Sabêmo de nada...

Um buraco na reeleição de Udo Dohler

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Um ciclista cai num buraco, bate a cabeça e morre. Um motorista tenta se desviar de um buraco e atropela três pessoas. No bairro Petrópolis, um carro é parcialmente engolido por um buraco na rua. Não dá para dizer que o prefeito Udo Dohler seja diretamente responsável por este tipo de episódios (apesar de muitos já terem feito essa afirmação), mas ele não está isento de responsabilidades.

Udo Dohler é culpado, sobretudo, pela inação do seu governo. Os fatos ocorridos nestes últimos dias são apenas o corolário de situações que têm se repetido ao longo da atual administração, sem que tenha havido uma resposta efetiva. E não pode dizer que não houve avisos. Apesar de não gostar de autocitações, eu próprio lembro de ter escrito sobre isso no jornal A Notícia (“A Semiologia dos Buracos na Rua”) há dois anos.

-      -  “Dizem que o diabo está nos detalhes. E os buracos das ruas, parecendo detalhe, na verdade são essenciais para detonar a imagem de qualquer administração pública. E não adianta dizer que o material de pavimentação é bom e que o trabalho é feito de forma diária. Porque enquanto estiver lá, o buraco está a comunicar contra o prefeito”, dizia o texto.

Os fatos impõem uma reflexão. Udo Dohler deve tentar a reeleição? É certo que os políticos contam com a fraca memória dos eleitores, mas o futuro não parece animador para o atual prefeito. Se conseguir manter o cargo, vai enfrentar os mesmos problemas dos últimos três anos (problemas para os quais não conseguiu encontrar soluções). Se for derrotado, pode ter que enfrentar um ocaso sem prestígio.

O co-blogger Jordi Castan lembra a escolha feita pelo atual prefeito ao concorrer em 2012. “A vida é feita de escolhas. Udo Dohler quis ser prefeito de Joinville. Se empenhou nisso”. E está a pagar o preço. Mas qual será a escolha a 2016? Ora, todos sabemos que o prefeito é uma pessoa determinada e que não é de fugir à luta. E já que gosta de usar a linguagem da gestão, como será que avalia a relação custo-benefício de uma candidatura?

O custo é elevado. Os benefícios são mínimos. E para nós, comuns mortais, fica a pergunta: “se eu estou com a vida ganha e posso viver uma aposentadoria dourada, por que vou voltar a me enfiar nesse buraco?”. Vamos aguardar para ver.

É a dança da chuva.

Morte na Santos Dumont. E agora, Udo?

POR JORDI CASTAN

Saudade é o que vai deixar o pedreiro Romário Gonçalves, morto ao cair num buraco na avenida Santos Dumont. “Nós ficamos indignados com a promessa da Prefeitura de asfaltar quilômetros e deixar esses buracos na Santos Dumont. Agora, vai ficar a saudade”, desabafou o cunhado Roberto Rivelino de Oliveira a um jornal local. 

Saudade é raiva. Porque este é o sentimento que provoca o descaso, a desídia e a inépcia com que é tratado o joinvilense. O buraco que provocou a morte de Romário Gonçalves não é um mais dos milhares que pululam por toda a cidade. Um buraco de um metro de comprimento e 20 centímetros de profundidade, numa avenida onde há anos se alastra uma obra pública inacabada, mal sinalizada e que já tem sido responsabilizada por outras mortes.

As mortes da irresponsabilidade. As mortes do dinheiro que não chega, do projeto que muda de novo. As mortes do desprezo pelos direitos do cidadão. A mal chamada duplicação da Santos Dumont (mal chamada porque é uma remendo) é uma obra medíocre, um remendo, uma sem-vergonhice a quatro mãos, as do governo do Estado de um lado e as do município pelo outro.

Trafegar pela Santos Dumont representa colocar em risco a própria vida. Uma rua em obras por anos a fio, com desníveis, restos de material, com pouca ou nenhuma sinalização, sem iluminação adequada. Sem que ninguém tome as medidas necessárias para exigir que a obra seja executada dentro das normas de segurança mínimas exigidas por lei.

Neste momento lamentável, o governo municipal lembra que a obra é estadual. Assim, o mesmo prefeito que fez discursos, acompanhou foguetório e que capitalizou o bônus da obra estadual agora olha para o outro lado e faz de conta que não tem nada a ver com o tema. Que não tem nenhuma responsabilidade. Tem sim.

Obras públicas executadas em Joinville são responsabilidade da Prefeitura. Ainda que pelo padrão de segurança que a Prefeitura pratica nas obras públicas é provável que não tenha achado nada de errado, nada que precisasse ser melhorado na Santos Dumont.

É hora de dar um basta em toda esta incompetência, em toda esta irresponsabilidade. É hora de ficar com raiva. Passou da hora de aceitar mais desculpas esfarrapadas. Os prejuízos não são mais só os pneus, ou os amortecedores. Agora também são vidas humanas. Pior ainda a covarde resposta do poder público:

- “A prefeitura informou que não vai se manifestar sobre o acidente enquanto não receber o laudo do Instituto-geral de Perícia (IGP), que apontará a causa da morte do pedreiro Romário Gonçalves".

É hora de cada um assumir as suas responsabilidades. O governo do Estado tem as suas, e não são poucas, o município e a empreiteira que executa a obra também tem e não podem fugir delas. 

Para ajudar a identificar os responsáveis é útil dar uma olhada no Código Brasileiro de Trânsito e no que estabelece a CET, para quem tiver interesse em se aprofundar no tema e em exigir responsabilidades há bom material. 

CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO LEI Nº 9.503 

Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código. § 3º Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.

Art. 88. Nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, enquanto não estiver devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas de segurança na circulação.

Parágrafo único. Nas vias ou trechos de vias em obras deverá ser afixada sinalização específica e adequada.

Art. 95. Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, será iniciada sem permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via. § 4º Ao servidor público responsável pela inobservância de qualquer das normas previstas neste e nos arts. 93 e 94, a autoridade de trânsito aplicará multa diária na base de cinqüenta por cento do dia de vencimento ou remuneração devida enquanto permanecer a irregularidade.

Art. 246. Deixar de sinalizar qualquer obstáculo à livre circulação, à segurança de veículo e pedestres, tanto no leito da via terrestre como na calçada, ou obstaculizar a via indevidamente:

Infração - gravíssima;

Penalidade - multa, agravada em até cinco vezes, a critério da autoridade de trânsito, conforme o risco à segurança.

Parágrafo único. A penalidade será aplicada à pessoa física ou jurídica responsável pela obstrução, devendo a autoridade com circunscrição sobre a via providenciar a sinalização de emergência, às expensas do responsável, ou, se possível, promover a desobstrução.

A CET (Companhia de Engenharia de Transito) estabelece como devem estar sinalizadas as obras em vias  públicas.

A sinalização de obras consiste num conjunto de placas e dispositivos com características visuais próprias, cuja função principal é garantir segurança dos usuários e trabalhadores e a fluidez do tráfego nas áreas afetadas por intervenções temporárias tais como: realização de obras, serviços de pavimentação, sinalização, topografia, remoção de interferências e situações de emergência como rompimento de dutos, de pavimentos, etc. Esta sinalização tem por finalidade:

• advertir corretamente todos os usuários sobre a intervenção;

• fornecer informações precisas, claras e padronizadas;

• regulamentar a circulação e outros movimentos para reduzir os riscos de acidentes e congestionamentos;

• assegurar a continuidade dos caminhos e os acessos às edificações lindeiras;

• orientar sobre novos caminhos;

• proteger a obra, os trabalhadores e os usuários da via em geral;

• diminuir o desconforto, causado aos moradores e à população em geral, da área afetada pela intervenção.

É oportuno verificar se as outras obras públicas cumprem também a legislação nacional.

Macacos me Mordam #9

Assim não verás cidade nenhuma

POR SALVADOR NETO

Em 1981 o jornalista e escritor Ignácio de Loyola Brandão lançou o romance Não verás país nenhum, uma obra mais atual que nunca. A história conta sobre um lugar onde tudo era controlado pelo Esquema, um tipo de governo totalitário do futuro. O cenário é de águas poluídas, avanço do deserto, doenças estranhas, miséria crescente, comidas artificiais com aditivos químicos que injetam tranquilidade direto no sangue, urina reciclada para beber (para os menos privilegiados), o nordeste do país vendido para transnacionais, aquecimento solar...

Passados 35 anos dessa surpreendente antevisão do que poderia vir a ser o país – e porque não o mundo? – em que viveríamos, proporcionada por Loyola, vemos com olhar complacente que nos encaminhamos para esse fim. Após o pretenso fim da guerra fria – acabou mesmo? – nos deparamos hoje com ameaças de bomba de hidrogênio pela Coréia da Norte, guerras sem fim no Oriente Médio que causam um êxodo de populações inteiras, todas fugindo da insanidade humana, que só aumenta. Catástrofes ambientais como a de Mariana (MG) se sucedem aqui e acolá, acabando com a fauna, a flora, e com o homem que não pode mais beber a água limpa, cuidar do seu gado e das suas plantações, e sequer casa pode ter.

Não vou me alongar nos exemplos que temos, pois faltariam linhas e espaço para tantos desastres socioambientais. Mas é claro que avançamos para ter esse mundo do Souza, de Loyola, batendo à nossa porta. O que temos feito para evitar que o Esquema continue a nos pilhar, controlar, envolver e aceitar suas imposições? Quase nada. Souza precisou de um buraco em sua mão para sair da inércia. Em Joinville mais de 600 mil pessoas caem em buracos todos os dias nas ruas, e acreditam que não podem fazer nada para reverter tal abandono. Quantos buracos em ruas, calçadas, precisaremos ter a frente dos olhos para contrapor esse esquema perverso que empurra a cidade em que moramos para ser a cidade do romance de Loyola?

"BOM SENSO" - O esquema do governo atual da Prefeitura de Joinville tem feito muito mal aos cidadãos que acreditam em um lugar adequado para se viver. Com muita publicidade, propaganda em meios de comunicação de massa, tenta impor uma cidade moderna, perfeita, que não existe na prática. A receita oferecida, um empresário com fama de bom gestor construída na mídia ao longo de muitos anos, se mostra um parco arrazoado de boas intenções, mas sem verdade e sem indicações claras para atacar os problemas. Andar pela cidade mostra isso. A última ação, o aumento “bom senso” na tarifa de transporte coletivo, abusivo, mostra o lado para o qual o Esquema atua. E não é o da maioria da população.

A maioria da população está enfrentando os buracos que já fazem parte da geografia da cidade, pois proliferam tal quais os mosquitos da dengue. Continuam a buscar remédios que também continuam a faltar na rede publica de saúde, assim como leitos para que seus doentes sejam bem tratados. Somente nesta gestão de Udo Döhler a saúde já teve três secretários, cujos afastamentos se deram pela ameaça da Justiça à porta. Mobilidade urbana continua a mesma imobilidade, com avanços rápidos para a paralisação da cidade, pois obras de vulto só existem nas entrevistas, promessas. Vagas para as crianças nas creches? Eles resolvem facilmente: cortam o turno integral de pais carentes e – vupt! – lá aparecem mais vagas... Os pais e as crianças? Ah... se virem por aí.

Para piorar, enquanto a incompetência na gestão só cresce e joga a cidade para trás, o Prefeito segue um receituário proposto por algum Goebbels de plantão. Cria histórias para que o povo esqueça as anteriores. É o caso do bordão de campanha – não falta dinheiro, falta gestão -, que tentam esconder agora com Biervilles (qual foi o prejuízo?), cortes de gastos (?), apontando o dedo para a corrupção que grassava na Prefeitura (onde, quando, quanto, quem, valores?), sem mostrar dados concretos. A mais nova é que as prioridades são educação, saúde e salários. Novidade? Não é mais que a obrigação determinada na Constituição Federal. Esse Esquema não é novo, mas continuou na gestão atual, e já vem de muitos anos na cidade.

PODER PELO PODER - Como enfrentar isso? Bem, comecemos por participar mais da política. Comparecer à Câmara e ver o que e como votam nossos vereadores em casos como aumentos, etc. Ver se fiscalizam a Prefeitura, ou somente dizem amém a tudo que vem de lá. E usar o voto, a ferramenta da democracia que sempre pode pelo menos oxigenar a gestão pública. Com consciência, participação e fiscalização. Sim gente, é no legislativo que se legitimam muitas das ações do executivo. E olhem que o atual governo Udo tem maioria absoluta.

E, claro, é preciso prestar muita atenção nos nomes que virão este ano para concorrer à Prefeitura. Há muitos, ou quase todos, que gostam do mesmo que o atual alcaide: o poder pelo poder. Uma cidade como Joinville precisa de um Prefeito que tenha de fato liderança, que inspire e motive a população, que mostre trabalho, intensidade, propostas e ações que engajem as pessoas a crer em um futuro melhor. Precisamos nos empoderar da cidade, ou não veremos cidade nenhuma para nossos filhos e netos. Pessimista, catastrófico? Não, apenas realista. Ignácio de Loyola Brandão anteviu em sua obra muito do que vemos hoje. Nós podemos mudar.

Finalizando, completo um ano de participação neste coletivo Chuva Ácida agradecendo aos colegas do blog, aos leitores de todas as semanas, aos comentaristas e a todos os que apoiam um jornalismo independente. Sigamos em frente, obrigado!

É assim nas teias do poder...