O mundo quer internacionalizar a Amazônia?*

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Ok... pode parecer teoria da conspiração. E há coisas que passam ao lado da opinião pública brasileira. Mas o fato é que o mundo está de olho na Amazônia. Sabem aquela história de ser o "pulmão do mundo"? Muita gente em outros países acredita nisso e acha que, se é o pulmão do mundo, então deve pertencer a todos cidadãos do planeta.


Faz algum tempo, fiquei estupefato ao ouvir numa rádio de Lisboa um programa que, com a participação dos ouvintes, discutia a internacionalização da Amazônia. O debate surgia na sequência de notícias que davam conta da destruição das florestas da região. O tema é relativamente frequente na imprensa mundial, mas naquela época repercutia um artigo publicado no jornal inglês "The Independent", sob o título "Sentença de morte para a Amazônia". É uma coisa que assusta o mundo.


A pensar nisso e nos fatos recentes, ficam perguntas. Que mensagem os políticos brasileiros vão passar para o exterior com o novo Código Florestal? O que o mundo vai pensar de fazendeiros a avançar sobre as florestas? As outras nações vão assistir, impassíveis, à ocupação e destruição de zonas ainda intocadas na região amazônica?
Quem nunca ouviu falar num suposto plano para a internacionalização da Amazônia? É um tema controverso e há posições para todos os gostos: há os que levam a sério e há os que acham pura balela.

O que mais surpreendeu no programa de rádio de Lisboa, cuja audiência é composta por formadores de opinião e segmentos de públicos mais esclarecidos, foi o grande número de pessoas favoráveis à tal internacionalização, sob o argumento de que a área é de interesse mundial. A lógica é a seguinte: se os brasileiros não sabem preservar as riquezas naturais da Amazônia, é justo que outras nações assumam a tarefa.

Foi o que causou estupefação. É claro que não se deve tentar avaliar a opinião pública a partir de um grupo de amostragem tão pequeno como os ouvintes que telefonam para uma rádio. Mas a verdade é que surgem indícios de que, numa situação extrema, talvez não seja tão difícil obter o apoio da população mundial para a tal internacionalização.

O que nos traz a esse assunto? É que a região amazônica mantém imensas riquezas em termos de biodiversidade e não se pode negar que haja quem esteja de olho nesse potencial. Não apenas pela flora e pela fauna (a biopirataria é tema atual), mas também por seus vastos recursos minerais e hídricos.


Nunca é demais lembrar as previsões de que num futuro próximo a água será um bem estratégico, como hoje é o petróleo. E a Amazônia é uma das regiões mais ricas do mundo em termos hídricos e em biodiversidade. Paranóia? Talvez. Mas o petróleo tem sido o motor de muitas guerras... 


Teoria da conspiração? Não sei. Mas, de qualquer forma, é sempre bom seguir o exemplo dos jogadores de xadrez e tentar pensar alguns lances adiante. Podemos, portanto, fazer algumas perguntas. E se um dia a guerra for pela água? E se as potências hegemônicas estiverem mesmo de olho na biodiversidade da região? E se for criado um clima internacional que legitime uma intervenção para "preservar" a Amazônia? E se a opinião pública for favorável? E se...

Há mais perguntas do que respostas. Pode parecer um excesso, mas é melhor não deitar em berço esplêndido.


Veta, Dilma.

*Adaptação de um texto publicado no jornal A Notícia em 2003.

Guerreira, superfaturamento, exclusividade

Os repórteres só querem escandalizar?

POR ET BARTHES

O cidadão está ajudando no atendimento de uma mulher que passou mal e o jornalista começou a  fazer perguntas meio fora de foco. O homem se encheu de razão para explicar ao repórter como ele deve se comportar. “Em vez de vocês darem assistência aqui, ficam escandalizando”, disse o homem ao acusar o repórter de falta de escrúpulos.

Bombeiros de Joinville e a defesa do indefensável

POR GUILHERME GASSENFERTH

Quando estava lendo a edição do último sábado de ANotícia, deparei-me com um artigo cujo título já me fez torcer o nariz: “A verdade sobre os bombeiros”, do oficial da PMSC Zelindro Farias. A epígrafe da missiva já se reveste de arrogância. É como se pedisse para esquecer tudo o que o jornal e seus leitores vem escrevendo a respeito dos bombeiros voluntários porque era tudo mentira, e agora alguém vem apresentar a verdade absoluta.

O Sr. Farias, provavelmente imbuído do sentimento corporativista característico dos militares, chama de falácia a afirmação do Jordi Castan de que os bombeiros militares custam quarenta vezes mais que os voluntários. Segundo o relatório de execução orçamentária de SC de 2011, parece que o Sr. Castan foi modesto. Enquanto os bombeiros militares custaram R$ 159,6 milhões aos cofres públicos estaduais, os bombeiros voluntários receberam repasses da ordem de R$ 1,5 milhões do governo do Estado. Nesta conta, os militares custaram 101 vezes mais ao Estado. É óbvio que há outros repasses públicos, das prefeituras e talvez até do governo federal, mas é muito óbvio: uma corporação onde a maior parte dos trabalhadores são voluntários vai custar muito menos que uma outra com pessoal concursado e recebendo para trabalhar.

Com algumas afirmações cujo raciocínio me parece obtuso, o Sr. Farias esforça-se para defender o indefensável. É favorável à exclusividade dos bombeiros militares na realização das vistorias preventivas nas empresas, o que o torna um opositor da possibilidade do trabalho voluntário nesta seara.

Conheço pouco a corporação de voluntários daqui. Mas posso afirmar que não há necessidade de que os militares atuem em Joinville. Primeiramente porque o Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville é exemplar. Apresenta tempo de resposta melhor que o preconizado pelos padrões mundiais; é equipado adequadamente, possuindo até mesmo equipamentos mais avançados que muitas outras corporações; trabalha em conjunto com SAMU e Polícia Militar nos atendimentos a emergências; presta vistoria técnica preventiva sem nada cobrar dos contribuintes; e há 120 anos é um marco histórico do voluntariado, cidadania e participação civil em Joinville e em Santa Catarina.

A insistência que os bombeiros militares tem em buscar a exclusividade da realização de vistorias cheira-me a ambição financeira. É claro, imaginem quantas empresas a maior cidade do Estado e outras possuem onde os militares poderão faturar R$ 0,26 por metro quadrado de vistoria. Uma empresa como a Whirlpool, cuja planta tem mais de 1 milhão de m2 renderia aos bombeiros militares sozinha mais de R$ 260.000,00. Imaginem todas as empresas somadas. É dinheiro que não tem fim e justifica a gana por impedir a prestação deste serviço por bombeiros voluntários, que nada cobram.

Agora, se a intenção é nobre e os bombeiros militares querem é auxiliar no salvamento, socorro, combate a incêndio e resgates então eu sugiro que direcionem os esforços para as 177 cidades catarinenses onde não há nenhum tipo de bombeiros. Com certeza lá serão muito úteis e a comunidade os receberá bem.

Os joinvilenses estão satisfeitos com os Bombeiros Voluntários, entidade que tanto nos orgulha e protege há 120 anos. Agradecemos a gentileza, mas seus préstimos não são necessários por aqui.

* o autor participa do Curso de Formação de Bombeiros Voluntários do CBVJ.

A batata de Ashton Kutcher é racista?

POR ET BARTHES

Tem gente que não vê qualquer coisa de mal. Mas tem gente que vê racismo. O certo é que o filme publicitário protagonizado pelo ator Ashton Kutcher, para a marca de batatas fritas PopChips, levantou a ira de muita gente, que achou o personagem indiano preconceituoso. Tudo porque Kutcher pintou a cara de castanho. E enquanto tem gente a pedir que o filme seja retirado do ar, há muitos mais a ver pela internet mundo afora. E você? O que acha? Racista ou não?

Olha o cartão vermelho, deputado Darci

Darci de Matos outra vez? Sim. É que ele deu uma tremenda pisada na bola ao defender os altos salários do deputados. E ainda se comparou ao craque Neymar. Será que Darci de Matos é um craque da política? Pelo nível do argumento, mais parece um perna de pau. Cuidado, deputado. A continuar assim ainda é melhor ter cuidado com o cartão vermelho nas urnas.

Há um ataque ao legislativo?

POR JORDI CASTAN

Há poucas semanas, o então vereador Belini Meurer, de Joinville, expunha suas lamúrias numa rede social. Expressava, em tom duro, o ataque que o poder legislativo está sofrendo em todo o país. Considerava que as primeiras escaramuças se estavam produzindo nas Câmaras de Vereadores. E, na sua interpretação, os ataques sofridos hoje pelos legisladores municipais são o prenúncio de um ataque maior, bem orquestrado e que ainda está por vir. Acredita ainda que, de forma coordenada, atingirá depois as Assembleias Legislativas dos estados. Posteriormente o alvo serão os deputados federais e, finalmente, o Senado.

Não consegui que qualquer dos meus amigos e conhecidos me confirmasse esta suposta teoria da conspiração. Ninguém identificou um movimento articulado destas características e de âmbito nacional. Tampouco foi possível imaginar quem poderia estar coordenando e liderando uma ação desta envergadura. Mas todos, e digo todos sem exceção, os consultados concordaram que se tal movimento de fato existisse ou viesse a existir, não teriam nenhum problema em se somar a ele e até em participar. Porque na opinião dos eleitores consultados, a sensação que se vive hoje é a de que os vereadores, deputados e senadores trabalham pouco ou nada, ganham muito e despendem recursos exagerados.

Os melhor informados lembraram que, no caso dos vereadores, até o Ministério Publico já identificou dezenas de leis que não atendem ao princípio da impessoalidade e que parecem ter sido feitas para beneficiar exclusivamente a este ou a aquele. O número de assessores parlamentares tem aumentado bastante e, se fossem obrigados a trabalhar nos gabinetes que cada vereador ocupa na Câmara, nem haveria espaço para todos eles.


Não dá para esquecer a movimentação - esta sim bem articulada - dos próprios legisladores para aumentar a verba de gabinete, ter à disposição veículo sem limite de quilometragem e telefone com chamadas quase que infinitas. Notebook ou tablet também estão incluídos na lista de mordomias, a que ainda será preciso incluir, salários, planos de saúde e diárias para viagens, seminários e congressos (ainda que haja vereadores achando que servem só para encher linguiça). O salário, mais os diversos penduricalhos, para muitos destes vereadores chega a representar uma renda que dificilmente conseguiriam alcançar na sua vida profissional.

Na esfera estadual e federal, o quadro não é diferente. Os valores só são maiores e em alguns casos as mordomias ainda menos justificáveis. É provável que a ameaça real para o poder legislativo tenha origem no seu próprio seio. A sociedade toma cada vez mais consciência que não há espaço para este tipo de situações e que os exageros e abusos estão alcançando níveis inaceitáveis.

Deputado Darci. Frase falsa ou verdadeira?

Esta semana reapareceu uma frase atribuída ao deputado Darci de Matos, segundo a qual ele não precisaria dos votos dos professores. A ser verdade, é uma afirmação séria. Mas o fato é que as pessoas estão a partilhar na internet e ninguém confirma se ele realmente disse isso. Se for verdade, a resposta ao deputado deve vir das urnas. Se for falsa, é uma atitude irresponsável de quem passa à frente.  Ah... e não se pode chamar as pessoas de corruptas sem ter como comprovar a afirmação. 

PARAÍSO

Tebaldi se enrola na justiça de novo, por suspeita de superfaturamento quando era Secretário

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Mais uma vez os leitores do Chuva Ácida ajudam a mostrar as supostas irregularidades e imoralidades dos nossos políticos. Da mesma forma que aconteceu com o escândalo das diárias, novamente um leitor (não vamos citar a fonte,  é óbvio, porém podemos garantir que é uma pessoa apartidária), ao checar o site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, encontrou mais uma suspeita de corrupção do ex-Prefeito de Joinville e Deputado Federal Marco Tebaldi,na época em que atuava como Secretário da Educação do governo Raimundo Colombo .

Desta vez, uma ação popular cível em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis (processo nº 023.12.014409-6) cita Tebaldi e seu ex-Secretário de Desenvolvimento Econômico na Prefeitura, Raul Bergson, por um suposto superfaturamento na aquisição, com dispensa de licitação, de licenças de softwares através da empresa Geha Comércio de Sistemas de Informática Ltda, num contrato com valor total de R$ 1.105.000,00 (um milhão e cento e cinco mil reais).

Ao consultar o site da empresa citada (www.horario.com.br) encontramos de fato várias Prefeituras e Escolas da região como suas clientes. A empresa, ao que parece, atua no ramo da educação há muitos anos. Entretanto, como consta nas decisões judiciais, a Geha não participou de processo licitatório, bem como vendeu as licenças por um preço muito maior do que o praticado pelo mercado, e do que ela própria já havia vendido para outros clientes.

O documento de fl. 37, que se refere ao aviso de inexigibilidade de licitação, publicado no Diário Oficial do dia 26/01/2012, indica que foram adquiridas 1300 (mil e trezentas) licenças ao custo total de R$ 1.105.000,00 (um milhão e cento e cinco mil reais). 

Ou seja, cada licença custou aos cofres públicos R$ 850,00. 

Com efeito, as provas juntadas aos autos permitem extrair razoavelmente que o preço praticado no contrato celebrado foi extorsivo, muito acima dos valores praticados no mercado e até mesmo ao cobrado pela GEHA em outros contratos. 

À fl. 72 e 88, vê-se que há aproximadamente um ano e meio atrás (setembro/2010), a empresa GEHA foi classificada em licitação no Município de Campinas, para conceder a licença do mesmo software de que aqui se trata, pelo valor de R$ 500,00 licença/ano. 

Em outubro de 2009, GEHA apresentou proposta de R$ 400,00 por licença/ano, para o mesmo Município de Campinas (fls. 55 e 71). 

Já às fls. 89/95, a empresa GEHA cobra do município do Rio de Janeiro, pelo mesmo software, de R$ 200,00 a R$ 300,00, entre os anos de 2004 a 2011. 

À fl. 143, verifica-se que a empresa WWK vende a licença de uso de software semelhante pelo valor anual de R$ 146,00. 

Ora, é manifesto que o contrato realizados pelos requeridos foi demasiadamente lesivo ao Estado de SC. 

Importante destacar que como a Secretaria de Estado da Educação almejava adquirir 1.300 licenças, em razão desse elevado número, haveria uma margem mais confortável para ambos os contratantes negociarem desconto nos valores.
Todavia, parece que a avidez da empresa contratada e a péssima negociação conduzida pelos administradores público determinou que o Estado de SC pagasse o dobro pelo mesmo serviço prestado em outras localidades.  

Isso reclama resposta jurisdicional imediata, para que os malefícios do ajuste não tomem proporções ainda maiores. (Decisão de 13 de março de 2012)

Após a interposição de agravo de instrumento por parte da defesa, o Juiz Luiz Fornerolli manteve a decisão, inclusive com alguns apontamentos:

As razões lançadas pelo agravante bem como os documentos que amparam o recurso são relevantes, tornando questionável o que fora deduzido junto à inicial. Entretanto, a demanda não está alicerçada tão-somente no superfaturamento dos preços, mas também na ilegalidade da contratação direta levada a cabo. Logo, ainda que de modo relativo, presume-se que a dispensa indevida da licitação fomentou lesão ao erário, saí a necessidade da manutenção da indisponibilidade de bens, ao menos até que estas questões sejam suficientemente esclarecidas na instrução processual. A existência de softwares similares no mercado, ao menos por ora, faz presumir que o estabelecimento da competição era necessário. Todas essas questões, mormente em vista das peculiaridades técnicas que giram em torno dos programas envolvidos, deverão ser esclarecidas em momento oportuno. À vista disso mantenho a decisão atacada. Aguarde-se o cumprimento das diligências citatórias. Intime-se. (Decisão de 10 de abril de 2012)

Ainda não há nada em definitivo (apenas a suspensão do contrato com a Geha e a indisponibilidade dos bens dos réus), mas o fato é que Marco Tebaldi está mais uma vez sendo investigado – junto com um ex-Secretário da Prefeitura de Joinville, enquanto que a educação catarinense pede socorro. Lembramos também que, este não é um espaço jornalístico, mas todos os citados têm o direito de resposta, caso entendam conveniente. Também não cabe ao governo Raimundo Colombo “lavar as mãos” para este caso só porque não conta mais com Tebaldi. O Chuva Ácida estará de olho neste processo, e agradecemos desde já aos leitores que acreditam no nosso blog como um espaço de denúncias e de respeito ao bem público.

PS: A defesa entrou com um efeito suspensivo sob o bloqueio dos bens, mas teve o pedido negado. O processo continua tramitando...