Transferir o licenciamento ambiental do Município para o Estado é uma covardia. Mais que covardia, uma vergonha. Joinville perde de novo. Em mãos de um gestor medíocre e acovardado, a cidade fica cada dia menor, do tamanho da visão do seu gestor. A SEMA tem uma estrutura maior e melhor que a da FATMA em Joinville e é um desatino tomar uma medida destas. A menos que haja outros motivos que os inicialmente apontados.
Não há falta de recursos nem humanos nem econômicos para fazer uma boa gestão ambiental em Joinville. A cidade já teve a Fundema, tem o Código Municipal do Meio Ambiente e podia decidir e licenciar sobre os temas referentes ao meio ambiente. Quando escuto os nossos gestores se queixando da falta de dinheiro, lembro que os problemas econômicos não são escusa quando as ideias são de graça. Saber aproveita-las é a saída e o que diferencia o administrador medíocre do competente.
O que o prefeito Udo Dohler está fazendo com o meio ambiente é um crime ambiental. Uma decisão tão desatinada que leva a pensar que esteja a atender outros interesses que não os da sociedade joinvilense.
É bom lembrar que a FATMA aplica critérios menos rígidos com relação a recuos de rios e cursos de água. Pergunto: a quem interessa essa interpretação menos rígida? Aliás como ficou o crime ambiental cometido por uma certa empresa têxtil da zona norte de Joinville que tingiu o rio Cachoeira de vermelho? A multa foi paga? Ou haveria neste desmonte da área ambiental municipal com a independência com que a Fundema agiu na época?
Que o meio ambiente não é prioritário para esta gestão tampouco é segredo. A visão do gestor municipal sobre o meio ambiente é conhecida. O problema é que o ideário do desenvolvimentista a qualquer preço do prefeito e seus secretários é uma visão superada. É tão antiga que não pertence ao século XX e sim a segunda metade do século XIX.
Vai que agora com a FATMA os processos parados começam a andar mais rapidamente e as liberações saem com mais facilidade. Vai que os amigos do rei andam preocupados com o zelo com que os seus processos são analisados.
Com esta administração municipal, Joinville regride cada a dia. O município se afunda na sua época mas tenebrosa e retrógrada. Serão precisas décadas para que a cidade possa se recuperar de uma gestão tão nefasta e destrutiva, que anda na contramão da descentralização da gestão ambiental.
As perguntas que devem ser feitas são:
ResponderExcluira) qual a menos bucrocrática?
b) qual a mais ágil?
c) qual a menos corrupta?
As respostas que devem ser feitas:
Excluira) A burocracia não depende da esfera de atuação, e sim da estrutura, das condições de trabalho e principalmente da gerência sobre isto;
b) A agilidade pode se dar em função da estrutura e da experiência, mas também a gerência e a qualidade dos estudos que são entregues são determinantes para isto;
c) a questão de corrupção é outra que independe da esfera que está sujeita. Temos visto fatos ligados à desvios nas três esferas de poder, e isto só pode ser diminuído com transparência, com controle e outra vez com gerência. Não adianta nada pedir ética e moralidade no Serviço Público se muitas vezes o Secretário ou outros superiores são ligados a empresas de Consultoria e misturam público com privado.
Quando no seu primeiro governo o Sr. Udo resolveu extinguir a FUNDEMA, a principal alegação foi de agilidade e melhor planejamento. Diga-se de passagem foi umas das primeiras Fundações Municipais de Meio Ambiente do Brasil e referência para várias que se criaram depois.
ResponderExcluirA questão é que além de reunir toda a turma sob o mesmo telhado, esqueceu-se de combinar o principal: combinar quem faz o que, e delegar prá gente competente e com experiência cada área. Não aconteceu nem uma coisa nem outra, principalmente pela velha intromissão de critérios políticos sob os técnicos.
Observando que não conseguiu avançar, e com a paranóia sempre peculiar que cercam os cegos, definiu que os próprios servidores lhe boicotam e resolveu transferir tudo para a gestão estadual.
Para agilizar a viagem, optou em desencaixar a locomotiva do trem e ver no que dá.
Mas o argumento principal que sustenta, que é a deficiência técnica, não resiste a uma criança de 6 anos que aprendeu as quatro operações ontem. A SEMA reúne (ou reuniu há pouco tempo) mais de 40 técnicos de nível médio e superior para atender só a questão de licenciamento num só município. A FATMA, depois de toda uma batalha árdua de contratações, dispõe de no máximo 15 técnicos para agir em 10 municípios. A pergunta é como esta delegação de atribuições contra a história e a razão pode aumentar a velocidade de análise de processos?
A cidade está parada e anestesiada sem que ninguém se rebele contra o rei. Algo parecido com o que o mesmo PMDB faz com o país e SC.
O número de técnicos efetivos da SEMA e superior ao da FATMA. O órgão estadual jamais dará conta de todos os processos de licenciamento de Joinville. A alegada falta de estrutura também é uma mentira de Udo. Mesmo após o desmonte promovido por Udo, a SEMA ainda conta com uma boa estrutura física e servidores efetivos. Certamente há outros interesses em jogo e não é para o bem de Joinville. A cidade está abandonada, um caos e muito suja. E como disse o comentário acima, a cidade está anestesiada. Mesmo não morando mais nesta cidade, que para mim é maravilhosa, apesar do que fizeram e fazem com ela, torço pelo seu futuro.
ResponderExcluirEu pergunto: o número de técnicos vai continuar o mesmo na SEMA, mesmo sem os licenciamentos?
ResponderExcluirCAOS NA “GESTÓN” AMBIENTAL EM JOINVILLE
ResponderExcluirGert Roland Fischer(*)
Udo primeiro destruiu a FUNDEMA. Era compromisso da primeira campanha para acabar com alguns tramites do licenciamento ambiental processado pela inteligência de profissionais habilitados e contratados para tal. Foi assustador o que aconteceu. Como representante do movimento ambientalista catarinense no Conselho Estadual de Meio ambiente, tive a satisfação - por diversas oportunidades - assistir técnicos da FUNDEMA-Joinville, fazerem apresentações e demonstração de competência e modernidade. A FUNDEMA fora eleita como a mais forte, vigorosa e competente entidade de licenciamento de Santa Catarina. O seu quadro técnico era invejável. Isso não queria dizer que não haviam problemas na entidade, como a promiscuidade de alguns analistas e fiscais com contribuintes, alguns “forçando a barra” para aprovar o que não tinha condições de ser aprovado.
O Coronel Tirelli foi o ultimo presidente da FUNDEMA. Excelente profissional que deixou saudades. A impressão que se teve, é que saíram com ele..... Correto, exigente do cumprimento legal, sempre usando o bom senso e o diálogo, conseguiu avançar e muito, elevando o conceito de uma fundação que tinha verba própria e um alto grau de independência, aonde políticos do baixo clero não tinha portas abertas para investidas obscenas, indecorosas e criminosas. O mesmo aconteceu com muitos profissionais que foram colocados na “geladeira”, por que não atenderam às ordens do “Führer”. Imaginem o custo, o desgaste, a desorganização do que estava tão certinho, com a mudança de personalidade jurídica e endereço do órgão. O gestor municipal se sentia frustrado e tolhido perante seus apoiadores de campanha, quando tentava retribuir e endireitar o pepino. Isso o irritava demais. Ai aconselharam os doutos que o cercam, decretar o fim da FUNDAÇÃO, uma organização controlada pelo ministério publico e supletivamente pelo Conselho Estadual de Meio ambiente - Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentado. Como Secretaria municipal, o controle dos funcionários municipais e de verbas passava a ser do Chefe. Tinha finalmente o controle nas mãos para atender aos “ajustes” firmados na campanha politica. Mas isso também não deu certo. Passaram-se 6 meses. Um novo secretario intempestivo e arrogante, constrangendo a sociedade civil organizada, desencadeou o aumento das reclamatórias quanto ao atendimento do órgão. Como um general não se deixa abater, restou a vingança: extinguir o setor de licenciamento ambiental na SEMA. Intempestivamente o inimigo das arvores, passa a responsabilidade ao Estado. Todos os processos virtuais do licenciamento a partir do dia 4 de Setembro serão atendidos pela FATMA em Joinville. Por outro lado, a agencia estadual de Meio ambiente - FATMA sofre cortes e mais cortes em seu orçamento, perde técnicos importantes e o licenciamento virtual implantado apresenta problemas sem soluções à vista. O processo de licenciamento pela internet acontece quando o empreendedor encaminha todos os documentos e certificados virtuais para um cadastro aberto no sistema de computação do órgão. O órgão não consegue analisar e dar definição rápida aos processos. São milhares e milhares que emperraram. Empreendedores que tentaram renovar as suas licenças, atendendo aos requisitos legais obrigatórios exigidos pela FATMA, não tem qualquer resposta plausível e retornos justificados. No lugar da LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, recebem um oficio informando que o processo esta em estudos. Só isso. Laconicamente.
(*) Auditor ambiental acreditado.
Publicado no Jornal da cidade desta semana.