Ministério Pra Boi Dormir

POR RAQUEL MIGLIORINI

Pode ser que, ao publicar esse texto no blog do Chuva, os ministros aqui citados não estejam mais no time do presidente interino Michel Temer, afinal um deles é alvo de investigação da Polícia Federal. Mas, me arrisco mesmo assim.

A tal Ponte para o Futuro desprezou por completo o assunto Meio Ambiente. Já havia comentado, no texto anterior, sobre a facilitação na emissão da licença ambiental que o governo interino almeja. Embora muitos acreditem ser esse um assunto secundário, pensar na preservação e recuperação ambiental deveria ser sinônimo de preservação da própria vida. Infelizmente, não é assim. Então, vamos aos fatos.

Em recente entrevista, o ministro interino do Meio Ambiente disse que se reuniu com o ministro interino da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Magg, para conversarem sobre sustentabilidade e a conclusão foi que agricultura e meio ambiente não são adversários e sim, aliados. Em que mundo isso ocorre, por favor? É claro que a conversa não tratava da agricultura familiar ou de hortas orgânicas. Como ter certeza disso?

Bem, o senhor ministro Blairo Maggi, presidente da Amaggi, uma das maiores empresas do setor de agronegócios, já foi apelidado de “Motosserra de Ouro” por uma ONG brasileira e já disse que os ambientalistas tinham preconceito com o setor produtivo. Não é possível não ter pré-conceito com um cidadão que desmatou áreas imensas no Mato Grosso (área de Mata Amazônica) e que quer mudar o licenciamento ambiental no Senado, tornando-o bem mais simples.

Segundo Sarney Filho, “o ministro da Agricultura conhece tudo sobre agricultura, afinal ele é produtor”. Creio que conheça tudo sobre desmatamento, latifúndio, desgaste de solo. Conhecer sobre Agricultura é conhecer os reais problemas do agricultor brasileiro, seja qual porte for. É gerar um mercado interno para que todos saiam ganhando, para que ocorra a regulação de preços, para que a produção não seja jogada nas estradas. Exemplos: plantio de cana-de-açúcar para exportar açúcar ou para fabricar combustível e abastecer o mercado interno? Plantio de soja para exportação ou agropecuária orgânica?


Uma coisa interessante foi a proposta de Maggi para o programa Mato Grosso Legal, que seria uma importante ferramenta contra o desmatamento. Será que ele não quer concorrência no plantio de soja, na mínima parcela que sobrou da vegetação daquele Estado? Ou é algo do tipo “faça o que eu mando mas não faça o que eu faço”?


Quando tomou posse como ministro interino, Maggi disse que o El niño seria o responsável pela seca na região Amazônica e pelas enchentes no Sul, no final de 2015, e que isso agravava o cenário de exportação de grãos do país. Voltamos ao começo. O El niño pode agravar uma situação provocada por desmatamento, assoreamento de nascentes e levantamento de lençol freático, provocado pelo uso desmedido da agricultura de latifúndios.

Fica fácil destruir o equilíbrio natural e jogar a culpa num fenômeno climático. Não é concebível, atualmente,  ignorar que a perda de biodiversidade e o mal uso da água e do solo tem efeitos na saúde pública e na perda de qualidade de vida. Isso não é mais papo de “biodesagradável” e “ecochato”. Os lucros do plantio de soja caem no bolso de meia dúzia. Os custos dos prejuízos e degradação ambiental são repartidos por toda a população.

Um Ministério como o do Meio Ambiente que sobrevive com cortes orçamentários dantescos, que é visto como o causador do subdesenvolvimento de algumas regiões do país precisa de um ministro de pulso forte e que mostre o verdadeiro valor dessa pasta. Já o Ministério da Agricultura necessitaria de alguém que não agisse em causa própria, mas que entendesse a situação de toda a área e  produção rural brasileira. Segue a pinguela para o futuro, com projetos e ministérios pra boi dormir. Mas só boi gordo, diga-se de passagem.

Sem planejamento, sem gestão e sem rumo

POR JORDI CASTAN

Escrever de novo sobre o fiasco que é esta gestão municipal é redundante e enfadonho. Enfadonho para quem lê e para quem escreve. Mas quando uma semana sim e outra também nos deparamos com novas trapalhadas, que seriam inconcebíveis numa administração municipal de vila de interior, não há como ignorar um fato: este prefeito se elegeu vendendo a imagem da sua competência administrativa e do seu conhecimento dos problemas que Joinville tinha - e continua tendo. O risco que correu Udo Dohler foi o de vender um produto que não tinha. A imagem de bom gestor virou piada entre os joinvilenses que, da pior forma possível, descobriram que compraram um balão de ar quente que vai se desinflando à medida que passam os dias.

A cada nova crise de gestão, o prefeito e seus mais fiéis escudeiros enchem o céu de coloridos balões de ar quente que já não iludem o eleitor. Anunciam aos quatro ventos, com ribomborio e estrondosa algaravia, tudo o que pretendem fazer, acreditando que o eleitor ainda acredita. Acuada pela crise Em novembro de 2015 a Prefeitura anunciou um pacote para economizar R$60 milhões ao ano. Seguindo a tônica desta gestão, muito pouco foi feito até agora. Entre as mudanças anunciadas estava saída do IPPUJ do prédio da Prefeitura e a sua transferência para a sede da antiga Prefeitura na Rua Max Colin. Depois de meio ano e de forma improvisada, finalmente deu inicio o processo de mudança. A mudança iniciou sem que nada estivesse pronto. As imagens são reveladoras e falam por elas mesmas.

IPPUJ na Hermann Lepper

IPPUJ na Hermann Lepper

IPPUJ na Hermann Lepper

O IPPUJ tem hoje os seus funcionários espalhados por várias secretarias. Alguns estão na SEMA, outros na SEINFRA, na SEPLAN, até na Caixa Econômica e no gabinete há funcionários do IPPUJ. Se o IPPUJ já enfrentava dificuldades para fazer o seu trabalho com todos os funcionários no mesmo local, é difícil imaginar que as coisas fiquem melhor com toda esta confusão.

Quem entende um pouco de gestão está se perguntando por quê o IPPUJ saiu do prédio da Prefeitura. Havia a ideia que a Gestão de Recursos Humanos ocupasse o espaço que até ontem ocupava o IPPUJ. E agora, depois que o espaço foi desocupado, há duvidas de que o espaço atenda as necessidades da Secretaria. Fazer uma mudança sem que o local de destino esteja preparado para receber os novos ocupantes parece estranho. Por que não esperar a mudar depois que as obras necessárias estivessem concluídas? As imagens mostram que a situação do prédio da Rua Max Colin não estão em condições de funcionamento.

Nova sede do IPPUJ - Max Colin

Nova sede IPPUJ - Max Colin

Depois de anos de abandono, o prédio está em estado precário e ninguém com bom senso poderia imaginar que será possível que se concretize a mudança em pouco tempo. A situação hoje é a pior possível. Resultado da imprevidência, da desorganização e da falta de planejamento que tem se convertido na marca registrada desta administração. As instalações elétricas devem ser totalmente refeitas em caráter emergencial, só para citar um ponto que por si só já impede a mudança.

O fato é que o IPPUJ saiu do endereço na Hermann Lepper. As salas que ocupavam estão tomadas por moveis e arquivos. Os moveis do IPPUJ foram transferidos para a Rua Max Colin.

Arquivos, material de expediente e moveis do IPPUJ na sede nova

Arquivos, material de expediente e moveis do IPPUJ na sede nova

Arquivos, material de expediente e moveis do IPPUJ na sede nova

Os funcionários estão espalhados por diversos locais. Como alguém pode esperar que possam fazer o seu trabalho? Quanto tempo levará para fazer a licitação da reforma emergencial da instalação elétrica? Como o cidadão será atendido? Quem paga todas as horas de trabalho perdidas? Aliás, esta é a que tem a resposta mais fácil. Quem paga somos nós. Como podemos esperar que uma Fundação que não consegue planejar e executar uma simples mudança tenha condições de planejar a Joinville do amanhã? Quem será que teve a genial ideia de fazer toda essa confusão? Uma possibilidade que se comenta nos corredores do Paço Municipal é que a bagunça é tão grande e estão todos tão perdidos que não faz nenhuma diferença.

O que é evidente: nada disso pode ser considerado como exemplo de gestão. Ao contrário, a situação serve para expor de forma crua o descaso com que a cidade e o cidadão são tratados por esta administração. O que está em jogo não é mais a desastrada gestão do prefeito Udo Dohler, porque já está definitivamente comprometida. O que está em jogo é o futuro de Joinville, que corre sérios riscos de seguir sendo conduzida de maneira tão imprevidente e desorganizada. É preciso ter muito boa vontade para acreditar que quem não consegue planejar uma mudança de endereço tem condições de planejar na LOT a Joinville do amanhã. 

Caiu a ficha?

POR CLÓVIS GRUNER

O conteúdo das conversas entre o Ministro do Planejamento, Romero Jucá, e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, abriram a semana política em altíssima voltagem. Elas deixam claro, sem meios tons, que o impeachment de Dilma Rousseff não tem, não teve e não terá respaldo jurídico: ele foi urdido para garantir a impunidade de uma – agora sabemos – quadrilha que tomou de assalto o poder, com o respaldo de uma maioria que foi às ruas amassar panela e exibir a camiseta verde amarelo da ilibada CBF. Nos trechos revelados até aqui, a trama era, fundamentalmente, articular com a oposição e, se possível, ministros do STF, para garantir a derrubada de Dilma, único caminho para que outros políticos e partidos não caíssem com o PT.

Nas conversas há de tudo um pouco: referências aos principais líderes da oposição, Aloysio Nunes, José Serra e Aécio Neves, deixam claro que também para os  tucanos a “ficha já havia caído”, e não há outra interpretação possível: Jucá e Machado sabiam que para a tese do impeachment vingar, era preciso um trabalho coordenado da base aliada, especialmente Renan Calheiros, presidente do Senado, e da oposição. E que aquelas alturas eles já podiam contar com os três senadores do PSDB, cientes de que, caso tudo ficasse como estava, em algum momento a Lava Jato os alcançaria. Faltava convencer Calheiros, o que não deve ter sido difícil depois que Eduardo Cunha caiu. Chega a ser pornográfico, de tão explícito.

Por outro lado, nada disso chega a ser surpreendente. Muita, mas muita gente vem falando isso desde que a palavra impeachment deixou as ruas e ganhou corpo nos gabinetes de Brasília. Eu mesmo escrevi, aqui no Chuva Ácida, que o processo contra Dilma significava, na verdade, o “impeachment da Lava Jato”. E isso há mais de um mês, logo depois da vergonhosa votação na Câmara dos Deputados. No texto da semana passada, já com Temer governando interinamente, escrevi: “o governo Temer surgiu para frear as investigações de corrupção e assegurar a impunidade aos que sempre se souberam impunes. É um governo feito para livrar criminosos da cadeia e, nesse sentido, o impeachment foi, fundamentalmente, uma garantia de sobrevivência política”.

Insisto: não estava sozinho. Inúmeros articulistas chamaram a atenção para os reais interesses que moviam o impeachment: barrar a Lava Jato, frear as investigações contra a corrupção e assegurar a impunidade dos que sempre se souberam impunes. A resposta foi sempre a mesma: éramos “petralhas” que compactuávamos com a corrupção, defendendo um governo e um partido indefensáveis. Na melhor das hipóteses, um bando de inocentes úteis. Os diálogos entre Jucá e Machado mostram que os inocentes úteis a compactuar com a corrupção, afinal, não éramos nós. Mas se não há grandes surpresas no que foi revelado, os desdobramentos da revelação ainda são uma incógnita.

Por um lado, derruba-se de vez e a tese moralizadora, sustentada há meses, de que o impeachment varreria de uma vez por todas a corrupção do país. Tampouco se pode alegar que Temer desconhecia inteiramente as intenções de Jucá, um dos principais articuladores do impeachment no Senado e duplamente investigado, na Lava Jato e na Operação Zelotes. E é muitíssimo pouco provável que Michel Temer não estivesse de acordo em participar de um conchavo de implicações tão amplas. Afinal, ele era a peça chave nos planos que Jucá conduziu com a base aliada e a oposição. Além disso, ele próprio está diretamente implicado nas investigações, ao contrário de Dilma Rousseff na época das gravações.

É quase certo que haverá quem, desesperado, se agarre a tese de que a queda de Dilma foi necessária e justificável ante o rombo na economia brasileira. A tese é frágil, e não apenas porque a crise econômica não estava na pauta do processo que culminou com o afastamento da presidenta, incluindo as manifestações de rua, e o alegado rombo era, inclusive, desconhecido. Mas também porque as expectativas em torno à nova equipe econômica não diferem, substancialmente, daquilo que Dilma já anunciava como necessário para dar um alívio à nossa combalida economia, incluindo o aumento de impostos e o retorno da CPMF já sugeridos pelo ministro Henrique Meirelles.

A resposta do presidente interino, independente de qual seja, provocará um verdadeiro estrago em uma gestão mal começada. Se demitir Jucá, pode criar um inimigo perigoso que o arraste junto, e ao governo, para a lama ainda mais profunda. Se o mantém, aumentará a percepção de que está à frente de um governo oportunista, na melhor das hipóteses, ilegítimo na pior delas. E dá munição à narrativa petista de que, afinal, o impeachment é só um eufemismo criado pela base aliada e a oposição para justificar um golpe de Estado.

De certo, sabemos pouca coisa. A primeira e mais importante, a de que o governo Temer é não apenas interino, mas ilegítimo. E que as notícias de hoje talvez embaralhem o que, até ontem, era dado como certo: de que a votação do impeachment no Senado significaria o fim da gestão de Dilma Rousseff, afastando-a definitivamente. Há alguns meses, quando o processo começou, analistas sugeriam como alternativa à crise a convocação de novas eleições mediante emenda aprovada pelo Congresso.

A proposta foi recusada por governo e oposição, que tinham muito a perder com o voto popular. Agora que sabemos, sem margem de dúvida, as razões da quadrilha que ocupa o Palácio do Planalto, talvez a ideia de novas eleições não soe tão descabida. Intolerável é sustentar um governo que ascendeu ao poder conspirando, e que se valeu da Constituição e dos mecanismos democráticos que ela franqueia para livrar da cadeia um bando de criminosos.

A ficha, finalmente, caiu. Agora só falta cair Temer. 

Um governo austeritário e de pangarés

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

É cedo para analisar o governo interino de Michel Temer? Talvez. Mas os indícios até agora permitem uma previsão: vêm aí tempos muito difíceis. Passou despercebido – e foi um erro – um aviso do senador Roberto Requião sobre o documento “Uma Ponte para o Futuro”, que orienta o governo interino. Diz o político paranaense que o programa tem uma linha que “beneficia o capital especulativo e prejudica duramente o trabalho. É pior do que o que se propôs para Grécia, Itália, Portugal e Espanha”.

Por que a Europa serve como referência? Porque há um elemento comum às duas situações: a aposta na austeridade. Quem viveu os últimos anos no velho continente – em especial depois de 2008 – conhece a destruição provocada pela obsessão austeritária (o autoritarismo da austeridade). As políticas neoliberais de Bruxelas levaram muitos países ao esgotamento e há mesmo quem fale no esboroamento da União Europeia. Os cidadãos europeus estão exaustos com tanta austeridade.

Ontem foi a Europa, hoje pode ser o Brasil. A própria formação do ministério do governo interino mostra a aposta numa clara subalternização das áreas sociais. O foco de Michel Temer é a economia. E a batata quente ficou nas mãos de Henrique Meirelles, nome com alguns créditos no mercado. De bate-pronto, o novo ministro anunciou cortes na própria carne. Em bom economês, é o aviso de cortes nos investimentos públicos, em especial nas áreas sociais (o que, de resto, já começa a acontecer).

Henrique Meirelles, que é um cavalo de corrida num governo de pangarés, vai impor a lógica austeritária e isso implica em medidas impopulares. Mas é importante saber até onde vai o fôlego do novo ministro, porque haverá pelo menos três pontos de tensão a contornar: a reação das ruas, os rumos da economia mundial e a fidelidade dos aliados do governo interino. Meirelles pode até dar algumas garantias no plano da economia, mas política não parece ser a sua praia. E este será um fator decisivo. 

1. As pressões das ruas já começaram, com os movimentos sociais e sindicais a promover protestos contra a perda de direitos e os retrocessos sociais. A opinião pública é uma peça importante nesse xadrez, como demonstrou o imbróglio do Ministério da Cultura. Apesar da militância da velha imprensa na defesa do governo interino, o efeito do “eu avisei” vai ser sentido. É possível adivinhar um momento em que a maioria silenciosa também sentirá os efeitos das mudanças. A austeridade é pouco popular.

2. Nos últimos tempos, a mídia que apoia o golpe fez questão de esconder a crise mundial. É como se não houvesse ligação entre os problemas internos e os externos. Mas nem os mais otimistas podem acreditar que o Brasil possa ser uma ilha de prosperidade em meio à tempestade econômica internacional. A equipe econômica de Michel Temer vai ter que impor medidas dolorosas e nada populares. Isso prenuncia dias difíceis para um governo considerado ilegítimo tanto no plano nacional quanto internacional.

3. O maior foco de resistência, no entanto, pode vir dos políticos que apoiam o presidente interino. As políticas neoliberais e a austeridade são um remédio amargo capaz de mudar o humor dos brasileiros, mesmo os que queriam a queda de Dilma Roussef. Até que ponto a base de apoio do governo interino vai apoiar medidas impopulares? Ora, todos conhecemos a qualidade dos políticos que formam o Congresso Nacional. Uma vez golpistas, sempre golpistas. É fácil prever que vão roer a corda e deixar Michel Temer na mão.

O resultado das políticas austeritárias são desemprego, pobreza, exclusão, perda de direitos, desassistência, desagregação social. A fórmula é tão falível que as próprias autoridades europeias – que têm imposto a austeridade – já começam a pôr os próprios métodos em causa. Mas no Brasil tem gente disposta a ir por esse caminho. É um daqueles jogos onde todos perdem. Menos os canalhas entreguistas, claro.

É a dança da chuva.

Cultura pra que?