POR GUILHERME GASSENFERTH
Com os escândalos envolvendo ONGs (Organizações Não-Governamentais) e dinheiro público no ano passado, três ministros do governo Dilma caíram em 2011: Pedro Novais, do Turismo; Orlando Silva, dos Esportes; e Carlos Lupi, do Trabalho. E tais fatos lamentáveis acenderam o fogo do debate sobre as ONGs. Comum era (é) ouvir perguntas como: são boas ou não? São criadas apenas para usurpar de dinheiro público? Se é não-governamental, como pode receber dinheiro do governo?
Na mais aceita das estimativas, o Brasil possui hoje entre 300 e 400 mil ONGs, com base em um levantamento do IBGE em 2005. Há quem diga um milhão. Eu prefiro crer nestas cerca de 400 mil. Mas quantas são corruptas no cerne? Quantas nasceram com intenção de desviar verbas? Mil? Que seja dois, três mil. Não são 1% do total de ONGs. E em não sendo 1%, é injusto taxar todas as ONGs de usurpadoras de recursos do governo (ou nossos). Ademais, as ONGs existem, no geral, para ocupar uma lacuna deixada pelo Estado, que não consegue atender todas as demandas sociais – é quando a sociedade se organiza para prestar estes serviços.
No recente escândalo do Ministério dos Transportes que derrubou o ex-Ministro Orlando Silva, o atual ocupante da pasta, Aldo Rebelo, diz que a culpa pelos problemas ocorridos são das ONGs. Oh, sim, Sr. Ministro. A corrupção é assim mesmo: as ONGs entraram no Ministério sorrateiramente, sem ninguém ver, foram até o cofre e se refestelaram. Não houve alguém que liberou isso dentro do Ministério, não há favorecidos, ninguém do governo saiu lucrando. Ridículo, vazio, irresponsável. Eu poderia até ficar mais chocado com esta declaração, mas o quê dizer de alguém que negou a existência do mensalão três vezes?
O que quero mostrar é que não se pode afirmar que as ONGs são criminosas. Sem dúvida, existe no Brasil o que se conhece por “pilantropia” – a criativa contração entre as palavras pilantra e filantropia. Há ratos asquerosos que se aproveitam da facilidade de receber recursos por meio de convênios e criam ONGs de fachada para enriquecerem. Contudo, as boas ONGs também querem a punição e fechamento destas entidades. Nós, representantes das ONGs, também queremos mais fiscalização. Pedimos, há anos, um marco regulatório pro setor. E vamos continuar com a nossa luta – pelo aumento do impacto social positivo que causamos e também pela depuração das entidades que compõem o nosso setor. Elas prestam um serviço hoje indispensável à população. É quase impossível afirmar o que seria da nossa cidade sem a força do Terceiro Setor.
Temos em Joinville exemplos de ONGs que funcionam há dezenas de anos prestando importantíssimos serviços à sociedade joinvilense. É o caso do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, a mais antiga corporação do gênero na América Latina, há 120 anos defendendo nossa gente e nosso patrimônio. O Hospital Dona Helena, com mais de 80 anos, é uma associação sem fins lucrativos (sim, eles cobram pelo atendimento, mas os recursos não vão para o bolso de um “dono”, devem por força de Lei ser reinvestidos nos objetivos da ONG – no caso, o atendimento hospitalar). A SOCIESC, mantenedora de umas das melhores escolas técnicas do Brasil, é uma ONG. O Banco de Olhos de Joinville, o Lar da Mãe Abigail, a AACD/ARCD, o Rotary Club, o Lions Club, a Creche Conde Modesto Leal, a APAE, a ADEJ, a AJIDEVI, a Associação Joinvilense de Teatro etc. Todas são ONGs. Em Joinville temos inclusive uma associação de ONGs, a AJOS (também uma ONG), que promove anualmente a Festa da Solidariedade, entre outras atividades.
Defendamos e apoiemos o trabalho das ONGs. É como diz o comercial da Coca Cola: “Há razões para acreditar. Os bons são a maioria.”
