sexta-feira, 25 de julho de 2014

Charles Henrique Voos


POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Pelo direito à cidade. Esta será a base do meu voto nas Eleições 2014. Quando votei em Lula no segundo turno de 2006 (no primeiro votei Cristóvam), já tinha esta premissa em mente. Afinal, foi o seu governo que criou o Ministério das Cidades, e montou em Brasília uma equipe técnica renomadíssima, encabeçada pela Profa. Dra. Ermínia Maricato. Era o governo que queria implantar a gestão democrática da cidade na prática. Parecia ser um novo caminho para as políticas urbanas brasileiras. Só parecia.

Desde lá, o aquecimento da economia tendo como base o setor da construção civil (proposto no segundo mandato de Lula para promover o PAC e a Dilma) foi um retrocesso no avanço de melhores políticas para as cidades brasileiras. O mito de que moradias populares resolveriam o "verdadeiro problema" da falta de habitação de interesse social e da segregação socioespacial ganhou força para esconder um cenário de crescimento do poder econômico sobre os gestores urbanos Brasil afora. Os governos Lula e Dilma esqueceram-se que, fazer habitação popular, é, em primeira instância, fazer um pedaço de cidade. Monstros urbanos de 40 torres conjuntas pipocaram por aí (inclusive em Joinville) e não resolveram o problema, mas pelo contrário: tiraram os pobres de áreas super valorizadas na cidade para colocá-los nas periferias das cidades sem a mínima infraestrutura.

Enquanto isto acontecia, o mercado de construção civil e incorporação imobiliária teve um crescimento acelerado, como jamais visto antes na história do Brasil, nem no período do BNH da ditadura militar.

A gestão democrática da cidade foi invadida nos últimos anos por laranjas de empreiteiras, líderes comunitários atendendo aos anseios dos setores construtivos e uma classe política financiada cada vez mais financiada por empresas interessadas na gestão da cidade a favor de seus interesses especulativos. Planos Diretores estão sendo rasgados para todos verem, com apoio do sistema judiciário, que em sua maioria, dá pareceres favoráveis com a desculpa sempre esfarrapada de que não se pode parar o famoso "desenvolvimento econômico".

Como cereja do bolo, Lula e Dilma trouxeram - e apoiaram - os megaeventos no Brasil, como a Copa e as Olimpíadas, que catalisaram todo o processo que descrevi anteriormente. Não há como apoiar a reeleição de Dilma neste contexto. Seria incoerente com tudo o que estudo e pratico.

E, se eu votasse em Aécio ou em Campos, seria pior ainda: são candidatos de partidos que historicamente receberam (e deram) os maiores apoios destes grupos econômicos que lesam o direito à cidade, tão debatido ultimamente. 

Sendo assim, mas não como ideia de sobra e sim como pioneiro na nova questão urbana brasileira, votarei no PSOL e em Luciana Genro. O PSOL é o partido que mais apoia a luta pelo direito à cidade, principalmente após o PT deixar este espaço que ocupava desde a fundação do Fórum Nacional Pela Reforma Urbana, nas décadas de 70 e 80. Seus parlamentares e militantes são exemplos no país quando este é o assunto.

Juntarei-me a este movimento.


11 comentários:

  1. Querido, o PSOL é o PT de ontem...

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  2. Mais um que vai jogar o voto fora porque não concorda com o governo petista, por outro lado não quer dar o braço a torcer e votar nos potenciais oponentes de Dilma. Vote nulo!

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    1. Não vai adiantar em nada: http://www.sul21.com.br/jornal/se-a-maioria-dos-votos-forem-nulos-a-eleicao-e-anulada/

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    2. Por que jogar o voto fora? Porque não votamos em quem você acha que devemos votar? O engraçado que é este tipo que nos acusa de autoritários.

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  3. O Brasil tem duas opções: ou rompe com o que está aí ou faz a revolução. Como a política não é bipolar e sim multipolar com inúmeras alianças políticas (ex: aqui em Santa Catarina DEM e PCdoB apoiam o Colombo) só com uma reforma política profunda, ou seja, isso não acontecerá.

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  4. Com todo o respeito, quase tudo o que vc falou tentando atribuir uma culpa aos governos petistas na realidade são os seus méritos. Promover um gigantesco programa de habitação principalmente voltado para as famílias de baixa renda era esperado por mais de 10 milhões de famílias.
    Se o município desvirtua esta política de acesso mais fácil à habitação não promovendo políticas públicas de habitação, uso do solo, planejamento, meio ambiente e infra-estrutura, e aproveita ainda muita parte destes recursos para beneficiar a amigos ou apoiadores políticos, vc acha que o governo federal é o culpado?

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    1. Sim. De quem é o programa? Da União ou dos municípios? Quem dita as regras para promover o MCMV?

      Se o município (que é o responsável pela política urbana) não seguir regras previamente estabelecidas para ter um MCMV, não receberá verba do governo federal. Mas não é isso que acontece.

      Não inventei a roda com este discurso. Interpreto a partir do que disse a própria Ermínia Maricato, uma das "criadoras" do Min. das Cidades: "Eu participei da criação do Ministério das Cidades e no próprio Ministério. Com o Governo Lula, a partir de 2003, voltou a se ter investimento em habitação e saneamento no país. Em mobilidade, não. Não existe essa política de mobilidade urbana a nível federal. Do governo sai recursos, houve uma regulação, mas faltou algo. É preciso duas pernas: uma é recurso e a outra é terra urbana. Terra urbana significa terra urbanizada, com água, esgoto, transporte, escola, energia, etc. Não temos uma das pernas porque não fizemos a reforma fundiária, na terra. Nem todo mundo tem direito à cidade. Pobres no geral não têm direito à cidade, ou seja a maioria. Não há acesso a essa terra urbanizada. E por que? Porque essas terras estão sob o domínio do mercado imobiliário. Nossas cidades hoje são pasto para o mercado imobiliário, elas são comandadas por esse mercado. E os preços estão subindo. Na hora em que o Minha Casa, Minha Vida entra em ação, você tem uma elevação imediata e absurda, escandalosa, dos preços dos imóveis e da terra. Isso porque nós entramos com o recurso privado e público e não entramos com a democratização do acesso à terra."

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    2. Recomendo a leitura de um artigo, também da Maricato: “Impasses da Política Urbana”.

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    3. Continuo com a mesma pergunta. Se o preço do solo de Joinville sobe com um programa que financia habitação a culpa é de quem fornece o recurso ou da omissão do município em não conter a especulação imobiliária, em não taxar a concentração da terra e a sua ociosidade, em continuar formulando políticas mais desiguais e sem contemplar um plano de mobilidade? Não esqueça que não captamos e aprovamos recursos por falta de projetos e erros primários de formulação dos mesmos.

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  5. Tudo certo Charles...mas PSOL?...é um remake dos PTralhas...mas tudo bem...a escolha é livre e democratica...boa sorte...

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  6. Entendo que sigla partidária é menos significante do que as pessoas que fazem parte dela.
    Antes de culpar partidos, se faz necessário analisar o caráter daqueles que lá estão.
    Como cada um muda de partido quando considerar mais conveniente, tanto para um, como para outro, fica fácil entender o motivo do porquê é tão difícil escolher.

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