O horror, o horror

POR CLÓVIS GRUNER

Provocaram um misto de indignação, repulsa e náuseas as cenas de barbárie que circularam nos últimos dias pela internet, mostrando um grupo de presos do complexo penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, decapitando três outros detentos de facções rivais. E escancaram uma realidade que é conhecida por muitos, embora muitos a neguem: o sistema penitenciário brasileiro, desde há alguns anos, entrou em colapso; e não sairemos dele sem medidas radicais que não apenas o reformem, pontual e provisoriamente, mas o reinventem de alto a baixo.

O caso do Maranhão não é único, mas nem por isso menos emblemático. Pedrinhas se tornou a síntese do horror porque há muito tempo é uma terra de ninguém. Além da infraestrutura aquém de precária e a superlotação, presos de facções inimigas dividem o mesmo espaço, potencializando ainda mais a violência já comum em ambientes prisionais. Desde dezembro, principalmente, acompanhamos as notícias de uma violência crescente – decapitações, esfolamentos, estupros de mulheres das famílias de presos e a queima de coletivos nas ruas de São Luis –, o principal meio de que se valem as facções criminosas para demonstrar sua força e assegurar sua superioridade sobre os grupos rivais. O saldo, ao longo do último ano, é de 62 presos mortos, além de uma menina de seis anos, Ana Clara Santos Sousa, queimada em um dos atentados a um ônibus na capital.

A justificativa do governo é, como de hábito, hipócrita. Segundo as autoridades maranhenses, trata-se de uma reação às políticas de segurança no estado, uma flagrante mentira: a violência prisional é, antes, o desdobramento da incapacidade dos poderes públicos de oferecem respostas viáveis aos problemas de segurança pública. No caso do Maranhão, particularmente, esta incapacidade é generalizada e pode ser percebida também fora dos muros das prisões. Governado há décadas pela família Sarney – cujo patriarca, o senador José Sarney, foi aliado de todos os governos desde os militares, o que inclui obviamente os últimos, FHC, Lula e agora Dilma –, o estado apresenta alguns dos piores índices de qualidade de vida do país: entre outras coisas, possui a menor expectativa de vida e o segundo maior índice de mortalidade infantil. Confrontados os indicadores sociais e a violência prisional, não é difícil concluir que uma coisa e outra estão ligadas e que a segunda é, em grande medida, desdobramento e resultado dos primeiros. Mas isso não é tudo.

A FALÊNCIA DO MODELO PRISIONAL – Colocada sob uma perspectiva histórica, a violência que hoje grassa nas prisões vem sendo gestada pelo menos desde as décadas de 1970 e 80. São esses os anos do aparecimento e rápida consolidação do crime organizado e das facções criminosas, que se articulam primeiro dentro das prisões (articulação que se fez, em parte, pelo contato dos criminosos comuns com os prisioneiros políticos). Nos anos subsequentes, elas deslocam sua ação e influência para as periferias das grandes cidades, lugares onde a ausência do Estado e o total descaso dos poderes públicos os tornaram mais vulneráveis à ação organizada do crime.

Distribuindo privilégios e promovendo a identidade e a fidelidade entre seus integrantes, estes grupos tem conseguido aumentar sua força não apenas dentro das instituições prisionais, desempenhando um papel de mediador entre a vida intramuros e o cotidiano fora deles. Mediação delicada e conflituosa, entre outras coisas, porque faz deslizar para o espaço público os códigos e valores que organizam e normatizam a vida prisional, além de ocuparem o espaço deixado vago pelo Estado e pelos governos, justamente as instituições que, em tese, são as responsáveis por garantir a ordem e a segurança dentro dos presídios.

Nas últimas décadas portanto, aos antigos problemas – superlotação, condições físicas precárias, deficiência dos programas de reinserção –, somaram-se outros, que só fizeram agravar uma situação em si já insustentável. Entre eles o aumento da violência institucional: como já disse em outra ocasião, no Brasil, as prisões (e de maneira geral, o aparato policial) convivem com os resquícios dos tempos de exceção e a resistência à políticas de democratização no interior de seus sólidos muros. É uma regra onde não há exceção: as prisões e as corporações policiais são hoje, das instituições estatais, aquelas onde de maneira mais expressiva ainda encontramos o que resta da ditadura.

Além disso, há o fracasso das políticas públicas voltadas à segurança, em todos os níveis. Ele se manifesta desde a insistência dos governos na enganosa solução de ampliar o número de vagas nas instituições carcerárias; na manutenção de gestões penitenciárias clientelistas; nos investimentos pífios no melhoramento das condições prisionais; até a dificuldade de inserir e consolidar diretrizes básicas das políticas de Direitos Humanos, com a permanência de relações pautadas, não raro, na violência pura e simples. O fato de que o aumento das taxas de encarceramento não corresponde ao melhoramento nas políticas de reinserção do criminoso à vida extramuros, facilita a ascensão e atuação de grupos criminosos e confirma o diagnóstico de que as prisões brasileiras são inviáveis. E isso afeta a todos, não apenas os encarcerados. Não nos iludamos: o Maranhão é aqui.

Saudades das férias de 2001

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Sempre que há algum índice ruim na economia nacional, os que torcem pelo fracasso do atual governo - e indiretamente pelo fracasso do Brasil - saem à carga para anunciar o fim do mundo. Desta vez é a notícia de que o Brasil teve o seu pior saldo comercial em 13 anos. Eis uma coincidência interessante. Façam as contas, voltem no tempo e vejam em que época estaremos: o saudoso ano de 2001.

O povo da Reaçolândia não economiza nos adjetivos para anunciar o desastre que começa a arrastar o atual governo para o precipício. Mas desta vez sou obrigado a aderir ao coro dos descontentes. Também tenho saudades de 2001. Naqueles tempos, já vivendo fora do Brasil, enquanto turista fazia a festa em qualquer lugar do país. É que o real era uma moeda fraquinha em relação ao euro e até um pé de chinelo como eu podia levar vida de rico.

Naqueles tempos - em que o Brasil cumpria o desígnio da “teoria da dependência” (lembram de quem defendia essa teoria?) - a minha vida era muito mais tranquila. A começar pelos aviões, que nem sempre enchiam e às vezes eu até conseguia ter quatro bancos para viajar dormindo esticadão. Hoje os vôos estão sempre cheios com essa brasileirada que não para de viajar para o exterior e voltar com a mala cheia de bugigangas do tal primeiro mundo.

Também gostava porque podia andar sempre de táxi em Joinville. Mesmo sendo caro ainda dava para aguentar os preços. E era legal porque podia sair para jantar e beber à vontade, sem precisar dirigir (como manda a lei). Mas hoje em dia o cara tem que se virar em casa mesmo, porque é muito caro comer fora. Mais do que em algumas capitais europeias. Aliás, não entendo como os restaurantes estão sempre cheios se a economia está a um passo do despenhadeiro.

Ah… e lembro também que ir para a praia era tranquilo. Não havia esse movimento alucinante na estrada - porque poucos brasileiros podiam comprar  carro - e não tinha aquela coisa de levar três horas para chegar a Enseada, por exemplo. Alugar casa na praia? Uma teta. Também era raro acontecerem coisas como a falta de água ou de luz pelo excesso de população. Pô, hoje qualquer um já pode ir de férias para a praia.

É, gente, a coisa esta mesmo feia. Legal mesmo era aquele tempo em que pobre era pobre, conhecia o seu lugar e não invadia a praia dos outros. Férias na praia viraram um inferno. Saudades do tempo em que a gente distinguia as pessoas de bem dos farofeiros.

Imagina na Copa

POR FABIANA A. VIEIRA

Prometo que esse texto vai terminar melhor do que começou. Afinal, ele vai começar da pior forma possível, com um vídeo do Prates. Sim, o comentarista, aquele, que disse: “hoje qualquer miserável tem carro, por isso os inúmeros acidentes nas rodovias” - uma crítica sobre a popularização do carro pelo crédito fácil aos mais pobres. Mas o vídeo agora é outro.

Não consigo entender porque ainda fico indignada com seus comentários. Confesso que já senti muita frustração numa época. Em outro período já o ignorei e até já dei risada, mas o comentário acima ultrapassou todos os limites. Nele, Prates está inconformado com os encaminhamentos da Copa. Disse que a pior tragédia para o Brasil será  vencer a Copa e que já está com a camisa do Uruguai para sua torcida (sim, Uruguai, de Mujica  que viveu a luta armada e compartilhou os projetos da esquerda leninista. O Mujica que defende “dar o peixe”, para aqueles que foram saqueados durante anos). Nada contra o Mujica, pelo contrário, muito a favor. Mas você percebe a contradição?

Eu realmente não me importo se você gosta ou não de futebol. Se vai torcer para o Japão, para Camarões ou não vai torcer pra nada. Eu mesma, nem sou tão ligada, mas confesso que aprecio as rodadas sem muito fanatismo. Agora, ligar a Copa ao (in) sucesso do governo A ou B já é conspiração demais. E o pior, torcer para que o país perca não só a Copa, mas todas as chances de mostrar para o mundo que é capaz de organizar um evento dessa magnitude, chega a ser insano. Como se a derrota na Copa representasse a derrota do governo. Mesquinho isso.

Primeiro, a Copa

Ela nunca foi determinante para uma eleição. Fosse assim, Fernando Henrique não se reelegeria em 1998, quando o Brasil perdeu a Copa para a França. E em 2002 teria eleito seu sucessor com a vitória do Brasil na Copa, mas quem levou foi a oposição, com Lula - que por sua vez foi vaiado na abertura do Pan, em 2007.

Segundo, manifestações x governo

Já vimos que mesmo com todo o alarde em junho do ano passado e as intensas manifestações contra os investimentos da Copa no Brasil, o povo quer mudanças, mas querem que as mudanças sejam feitas por Dilma (é ela quem lidera todas as pesquisas de intenção de voto hoje, seis meses depois das manifestações). Com tudo o que houve no ano passado, não surgiu nenhum nome ou expressão que tenha alterado isso, para desespero da oposição. Então o projeto caos tem muita chance de não vingar, Prates. Pelo menos, até hoje. Torce contra, que é melhor.

Terceiro, os investimentos da Copa

Eu sei que o país tem muitas prioridades. E você, que não gosta de futebol, não é obrigado a amar a Copa, sabendo que teve muito dinheiro investido nisso. Mas é preciso saber separar as coisas. É preciso saber que o governo federal, não construiu nenhum estádio. Esta tarefa coube aos governos estaduais, clubes de futebol e até prefeituras. Que a Copa vai acabar e o patrimônio fica, para servir outros serviços também.

Bem na real

Como primeiro texto do ano, eu desejo mesmo que o Brasil vença. E se não vencer a Copa, que vença o preconceito (para aqueles que não suportam ver miseráveis comprando carros, ou pobre e ' preto' nos aeroportos e nas faculdades). Essa vitória até pode ser com ou sem a Dilma, mas que seja sem ódio. Que seja no debate, nas propostas e no olhar que faz a diferença. E não no fracasso do outro. Ou no fracasso de todos nós.

Feliz 2014, Brasil!

Este ano será diferente

POR JORDI CASTAN

Temos fixação pelo que é diferente, buscamos sempre o que é único, mas é mais interessante prestar atenção às semelhanças.

“Desta vez é diferente”. “É outra forma de administrar”. “Este ano será diferente”. É importante que, mais do que acreditar no mantra do “diferente”, olhemos além do discurso e sejamos capazes de identificar porque desta vez será diferente. Temos uma predisposição a acreditar que as diferenças são mais valiosas que as semelhanças. Os marqueteiros políticos usam e abusam desta nossa predisposição para tentar nos convencer que este ou aquele candidato é diferente do anterior. Destacam o que diferencia, quando o aconselhável seria que destacassem o que o faz semelhante, às vezes tão parecido que é difícil diferenciar um do outro.

Em principio é muito fácil identificar as semelhanças. Por isso, dedicamos mais tempo e esforço a buscar e destacar as diferenças. Porque buscando as diferenças esquecemos-nos de ver as semelhanças. Deixamos de prestar atenção ao que um tem de igual aos outros.

Imaginemos uma cidade do norte de Santa Catarina que esteja debatendo o modelo de transporte coletivo, o seu plano de mobilidade, o projeto de ciclovias ou o seu modelo de desenvolvimento urbano. Na hora de definir o que fazer e como fazer, alguém propõe que os técnicos do Instituto de Planejamento local assumam a responsabilidade de elaborar os estudos, ou os da Secretaria de Infraestrutura, com o apoio prestimoso dos do ITTRAN, pois são eles justamente quem mais entendem do riscado. Mesmo que os resultados até agora não tenham sido os melhores, os representantes de sempre são escolhidos. Antes que alguém tenha a oportunidade de alertar que essa equipe já tem causado alguns desastres nos últimos anos e que há um risco elevado que os problemas continuem, o chefão, sem dar opção a que alguém se manifeste, lança a seguinte afirmação:

“É verdade que tem cometido alguns erros no passado, mas acredito que esta vez seja diferente, eles tem trabalhado muito para desta vez fazer bem feito”. E se fez o silêncio. Ninguém é louco ao ponto de contradizer o chefão e ainda mais depois de uma afirmação dessas.

Como o foco passa a ser a diferença - digamos o ano é outro, o prefeito é outro e pouco mais - esquecemos-nos do que é igual, a cidade é a mesma, a equipe é a mesma, os problemas são os mesmos que não tem sido capazes de resolver no passado. Mas esta vez é diferente. E imbuídos deste espírito, que insiste em nos convencer que esta vez é diferente, avançamos convencidos do sucesso amparados no nosso otimismo e no excesso de confiança. O resultado é o previsível.

Estamos todos tão focados em destacar o que é diferente que nos esquecemos de olhar o que é igual. Se insistirmos em acreditar que “esta vez é diferente”, pode ser que desta vez sim haja diferenças sensíveis que façam que seja diferente, mais as chances que seja iguais e que as semelhanças façam que esta vez tampouco seja diferente são maiores do que acreditamos. Só não queremos olhar nas semelhanças.

Você é dos que acredita que a administração municipal desta cidade do Norte de Santa Catarina cada vez é mais parecida com as anteriores e que esta difícil achar algum diferencial significativo?  Tranquilo, você não está sozinho. Aumenta cada vez mais o numero de eleitores que acham que desta vez tampouco é diferente.

Mobilidade urbana em Joinville

POR ET BARTHES

Uma entrevista de Jordi Castan ao Portal Joinville sobre mobilidade urbana.

Desculpa aí, Juan

POR FABIANA A. VIEIRA

 

Juan Melquiades Delgado, passaria despercebido esse ano, não fosse aquele fato vergonhoso em Fortaleza. Cubano, negro, foi hostilizado assim que chegou no Brasil por um grupo de "doutores" vestindo jaleco branco que o aguardava no aeroporto. Aliás, se é pra eleger o mico do ano, com certeza foi esse.
O discurso cheio de xenofobia causou "vergonha alheia" até naqueles que fazem oposição ao governo. Não se trata aqui de ser governista, ou não. De apoiar o programa Mais Médicos, ou não. O que eu estou falando é de respeito ao próximo e do discurso hipócrita de que não existe racismo no Brasil.Existe racismo, existe muita ignorância e existe ódio. 

Ele não falou nada. Ele não revidou. Eu nem sei se compartilho das suas ideias para escolhê-lo como personalidade do ano. Mas gostaria de homenageá-lo com um pedido de desculpas. Aliás, se eu encontrasse com o Juan mil vezes, eu pediria desculpa mil vezes.

E, pra quem não sabe, o Juan hoje está morando em Zé Doca, no interior do interior do Maranhão. Lá ele trata da saúde de uma comunidade indígena, que há tempos não via um médico. Valeu, Juan.

Concessões e permissões

POR JORDI CASTAN

A nossa é uma sociedade de mazelas, de jogos ganhados no tapetão, em que o que está escrito não costuma valer. A mudança das regras do jogo depois do jogo iniciado, ou o que é ainda pior, depois do jogo jogado são uma constante.

Joinville algum dia devera criar vergonha e fazer uma licitação para o transporte coletivo. Ainda que haja muita gente que acredite que licitação bem feita em Joinville seja um mito. Os motivos vão desde a falta de vontade, licitações bem feitas dão muito trabalho, a inépcia ou o excesso de doutores em procrastinação.

A licitação do transporte público em Joinville é emblemática, mas se soma a outras como a do lixo, do estacionamento rotativo ou dos serviços funerários, para citar outras conhecidas.

Sem querer aqui questionar a lisura do processo licitatório, pois tanto o TCE (Tribunal de Contas do Estado) como o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) têm estado atentos e feito suas recomendações para impedir os absurdos mais gritantes. Não podemos aqui citar nenhuma ação firme dos partidos de oposição ou da imprensa, que na maioria dos casos parece cooptada o bem atendida nos seus pleitos e não demonstra interesse em investigar ou denunciar os casos de direcionamento ou de licitações que são feitas visando una única empresa interessada.

Uma das práticas a que é preciso estar atento são as licitações que preveem a sua renovação por outro período igual ao previsto no contrato. Uma empresa que participe de uma licitação de duração de 20 anos, renováveis por outros 20, fará seus estudos econômicos e todo o seu projeto de viabilidade para os primeiros 20 anos. Este é o período que estará garantido pelo contrato. Contar com os outros 20 anos seria o que o colono, sabiamente chama: "contar com o ovo no cu da galinha", uma prática que nenhum administrador serio seguiria. A menos que estejamos frente a uma licitação com qualquer órgão público, porque é muito mais fácil renovar um contrato que vencer uma licitação honesta. Há uma predisposição dos interessados em que fique como está. Porque uma simples assinatura ou um parecer favorável permitira que a concessão ou a permissão seja renovada por outros 20 anos.

O prefeito insiste em que na sua gestão a corrupção tem diminuído, mas continua sem apresentar provas. Os chineses, com a sua sabedoria milenar, dizem que os discursos não cozinham o arroz. O prefeito poderia determinar que as licitações feitas pela sua administração não previssem renovação. Se o fizesse conseguiria três resultados de uma única tacada. O primeiro contribuiria a reduzir, de verdade, a corrupção na sua administração. O segundo diminuiria os brindes natalinos e agrados que os responsáveis de determinados setores recebem nestas datas. E, terceiro, teria algum fato concreto para mostrar, quando fosse perguntado, sobre as suas ações concretas para reduzir a corrupção - e aqui no Chuva Ácida teremos prazer em poder mencionar um fato relevante. Reduzir ou vetar os aditivos aos contratos públicos seria outra medida que prefeito poderia tomar, mas esta também é outra história.

Se não ficou suficientemente explícito porque as licitações que preveem renovação pelo mesmo tempo do contrato, estimulam a corrupção, posso fazer um desenho. Mas antes de pedir um desenho, lembre como tem sido a renovação das licitações mais representativas. As de Joinville já as conhecemos, mas a mesma lógica é valida a nível estadual ou federal.

Reunião de planejamento do Coletivo Chuva Ácida

Aproveitando a presença no Brasil da nossa co-blogger Fernanda Pompermaier, que abandonou o frio ártico sueco para desfrutar do calor joinvilense, e a tecnologia, que permitiu a participação do Jose António Baço desde Lisboa, o coletivo, mesmo com sentidas ausências, realizou uma reunião de planejamento para propor melhorias e novidades para 2014.

Pepe legal

POR FELIPE SILVEIRA

Não somente pela simplicidade, mas principalmente pelas ideias e coragem de executá-las, o presidente do Uruguai, José "Pepe" Mujica, é a personalidade do ano. A sugestão me foi dada pelo companheiro de blogue Charles Henrique Voos, depois que eu disse que duas das minhas primeiras opções já haviam sido publicadas.

A legalização do aborto e da maconha (não cabe aqui se aprofundar nas duas questões) são apenas duas das políticas uruguaias que tem chamado a atenção de todo o mundo pela coragem de enfrentar dois graves problemas sociais que são tão envoltos de preconceitos, dogmas, disputas econômicas e religiosas. Claro que Mujica não aprovou as leis sozinho, mas seu papel foi fundamental junto com a atuação de movimentos sociais, parlamentares e população.

A simplicidade de Mujica também é importante, pois é política. Não se trata somente de ir de fusquinha para o trabalho ou de sandálias para a posse de um ministro. Muito mais importante do que isso é oferecer a residência oficial da presidência para moradores de rua. Esse tipo de atitude tem muito valor no enfrentamento com o capital.

Em um mundo que tem sido transformado em um gigantesco mc donalds, ver a coragem de Pepe Mujica para fazer as coisas de modo diferente é um alento e um incentivo.

A potência criativa da política

POR CLÓVIS GRUNER

Corria o mês de junho, e o que começou como uma sequência de manifestações contra o aumento na tarifa do transporte público – no Brasil, historicamente caro, principalmente porque de baixíssima qualidade –, recebidas com a habitual truculência governamental, transformou-se rapidamente em uma das maiores mobilizações da nossa história republicana, e a maior desde as “Diretas Já”, em meados dos anos de 1980.

Sobre as manifestações, mantenho o que disse à época: a seu modo e muito peculiarmente, elas contribuíram para ampliar e tornar mais visível um processo de reinvenção da política por meio de uma ocupação do espaço público que o toma em seu sentido mais amplo: como um lugar de confrontos e conflitos, de afirmação das potencialidades insurgentes do presente mais que de promessas de redenção futuras.

Se para os observadores da política cotidiana tais características já apareciam em mobilizações como a “Marcha das Vadias” e as “Paradas da Diversidade”, entre outras, a força libertária e centrípeta do “Movimento Passe Livre” – minha personalidade do ano – deu nova dinâmica a esse processo. O slogan “Não é pelos R$ 0,20” deixou claro a quem quisesse entender (mas sempre há quem não queira) que o direito à cidade é, hoje, um debate central.

De quebra, o MPL e as manifestações colocaram na pauta do debate público a violência policial – e a necessidade de desmilitarizar a polícia –; o desgaste do modelo democrático centrado unicamente na política partidária e institucional; as contradições do modelo econômico desenvolvimentista patrocinado pelo governo petista; além do oportunismo da direita brasileira, sempre cansada. E trouxe de volta um pouco de paixão e criatividade à política.

Convenhamos, não é pouca coisa. País nenhum sai incólume de um acontecimento como esse. O Brasil também não.