O falido planejamento regional e a repetição de um filme

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Nos últimos anos estamos acompanhando o crescimento acelerado das cidades vizinhas a Joinville, como Araquari e Itapoá. Além do aumento populacional, estas cidades estão absorvendo atividades econômicas de grande impacto, usando-se do poderio que a cidade de Joinville tem como pólo regional. Infelizmente, nas últimas décadas, não estamos falando a mesma língua, e a questão regional corre um sério risco de se tornar um caos regional.

Por mais que exista a AMUNESC (Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina), cada Prefeitura tem a sua própria linha de atuação. Umas atraem empresas abertamente, crendo cegamente que a instalação de indústrias é sinônimo de qualidade de vida. Outras atraem atividades sem nenhuma análise de impacto nas cidades vizinhas. O que importa é trazer. Entretanto, por qual preço? Todos sabem que instalar uma empresa nas cidades vizinhas a Joinville é muito mais fácil e lucrativo (devido ao valor da terra extremamente baixo) e cada vez mais Joinville está se espraiando para essas regiões. Joinville e Araquari não eram ligadas há 15 anos da mesma maneira que são hoje, por exemplo.

Devido a este processo de conurbação, a Prefeitura de Joinville precisa levar toda a infraestrutura até as áreas limítrofes com seus vizinhos. O custo que é caro para “mim”, é consequência da ação desenfreada “deles”, a qual, por sua vez, é fruto  da falta “nossa” falta de diálogo. Cabe a Joinville liderar esse processo. Mas, em uma cidade que mal consegue dar jeito em seu planejamento “intraurbano”, como conseguirá ditar alguma diretriz de ocupação para a região? E mais: as cidades vizinhas parecem não querer crescer de forma conjunta, pois o clima é de competição para a atração do maior número possível de empresas, principalmente entre as menores.

O cenário infelizmente é desanimador. Por mais que cresçamos economicamente, todos os absurdos vividos na cidade de Joinville nas décadas de 1950 a 1990, enfrentaremos no contexto regional. Sinceramente, não quero que Araquari seja para Joinville o que Colombo é para Curitiba, ou que Garuva e Itapoá não sejam para Joinville o mesmo das cidades satélites do Distrito Federal para Brasília: cidades dormitórios, com moradias de baixa qualidade, sem infraestrutura e detentoras de altos índices de violência.

É uma nova pauta, e muito pouco discutida (por mais que haja uma Câmara Setorial para tratar deste assunto no Conselho da Cidade de Joinville). Precisamos tomar um novo rumo nestas discussões, visando a qualidade de vida e não apenas o crescimento econômico, pois estaríamos cometendo o mesmo erro do século XX. Há muitos anos, perguntávamos sobre qual cidade queríamos no futuro. Agora a pergunta deve ser “em qual região viveremos?”

Urbanismo de salão

POR JORDI CASTAN


A LOT (Lei de Ordenamento Territorial) obriga cada joinvilense a se converter num exímio urbanista, mesmo sem ter recebido formação para tanto. É um meio onde se reúnem os que apostam numa linguagem críptica, confusa, recheada de tecnicismos e neologismos. Mais do que manter o nível elevado, parecem concentrados em afastar os verdadeiros interessados do debate.

Tanto no legislativo como no executivo pululam bandos de pernósticos que pouco contribuem para um debate compreensível para os principais interessados.

Pouca gente tem tido acesso aos mapas que mostram o alcance das mudanças. Há mapas, inclusive, trocados mais de uma vez, o que só tem servido para aumentar as dúvidas e gerar insegurança entre os munícipes. Na falta de informações precisas, começa a crescer a desconfiança sobre a proposta que está hoje em pauta. A pressa do executivo e de determinados setores da sociedade para que a lei seja aprovada em caráter de urgência não ajuda a gerar confiança. Mais difícil ainda será convencer a maioria da sociedade que a proposta é a melhor para toda Joinville.

O Estatuto da Cidade estabelece, sabiamente, a necessidade da gestão popular. E reduzir o número de audiências públicas de um tema tão importante pode ser considerado cerceamento da participação popular. Logo, logo sairão os representantes do poder público a dizer que todo o processo foi democrático e cumpriu todos os trâmites exigidos pela lei.

Não é bem verdade. Os prazos não foram cumpridos, a entrega do projeto de lei foi feita com atraso, os debates nas Câmaras que compõem o Conselho da Cidade foram feitos de forma apressada e o executivo ainda não promoveu as audiências públicas previstas na lei.

Para ter um elemento de comparação, o projeto de lei que consolidou galimatias de leis precisou de mais de dois anos para ser analisado e votado pela Câmara de Vereadores. E só se tratava de uma consolidação. Mas agora pretende-se que uma lei para mudar radicalmente o uso e ocupação do solo de toda a cidade, nas áreas rurais e as urbanas, seja aprovada em menos de três meses.

É bom que haja um esforço de todos para aumentar o nível de transparência do processo. Que se garanta, de forma adequada, a participação da sociedade. E para que isso aconteça, é essencial que se disponibilizem todas as informações, mapas e anexos. É a forma para que o debate possa ser realizado em termos de absoluta igualdade entre os urbanistas de formação, os urbanistas de salão e os que terão as suas vidas e propriedades afetadas de forma definitiva por uma lei que até agora tem gerado mais dúvidas que respostas. 

A mulher do Cesar

Por JORDI CASTAN

Fico cada vez mais preocupado com o que vejo. Depois que a imagem de pureza virginal do início, o governo Carlito caiu de vez situações que, se antes poderiam parecer só estranhas, agora começam a parecer suspeitas.

Não é segredo. As mudanças de zoneamento e as autorizações para construir em determinados locais tem permitido o enriquecimento fácil e por vezes vertiginoso, de nomes conhecidos da nossa sociedade. A criação do Conselho da Cidade tem, entre outros objetivos, o de permitir uma gestão mais democrática da cidade, além de estimular um maior protagonismo da sociedade na definição do seu futuro. Críticas à transparência, representatividade, paridade e forma de condução do Conselho da Cidade tem sido frequentes. Mais antes do que recentemente, é verdade.  Do Conselho da Cidade e dos seus membros, devemos esperar, como da mulher do Cesar, não só que sejam e hajam com honestidade, mas também que pareçam honestos.  

Os últimos acontecimentos municipais põem em duvida a honorabilidade de dois membros titulares do poder público no Conselho da Cidade. As acusações são de vender, intermediar, pressionar funcionários ou desconsiderar recomendações avalizadas para obter beneficio. Não é ainda evidente se um beneficio auferido a título pessoal ou se também houve benefício para algum partido político ou outros ocupantes de cargos públicos. A pergunta ecoa cada vez com maior intensidade: o prefeito sabia? Será que existem outras relações promíscuas?.

 A nova Lei de Ordenamento territorial foi discutida e aprovada pelo Conselho da Cidade. Todo o processo de discussão da lei foi pautado pela pressa e prazos exíguos, resultado de um planejamento e de um cronograma inadequado. Isso obrigou as Câmaras Técnicas a analisar temas complexos com pouco tempo e, em prol do cumprimento dos prazos legais, se criou uma forte pressão para aprovar a proposta que deverá ser encaminhada proximamente à Câmara de Vereadores. A lei aprovada pelo Conselho muda sensivelmente gabaritos, adensamento e os usos permitidos em praticamente toda a cidade, concedendo uma "licença" para que as regras atuais mudem.

Dos sete representantes do poder público, dois se encontram sob suspeita de ter vendido ou trocado favores para conceder licenças de construção em desacordo com a legislação atual. Dois representantes de sete representam significativos 30% dos votos do poder público no Conselho. Se considerarmos que é imprescindível a existência do corruptor para que a corrupção se concretize, há uma possibilidade muito elevada que os próprios corruptores estejam adequadamente representados nos outros 70% que formam o Conselho da Cidade,  é evidente que a mulher de Cesar não parece mais tão honesta. É provável, inclusive, que a mulher do Cesar nem seja honesta.