Tolerância zero com a corrupção

POR JORDI CASTAN

Não há prefeito que, na última década, não tenha visto a sua gestão manchada por algum caso de corrupção. A sensação do joinvilense é de que a corrupção está enquistada em alguns setores do serviço público municipal. Quando algum caso vê a luz, logo se converte em notícia e ocupa as manchetes. Não são poucos os que asseguram que o caso já era conhecido, que é uma constante em outros setores e departamentos, que esta ou aquela empresa foi achacada, que fulano ou sicrano pagou para obter uma determinada licença ou alvará.

Na última eleição, Udo Dohler se apresentou como o candidato das mãos limpas e fez da honestidade e da capacidade de gestão o mote da sua campanha eleitoral. Eis a hora de provar que a tolerância zero com a corrupção não era só um bordão. Agora é hora de mostrar que era para valer, pois os fatos chegaram antes do que o prefeito poderia imaginar.

A prisão em flagrante de Gislaine dos Santos Machado Afonso, fiscal da Seinfra, por receber dinheiro para liberar um alvará, foi a notícia da semana, com direito a vídeo, transcrição de conversas e fotocópia dos bilhetes de R$ 100 e R$ 50 encontrados com ela. A operação policial, conduzida pela Polícia Federal, não deixou espaço para muitas dúvidas.

Os próximos passos permitirão identificar se há ou não verdadeira vontade de combater a corrupção. Se acreditamos nas próprias gravações divulgadas, não parece que a fiscal Gislaine tenha atuado sozinha. Há fortes evidencias que pode haver mais gente envolvida no setor da fiscalização. A primeira resposta do secretário Romualdo França foi política e protocolar: será aberto um inquérito administrativo-disciplinar, com a funcionária podendo até perder o cargo e ser demitida.

É bom lembrar que é obrigatório nestes casos que seja aberto um inquérito, até para evitar que se possa cometer qualquer injustiça. Até aí nenhuma novidade. O prefeito Udo Dohler tem a oportunidade de fazer uma devassa tanto no setor de fiscalização, como na Unidade de Aprovação de Projetos da Seinfra. Poderia até estender a ação para os outros órgãos e fundações que, pelo perfil e atuação, se assemelham à própria secretária.

Não devem temer nada os funcionários honestos, que existem e não são poucos. Mas permitiria mostrar à população que há um verdadeiro compromisso contra a corrupção. É importante ir além dos discursos e das ações pirotécnicas. Quem deve se preocupar são aqueles que não tenham cometido atos em desacordo com a lei, a ética e a moral.

Um administrador com a experiência do prefeito deveria ter tomado providências para perseguir os corruptos que estejam encastelados na sua administração. No serviço público, os salários de todos os funcionários são conhecidos. E é aconselhável ficar atento quando há funcionários que, recebendo salários iguais, apresentam evidências de riqueza, aumento de patrimônio e bens incompatíveis com o seu salário.

Particularmente carros esportivos, segunda residência, viagens e festas deveriam levantar as suspeitas dos seus superiores. É praxe comum nas empresas procurar identificar este tipo de situações. Compradores e fiscais são alguns dos que correm maiores riscos. No poder público não parece haver ne preocupação com esses casos e não há uma política sistêmica para identificar casos suspeitos e investigá-los. A prática comum hoje é que os corruptos sejam identificados por denúncias, mas não como resultado de um processo interno de moralização do serviço público.

Uma administração honesta interessa a todos e, principalmente, aos bons funcionários que correm o risco de ver seus nomes colocados lado a lado com os de corruptos e corruptores. A atuação da administração neste caso servirá de parâmetro para saber o quanto de verdade havia ou há no seu discurso de campanha. Pode agir como sendo um caso isolado e colocar uma pá de cal, contando que logo seja esquecido. Ou pode fazer deste caso uma oportunidade para fazer o serviço público melhor, mais eficaz e mais transparente. Estabelecendo prazos para atender cada procedimento e implantando ferramentas de gestão pública modernas e ágeis. Nessa mesma empreitada ajudaria se a prefeitura de uma vez por todas adotasse padrões de qualidade como, por exemplo, as normas ISO ou equivalentes, seria o mínimo que se poderia esperar de quem se elegeu vendendo a imagem de um administrador experiente e capaz.

A plutocracia de Joinville

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

plutocracia
plu.to.cra.ci.a
sf (gr ploutokratía) 1 Influência preponderante dos ricos no governo de uma nação. 2 Classe influente ou dominante de homens ricos. 3 Sociol Dominação exercida por uma classe que deriva seu poder da riqueza material. (Fonte: Dicionário Michaelis)

 Deparei-me com esta palavra recentemente, e ao procurar seu significado, relacionei com várias situações que já convivi ou escrevi sobre, até mesmo aqui no Chuva Ácida. É impressionante como a nossa democracia, tão exaltada, está se tornando uma plutocracia em tão pouco tempo, considerando a aprovação da Constituição de 1988. E este é o mais perverso dos poderes.

No caso de Joinville, a democracia dificilmente será plena, aquela com influência de todos os cidadãos na hora da participação e deliberação sobre a coisa pública. A riqueza sustentada pelo trabalho, e as relações de poder que emanam do dinheiro, comungam juntamente com aqueles que necessitam destas para sobreviver, principalmente entre a maioria dos políticos partidários. A plutocracia joinvilense não é algo recente, mas advém das raízes da cidade. Para piorar, no século XXI o desenvolvimento de um grupo social que domina de acordo com seus interesses econômicos está cada vez mais claro, agudo e materializado em discussões específicas. É o caso da gestão democrática da cidade.

O Estatuto da Cidade, lei regulamentadora da política urbana brasileira e que foi uma vitória (mesmo parcial) dos movimentos populares pela reforma urbana desde os anos 60, exalta a participação de toda a população nas discussões que envolvem a cidade e suas políticas, de modo a garantir o pleno exercício da cidadania. Os artigos 2 e 45 são muito reveladores neste sentido:

Art. 2o. A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:
(...)
II – gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano;
Art. 45. Os organismos gestores das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas incluirão obrigatória e significativa participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade, de modo a garantir o controle direto de suas atividades e o pleno exercício da cidadania.

 Entretanto, a obrigatoriedade de um CNPJ ou Estatuto Social para a eleição dos conselheiros do Conselho da Cidade de Joinville, garantida na justiça pela prefeitura (após decisões contraditórias de um mesmo magistrado), colocou em xeque toda a democracia de um processo. Ou seja: a lei garante a participação de todos (população e associações representativas), mas o poder executivo e judiciário flexibilizaram o Estatuto da Cidade para atender a demandas específicas de entidades empresariais da cidade (e da própria prefeitura), restringindo o debate a poucos movimentos, ao mesmo passo que cidadãos "com CPF" estariam excluídos do processo. Alguns dos atuais conselheiros (membros de entidades empresariais), antes das eleições, defendiam o CNPJ para "qualificar" o debate, pois o "cidadão com CPF" não seria capaz de participar das discussões.

Existem na cidade, portanto, dois conselhos: o Conselho da Cidade democrático, onde todos podem participar, e o Conselho da Cidade flexibilizado, com participantes escolhidos através de representatividades indiretas, graças ao CNPJ. O democrático está apenas na lei. O flexível é o que está discutindo as nossas políticas urbanas, colocando de forma prioritária (e apressada) a nova Lei de Ordenamento Territorial como pauta, conforme pediram, novamente, as entidades empresariais!

Os críticos a esta flexibilização são categoricamente desqualificados em redes sociais, jornais locais e em outros meios de comunicação. Uns acusam de serem especuladores (sic!), míopes, defensores de grandes industriários, donos do atraso, pessoas que não gostam de Joinville, e até mesmo de delinquentes e burros. O ataque sai do mundo das ideias e dos posicionamentos políticos, para se transformar em pessoais. Se não há argumentos...

Para finalizar, vale lembrar que esta desqualificação a pessoas e grupos contrários, bem como o uso de simbologias ligadas ao empreendedorismo e à importância da classe empresarial, considerando-a uma espécie de "salvadora da pátria", não são nada mais do que ficções para se preservarem privilégios (conseguidos através de flexibilizações) de uma minoria em detrimento do bem comum. A consequência disto para a gestão democrática da cidade de Joinville vai de encontro a tudo o que conhecemos como "o direito à cidade". Ou você acorda e começa a criar um senso crítico sobre as coisas, ou a plutocracia vai encontrando formas para se realinhar e sublimar sistemas democráticos conquistados perante muita luta popular.

A escolha é sua.

Pensa que está em casa, menina?

POR ET BARTHES

A moça é uma apresentadora de telejornal. E enquanto está a trabalhar, a filha interrompe a cena e entra para entregar o telefone. É como se estivesse em casa...

Será?

É difícil acreditar. Uma pessoa que está obrigada a dar exemplo de civismo iria fazer algo como ocupar a vaga para deficientes? Mas está no Facebook.

Emerson beijoqueiro

Adaptação da marca da década de 80, com as cores do
arco-íris, símbolo da luta LGBT , que circulou pela internet

POR FELIPE SILVEIRA

O beijo - selinho é um tipo de beijo - de Emerson Sheik no seu amigo após a vitória sobre o Coritiba, no domingo passado, incomodou muita gente e agradou muita gente. Afinal, homofóbicos são maioria nesse país. Uma horda de homofóbicos corinthianos passou mal por causa da atitude de um dos principais jogadores do time e herói do título da Libertadores 2012. Apesar disso foram representados por apenas cinco tolos que foram ao Centro de Treinamento para “protestar”. Já o resto de homofóbicos torcedores de outros times comemorou o motivo de risadas e de chacota para cima do timão. E não é preciso explicar aqui o quão idiota é fazer chacota por isso.

Eu, como corinthiano, comemoro mais essa vitória do timão. Ou melhor, de um jogador do timão. Desde que comecei a questionar e desafiar minha própria homofobia, há alguns anos, torço para que o primeiro gay assumido do futebol brasileiro seja do Corinthians, e que o time encampe uma campanha anti-homofobia. Não é o caso de Emerson, e isso parece claro, mas o passo que ele deu à reflexão foi muito importante.

Talvez o meu maior orgulho como corinthiano seja a Democracia Corinthiana, que ocorreu na década de 80, quando o time que contava com Sócrates, Vladimir e Casagrande deram um grande exemplo e uma grande esperança ao país, que ainda vivia sob uma ditadura civil-militar. O time do povo instaurou uma democracia interna e mostrou ao país que a democracia era possível.

O ato político (pode ter sido de brincadeira, mas tem uma dimensão política gigantesca) de Emerson Sheik me fez lembrar da Democracia Corinthiana. Torço para que esse seja mais um exemplo de um jogador do Corinthians para o país. A diferença, desta vez, é que a ação política não dá esperança ao povo oprimido por uma ditadura mas sim tem a intenção de fazer o próprio povo pensar sobre sua opressão ao próximo.

P.S.: O primeiro jogador de futebol profissional gay e assumido é o americano Robbie Rogers. Assim que assumiu a orientação sexual Rogers decidiu se aposentar, pela impossibilidade de continuar a atuar em um universo tão machista. Leia mais sobre o assunto aqui. Semanas depois, no entanto, Rogers voltou a treinar, mas disse que não voltaria ao antigo clube. Saiba mais.

Outro P.S.: O jogador Richarlysson, uma das maiores vítimas da homofobia nesse país, nunca assumiu ser gay. Quando questionado, ele negou e fez questão de apresentar a namorada. Estou poupando vocês de encherem a caixa de comentários com isso.