muita serventia, Sofia. Ou quem achas que foi o suporte político de Hitler?

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    3. Por que minha resposta aparece antes de tua pergunta?
      Estás editando todas as suas respostas?

      De qualquer forma, sabia que irias gostar de minha ideia.

      Sofia

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    4. Suporte político de Hitler? Pega leve....Mas acho que nao foi só dele.
      Puxa Baço, voce está se tornando letal nos teus argumentos...rssss
      Começo a preferir tua coluna no AN.

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    5. Desculpe, Nelson, mas a coisa é pesada. São fatos históricos. Todos sabem que a classe média (inclusive média baixa e o proletariado)deu apoio a Hitler, até mesmo no extermínio de judeus, porque tinha em perspectiva ficar com a riqueza deles. Na verdade eles enfrentavam uma situação difícil - desemprego, inflação e o escambau - e foram presa fácil para Hitler, que sabia manipular as emoções das massas (o processo é mais ou menos o que acontece hoje com este caso da maioridade penal). Eis o que escreveu Hitler no seu Mein Kampf: “O povo, em sua maioria, tem natureza e atitude tão femininas que os seus pensamentos e ações são determinados muito mais pela emoção e sentimento do que pelo raciocínio”. Feminino? De qualquer forma, se tiveres dúvidas recomendo a leitura do "Psicologia de Massas do Fascismo", do Wilhelm Reich.

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  5. Deviam criar um teste para descobrir idiotas como você, que não acrescentam nada! Perdeu uma página e ganhou o rodapé do jornal. Parabéns Zé Mané.

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    1. Mas aqui não há controvérsia, seu Zé Mané. Eu sou idiota desde os 14 anos.

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    2. eheheheh, olha que isso é amor! quem desdenha quer comprar, eheheheh

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  6. Vamos mandar o texto para as famílias que perdem seus entes, não mãos desses projetos de marginais.
    Como é que eu não faço parte da estatística? Nem meu filho? Nem meus irmãos? Nem meus pais? Quantos amigos meus que tiveram as mesmas condições que eu e que esses marginais? Quantos milhões de brasileiros passam pelas mesmas condições desses merdinhas? Fosse assim, teríamos que ser uma nação de marginais. Para né meu?

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    1. Pô, Anônimo. Não entendo tanta revolta se o meu texto só traz boas notícias para você.

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  7. Os administradores do blog não tem como EDITAR comentários dos leitores.

    Os comentários podem só ser públicados ou não. Mas a edição dos comentários não é possivel.

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    1. Não era a um comentário meu que me referia, era dele mesmo. Mas já entendi, obrigada.

      Sofia

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  8. Tenho medo dos rumos que segue a sociedade. Isso é um absurdo desejo de vingança. Não é justiça. Daqui a pouco vão querer fazer justiça com as próprias mãos.

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    1. Mas já estamos há muito fazendo justiça pelas próprias mãos. A semana passada um joinvilense com sua namorada atropelou e matou os dois assaltantes que tinham roubado a sua bolsa, e a polícia informou que estavam desarmados. E o pior, toda a população (com raras exceções, como eu) aplaudiu o feito!

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  9. A ideia de baixar a maioridade penal é justamente para resguardar os jovens adolescentes dos adultos bandidos. Hoje, a bandidagem utiliza os menores como escudos do crime, pois sabem que, mesmo fazendo as maiores barbaridades, eles nunca ficarão mais de 3 anos "internados".
    Tirando essa vantagem estratégica dos verdadeiros criminosos, a mão-de-obra adolescente vai ser de pouca valia para eles. É uma lógica de mercado. Sem função, os adolescentes de 15,16 e 17 anos não serão tão expostos. Claro que terão as exceções, mas serão apenas isso: exceções.
    Não sei se o autor do texto levou essa minha tese (ou qualquer outra) em consideração, mas percebi no tom rancoroso do texto do Baço, uma certeza tão arrogante em seus próprios argumentos que reconheci nele um inflamado representante da classe média mediana.
    Não deixa de ser irônico.

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    1. Excelente, André. Tem gente que vem sempre vem aqui para me chamar de arrogante. Mas é um pessoal mediano, de parcos recursos linguísticos e por isso conhece poucos adjetivos. Senti firmeza: inflamado, rancoroso e arrogante num único post é a primeira vez e mostra que consegues adjetivar bem as frases. E acabaste por dar uma ideia interessante. Não era legal eu criar o movimento IRA - Inflamado, Rancoroso e Arrogante?

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    2. Muito bom André ... Muito bom!

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    3. Acho que PIRA e' melhor e mais exato.O P seria, evidentemente, PREPOTENTE. Mas o autor adora isto, e' a única forma dele sentir-se útil e com algum poder.

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    4. Aí, Anônimo das 09:15, já tentaste a publicidade? Tu és bom com essas coisas de siglas.

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    5. Baço, identifiquei o texto com esses adjetivos e não o autor. Já falei e não deixo de repetir: gosto muito de seus textos e de suas idéias, mesmo que às vezes nos encontramos em lados opostos do cenário ideológico. Porém, confesso que fiquei surpreso com o tom desse seu último artigo. Na minha opinião, ele foi muito agressivo e, de todos os seus textos que eu já li, esse foi o único que achei realmente arrogante. Os outros não, a despeito da opinião alheia. Hummm...talvez o do Paulo Coelho, mas aquele eu concordei com você...
      Como diria o Luis Fernando Veríssimo, não devemos temer nossos desafetos mas os nossos leitores mais atentos.

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    6. Meu caro André.
      Vou discordar. O meu texto não pode ser arrogante, inflamado ou rancoroso. Porque é uma história inventada, uma ironia. Aliás, acho que muita gente leu apenas o título e saiu logo aos tiros. O texto não expõe qualquer posição: se é 14,15, 16 anos ou o escambau. O que o texto pretende mostrar - e modestamente acho que mostrou, se formos ler os comentários - é uma certa histeria de massa. E a massa, bem sabemos, é um monstro sem cabeça. Ora, houve um episódio midiático que espoletou toda essa esquizofrenia e agora parece que a idade penal é a coisa mais importante do mundo. Mas na semana que vem essa mesma gente já vai estar preocupada com outras coisas e o tema maioridade penal vai cair no esquecimento (não vamos esquecer que essa discussão tem décadas). Porque os caras são reféns da agenda midiática - e do sensacionalismo - e se na semana que vem uma cobra engolir uma criança, então o assunto será esse. Vamos iniciar uma caça às jibóias. O fato é que essa gente não está interessante em discutir as coisas a sério, porque isso exige leitura, racionalidade e o abandono de preconceitos. Simples assim. De qualquer forma, gracias pelos comentários.

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    7. Baço, que o texto é irônico é nítido. O que me fez comentar foi o seu direcionamento para o que você chamou de "classe média mediana". Sabe aquele cara de meia-idade, com uma casinha com 2 quartos, um carrinho na garagem e um terreno na praia que nunca conseguiu construir. Um cara acomodado, com preguiça de pensar e que tem uma visão limitada do mundo e que sempre acha que é a certa? Existem muitas pessoas assim e entendi o que seu texto foi direcionado pra elas. Mas, nem todas as pessoas que defendem a diminuição da maioridade penal se enquadram nesse estereótipo. E isso que foi meio arrogante em minha opinião: tentar enquadrar todos os que não concordam com você nesse Homer Simpson joinvilense, quadradão e antiquado. Foi isso...

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  10. No feto? Que exagero! 16 anos ta bom

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  11. Os jovens tem muita folga e a culpa é das pessoas que elaboram leis neste país (pior que temos leis desde a época do Cabral). Um claro exemplo é a obrigação do voto (eu sei que vc não é obrigado a votar, depois pode justificar) que aos 16 anos pode votar, mas não é obrigado. Quanto tempo não perderam votação isso em plenário? Sabe, tá tudo errado. Se o cara pode votar aos 16, poderia também tirar a carta de motora, ter responsabilidades e responder pelos seus atos praticados.
    Também não acho que as pessoas que pedem a diminuição penal queiram vingança. Eu se quisesse ia lá e acabava com o bo, nem queria que fosse encanado para dar pensão pro neguinho.
    No meu modo de ver, o que as pessoas querem é justiça.
    A guriada que está sendo usada pelos marginais adultos, é pra ser mulinha no tráfego. A maioria vende e trafica drogas.
    Os que assaltam e matam são os que trampam por conta própria. E nego, depois que vc sentiu o gosto do sangue, esquece. Já é irmão.
    É um caminho sem volta. 1 em 100 se recupera. Quem é que quer arricar? Já é da área irmão.

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  12. Penso que reduzir a maioridade penal não resolve nada! Imagino que vai piorar ainda mais, pois aonde ficarão esses novos presos se hoje não temos penitenciárias ou presídios suficientes?!
    O problema exige uma série de mudanças: revisão do código penal, um "pente-fino" na situação atual dos presos, melhoria na estrutura prisional, etc. Penso também que é preciso combater a raiz do problema: reduzir as desigualdades, fortalecer a educação e a família, entre outras coisas. É uma mudança que exige longo prazo. Acredito que nem todos são bonzinhos, penso que para o mal tem que haver punições más/severas. Justiça "cruel" e de verdade, para aquele que comete crimes de colarinho branco até o mais macabro assassinato, porém, infelizmente (penso) que isso está longe de acontecer nesse país.

    Getúlio Fanezze

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  13. Maioridade penal aos 18 não impede que pessoas com 18, 20, 30 ou 50 anos cometam crimes. Por que aos 16 impediria?

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    1. Vamos abolir idade penal. Libera geral.

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    2. Mas impede que adultos utilizem crianças para fazer o trabalho criminoso por elas.

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    3. Não impede, mas os maiores de 18 respondem pelos seus atos, o que não acontece com os menores, que ficam impunes. A questão da maioridade não é para evitar, mas para punir, pois é difícil ver marmanjo fazendo o escambau e sendo tratado como um bebezinho.

      O problema é que lei neste país não falta...

      Solução mesmo só com educação. Só que é outra coisa emperrada... Por isso muitos estão partindo pra cima do bandido, parece a única 'saída'...

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  14. Como a redução da maioridade penal entrou definitivamente na agenda conservadora do país, acho que não cometo equívoco ao afirmar que uma boa parte, se não mesmo a maioria, dos que apóiam a medida são os mesmos que criticam, por exemplo, as políticas de cota nas universidades por considerarem-nas mero paliativo.

    Ou seja, quando se trata de ampliar o acesso ao ensino superior e público, reivindicam-se políticas e medidas estruturais e de longo prazo; quando se trata de condenar milhares de adolescentes à desumanização do sistema penitenciário, opta-se pelo atalho. Seria cômico se não fosse patético.

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    1. Cheque-Mate ! Realmente essa resposta me surpreendeu positivamente. É esse tipo de abordagem das respostas que me faz vir aqui diariamente ler esse blog.

      Agora uma pergunta reversa: você apoia uma medida de longo prazo para o problema dos menores infratores, de forma a trabalhar a estrutura da sociedade ao invés de pegar o atalho fácil da diminuição da maioridade penal e, ao mesmo tempo, apóia o atalho fácil das cotas ao invés das soluções de longo prazo, que atuem na estrutura da educação e não apenas no acesso facilitado às universidades?

      É o mesmo comentário feito por você só que no sentido contrário.

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    2. Faz sentido. Mas em ambos os casos só surtirá efeito se além da medida paliativa também combater a causa.

      Tão estúpido quanto punir os jovens e não combater o mal pela raíz é dar todo o tipo de cota e também não melhorar a educação na sua base.

      Sofia.

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    3. Salve, André!
      Eu apoio a política de cotas, embora reconheça que ela, sozinha, não resolve o problema. Trocando em miúdos, como diria o filho do Sérgio Buarque de Hollanda: acho que positiva a política de cotas para o acesso à universidade, mas acredito igualmente que ela deveria existir e surtiria efeitos maiores e mais duradouros, se ela viesse em consonância com maiores investimentos nos ensinos fundamental e médio. Infelizmente, não é o que que está a ocorrer.

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    4. André, não adianta tentar mascarar seu conservadorismo com sofismas.

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    5. Anônimo,

      O conservador guarda a sua posição e não se preocupa em mudar mesmo com bom argumentos contrários. Não é o meu caso, que não vejo problema em mudar de opinião se a resposta é boa. Reconheço que me encontro mais do lado conservador do que liberal nessa fase da minha vida. Mas tudo pode mudar, não é mesmo?
      Já tive 18 anos e achava que o socialismo era a solução do mundo. Infelizmente eu não consegui mudar o mundo, daí ocorreu o inevitável: o mundo me mudou.
      Abraços.

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    6. Clóvis, idem com relação a revisão da responsabilidade criminal apenas aos 18 anos. Se vier acompanhada de uma reestruturação social e educacional, tanto melhor. Sozinha também não resolve nada.

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  15. Ao leitor que publicou o comentário sobre a ironia. Por ironia, apaguei sem querer. Reenvie, que prometo tomar mais cuidado...

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  16. O mais divertido nos artigos do Baço são certos comentáristas, principalmente esse tal de anônimo fico aqui " chorando " de tanto rir.

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  17. Meu xará aí em cima mandou muito bem, esses classe-médias só pensam(?) em combater o efeito nunca questionam a causa.

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  18. Coincidência ou questão de atmosfera, não importa, leiam o texto do Jean, na esteira...

    http://jujubatarjapreta.wordpress.com/2013/04/14/preconceito-nao-se-resolve-com-preconceito/

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  19. 3 anos tá de bom tamanho, já dá pra testar se é do tipo que morde os coleguinhas na creche e, portanto, é marginal nato.
    Abraço!

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    1. Não concordo. É necessário exames nos óvulos e nos esperma.
      Acho que dá para selecionar "os sem falhas".

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  20. Que tal se aumentasse a pena para o maior de idade que usa a mão de obra do menor de idade para roubar?
    Que tal se duplicasse a pena do maior de idade que usasse um menor para vender drogas para ele?
    Que tal se triplicasse a pena do maior caso um menor assumisse a bronca, dele, comprovadamente mentirosa?
    Que tal se triplicasse a pena do maior que usasse um menor para assassinar alguém?
    Penso que aconteceria o mesmo que aconteceu com a proibição da contratação de mão-de-obra infantil..

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    1. Boa! Bem lembrado!

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    2. É uma boa idéia ! Apesar de que é mais difícil achar o mandante do que o infrator propriamente dito.
      Mas já seria uma evolução realmente.

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  21. Eu sou a favor de que a partir dos 16 anos a pessoa responda por seus atos. Que igualmente possa tirar sua carteira de motorista e também votar. Que cumpra com suas obrigações e direitos.
    Sou a favor de uma política sócio-econômica de melhor qualidade, neste país de políticos ladrões.
    Por que de pronto, alguém lembra de um político honesto?
    Na política entra limpo e sai sujo, isso quando sai, porque acaba gostando que vende até a mãe.

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  22. Olha, no dia em que o Pai e a Mãe do transgressor for preso junto com o infrator, isso para, é automático.

    Não precisa mudar o ECA, não precisa reduzir a idade dos penalmente imputáveis.

    Basta incluir um dispositivo na lei que julgue o Pai e a Mãe do apreendido como coautor do delito.

    Pronto.

    Duvido se a coisa não se ajeitava.

    Vou citar o meu exemplo. Morava em uma pequena cidade do interior e quando fiz 16 anos e meu pai me liberou para sair nos bailes, a primeira atitude que ele teve foi chegar para o policial chefe do destacamento e dizer o seguinte:

    "Esse é meu filho, vocês conhecem. Se ele aprontar alguma coisa, não precisa me avisar, pode prender e fazer o que vocês acharem que tem que fazer!"

    As palavras do velho João me deram uns três tipos de arrepio na espinha, mas depois daquele episódio não tive nenhuma vontade de me meter em encrenca...

    Muito mais prático do que defender a prisão de adolescente é defender a punição de quem realmente é responsável pela falta de educação das crianças e adolescentes:

    PAI e MÃE!

    NelsonJoi@bol.com.br.


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  23. Acho que tem que baixar, sim.

    Baixar a porrada nessa corja que intimida a sociedade.
    Num quero saber se o cabra te 18, 20 ou 12 anos .... bandido é bandido. Verme é verme.
    E não tem essa de rico ou pobre. Ou o indivíduo soma para a coletividade ou ele compromete a tranquilidade do grupo. E aqui cabe a ressalva de que mesmo sendo um egoista capitalista, se ele fomentar o todo para obter seus resultados, isso resultará em soma.
    Daí a importancia da noção de impacto de vizinhança .... mas isso é outro assunto.
    Então, se o bonitinho é uma ameaça para a sociedade, a certeza da punição tem que estar no sangue.
    Culpados? .... os pais, claro.
    Se não sabe criar, NÃO FAZ FILHO, PORRA!
    Furunfar é fácil ... mas e depois?
    E o tempo de dedicação e o custo até que o filho se torne produtivo e economicamente independente?
    O escroque que quer transar e não se preocupa com o futuro da mulher nem da prole;
    A mulher que não soube escolher o escroque.
    A criança vira um peso, uma culpa que ninguém quer carregar.
    Claro que é um exagero, mas esta reponsabilidade muda completamente todos os planos de uma vida.
    Logo ... cabe prover estrutura familiar para assumir a responsabilidade por uma vida.
    Não estou me desviando, só tentando encontrar a origem do problema. Enquanto não consertarmos a origem, não haverá cadeia suficiente (independente da idade)
    E aí como a hipocrisia dos direitos humanos sem que estejam vinculados à deveres humanos.
    - tá bom. Vc tem seus direitos. Mas vc cumpriu os seus deveres?
    Sem deveres, sem direitos.
    Na teoria é muito bonito e muito poético .... mas na prática estamos criando uma geração de "sem limites"
    "Não pode dar palmada" - o cacete! Se sair da linha vai ficar com a bunda quente ... e não tem papo!
    Hoje o moleque grita com o pai, bota o dedo na cara da professora, depreda a escola, .... Cade o limite? Quem deixou que a erva daninha se instalasse?
    Falta de berço. Pai, Mãe, Família.
    Pra terminar
    No meu tempo 15 anos era um banana. Não sabia nada do mundo.
    Hoje aos 11 a molecada dá aula de sexo e pirataria virtual.
    Tem que saber que existe sanção.
    Tem que saber que será punido.
    A idade? Não interessa. A sociedade vai aguentar até um determinado limite. Depois, como disse um comentario lá em cima, vai ser a barbarie. Justiça com as proprias mãos.

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    1. Tive duas impressões sobre o seu texto, Sérgio.
      Por um lado irônico e por outro, um desabafo.
      Prefiro o desabafo, porque é exatamente o que penso e sinto.
      Muito bem.

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  24. Porra loca! O problema está é no saco. By Ácido.

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  25. Na última edição da revista IstoÉ (17/abr) saiu uma reportagem de duas páginas sobre o rapaz de 19 anos que foi assassinado em São Paulo por um "menor", que completou 18 anos 3 dias depois do ocorrido e, por isso, terá uma "pena" máxima de 3 anos por ter 17 anos no dia do crime.

    Nessa reportagem há um quadro com a maioridade penal de alguns países que achei interessante compartilhar:

    "EUA - Varia conforme a legislação de cada Estado. Apenas 13 fixaram uma idade mínima legal, que varia entre 6 e 12 anos.

    INGLATERRA - 10 anos. Entre 10 e 14 anos existe a categoria Child para a qual há a imposição de penas diferentes das aplicadas aos adultos. A privação da liberdade somente é admitida após os 15 anos.

    FRANÇA - 13 anos. A partir dessa idade, o adolescente pode ser encarcerado. Porém, jovens entre 13 e 16 anos só podem ser condenados a penas correspondentes à metade prevista no Código Penal para um adulto que tenha praticado o mesmo crime.

    ARGENTINA - 16 anos. A partir dessa idade, o adolescente pode ser julgado como adulto, mas irá cumprir a pena em local específico para a sua faixa etária.

    CHILE - 14 anos. A partir dessa idade, os jovens podem responder em regime fechado, com programa de reinserção ou semiaberto. As penas, porém, não podem exceder 5 anos no caso de infratores com menos de 16 anos, e 10 anos no caso de infratores que tenham entre 16 e 18 anos."

    Ah, ainda segundo a reportagem, nosso Código Penal é de 1940.

    Sofia

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    1. Sofia, não li a matéria da IstoÉ, então é possivel que esteja a chover no molhado. Em todo caso, embora o CP em vigor seja de 1940, ele passou por inúmeras revisões ao longo das últimas décadas. Evidentemente, ele continua anacrônico em alguns aspectos porque, mesmo com as revisões, o "espírito" que o informa é o da sua promulgação. Como outras coisas neste país, as emendas e revisões foram medidas paliativas.

      De positivo (ou não, a depender do resultado), há um anteprojeto elaborado por um grupo de juristas e que tramita no parlamento desde o ano passado. Ninguém sabe quando vai ser votado, mas já é alguma coisa.

      Sobre a maioridade penal, ontem publiquei no meu Facebook relatório da Unicef onde consta, entre outras coisas, um levantamento sobre a idade penal em 53 países. A maioria prevê penas privativas de liberdade antes dos 18 anos, mas em regimes diferenciados dos adultos, como é no Brasil hoje, ao menos idealmente. Se lhe interessar, segue o link:

      http://www.mpdft.gov.br/portal/pdf/unidades/promotorias/pdij/Diversos/estudo_idade_penal_completo.pdf

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    2. Obrigada, lerei com mais calma.

      Sofia

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