A visita da velha senhora

POR CLÓVIS GRUNER

Em novembro de 1831, logo após a renúncia do imperador Pedro I, o senado brasileiro votou e aprovou lei que proibia o tráfico negreiro no Brasil. Ela determinava principalmente duas coisas: que a partir daquela data todos os negros que entrassem no país, trazidos da África para serem vendidos como escravos seriam livres. Além disso, estabelecia ainda penas severas para quem participasse do contrabando. Seu efeito foi tão ridiculamente inócuo, que em setembro de 1850 foi promulgada a Lei Eusébio de Queirós, que legislava sobre basicamente a mesma coisa.

No espaço de quase duas décadas entre ambas, o tráfico vicejou: há vários estudos a mostrar que o número de negros ingressos ilegalmente no Brasil nos anos posteriores à primeira legislação, aumentou sensivelmente – estima-se que algo em torno de 700 mil. Não é demais dizer o óbvio: os agentes do mercado negreiro só continuaram a operar impunemente durante anos, porque contavam com a frouxidão da lei, ou seja, com a conivência do Estado, que deliberadamente tolerou práticas que o próprio Estado apontava como ilegais e, portanto, criminosas. Não se sabe exatamente qual a extensão, mas é certo que os lucros foram amplos e gerais, embora certamente não irrestritos.

Recorro a este episódio para dizer o que também deveria ser óbvio, mas não é: diferente do que se lê naqueles depoimentos eivados de uma indignação muitíssimo seletiva, a corrupção é um mal que atravessa nossa história. E não apenas a mais recente: não faltam estudos a mostrar que o trato suspeito com a coisa pública remonta ao período colonial. Por caminhos interpretativos distintos, dois de nossos maiores historiadores, Raymundo Faoro e Sérgio Buarque de Holanda, ofereceram sobre o tema conclusões bastante próximas. A corrupção, afirmaram, é uma das heranças de nossa colonização ibérica, fruto de uma relação patrimonialista entre Estado e sociedade ou, nos termos de Sérgio Buarque, de nossa incapacidade de separarmos as esferas e os interesses públicos e privados, tendendo a tratar os primeiros como extensão dos segundos.

UMA HERANÇA COM MUITOS HERDEIROS – Histórica, a corrupção contaminou Império e República, desde a Primeira, e não poupou os 20 anos de ditadura, apesar da pataquada sobre o tal fusquinha que um dos marechais mandou o irmão devolver. Para os corruptos, aliás, aqueles foram anos de bonança: com os meios de comunicação silenciados pela conivência ou censura, pode-se prender, torturar, matar e fazer desaparecer sem contestação. E superfaturar ou desviar verbas milionárias em obras como a ponte Rio–Niterói, que custou 11 vezes o orçamento original, e a Rodovia Transamazônica, construídas pelos empreiteiros e empreiteiras que frequentam agora as páginas policiais. Em uma das edições de 1981, a revista “Times” informava que empresas europeias deram, às autoridades brasileiras, 140 milhões de dólares em propinas e suborno para garantirem sua participação nas obras da usina de Itaipu. A confortar corruptos de todas as espécies e em todas as épocas, a certeza da impunidade.

No dia seguinte ao segundo turno, meu colega de blog, Jordi Castan, publicou um texto fazendo um balanço, entre analítico e apaixonado, da reeleição de Dilma. Sem esconder sua decepção, ele dizia em uma passagem: “Os próximos capítulos desta história estão ainda por ser escritos. Fala-se de impeachment, e já houve no Brasil presidente “impichado” por muito menos”. E concluía: “Mas aqueles eram outros tempos. Hoje o nível de tolerância – ou deveríamos dizer de conivência do eleitor com a corrupção, a roubalheira e a falta de ética – é muito menos estrito.”

Ele estava a ser irônico, suponho. O ex-presidente e hoje senador Fernando Collor não foi “impichado” por ser corrupto (e ele era), mas porque já havia exercido o papel que lhe cabia naquele contexto, impedir a eleição de Lula, e por isso podia ser dispensado. Os milhares que pediram o impeachment, eu entre eles, deram um lastro de legitimidade social a uma movimentação política cujo roteiro seria o mesmo sem ou apesar das ruas, mas que certamente foi bem melhor ter sido escrito com elas. O mais importante, no entanto: se o nível de conivência ou tolerância com a corrupção hoje é outro, e eu acredito que sim, não é porque somos mais, mas certamente porque somos menos tolerantes e coniventes com ela.

CORRUPÇÃO E DEMOCRACIA – Neste sentido, o “evento Petrobras” é emblemático. Primeiro porque, diferente do chamado Mensalão, não será possível tecer sobre ele uma narrativa monofônica já que as tentativas esbarram em evidências históricas que as contradizem: em 1989, o jornalista Ricardo Boechat ganhou um Prêmio Esso por denunciar os esquemas de corrupção na empresa. Em 1997, Paulo Francis fez o mesmo no Manhattan Connection. Nada foi investigado por nenhum dos governos da época. Responsáveis pela Operação Lava Jato afirmam que o esquema só agora desbaratado funcionava há pelo menos 15 anos; e as informações criminosamente vazadas para servir a interesses eleitorais durante a campanha, começam a respingar fora do governo: entre outras coisas, à medida que as investigações avançam, surgem dados comprometedores sobre as relações algo promíscuas entre empreiteiras e políticos da oposição.

Tudo isso é lamentável? Certamente sim. Por outro lado, também é parte e resultado de nosso amadurecimento democrático, e é fundamental não perdermos isso de vista. Não, não estamos mais tolerantes com a corrupção; nem tampouco vivemos hoje um estado de coisas inédito nem pior do que há anos ou mesmo décadas atrás. Pode parecer contraditório, mas a crise que atravessamos talvez nos traga, ao final, benefícios: é possível – mas não é certo – que saíamos dela melhores, mais críticos e exigentes, menos e não mais coniventes com a corrupção. É possível – mas não é certo – que ao final da crise sejamos uma sociedade mais madura e mais democrática.

Mas a condição para que isso ocorra é, justamente, reconhecer a importância da trajetória construída ao longo das últimas três décadas, desde o fim da ditadura. Renunciar a este percurso é retroceder ao autoritarismo, este sim, conivente com a corrupção, disposto a premiar corruptos com a impunidade, quando não com vantajosas promoções hierárquicas. Mas a democracia é imperfeita e precária, retrucarão alguns. E não podia ser diferente: é da natureza das democracias que elas sejam precárias, porque esta é a condição para evitarmos sua estagnação e a fazermos avançar, para melhorá-la e aprofundá-la. Indignar-se com a corrupção e exigir um Estado e governos honestos, reivindicar uma política ética e que respeite a coisa pública: tudo isso é necessário e fundamental. Mas isso só se faz nos limites da democracia. E sempre para ampliá-los.  

Sobre consciência

POR CAROLINA PETERS

Quando eu cursava a pré-escola em uma escola pedagogicamente progressista em Joinville - das poucas, talvez a única naquela época - montamos uma peça sobre a escravatura. A professora montou. Nós encenamos.

Tínhamos por volta dos cinco ou seis anos. Lembro que houve sorteio para os papéis mais disputados: a saber, duas crianças para simular apanhar no tronco. Em uma peça sem falas, eram o papel que permitia maior expressão. A mãe de um amigo, dona de uma farmácia de manipulação, forneceu tinta hipoalergênica para que nos tornássemos todos pretos por uma noite. Quase todos. 

Não houve concorrência para interpretar o casal de sinhôs, mas lembro da insistência dos pretendentes ao cargo. Apesar da pouca idade e discernimento, esse episódio me marcou porque foi uma pessoa muito próxima a mais insistente. Me entristeceu. 

De forma geral a turma se empolgou com a perspectiva de representar numa pele de outro. Não havia nenhuma criança negra em nossa turma, de cerca de 20 alunos. Pareceu para alguém - para as coordenadoras pedagógicas, professoras, possivelmente para os pais - uma ótima ideia. Hoje a cena me parece simplesmente absurda e as fotos em alguma medida me constrangem.

Será que ao invés da cenografia e caracterização, não seria interessante uma experiência, um contato com a história de privação de liberdade a que submetemos humanos como nós, em que fossemos nós mesmos, e não um outro, tão distante? A escravidão parece um evento distante na linha do tempo pra quem chegou à liberdade 300 anos antes. Mas pra quem viveu, foi só outro dia.

Eu concordo com o raciocínio de Chico Buarque acerca da população brasileira altamente miscigenada, mas discordo de sua conclusão. O racismo independe da genética. É construído histórica e socialmente. O segurança do shopping e a polícia sabem bem distinguir quem é branco e quem se enquadra na "cor: padrão" do procedimento policial de reconhecimento de suspeitos.

Por que cotas? Por que feriado? Por que ações afirmativas estão muito longe do racismo?

A "consciência branca" não é necessariamente um movimento fascista organizado. É a tranquilidade que alguns de nós, por termos nascido com determinado fenótipo, temos de que podemos chegar em quase qualquer lugar que quisermos. De que, apesar da reserva de vagas, nosso acesso aos melhores cursos das melhores universidades; e posteriormente aos melhores postos de trabalho, é provável. É termos sido crianças de seis anos que, apesar de representar escravos, nunca podaram seus sonhos de "quando crescer", ainda que a vida tenha sido bem diferente das aspirações.

Consciência negra, porque a vida de um jovem negro vale tanto quanto a minha. Porque uma mulher negra ganha em média 40% do que ganha um homem branco no desempenho da mesma função, segundo estudo do IBGE. Porque uma criança negra também pode sonhar ser o que quiser.

Uma nota sobre direita e esquerda

POR FELIPE SILVEIRA 

Nas timelines da vida, debatia eu sobre direita e esquerda. Um dos colegas argumentava que as definições variavam de acordo com o campo – econômico, cultural, político ou outro. Por exemplo, alguém poderia ser de esquerda nos costumes e de direita na economia.

Por outro lado, eu dizia que era necessário buscar um denominador comum, justamente porque as definições eram variáveis. Assim, torna-se preciso buscar um determinante mais fixo, para o qual eu proponho: se a pessoa é contra a exploração do homem pelo homem, ela é de esquerda. Se ela topa a exploração do homem pelo homem, ela é de direita.

Ao passo que o colega aponta: Ok, mas ninguém vai assumir que é a favor.

De fato, não assumem tão facilmente. Não de propósito. No próprio post da discussão um dos liberais presentes falou: “Não é a exploração. É troca!”

Meu argumento, então, é que não precisamos que eles assumam. Os trabalhadores e explorados de modo geral é que precisam saber. E aí entram uma série de reflexões sobre essa consciência.

Atravessados pela ideologia, nós trabalhadores temos a sensação de sermos explorados ou apenas realizamos uma justa troca da nossa força de trabalho com o patrão? Tenho a sensação de que a maioria de nós acha que a troca é justa.

Ao mesmo tempo, não vê a hora de o expediente acabar, fica contando os dias pro fim de semana, fica implorando para chegar o fim do mês para ter dinheiro para pagar as contas, implora pela chegada das férias (que acaba vendendo pra entrar um extra). Ao mesmo tempo que se entope de remédio pra ansiedade e depressão (não estou diminuindo a grave doença que é a depressão), que busca na cachaça um remédio pra angústia, que busca no consumo um pequeno prazer, aumentando as dívidas.

Os trabalhadores sentem no lombo a opressão do capital. Alguém nega? O que você tem para vender além da sua força de trabalho?

Enquanto isso o patrão segue engordando as contas, comprando jatinho, helicóptero, cocaína, ferrari, mansão, diamantes (que um monte de gente morre pra tirar da terra)...

Mas, claro, para a direita não passa de uma troca.

E você, o que acha? Troca ou exploração?
E qual é a sua definição para os conceitos de esquerda e direita?

P.S.: Não abordei a questão da exploração animal, que é importantíssima. Mas é um debate que pode ser feito.

O racismo inverso existe e precisa ser combatido

POR FELIPE CARDOSO 

Mais uma vez falando sobre racismo, mas dessa vez é um racismo que vem acontecendo com muita frequência, inclusive sou alertado sobre esse perigoso fato quase que diariamente por amigos que conhecem a minha militância. Sim meus caros, falarei sobre o RACISMO INVERSO, essa discriminação dos negros contra os brancos, esse racismo perverso que sempre existiu e que vem crescendo ultimamente, não só no nosso país, mas em todo o mundo.

Para começo de conversa, devemos esclarecer: preconceito é aquela ideia de algo ou alguém que temos (em nossa mente e em nossos corações) sem ao menos conhecer o algo ou o alguém. Discriminação é o ato de expor, colocar para fora, divulgar todo essa nossa ideia (pré-conceito), com doses absurdas de ódio e ignorância, que nos fazem elaborar discursos com fundamentos rasos, mas cheio de ofensas a algo ou a alguém. Já o racismo, bom, o racismo é algo que precisamos recorrer à história para podermos explicar, mas devo informar que, segundo os meus amigos, só existe o racismo de negros contra brancos.

Pois é, vamos voltar um pouco no tempo e ver como tudo isso começou para, assim, conseguirmos analisar com calma as consequências desse passado trágico que insiste em nos prejudicar atualmente. Espero que não se assustem com essa história de opressão vivida pelo povo caucasiano:

“Foram os povos do continente Africano que se lançaram em uma jornada imperialista em busca de novas terras e mais poder. A primeira parada foi no continente Europeu. Sim, imaginem só. Ao se depararem com uma cultura totalmente diferente, os africanos se reuniram e arrumaram um jeito de fazer com que o povo europeu acreditasse que eram uma raça inferior, que eram amaldiçoados, que não tinham alma e que precisariam trabalhar muito para se redimirem, mas mesmo 'dando duro', ainda não conseguiriam se livrar da maldição.

Depois de convencerem os europeus, os africanos roubaram suas terras, seus recursos naturais, escravizaram seu povo, separaram suas famílias, lucraram com o trabalho escravo e não lhes pagaram um vintém.

Durante séculos utilizaram suas terras, exportaram sua mão de obra para outros continentes também conquistados por líderes africanos. Forçaram os europeus a saírem de suas terras e viajarem, durante dias, dentro de um compartimento de navio sem ventilação, dividindo espaço com ratos e outros escravos mortos, que não sobreviveram à tamanha perversidade.

Estupraram as mulheres e as obrigaram a trabalhar grávidas. Mataram, escravizaram e venderam seus filhos. Imaginem só, que povo sem coração. E que tal deixá-los sem direito a saúde e educação por mais de cinco séculos? Deixar toda a população europeia desnorteada, forçando-os, futuramente, a abandonarem suas terras em busca de uma vida melhor no continente Africano, já pensou?

Pois bem, resumindo um pouco essa terrível história e trazendo para os dias de hoje, podemos perceber que a opressão continua mesmo após o fim da escravidão. A maioria dos caucasianos vive nas periferias das cidades. Frequentam escolas públicas (quando frequentam). Jovens brancos são mortos diariamente pela polícia. Pessoas brancas são vigiadas e seguidas por seguranças ao entrarem em estabelecimentos. Não vemos políticos brancos. Na televisão, nas propagandas, na moda, não há nenhuma representatividade branca, ganham destaque somente através dos esportes, mas, mesmo assim, ainda sofrem preconceito. Mas são defendidos por alguns negros que lançam campanhas do tipo #somostodosursopolar.

E se ainda não bastasse, os brancos tem que aturar os humoristas negros que usam e abusam dos estereótipos para caçoar deles. “Eles não sabem dançar”, diz Babalu Gentiki. “Eles ficam vermelhos quando estão envergonhados”, afirma, aos risos, o comediante Ko Joases.

Ah, e o padrão de beleza? Já ia me esquecendo dele. Durante anos os negros humilharam e riram dos brancos, o que fez com que eles passassem a odiar sua fisionomia, seus traços, sua cor. Na ditadura da beleza as mulheres brancas encrespam seus cabelos, alargam seus narizes e usam várias técnicas para deixar seus lábios com uma aparência mais avantajada. Já os homens usam os cabelos raspados, pois desistiram de tentar cacheá-los.

Mas existe um grupo de caucasianos que diz lutar por justiça, mas na verdade só querem garantir privilégios a esse povo que não gosta de trabalhar. Eles pedem por cotas raciais nas universidades, por mais representatividade, igualdade e respeito. Algo relacionado a Ações Afirmativas, Estatuto da Igualdade… Mas ninguém liga para eles.”

Sabemos que isso de fato aconteceu e ainda acontece, só que os personagens estão invertidos. Se isso realmente tivesse acontecido com os caucasianos, poderíamos acreditar que o RACISMO INVERSO realmente existe. Mas sinto desapontá-los e dizer que o título é uma falácia. Existe no Brasil uma tentativa de transformar o oprimido em opressor constantemente.

Para encerrar e evitar alguma confusão na interpretação do texto utilizo a citação da Fran Vasconcelos que acredito ter uma função muito importante para o entendimento do que é racismo e como ele se insere na sociedade:

“O racismo é um sistema de sentidos material e histórico, não é subjetivo. É um modo de organização social em que uma ‘raça’ se sobrepõe a outra, se afirma como paradigma, se naturaliza como regra e oprime as demais. O racismo não é algo subjetivo, individual, que se manifesta entre pessoas. Ele está estruturado e inserido na sociedade, na forma como ela se organiza e se reproduz, no mercado de trabalho, na mídia, entre as vítimas da violência, entre o público do sistema carcerário, entre os pobres em todo o mundo, entre os proprietários e os não proprietários”.

Já é Natal...

POR JORDI CASTAN

A Joinville ecumênica não se contenta com o bom velhinho e ele vem acompanhado na sua magnanimidade com o dinheiro alheio.

Papai Noel vai chegar mais cedo em Joinville carregando dentro de seu trenó generosos presentes para os devedores de impostos e multas e gaveteiros, o projeto adimplir do Prefeito Udo, um  verdadeiro deboche para aquele contribuinte que paga seus tributos em dia.

Para poder cumprir suas obrigações a Prefeitura recorreu a malarabarismos duvidosos e expedientes políticos não republicanos que flertam com eventual imoralidade qualificada, digna de apreciação pelo Ministerio Publico.

É a marca registrada da incompetência que caracteriza a atual administração, que durante a campanha se apresentava como um modelo de gestão eficiente e no final do seu segundo ano sequer tem recursos para pagar o 13 salario dos mais 10.000 servidores municipais em dia.

Assim, a  divida tributária e não tributária da Fazenda Pública em atuais 337 milhões será tungada sem maiores explicações ou divulgação dos números exatos porque Prefeito necessita com urgência de R$ 17 milhoes para vestir um santo, o do décimo terceiro salário,  nem que para isso precise descamisar outro.

Mas o prefeito Udo Dohler conta com o apoio incondicional da maioria dos vereadores e não teve maiores dificuldades em mobiliza-la para aprovar o saco vermelho de bondades que anistiam multas e juros dos contribuintes que não pagaram seus impostos em dia nos últimos 5 anos, concedendo descontos que variam entre 95% a 100%

A cultura popular cunhou a frase que "Alemão não é teimoso, teimoso é quem teima com ele".

Mas o nosso guia não compreende a imprudência em  aprovar leis apressadamente, que patrolar o legislativo não é uma atitude republicana e que a maioria das vezes em que tenta impor a sua vontade, por cima do rito, do regulamento e da boa pratica tem saído trasquilado.

Contudo, a excelência do trato com a coisa pública vai alem: Depois de premiar aqueles que não pagaram em dia seus impostos nos últimos 5 anos, o Prefeito resolveu atender ao pedido inusitado de um dos Reis Magos-Melquior Peixer - permitindo que gaveteiros legalizem seus imóveis pagando o imposto devido com um polpudo desconto de 50% e cujos índices de atualização parecem um negócio de pai para filho.

Nem Madre Tereza de Calcutá seria agraciada com tamanha bondade.

Conhecido por fazer o diabo para ser o próximo Presidente do Legislativo Municipal, o Rei Mago Melquior Peixer conseguiu durante a tramitação do ADIMPLIR, pousar do bom samaritano que faz caridade com o dinheiro alheio

A emenda Melquior Peixer terá como consequência impedir o trabalho da Comissão de Valores da Prefeitura na análise do ITBI nos contratos de gaveta até o dia 28 de Novembro, quando o desconto termina. Esta comissão é a que tem a  responsabilidade de atualizar imóveis a preço de mercado e, graças a Melquior, deixará de analisar o imposto realmente devido sobre os contratos de gaveta em valores de negócio. Sem passar por esta comissão o imposto devido será calculado pelo valor histórico, seguindo de singela atualização monetária.


O discurso para a aprovação a jato da Adimplir é que o objetivo é beneficiar as pessoas carentes que estão em divida com a prefeitura e para isso o Executivo e os vereadores da sua base de apoio acreditam que pessoas carentes poderão desembolsar em menos de 20 dias um décimo do valor realmente devido pelo imposto devido nos contratos de gaveta, tudo isto antes do mês de dezembro iniciar e o prazo de pagamento da  segunda parcela do décimo terceiro expirar

A Joinville de "mãos limpas" concede este presente fantástico para quem tem um contrato de gaveta antigo de R$ 50.000,00 mesmo que seu imóvel hoje tenha um valor real de R$ 1 milhao pelo mercado.

Ao invés de pagar 2,5% de imposto sobre o valor real, como fizeram os contribuintes que pagaram no prazo e cumpriram a lei, o beneficiado vai pagar uma verdadeira merreca, uma pechincha que, se evitada, poderia potencializar a arrecadação e ser revertida em asfalto, calçadas, obras públicas, melhorias na saúde.


É bom lembrar que um dos contribuintes que poderá se beneficiar das benesses da Adimplir será uma grande empresa têxtil localizada no Bairro Santo Antônio, responsável por deixar o Rio Cachoeira Vermelho, autuada pelos órgãos ambientais em R$ 400.000,00 em 2012 pelo vazamento de efluentes da sua estação de tratamento. Tem quem pode achar que o prefeito além de bondoso e generoso com o dinheiro alheio está praticando um ato em conflito de interesses. Se a empresa pagar integralmente os juros e a multa sem se recorrer aos benefícios do Adimplir, daria um exemplo de ética, cidadania e ajudaria a melhorar o combalido caixa da prefeitura municipal.

Alguém acredita em Papai Noel?