Lula, Weisbrot e os tribunais canguru

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
Você já ouviu falar em tribunais canguru (“kangaroo courts”)? Pois devia. Porque pode haver um aí bem pertinho de você. É um tribunal onde o resultado é pré-determinado pela reputação do réu e, por inerência, o julgamento nunca será justo. O réu que é julgado num desses tribunais tem o destino traçado. Por mais recursos legais que use, nunca vai ter resultados porque os seus argumentos são sempre desconsiderados. Mas para quem não está familiarizado com o conceito, eis uma definição que pode ser encontrada na net. 

TRIBUNAL CANGURU*
(direito) procedimento judicial - ou equivalente -, no qual o julgador é manifestamente autoritário e/ou parcial, decidido desde o início a julgar de modo favorável ou desfavorável a uma das partes, independentemente do conjunto de provas
(etimologia) trata-se de um calque do inglês kangaroo court; o termo “canguru” refere-se ao fato de ser um julgamento com juízes “no bolso”, assim como um filhote de canguru, ou também ao fato de os juízes promoverem “saltos” em direção à condenação do réu.

A expressão tomou corpo com um texto de Mark Weisbrot, diretor do Centro de Pesquisas Econômicas e Políticas - Washington, publicado no jornal New York Times, no início do ano, sob o título: “A democracia brasileira empurrada para o abismo”. O tema era o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ação do juiz Sérgio Moro. Ao falar de provas, o artigo diz que a “evidência escassa foi suficiente para o juiz Moro. Em algo que os americanos poderiam considerar procedimentos de um tribunal canguru, ele condenou Lula a nove anos e meio de prisão”.

É uma visão cada vez mais difundida no exterior. Mark Weisbrot diz que não acredita na imparcialidade da corte, em primeira ou segunda instância. E a sua contribuição, entre outras, é introdução da expressão “tribunais canguru” no debate, o que poderia trazer novas formas de abordar o tema. Mas não. Apesar de uma certa repercussão em alguns segmentos, na maior parte dos casos o tema passou batido. Ninguém no Brasil se interessou por introduzir o tema na agenda midiática. 

Ora, não dá para saber que ventos sopram lá para as bandas do professor Mark Weisbrot – se ele tem algum alinhamento ideológico ou não. Mas a sua intervenção é apenas reflexo daquilo que o mundo antes desconfiava e agora parece ter certeza: ninguém consegue afirmar a inocência ou culpa do ex-presidente Lula da Silva, mas todos têm a perfeita noção de que Justiça a brasileira apodreceu. O sistema judiciário mais parece um bordel ideológico, uma espécie de tribunal canguru perneta. 

É a dança da chuva.

*Fonte: wiktionary