A tocha passa por Joinville. E daí?

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Qualquer gestor, quando vai fazer um investimento, faz uma operação básica: vê qual é a relação custo-benefício da ação. É o raciocínio que deveria ser aplicado à passagem da tocha olímpica por Joinville. A Prefeitura informa que o custo é reduzido, quase residual. Tudo bem. Nada contra a tocha. Mas quais são os benefícios? Não há. Aliás, parece ser o contrário, porque há muitos joinvilenses críticos em relação à iniciativa.

Há um problema de gestão. Afinal, o que a passagem da tocha deixa em Joinville? Nada. Talvez provoque algum ruído durante o evento. É previsível a mobilização de uma comunicação social sempre disposta a carregar o atual governo municipal ao colo. Mas por mais que tentem pintar um quadro grandiloquente, o fato é que no dia seguinte a coisa terá sido esquecida. Porque a passagem é isso mesmo... passageira.

Ora, vamos ser práticos. Que notícias o leitor reteve dessa digressão da tocha pelo país? Sem puxar muito pela memória, lembro da morte da onça Juma, que provocou uma onda de indignação no Brasil e mundo afora. Ou o rapaz que, na passagem por Cascavel, tentou apagar a chama e foi preso. E a imagem um tanto cômica – viralizada nas redes sociais – em que o sujeito escorrega e dá um grande tralho no asfalto com a tocha nas mãos. Enfim...

Há algumas tentativas, por parte do poder público, de dar relevância ao evento. Mas os argumentos, em tom meio acanhado, soam de forma pífia. Porque no frigir dos ovos todos sabemos que a Prefeitura está a oferecer uma mão cheia de nada. E é isso o mais preocupante. A falta de imaginação dos decisores. Perdidos em grandes vaidades e pequenos jogos de poder, os caras transformam a cidade num deserto de ideias.

A passagem da tocha é um evento desgarrado. Não traz valias para a cidade porque não faz parte de uma estratégia. Não existe um projeto para Joinville. Udo Dohler se apresentou como gestor e, como tal, deveria saber que as cidades precisam seguir estratégias de marketing territorial. Hoje o marketing territorial – em todas as suas vertentes – deve ser o elemento orientador dos planos de governo. Mas é preciso saber como fazer... e querer. A aposta tem sido no velho e carcomido clientelismo.

De volta à relação custo-benefício. O custo da passagem tocha é coberto pelos patrocinadores da competição? Perfeito. Mas quais os benefícios para a cidade? Nenhum. E se, num caso extremo, a ideia fosse dar uma forcinha para a reeleição de Udo Dohler? Aí a coisa degringolava. É só dar uma olhada para as redes sociais e tomar o pulso do eleitorado. As pessoas parecem muito pouco felizes. E para que não seja eu a falar, abaixo deixo ao leitor e à leitora uma reprodução de alguns comentários.

É a dança da chuva.

Joinville: a vitória da ganância e a derrota da Cota 40

POR JORDI CASTAN

Em agosto de 2014, o Chuva Ácida ( Apocalipse Now, Jabuti subiu na cota 40) fez uma denúncia: estava em andamento um ataque contra a Cota 40. A iniciativa estava sendo gerada nos gabinetes do IPPUJ, com a anuência do prefeito Udo Dohler. A Prefeitura fez veicular uma nota oficial a desmentir qualquer iniciativa neste sentido, mas as provas apresentadas comprovavam a existência de uma comissão para elaborar uma proposta para acabar com a Cota 40. Nessa altura, o Chuva Ácida lançou uma petição na internet "Não mexa na cota 40", assinada até pelo prefeito Udo Dohler.

Quem acreditou na bondade ou na sinceridade das intenções do Executivo errou feio. No texto da LOT, que em breve deverá ser aprovado pelos vereadores, está explícito o fim da Cota 40 como a conhecemos hoje. O verde de Joinville está ameaçado. A cupidez e a ganância não conhecem limites e o poder público é um aliado que compactua com a destruição do maior patrimônio ambiental de Joinville.

Cota 40 poderá ser ocupada

Art. 7° Parágrafo único. Os lotes contidos na Área Urbana de Proteção Ambiental (AUPA), registrados no Cartório de Registro de Imóveis, e cujas áreas são inferiores a 5.000m2 (cinco mil metros quadrados), serão enquadrados, para efeito de ocupação do lote, como Área Urbana de Adensamento Controlado (AUAC), devendo respeitar uma taxa máxima de ocupação de 10% da área do lote, acrescida de 180m2 (cento e oitenta metros quadrados).

Se não fosse suficiente, a LOT, que os vereadores têm tanta pressa em aprovar,traz outras ameaças ao meio ambiente.

Art. 2º Para fins do disposto nesta Lei Complementar consideram-se: LXIV - morro: elevação de terreno com cota mínima de 100m (cem metros) em relação à base, e inclinação média maior que 25º (vinte e cinco graus);


Não satisfeitos com isso os vereadores propõem que, depois de aplicado o artigo 2º, os morros que ainda sobrem possam também ser ocupados.

Art. 357
§ 1º Admite-se a implantação de condomínios horizontais em áreas com inclinação natural superior a 30% (trinta por cento), ou 13o 30’ (treze graus e trinta minutos), e inferior à 100% (cem por cento), ou 45o (quarenta e cinco graus), apenas nos condomínios integrados à edificação, e cujo empreendedor apresentar solução técnica na implantação das edificações que garanta a segurança contra situações de risco.
§ 2º Admite-se a implantação de condomínios horizontais em unidades de conservação ambiental, desde que o mesmo esteja regulamentado no Plano de Manejo dessas unidades.

O texto da LOT, que já provocava danos para a cidade, ficou muito pior depois de ter chegado à Câmara de Vereadores. No aspecto ambiental, o cerne do problema está na protelação do Gerenciamento Costeiro/ZEE. Na verdade, o ZEE deve ser prévio à LO. E existe base legal para afirmar isto: zelar pelo ambiente é dever da administração pública. Mas neste caso, apesar de a Prefeitura já ter pago e mesmo iniciado audiências públicas do Gerenciamento Costeiro/ZEE, o programa foi abandonando. A prioridade foi toda para LOT, com a promessa de que depois - repito, depois - ela vai se adaptada ao ZEE. Quer dizer, pretendem aprovar a LOT, permitir a ocupação de tudo o que o atual texto permite e, no futuro, depois que o estrago já tenha sido feito, talvez deem prosseguimento ao ZEE.

Art. 75. Após a homologação do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro de Joinville, o Poder Executivo Municipal deverá promover a compatibilização desta Lei com o referido Plano.

Esta lógica esdrúxula de aprovar a LOT sabendo que o processo estaria errado é uma atitude irresponsável. Aliás, no mínimo daria motivos para exigir que a LOT só vigore após a promulgação do ZEE e sua compatibilização. Estaríamos correndo o risco que uma vez aprovada a LOT, se licenciassem empreendimentos e atividades que a LOT, na sua redação permitiria e que o ZEE vedará no futuro. O resultado seria uma situação de insegurança e ainda mais perversa, resultado da inépcia, o açodamento e da irresponsabilidade mancomunados com a ganância.

Leia os posts, em que já em agosto de 2014 denunciávamos o risco que a Cota 40 corria.  Felipe Silveira, do Charles Henrique Voos e meus, em defesa da Cota 40.

http://www.chuvaacida.info/2014/08/apocalipse-now.html

http://www.chuvaacida.info/2014/08/jabuti-subiu-na-cota-40.html

Qual a importância da Marcha da Maconha em Joinville?

POR SÉRGIO VIDAL*

A Marcha da Maconha ocorre em todo o mundo desde 1998, quando foi realizada pela primeira vez em Nova Iorque. Hoje são mais de 800 cidades em cerca de 72 países que anualmente expressam de forma livre e espontânea suas opiniões sobre a planta da maconha, seus usos, usuários e, principalmente, sobre as políticas e leis atualmente em vigor.

Na primeira, em Nova Iorque, a Marcha sofreu repressão policial. Os agentes fecharam alguns portões do Central Park, tentando impedir a entrada dos manifestantes. A Marcha contornou o parque por fora e usou outra entrada para ter acesso ao local marcado para a concentração final da manifestação. Desde a primeira, até hoje, em quase todos os países onde as pessoas procuraram se organizar e realizar atos desse tipo houve tentativas de repressão. Porém, em todas elas a vitória foi certa e os ativistas ganharam o direito à livre expressão. Em todo mundo, em cada cidade, a Marcha tem tomado formatos, conteúdos, ritmos diferentes, de acordo com a cultura de cada localidade. Ao longo desses quase 18 anos de mobilização, centenas de cidades já produziram suas próprias versões da Marcha da Maconha e, no Brasil, esse movimento vem crescendo a cada ano.

Aqui no Brasil não foi diferente. Em 2006, alguns ativistas começaram a se organizar e em 2007 surgiram as primeiras manifestações com o nome Marcha da Maconha. Em 2008, algumas autoridades tentaram barrar as Marcha e foi iniciada uma batalha jurídica que só teve fim em 2011, quando o Supremo Tribunal Federal decidiu que as manifestações da Marcha da Maconha e outras manifestações do tipo eram legitima e deveria ser permitidas. Desde então a marcha tem se multiplicado em várias cidade tomando variados formatos e expressões.

Segundo os ativistas mais antigos que já organizaram manifestações aqui em Joinville, a Marcha foi realizada apenas duas vezes na cidade, uma em 2011, após a decisão do STF, com cerca de 250 pessoas, e outra em 2014, com aproximadamente o mesmo número de pessoas. O movimento atual na cidade é plural, formado por pessoas ligadas a variados movimentos sociais e, principalmente, inclusivo e participativo. Com gente que estava na organização das edições anteriores e com novas pessoas. E, o que para mim é mais importante neste debate, essas pessoas estão muito focadas em pautas mais amplas do que apenas pedir a legalização baseado no direito inalienável de consumir substâncias psicoativas, que está começando a ser reconhecido pelas Democracias mundiais mais modernas. A pauta desses ativistas se refere principalmente ao genocídio da juventude negra do Brasil, ao impacto da política de guerra às drogas para a economia e a segurança pública, o atual encarceramento massivo de mulheres e jovens, dentre outros.

Por mais que exista uma massa reacionária ainda muito presente com relação ao tema, é cada vez mais difícil negar que o caminho é a legalização, pois a lista cada dia maior de países, inclusive o próprio EUA, que é um dos mais ferrenhos propagadores da política de guerra as drogas, têm flexibilizado suas políticas com relação a cannabis.

Só para darmos dois exemplos rápidos que chamam a atenção para a importância, dimensão e urgência deste debate: 1) O Colorado, estado dos EUA, regulamentou a cannabis para fins recreativos e medicinais há cerca de 4 anos e hoje arrecada U$ 120 milhões por ano e investe a maior parte em saúde e prevenção ao consumo, conseguindo diminuir o uso entre os jovens e zerar o acesso das crianças. Recentemente, o governador esteve em São Paulo para contar sua experiência; 2) Estudo promovido pela Câmara dos Deputados afirma que, se legalizada a maconha, geraria um mercado de no mínimo R$ 5,7 bilhões. Então, que fique cada dia mais claro, quando estamos falando de Marcha da Maconha não estamos falando de uma passeata para louvar baseados, e sim da necessidade urgente de rever diferentes pontos da nossa relação política, econômica, cultural, entre outras, com esta planta.

Ou o Brasil amadurece este debate e o enfrenta de forma adequada, ou, além de perder o bonde da História irá continuar sofrendo as consequências já reconhecidamente fracassada guerra às drogas.

*Sérgio Vidal é pesquisador do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre substâncias psicoativas e presidente da Associação Multidisciplinar de Estudos sobre Maconha Medicinal

A (in)gerência da (i)mobilidade em Joinville - parte 2

POR DIEGO FELIPE DA COSTA*

Clique aqui e leia a primeira parte do texto

Nos anos seguintes - 2014, 2015 e 2016 - não houve melhorias, apenas ajustes de nomenclaturas de linhas e diminuição de horários. Enxugamentos que culminaram no fechamento, aos finais de semana, da Estação Nova Brasília. A Estação Pirabeiraba finalmente se tornou integrada, mas apenas de segunda a sexta. O final de semana continua ao que sempre foi, um ponto de ônibus de luxo. E com um detalhe: direito às linhas interestaduais circulando pela região, inclusive dentro do terminal, o que não poderia, mas beneficia a população.

Mas e os corredores? Vamos lembrar a história do corredor da JK? Uma briga que levou um ano pra ser resolvida e teve repercussão na cidade inteira e até em outros estados, o que levou o Ministério Público a entrar no caso porque a Prefeitura fez pouco caso? Acho que todos lembram. O corredor da Getúlio Vargas, tão aguardado pela população e que ficou horrível e com pouca eficácia (por conta das vagas de estacionamento), no lado direito do corredor não removidas.

O corredor do Mercado Público, que apesar de eficiente, foi mal feito. O corredor da Rua Guanabara, que ficou quase um ano desativado e virou uma “rodovia de bicicletas” por ter sido mal feito também, só agora é que refizeram tudo.O estranho corredor na Santos Dumont que liga a Rua João Colin à Transtusa e o corredor do Binário do Iririú que começa de um lado e do nada termina do outro, sem uma sinalização adequada e segura também entram na lista.

O único interessante até agora é o corredor na Avenida Beira-Rio, que apesar de ser curto e estar inacabado, é segregado, pois se aproveitou o trecho desativado da pista norte da avenida. Mas não adiantará de nada esses corredores se apenas miniônibus andarem nelas. Com a queda brutal no número de passageiros, algumas linhas troncais já são operadas por veículos do tipo miniônibus e midibus. Os articulados Busscar/Volvo, aqueles tão aclamados pelo Luiz Henrique, quando prefeito em 1999, estão sendo desativados e sem previsão de substitutos.

Enquanto não houver uma licitação com regras firmes e total controle da planilha de custos por parte da prefeitura, a qualidade tende a cair. Como pode Joinville ter quase toda a frota de ônibus operada por veículos de motor dianteiro básico, sem conforto algum, sem cobradores, e ter uma das passagens mais caras do país?

Saindo do extenso assunto transporte coletivo urbano, agora é a vez das ciclovias. Mas o que dá pra falar delas? Que não existe plano cicloviário para a Cidade das Bicicletas, e se há, nunca foi divulgado? Que muitas ciclofaixas, quase todas, são feitas ligando o nada a lugar algum? Que muitas são feitas sem qualquer tipo de normatização? E o restante começa ou termina em meios-fios sem rampas? Que a idéia de aluguel de bicicletas foi anunciada sem contemplar a região sul de Joinville e sem um sistema cicloviário ligando as estações das bicicletas? Eu queria dizer algo animador, mas não há.

As calçadas... Mas é competência da prefeitura? O correto seria, por ser continuação das ruas e avenidas, mas quem as constrói é o proprietário do terreno que fica em frente a elas. A prefeitura apenas faz calçadas nas regiões centrais por conta do alto fluxo de pessoas circulando a pé, por exemplo, parte da Rua Nove de Março. Hoje, mesmo sendo o dono do imóvel a fazer a calçada, cabe à prefeitura fiscalizar a obra e lhe garantir toda a segurança e acessibilidade ao pedestre, o que raramente ocorre e acabamos vendo pelas vias verdadeiros absurdos de mosaicos de calçadas com erros grotescos, principalmente com o piso tátil para deficientes visuais.

Finalizando, penso que foi interessante nesta gestão a criação do PlanMob, um plano de mobilidade para Joinville cheio de idéias boas, algumas utópicas e outras nem tanto. Outro ponto interessante foi a obrigação de que 100% da frota de ônibus operante nos finais de semana sejam acessíveis, apesar de toda a frota já deveria estar 100% acessível e o tardio interesse em acelerar em aumentar o número de corredores, mesmo não sendo nada feito com recursos do PAC, que ainda não entendi porque essas obras não começaram. A linha para o Mirante foi uma sacada muito boa para evitar o engarrafamento de carros no Morro do Boa Vista.

Irei deixar de fora a questão viária, pois creio que seria melhor um artigo exclusivo sobre os 300 km prometidos de pavimentação e que nem 10% serão entregues, porque pavimentação comunitária não pode entrar na lista de pavimentações da prefeitura. Também não irei falar das pontes e elevados prometidos no Plano 15 e nem das obras como o anel viário da Zona Leste e o binário na Santos Dumont entre tantas obras mal feitas desrespeitando totalmente as pessoas com deficiência e outras obras que nem saíram do papel.

Torço para que a próxima gestão tenha mais vontade política de verdade e que com poucos recursos, faça intervenções necessárias para melhorar a mobilidade em Joinville, pois a cidade já está entrando em colapso, tanto no sistema viário como no transporte coletivo.

* Diego Felipe da Costa é técnico em gestão da mobilidade urbana.

De volta ao passado

POR RAQUEL MIGLIORINI

Guarde bem o número dessa lei federal: 13301/2016. Você poderá responder, no futuro, sobre qualquer questionamento sobre sua saúde, dos seus familiares, extinção de espécies de insetos, poluição de mananciais, desequilíbrios ecológicos, tudo baseado nela.

A dita lei é aquela que aprova a pulverização aérea nas cidades, com inseticidas organofosforados. O objetivo principal dessa lei era permitir a entrada de fiscais da saúde em domicílios fechados, para combater os focos do mosquito Aedes aegypti , mas o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag) achou que poderia contribuir com um artigo inovador propondo a descabida técnica.

De nada adiantou a intervenção dos pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST), alertando sobre os riscos de ações desse tipo. O interino assinou a lei e pronto.

Além de arbitrária e, claro, de saciar interesses de poucos, essa medida é desprovida de qualquer eficiência. As fêmeas dos mosquitos ficam, em sua maioria, dentro das residências e não seriam atingidas pelo inseticida.

O descaso com o Meio Ambiente no Brasil dá a sensação que o mundo começou a girar ao contrário. Enquanto o restante do planeta tenta diminuir ou mesmo proibir o uso de inseticidas, enquanto muitos já compreenderam que o controle efetivo de pragas se dá com reflorestamento e recuperação de biomas, com destinação correta de resíduos, com saneamento básico e com Educação, aqui usamos técnicas da década de 50.

Descartamos estudos e pesquisas porque ,afinal, para que servem o Ministério de Ciência e Tecnologia, os Institutos Estaduais e Federais de Pesquisa, as Universidades? Melhor é sucatearmos tudo isso e enviarmos nossos jovens cérebros para os países desenvolvidos dissecarem.

Para entendermos como estamos presos no passado, um exemplo da Colônia Dona Francisca, no Morro do Boa Vista, torna tudo bem ilustrativo, segundo consta no Livro História dos Bairros de Joinville: “O sistema público de saúde da época, pela falta de informação e receio de contaminação da população, acreditava que suas matas favoreciam o surgimento do mosquito vetor da malária. Nessa época, muitos hectares do morro foram devastados, inclusive como o aval dos governos estaduais e federal, como forma de tentar conter o avanço da malária no Sul do País.”

Acompanho diversas redes sociais e leio jornais diariamente. As pessoas estão mais preocupadas com o Frota e a segurança da Janaína do que com a devastação social, científica e ambiental que o interino está colocando em prática.

E a vida passa a ser um Déjà vu.