Exijimos que o deputado vá estudar português

POR ET BARTHES

O deputado estadual Túlio Isac, de Goiás, achou que seria legal sacanear os professores e tentou fazer stand-up comedy (sentado). Mas pagou o maior micão. Ou melhor, foi um tremendo King Kong. Oussam a intervensão do jênio.

Urbanismo de salão

POR JORDI CASTAN


A LOT (Lei de Ordenamento Territorial) obriga cada joinvilense a se converter num exímio urbanista, mesmo sem ter recebido formação para tanto. É um meio onde se reúnem os que apostam numa linguagem críptica, confusa, recheada de tecnicismos e neologismos. Mais do que manter o nível elevado, parecem concentrados em afastar os verdadeiros interessados do debate.

Tanto no legislativo como no executivo pululam bandos de pernósticos que pouco contribuem para um debate compreensível para os principais interessados.

Pouca gente tem tido acesso aos mapas que mostram o alcance das mudanças. Há mapas, inclusive, trocados mais de uma vez, o que só tem servido para aumentar as dúvidas e gerar insegurança entre os munícipes. Na falta de informações precisas, começa a crescer a desconfiança sobre a proposta que está hoje em pauta. A pressa do executivo e de determinados setores da sociedade para que a lei seja aprovada em caráter de urgência não ajuda a gerar confiança. Mais difícil ainda será convencer a maioria da sociedade que a proposta é a melhor para toda Joinville.

O Estatuto da Cidade estabelece, sabiamente, a necessidade da gestão popular. E reduzir o número de audiências públicas de um tema tão importante pode ser considerado cerceamento da participação popular. Logo, logo sairão os representantes do poder público a dizer que todo o processo foi democrático e cumpriu todos os trâmites exigidos pela lei.

Não é bem verdade. Os prazos não foram cumpridos, a entrega do projeto de lei foi feita com atraso, os debates nas Câmaras que compõem o Conselho da Cidade foram feitos de forma apressada e o executivo ainda não promoveu as audiências públicas previstas na lei.

Para ter um elemento de comparação, o projeto de lei que consolidou galimatias de leis precisou de mais de dois anos para ser analisado e votado pela Câmara de Vereadores. E só se tratava de uma consolidação. Mas agora pretende-se que uma lei para mudar radicalmente o uso e ocupação do solo de toda a cidade, nas áreas rurais e as urbanas, seja aprovada em menos de três meses.

É bom que haja um esforço de todos para aumentar o nível de transparência do processo. Que se garanta, de forma adequada, a participação da sociedade. E para que isso aconteça, é essencial que se disponibilizem todas as informações, mapas e anexos. É a forma para que o debate possa ser realizado em termos de absoluta igualdade entre os urbanistas de formação, os urbanistas de salão e os que terão as suas vidas e propriedades afetadas de forma definitiva por uma lei que até agora tem gerado mais dúvidas que respostas. 

Racista, eu? O dinheiro não tem cor...

POR ET BARTHES

O que você diria de um produto que branqueia a pele? E de comerciais de televisão que passam a ideia de que ter pele escura é uma coisa ruim para o sucesso? Ou filmes passando a ideia de que a felicidade só acontece se você tiver a pele clarinha? Houve uma campanha assim na Índia. E agora imagine que o fabricante do produto que clareia a pele é o mesmo que no Ocidente fez um campanha a valorizar as “mulheres reais, a beleza real”. Hipocrisia de mercado?

Pinheirinho e o conto de fadas da Constituição Federal

POR GUILHERME GASSENFERTH

A ação de desocupação da posse ou invasão de Pinheirinho, em São José dos Campos, fez-me refletir sobre algumas coisas. E embora alguns possam dizer que minha posição política centrista seja simplesmente uma indefinição entre direita e esquerda, afirmo que deste ângulo é possível ter uma visão menos viciada da política, aliando elementos de ambas na análise.

Primeiramente, é preciso dizer que sou a favor da desocupação, não só neste caso, mas no geral. Creio que o direito da propriedade privada é um dos alicerces de nossa democracia. E invasão depõe contra este direito constitucional. Portanto, as famílias que ocuparam devem sair. Sim, isto poderia ter sido feito já no início da ocupação, quando ainda poucos morassem por lá, mas de todo modo, um erro não justifica o outro.

Alguns veículos de mídia questionaram como pode a justiça determinar a desocupação de um imóvel de Naji Nahas, um malfeitor consolidado, com vários crimes na bagagem, inclusive a sonegação de uma pequena fortuna, pela qual pagamos eu e você. Oras, não importa se é do Nahas ou da Madre Teresa, mas todos estão sujeitos à lei, nos seus direitos e deveres. O fato de ele ser um criminoso não significa que seus direitos de cidadão estejam todos cassados. Não é por ter cometido crimes contra o erário que os cometidos por outrem contra seu patrimônio serão perdoados.

Digo ainda que a ordem judicial deve ser cumprida pela Polícia Militar. Se uma juíza deu ordem de desocupação do imóvel, a PM deve fazer desocupar o imóvel. Não acatar a decisão da magistrada seria também incidir em crime.

Mas há algumas reflexões que desejo fazer sobre estes três itens pontuados nos últimos parágrafos.

A Constituição Federal é nossa lei maior, a que está sobre todas as outras. Contudo, um artigo não tem superioridade ou prioridade sobre outro da mesma lei. Já no artigo primeiro, a CF reza que a República brasileira tem como fundamento a cidadania e a dignidade da pessoa humana. A forma como a PM tratou algumas pessoas na invasão foi digna? Para mim, parece que houve novamente abuso de força policial. Quando vejo fotos de crianças sendo presas, ou ainda leio uma denúncia publicada no UOL de que há vítimas, inclusive crianças, parece-me que a PM foi truculenta e atentou contra o primeiro artigo da CF. Da mesma forma que a propriedade deva ser defendida, também deve ser a dignidade.

Por outro lado, a Carta Magna propõe como direitos sociais do brasileiro, entre outros, a moradia. E prevê um salário mínimo que permita o atendimento das necessidades inclusive com moradia. E onde está a polícia e a justiça para fazer valer, com a mesma intensidade e esforço, o direito do José da Silva de ter sua casinha, previsto na mesma Constituição que dá o direito de propriedade ao Naji Nahas? Nunca vi a polícia invadindo um gabinete de um prefeito ou governador e exigindo com balas de borracha o imediato investimento em habitação.

Há ainda que se pensar que a ordem judicial dada à polícia foi de desocupação, não de brutalidade. Há pessoas justificando os abusos da PM sob a questão do cumprimento da decisão. Repito: sou a favor da desocupação, mas jamais a qualquer custo. Esta deveria ter sido feita com o máximo possível de paz e respeito às partes. Porque a grande maioria das famílias que viviam no Pinheirinho só estava ali porque não lhe foi dada a oportunidade de ter sua própria casinha. Então, assim como houve crime por parte das famílias, há também a culpa do Estado em não ter provido habitação. Ou seja, o Estado além de não prover o que é obrigado ainda pune os oprimidos pela falta de moradia com mais repressão.

Deste modo, soa para mim que existem dois Estados. O da Constituição Federal, ideal e ótimo, e o da realidade, que na inviabilidade de integral cumprimento da CF e tendo que optar por beneficiar uns em detrimento de outros, subjuga-se aos interesses do capital. O Nahas roubou dinheiro suficiente pra comprar galinhas para alimentar uma São Paulo. E tá solto. Mas se o José da Silva roubar uma galinha pra dar de comer pros seus filhos, ele apanha da PM e vai pro xilindró. Por que o direito de propriedade do Nahas prevalece ao de moradia e dignidade do José da Silva? Porque o Nahas tem dinheiro, e o José da Silva não.

Ainda o BBB 12: outro estupro ou armação?

POR ET BARTHES

Há um ditado segundo o qual nada está tão mau que não possa piorar. É o caso de Daniel Echaniz, expulso do Big Brother por causa daquele escândalo do estupro. No domingo passado, uma estação concorrente veiculou esta matéria na qual a modelo Tatiane Eyng diz ter sido violada pelo sujeito quando vivia na Itália. O rapaz nega e diz que é uma armação da modelo. Estranhamente a notícia não teve grande repercussão. Será que as pessoas estão fartas do tema? Afinal, é uma história mal contada ou não? Confira o filme e decida.