O prefeito numa sinuca de bico

No jogo de xadrez da política local, o tabuleiro se converteu numa mesa de sinuca. O prefeito Udo Dohler, que foi eleito para dar um choque de gestão e resolver os principais problemas dos joinvilenses, acabou numa sinuca de bico. É bom lembrar que ninguém mais pode ser responsabilizado pela situação atual a não ser ele mesmo.

Mesmo depois de descumprir o TAC (Termo de Ajuste de Conduta), assinado para resolver o grave impasse que vive a saúde em Joinville, o prefeito tem mostrado incapacidade para resolver os problemas, que crescem sem parar. Problemas que já levaram a troca de três secretários de saúde em pouco menos de três anos. Se foi a experiência na área da saúde um dos pontos fortes que levou muitos joinvilenses a eleger a Udo Dohler, hoje as críticas e a desilusão não ficam só na boca pequena e ganham a seção de cartas dos jornais locais e as redes sociais. As filas para o atendimento tem aumentado ou, no melhor dos casos, mantido índices vergonhosos. Até agora nem rastro da eficiência prometida. Se o problema não era de recursos e sim de gestão, alguém deveria assinar logo um atestado de incompetência.

A nomeação da procuradora Francine Schultz para a Secretaria da Saúde era para ser uma tacada de mestre com o intuito evidente de tentar pôr um freio à ação moralizadora da promotora pública Simone Schultz, casualmente irmã da nova secretaria. Foi o que, em bom português, se chamaria um tiro na água. Aliás, prefiro pensar que foi um tiro no pé, porque o efeito foi o contrário do pretendido. O Ministério Público, esporado pela arrogância do prefeito, tem passado a agir ainda com maior rigor e os passos seguintes colocam o prefeito numa situação para lá de desconfortável.

Deu entrada na Câmara de Vereadores o pedido de abertura da Comissão Processante, que poderá levar ao afastamento do prefeito do cargo até o final da apuração. Se isso fosse pouco, a promotora Simone Schultz entregou documentos sobre quatro decisões judiciais não cumpridas na area de saúde (melhorias em postos de saúde, ortopedia, reumatologia e proctologia). A situação esta ficando feia para o prefeito, que insiste em manter um discurso cada vez mais distante da realidade. Em recente entrevista ao jornal "A Notícia", o prefeito aparece completamente dissociado da Joinville real. Essa realidade que ele insiste em não querer ver, nem escutar, isolado no seu mundo de fantasia e ilusão.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deu um passo à frente e colocou também o legislativo municipal numa sinuca de bico. O Legislativo tem estado tão ocupado em manter apaniguados e cabos eleitorais empregados, que tem esquecido de cumprir seu papel de fiscalizador do Executivo. É bom lembrar que o MPSC tem agido compelido pela inoperância do Legislativo - ou seria mais correto falar da omissão -, que tem estado ocupado em passear com carros alugados, gastar diárias e manter o maior número de assessores e comissionados que em cumprir sua missão republicana.

Os vereadores terão que se posicionar a favor ou contra do afastamento do prefeito. É oportuno lembrar que sem a ação firme do Ministério Público a Câmara teria seguido olhando para o outro lado e acreditando que a saúde está ótima. Sem a arrogante decisão de nomear a procuradora Francine Schultz, é provável que o MPSC tivesse agido com menos rigor. Mas devemos agradecer que a população possa contar com o apoio do Ministério Público para poder enfrentar a relação promíscua entre Executivo e legislativo em Joinville. 

Seria irônico se a maioria dos vereadores votasse a favor do afastamento do prefeito por conta da péssima gestão que está fazendo a frente da saúde. A imagem construída da sua experiência em gestão e conhecimento na área da saúde está desmoronando e se não ficou evidente antes foi por que os recursos que têm faltado na saúde, não têm faltado na comunicação.

Numa única tacada o Ministério Público tem conseguido colocar numa sinuca de bico tanto o prefeito como o legislativo. Vamos a acompanhar os próximos lances dessa partida. 

Barulho da Chuva #7

Greve!

Dia do Colono: por que comemorar?

VALDETE DAUFEMBACK 

No Brasil, desde 1968, mediante a Lei Nº 5.496, em 25 de julho comemora-se o Dia do Colono. Várias festas e homenagens são dedicadas àqueles que têm a função básica de produzir alimentos. Normalmente, quando se usa o conceito colono, a ideia está associada ao sujeito ou aos sujeitos que imigraram da Europa a partir de 1824 para povoar colônias no Brasil.

À época, a intenção do Imperador do Brasil, o então D. Pedro I, era trazer soldados disciplinados para compor e Exército brasileiro da recém nação que se tornara independente politicamente do Portugal, já que ele não confiava nos soldados portugueses porque os mesmos poderiam se rebelar em favor da Pátria-Mãe, a qual não estava muito satisfeita em perder a próspera colônia. O outro motivo relevante que permitiu a entrada de imigrantes em território brasileiro refere-se ao desejo de povoar a região Sul exposta à cobiça de países vizinhos recém formados, somado à necessidade de substituir a mão de obra escrava pelo trabalho livre, já que a Inglaterra pressionava o Brasil para por fim ao sistema escravocrata.

O conceito colono praticamente caiu em desuso, sendo, com o passar do tempo, substituído por lavrador, agricultor, produtor rural, empreendedor rural, de acordo com as exigências do mercado e das leis tributárias e trabalhistas. Entende-se que o colono se caracterizava como proprietário de uma pequena área de terra com o emprego da mão de obra familiar que cultivava para a subsistência e venda do excedente de produção.

Muitas pessoas percebem a agricultura como uma atividade romantizada, cujo executor tratar-se de pessoa livre, dono de seu tempo e de sua produção, o que em parte não deixa de ser real, porém, se observarmos atentamente, esta profissão passou por mudanças ao longo de sua história. Foram as necessidades de adequação às normas que o inseriram em novos conceitos às novas exigências sem, no entanto, oferecer estrutura adequada à permanência de seus descendentes nesta atividade milenar.

Paradoxalmente, o maior abalo da agricultura familiar ocorreu exatamente no período em que o governo inferiu diretamente sobre a economia agrícola prestando assistência e orientação técnica de cultivo ao pretender modernizar o campo, em favor da grande lavoura e da industrialização, a partir dos anos de 1960, quando houve o fenômeno do êxodo rural, invertendo a posição do número de habitantes rurais de 70% para menos de 30% em uma década. Só como exemplo, na década de 1970, uma das maiores bacias leiteiras do estado situava-se no município de Joinville.  Hoje, parte da área rural virou chácaras ou pequenos sítios onde residem neorurais, urbanos que fizeram do local sua segunda moradia ou moram lá e trabalham na cidade.

Submetidos à lógica do capital e ao verem seus jovens sendo expulsos da vida rural, os agricultores familiares tiveram que se especializar não somente no plantio e colheita, como também no processamento artesanal e venda dos produtos para agregar valor ao seu trabalho e se manterem na terra.

Neste sentido, a criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário foi um alento à agricultura familiar porque permitiu pequenos investimentos à propriedade agrícola que fez a diferença para valorizar o seu produto. Incentivos como a venda de produtos para a merenda escolar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) o governo federal permitiu a reprodução da agricultura familiar. Mas ainda é muito pouco para assegurar os jovens na atividade agrícola. A grande vitrine que é a cidade continua a atrair para o seu espaço, todos os anos, esse público que já não alimenta muita expectativa em relação ao futuro da agricultura familiar.

Sabemos que a alimentação saudável ainda é possível nas pequenas propriedades que não se curvaram às instruções da Monsanto ou de outras empresas do ramo da arte de contaminação do solo. A agroecologia ou agricultura orgânica é uma valiosíssima possibilidade de valorização à saúde e à segurança alimentar. Mas para isso serão necessárias políticas públicas que fortaleçam as iniciativas da agricultura familiar orgânica, além da formação de uma rede de consumidores conscientes com uma visão macro ecológica de sustentabilidade. 

Tréplica - Vereador Bento não convenceu!

No Chuva Ácida publiquei, na segunda-feira, 27 de julho, um texto (O inferno são os vereadores...certo Manoel Bento?) sobre a Lei Cardosinho, que agora é guiada pelo vereador Manoel Bento (PT). A lei está sendo reapresentada com alterações consideráveis. O vereador, por meio de sua assessoria, pediu direito à réplica e escreveu o texto-resposta que publicamos aqui.

O vereador teria assim a oportunidade de esclarecer o seu projeto e responder as perguntas que o post fazia e que seguem sem ser respondidas. Se por uma parte concordamos que é necessário abrir exceções de regularização para alguns imóveis, em especial residenciais unifamiliares, para que a família possa regularizar e averbar o seu imóvel, garantindo uma gama de outros serviços como vender, comprar, refinanciar, etc., por outra, discordamos diametralmente. Essa não deve ser a regra. Uma das questões que o texto do vereador Bento ficou devendo é sobre abrir exceções para a regularização de prédios com 2, 3, 4, 5, 6 e até 8 mil metros quadrados.

Como citamos no post, para a construção de um empreendimento desta envergadura, é necessário contar com os serviços técnicos de profissionais, como arquiteto e engenheiro, e há ainda a fiscalização da prefeitura. Não há como aceitar que construções destas características possam ter sido construídas irregularmente. Os responsáveis não podem ser novamente anistiados. É bom admitir o erro nestes casos, e ainda agir com firmeza. Primeiro fiscalizando a própria fiscalização do executivo e verificando se não houve omissão ou prevaricação. Não fazê-lo é fazer de palhaço quem constrói corretamente, dentro das diretrizes municipais.

Ainda pior é que no projeto de lei permite-se a regularização de imóveis irregulares com alvará de construção até novembro de 2011. Portanto, o vereador pretende conceder uma nova oportunidade de regularização a obras construídas com posterioridade a LC 312, que estava em vigor desde 2010. Ou seja, quando essa lei que já foi no seu momento uma forma de legalizar os ilícitos anteriores já era conhecida e divulgada, ainda tinha obras sendo construídas ilegalmente. Injustificável essa proposta do vereador. Se empreendimentos de grande porte foram construídos irregularmente, só pode ser porque houve má-fé ou erro técnico.

Não cabe exceção na lei neste quesito. Nesses casos deve se aplicar a lei com rigor. A impressão que fica é que enquanto tenhamos no legislativo vereadores que pensem e ajam como o vereador Bento, Joinville será uma cidade em que desrespeitar a lei compensa. A proposta parece, a meu ver, uma tentativa de beneficiar a poucos, usando um discurso social que não tem consistência.