POR JORDI CASTAN
Quando chegaram ao Brasil milhares de “médicos” cubanos, vestindo jalecos brancos, portando bandeiras cubanas e brasileiras. Gente que no marco do projeto “Mais Médicos” chegou para contribuir a reduzir o grave problema da saúde no país. Só alguém muito maldoso para enxergar nesse programa do governo Dilma Roussef, outro objetivo que não fosse o de melhorar o atendimento a essa boa parte da população que hoje está desatendida. Como alguém poderia identificar como sendo tráfico de pessoas o que é resultado de um convenio entre o governo brasileiro e o governo cubano, com a intermediação da OPS (Organização Panamericana da Saúde)?É difícil estabelecer um grau de maldade ou de gravidade entre os diversos crimes que se cometem. Afirmar que um dos piores crimes é o tráfico de pessoas é arriscado, alguns dirão que o sequestro, o latrocínio ou o tráfico de drogas e será difícil discordar ou estabelecer critérios lógicos e objetivos para medir brutalidade, perversidade, premeditação ou aleivosia. Há no tráfico de pessoas, essa versão atual da milenar escravidão, extrema perversidade. As imagens de escravos sendo comercializados nas ruas de Trípoli ou Benghazi, são brutais. Como são brutais as imagens das meninas comercializadas como escravas sexuais, por poucos dólares, pelo Boko Haram no Níger, ou pelo Isis no Iraque.
Há no Brasil 2 médicos para cada 1.000 habitantes, pelas estatísticas o indicador não é ruim, seria o mesmo que tem o Japão, pero dos 1,9 da Coreia do Sul e não tão longe dos 2,6 do Estados Unidos. O problema era e continua a ser a péssima distribuição destes médicos pelo território nacional o que faz que muitas regiões remotas e no Brasil há muitas não tenham médicos na proporção necessária.
Importar profissionais para suprir uma carência é uma solução logica e praticada por muitos países ao longo da história. Canada, Austrália, Alemanha, entre outros, tem programas que estimulam esse tipo de imigração. Quando trabalhei em Sri Lanka tive oportunidade de conhecer a existência do Ministério para o Trabalho no exterior, com o objetivo de permitir a “exportação” de profissionais daquele país para outros países, principalmente nos EAU (Emirados Árabes Unidos), o objetivo do ministério era que não fossem explorados, que só partissem a trabalhar no exterior com contratos assinados e que lhes fossem garantidos seus direitos e condições de trabalho iguais ou equivalentes as do seu país. Em troca o país se beneficiava de um fluxo estável e regular de divisas para manter as famílias que ficavam em Sri Lanka.
“Importar médicos” tem, por tanto a sua lógica. O brasileiro em geral e os políticos em particular não fazem muitas perguntas, não gostam de fazer muitas perguntas, fazer perguntas expõe a sua ignorância, mostra o que não sabem e isso amedronta, mas fazer perguntas também quer dizer buscar respostas que não querem ser dadas. Questionar não é bem visto, cria incômodos, gera até conflitos. Se não houvesse havido um grande acordão entre a maioria dos políticos, para aprovar com rapidez e sem questionamentos o programa “Mais médicos” poderíamos saber:
- Por que não se exigiu que a titulação de médico fosse comprovada com proficiência? Alias o mesmo que já se exige a milhares de brasileiros que se formam na Bolívia, na Argentina ou em outros países.
- Por que o salário dos “médicos cubanos” não se pagava integralmente ao próprio médico e sim ao governo cubano, que acaba agindo como intermediador ou “gigolô” dos próprios médicos.
- Por que a situação legal dos “médicos cubanos” é a de intercambistas e com isso não podem ser contratados e sua relação de trabalho não se rege pela CLT?
- Por que os “médicos cubanos” não poderiam trazer as suas famílias? Ou permanecer no Brasil?
- Por que para os “médicos cubanos” se estabeleceram critérios laborais, profissionais diferentes dos demais profissionais?
- Por que o Brasil prefere pagar R$ 7 bilhões para Cuba e não desenvolve uma proposta para que os médicos formados nas universidades públicas prestem serviços “voluntários” para devolver ao país o custo ou parte do custo da sua formação?
É importante saber que dos mais de 85 mil médicos cubanos, 15 mil estão em missões espalhados por 60 países. Lá, geralmente fazem o trabalho em áreas onde médicos locais não vão. Em retorno, trazem para Cuba um valor estimado em US$ 5 bilhões por ano. É muito: dá duas vezes o que Cuba ganha com exportações. E representa 7% do PIB da ilha – de US$ 70 bilhões. Para comparar: o Brasil exportou US$ 243 bilhões em 2012. Dá 11% do nosso PIB. Ou seja: proporcionalmente ao PIB, Cuba fatura quase tanto com seus médicos quanto o Brasil levanta exportando petróleo, soja, minério de ferro, carros e aviões. O Mais Médicos é uma importante fonte de divisas para a ditadura cubana.
Aliás bom lembrar que a decisão irrevogável de retirar os “médicos cubanos” a partir do dia 25 de novembro, foi uma decisão unilateral do governo cubano, tomada antes mesmo que o novo governo assuma em janeiro, e que surpreendentemente 196 já tinham retornado a ilha. Atitude que reforça o caráter eminentemente político da decisão.
(*) em quanto a titulação dos “Médicos cubanos” não seja validada por uma revalida igual a dos médicos brasileiros ou de outras nacionalidades formados no exterior, devemos olhar com suspeição a capacidade profissional dos ditos “Médicos cubanos”.
