terça-feira, 3 de abril de 2018

Lula, Weisbrot e os tribunais canguru

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
Você já ouviu falar em tribunais canguru (“kangaroo courts”)? Pois devia. Porque pode haver um aí bem pertinho de você. É um tribunal onde o resultado é pré-determinado pela reputação do réu e, por inerência, o julgamento nunca será justo. O réu que é julgado num desses tribunais tem o destino traçado. Por mais recursos legais que use, nunca vai ter resultados porque os seus argumentos são sempre desconsiderados. Mas para quem não está familiarizado com o conceito, eis uma definição que pode ser encontrada na net. 

TRIBUNAL CANGURU*
(direito) procedimento judicial - ou equivalente -, no qual o julgador é manifestamente autoritário e/ou parcial, decidido desde o início a julgar de modo favorável ou desfavorável a uma das partes, independentemente do conjunto de provas
(etimologia) trata-se de um calque do inglês kangaroo court; o termo “canguru” refere-se ao fato de ser um julgamento com juízes “no bolso”, assim como um filhote de canguru, ou também ao fato de os juízes promoverem “saltos” em direção à condenação do réu.

A expressão tomou corpo com um texto de Mark Weisbrot, diretor do Centro de Pesquisas Econômicas e Políticas - Washington, publicado no jornal New York Times, no início do ano, sob o título: “A democracia brasileira empurrada para o abismo”. O tema era o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ação do juiz Sérgio Moro. Ao falar de provas, o artigo diz que a “evidência escassa foi suficiente para o juiz Moro. Em algo que os americanos poderiam considerar procedimentos de um tribunal canguru, ele condenou Lula a nove anos e meio de prisão”.

É uma visão cada vez mais difundida no exterior. Mark Weisbrot diz que não acredita na imparcialidade da corte, em primeira ou segunda instância. E a sua contribuição, entre outras, é introdução da expressão “tribunais canguru” no debate, o que poderia trazer novas formas de abordar o tema. Mas não. Apesar de uma certa repercussão em alguns segmentos, na maior parte dos casos o tema passou batido. Ninguém no Brasil se interessou por introduzir o tema na agenda midiática. 

Ora, não dá para saber que ventos sopram lá para as bandas do professor Mark Weisbrot – se ele tem algum alinhamento ideológico ou não. Mas a sua intervenção é apenas reflexo daquilo que o mundo antes desconfiava e agora parece ter certeza: ninguém consegue afirmar a inocência ou culpa do ex-presidente Lula da Silva, mas todos têm a perfeita noção de que Justiça a brasileira apodreceu. O sistema judiciário mais parece um bordel ideológico, uma espécie de tribunal canguru perneta. 

É a dança da chuva.

*Fonte: wiktionary




27 comentários:

  1. Deltan Dallagnol referia-se ao jejum no período pascoal, sr. defensor do indefensável.

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    1. 1. Não tens conta no Twitter, né? 2. Diz o cara que defende o Dallagnol.

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  2. Ontem o que restou da esquerda caudilhista se reuniu num lugar chamado “circo voador” (o nome não poderia ser mais apropriado) em prol do chefe da quadrilha.

    Estavam lá também o chato da MPB, Chico Buarque e a esquerda festiva também foi representada pelo Freixo com a camisa da Marielle (sim, esse mesmo que acusou o ministro da segurança, Raul Jugmann, de fazer política com a morte da vereadora). Enfim, um circo lotado de palhaços a ouvirem a verborragia do cachaceiro criminoso.

    A esquerda burra não se cansa de se superar. Ao invés de aproveitar a deixa para mostrar independência, virar a página perante os 70% da população que não votará em Lula nem em seu poste, e o mínimo de vergonha na cara, não: aproveita a aprovação do teto de 30%, formado por ignorantes, desinformados e uma minoria de canalhas desonestos que “votariam” no Lula, para promoção política.

    O povo vai colocar essa choldra no seu devido lugar.

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    1. E sobre o meu texto? Algo a dizer?

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    2. E sobre o texto do Anônimo - 09:32 tem algo a dizer???

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    3. Alguém diz para o anônimo que velha classe média manifestoche é apenas uma pequena parte do dito "povo", que eles são minoria, no voto não apitam nada.

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    4. Tenho algo a dizer, anônimo das 10:39. Não alinho em delírios fascistas.

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    5. “Fascista” virou coqueluche na boca de esquerdista.
      Duas coisas que eu quero ter quando ficar rico: um “instituto” com o meu nome que responda por mim e um termo que possa usar contra alguém toda vez que não tiver argumentos que sustentem a minha tese.

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    6. “Fascista virou coqueluche", diz o fascista que de tão burro nem sabe que é fascista.

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    7. Olha Baço, pelo fato de você considerar o PSDB de extrema direita, chamar de fascistas todo mundo que se opõe as suas opiniões, não chega a surpreender.

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    8. Cara, um dia gostaria de saber a causa desse amor tão devotado pela minha humilde pessoa.

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  3. Tem que ser muito cretino e desonesto pra defender o Lula. Parabéns Baço, muito lindo teu amor pelo corrupto lavador de dinheiro.

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    1. Tem que ser muito cretino e desonesto pra fazer um comentário sem ler o texto. Mostra lá onde eu faço o que dizes, seu boçal.

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    2. Falou o lavador e passador de dinheiro q não assina o comentário pq tem o rabo preso por ter uma ficha kilometrica no tjsc.

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    3. E teu nome, qual é mesmo, Lemos?

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  4. Se puxar a jabiraca e quebrar o sigilo fiscal dos gatos pingados q ontem foram protestar pela prisão de Lula, e se fosse levar ao pé da letra o CP, pode crer que 90% iria pra cadeia por sonegação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de moeda pro exterior, contrabando, porte ilegal de armas, homicídio, consumo e tráfico de drogas e mais uma dezena de artigos do CP. Certeza absoluta que no universo dos camisas amarelas está a maior concentração de picaretas da galáxia...ou vcs acham q ter estampado o símbolo da CBF no peito é só um ato falho.

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    1. Petista falando sobre corrupção. Não dá pra levar à serio.

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    2. Temos um profeta no site. Lemos você deveria ser promotor de justiça, sabe quem é bandido só de olhar a roupa. No entanto não acredita que o Lula é bandido. Patético!!

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    3. Lemos, PRONATEC, hein!?
      Vamos regaçar as manguinhas e voltar pra escola técnica, porque o poço dos trabalhadores secou.

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  5. 15:00 e Gilmar Mendes votando...
    A esquerda tem que beijar os pés do nobre ministro. Miami, Paris e Lisboa estão em festa!!!!

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  6. O mais divertido neste texto é que o Baço fala em discutir os tribunais canguru, mas nenhum comentário fala nisso. E temos um tribunal das antas reacionárias. Abestadinho do PT

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  7. Falando em fascistas, ouvi de alguns do MST que iam incendiar a sede da rede globo durante o julgamento de ontem.

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    1. Falando em idiotas, eles acreditam em tudo o que se diz de mal sobre o MST.

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  8. Me desculpa, Baço, mas vou fazer um comentário que não tem muito a ver diretamente com o assunto que tratas no texto acima. Entretanto, está relacionado com alguns aspectos da mentalidade ideológica da direita brasileira, que acabam gerando os malfadados tribunais canguru, além de poderes legislativos e executivos canguru também, pela força do poder econômico mal intencionado. Conversando com um empresário meu conhecido, surgiu o assunto da corrupção brasileira e da sonegação fiscal. Argumentei que sonegação de impostos, praticada por grande número de empresários e investidores nacionais e internacionais, quiçá a maioria, também é corrupção, da mesma forma que desvio de recursos públicos e privados para fins eleitorais, legislativos, executivos e judiciais com fins espúrios, lavagem de dinheiro, caixa dois, etc.. Fui veementemente contestado pelo empresário meu conhecido, que afirmou que, em absoluto, sonegação de impostos não é corrupção, é outra coisa, do tipo crime cometido em auto-defesa, portanto, tolerável. A auto-defesa seria contra o excesso de tributação no Brasil, tornando "lícito" que se sonegue impostos, para reduzi-los a um valor mais "justo". Achei "fantástico" o raciocínio do empresário, que suponho seja compartilhado por grande parte do meio empresarial brasileiro, tamanha é a sonegação de impostos no país. Talvez a elite econômica nacional use o que sonega de impostos para corromper com propinas integrantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário, para que decidam sempre a seu favor particular. Portanto essa elite deve idealizar também que pagar propinas a integrantes dos 3 poderes, financiar eleições de seus representantes, etc., também é lícito, pois agem em auto-defesa de seus "legítimos" interesses. Ronaldo Aidos / Joinville

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    1. Na minha vida acadêmica - que já vai longa - sempre pensei em tentar estabelecer as causas da mentalidade das elites brasileiras. Mas nunca realizei porque é uma empreitada muito difícil. Aí pensei. Ora, a Lei de Gerson já respondeu essa questão tempos atrás. O importante é levar vantagem. Queres outra história? Um dia, numa praia bem pertinho, um comerciante elogiava a grandiosidade do prefeito, que ao saber que um plano diretor ia valorizar certas áreas da cidade, deu aquela soprada no ouvido dos parentes, que investiram e ficaram ricos. Ah... essa pessoa acha que o prefeito não era corrupto. E não também se achava ela própria corrupta. Brasiu... siu... siu...

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