Em carta, Temer assume o golpismo

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Anulus aureus in nare suilla (anel de ouro não é para focinho de porco)

A Carta de Temer (ou a Carta do Golpe, se preferirem) é tema incontornável. E confesso que logo numa primeira leitura, o texto  deixou uma dúvida. A carta é autêntica? É. Mas obviamente não foi dirigida à presidente Dilma Rousseff. O texto, que até começa com uma explicação em latim (coisa do tipo “melhor escrever, porque se disser ninguém ouve”), saltou diretamente para a imprensa e representa o grito de guerra de Michel Temer: eu quero ser presidente e estou pronto para o golpe.

É claro que a carta deixou os golpistas excitados. Mas será que vai produzir efeitos, para além de escancarar o que já se sabia? Temer conspira contra Dilma. Sem novidade. Há pelo menos três aspectos a analisar. O vice-presidente tem cacife para bancar o golpe? Ou seja, tem o poder de mobilizar mais golpistas? Em se tratando do Brasil tudo é possível. Mas vale lembrar as repetidas declarações do ex-ministro Ciro Gomes, para quem Michel Temer não lidera coisa alguma, porque é um homem de Eduardo Cunha.

É o que leva à segunda questão. Nessas condições, quem vai aderir à causa de Eduardo Cunha, pela interposta pessoa de Michel Temer? Até que ponto haverá gente capaz de cerrar fileiras com esse esturricado ideológico que dá pelo nome de PMDB? Afinal, não podemos esquecer que o partido abriga uma banda podre, formada por um bando de delinquentes. Que político minimamente sério (sim, porque eles existem) vai  embarcar no golpismo e deixar o país nas mãos dessa súcia?

A terceira questão é saber como reagirá o povo. Muitos têm feito uma comparação entre o caso de Fernando Collor e de Dilma Rousseff. É inadequado. Quando Collor caiu havia quase um consenso nacional e as entidades ligadas aos movimentos populares estavam a favor do impeachment. Hoje é diferente. Dilma Rousseff tem o apoio de importante parcela da sociedade civil. A dúvida é saber se a presidente tem o poder de mobilização e de tomada das ruas. Porque os golpistas maluquinhos do costume estarão lá.

O problema é que esses jogos palacianos de poder servem para distrair as pessoas do essencial. O buraco é mais em baixo. Os golpistas não querem o poder pelo poder. O problema de fundo é o projeto para o país. O pessoal do golpe - gente que já começa a perfilar ao lado de Michel Temer - tem um projeto entreguista. Ou seja, não querem governar para os brasileiros. Querem, isto sim, desbaratar o que a nação tem de mais importante. Se você pensou em pre-sal, acertou. Entre outras coisa...

Pelo menos agora tudo fica às claras e sabemos quem são os golpistas.

É a dança da chuva.

A Joinville que empreende

POR JORDI CASTAN

Foi divulgado nesta semana o ranking das cidades mais empreendedoras do Brasil e Joinville aparece em honroso 8º lugar. Não é novidade, nem segredo que o joinvilense é empreendedor e carrega essa característica no seu DNA. E convenhamos que na Joinville de hoje empreender é quase uma questão de sobrevivência. Junto com a divulgação da notícia já apareceram os que querem colher os frutos e gostariam de ver reconhecido o trabalho que pretendem ter feito. No melhor dos casos, o máximo que fizeram foi atrapalhar pouco. Na maioria dos casos atrapalharam mesmo.

Vou aproveitar esta onda de louvor ao empreendedorismo e compartilhar, com os três leitores dos posts, um belo exemplo de empreendedorismo social e comunitário. A AMIGA, (Associação de Moradores do Bairro Anita Garibaldi) vive penando há anos com os problemas típicos de toda cidade que tem sido - e segue sendo - mal administrada.  Um dos problemas que mais afeta o bairro são as enchentes. A cada nova chuva a água sobe mais rápido e alcança cotas mais altas. Em algumas ruas virou hábito registrar três ou quatro enchentes por ano, quando não são cinco ou mais.

Há uma ocupação, primeiro das margens dos rios e em alguns casos até do próprio leito, principalmente na região em volta da Maternidade Darci Vargas. A impermeabilização cada vez maior faz com que o problema seja cada vez mais grave. E o poder público faz o que melhor sabe fazer: cara de paisagem, olha para o outro lado e diz que não é com ele e que qualquer solução será muito custosa.

Os moradores já cansaram de participar de reuniões em que a Prefeitura informa não ter recursos e que não há nada que possa ser feito. No máximo roçar o mato que cresce nos rios e córregos e esperar pelos zilhões de recursos públicos federais que na forma de obras faraônicas devem se não resolver, ao menos amenizar o problema. O bairro vive ainda a ameaça concreta de ver pipocar prédios de mais de 20 pavimentos, o que agregará os problemas de uma maior verticalização e adensamento. O número de moradores que em dias de chuvas fortes não poderão chegar em casa por conta das enchentes aumentará ainda mais e os problemas devem continuar se agravando pela mistura explosiva de inércia e inépcia que sofre o poder público.

Guarda corpo ideal que permite que a água da enchente volte ao rio 

Guarda corpo nas ruas do Bairro Anita e na maioria de bairros de Joinville

Cansados de esperar, de ser ignorados e conscientes que não da para esperar o que não vai chegar, tomaram duas iniciativas. A primeira foi verificar “in loco” o que poderia ser feito para amenizar os problemas causados pelas enchentes e a constatação de que, mesmo depois que o nível dos rios começa a baixar, a água permanece nas ruas, porque a água demora em chegar aos cursos de água do bairro. A causa? As pontes têm guarda corpos fechados, que impedem ou dificultam que volte ao seu curso normal.

Guarda corpos de bloco de cimento são mais econômicos e menos eficientes que os guarda corpos vazados. Já se sabe que a prefeitura prefere utilizar as soluções mais simples, mais econômicas em lugar das melhores e o resultado dessa economia esta aí. A solução proposta é a troca dos de bloco por vazados o que ajudaria a escoar a água quando a chuva diminua de intensidade e a água comece a vazar. É difícil de fazer? Evidente que não. Por que ninguém pensou antes nisso? Será feito? Difícil que seja feito com celeridade e urgência.  Mais difícil ainda que o modelo proposto pela AMIGA que era o padrão anterior passe a ser implantado nos demais bairros de Joinville.

Como esse pessoal do Anita não desiste fácil, há outra iniciativa em andamento, que, por sorte deles, não vai depender da Prefeitura e tem mais possibilidade de sair. É a instalação de câmaras de vídeo que monitorem o nível da água e possam ser acessadas por internet, servindo para informar aos moradores se podem voltar para casa, o tamanho da enchente e a duração da mesma. 

É bom lembrar que as imagens disponíveis na internet podem ser acessadas também pela Defesa Civil, a Guarda Municipal e os Bombeiros Voluntários. Nada desses sistemas milionários com os que o poder público gosta de sonhar, é coisa de R$ 3.000 para duas câmaras e a parceria com uma empresa privada que oferece o serviço gratuitamente. E parte do problema, se não resolvido, já seria amenizado. Essa é a Joinville que empreende. A que busca solução para os seus problemas porque sabe que não pode seguir esperando que o poder publico tome a iniciativa.

Para quem tiver interesse em apoiar o projeto das câmaras e quiser contribuir com recursos econômicos, moradores lançaram um crowfunding, projeto de financiamento voluntário que permita viabilizar a iniciativa, vamos ver quantos agora vão começar a colocar paus nas rodas, para impedir que a iniciativa prospere.

(*) Em 20 de janeiro de 2016 a primeira câmara começou a funcionar neste link Camerite

Personagem da Semana #1

Macacos me mordam! #6

Querem impedir o Brasil?

POR SALVADOR NETO

Há quase 23 anos vivi os momentos históricos do impeachment do ex-presidente, hoje senador por Alagoas, Fernando Collor, cuja abertura do processo foi aprovada por 441 votos na Câmara dos Deputados. Collor foi o primeiro presidente da República eleito pelo voto direto após o regime militar, ao derrotar em segundo turno o então candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Duas entrevistas foram determinantes para a mobilização popular.

Primeiro o irmão do presidente, Pedro Collor, à revista Veja, denunciando o chamado esquema PC e o desvio de verbas públicas para as empresas do ex-tesoureiro de campanha. Depois, o motorista Francisco Eriberto França confirmou à revista Isto É ter feito pagamentos para Fernando Collor e sua esposa, Rosane Collor, com cheques e valores que buscava nas empresas de PC Farias.

No dia 29 de setembro de 1992, o deputado Ibsen Pinheiro abriu a sessão de votação pelo impeachment de Fernando Collor de Melo em um Congresso Nacional cercado por milhares de manifestantes Caras Pintadas. Com 441 votos favoráveis, 38 contrários, 23 ausências e uma abstenção, a Câmara dos Deputados decidiu pelo afastamento imediato do presidente da República de suas funções e autorizou o Senado Federal a abrir processo de cassação de mandato e dos direitos políticos.

No dia 2 de outubro, Collor foi comunicado de seu afastamento temporário pelo período que durasse o processo de impeachment e o então vice-presidente da República, Itamar Franco, assumiu o cargo. Itamar permaneceria na cadeira presidencial até o fim do mandato, em 1994. A cassação de Fernando Collor de Melo foi confirmada por 76 votos favoráveis e dois contrários no Senado Federal, em 29 de dezembro de 1992. O ex-presidente ainda tentou uma manobra para evitar a perda de seus direitos políticos. Depois de aberta a sessão no Senado, o advogado de defesa de Collor, José Moura Rocha, apresentou aos senadores a carta de renúncia dele.

A tentativa, no entanto, foi em vão, e a cassação foi confirmada. Em 1994, o ex-presidente foi absolvido no Supremo Tribunal Federal (STF) da acusação de corrupção passiva por falta de provas. A absolvição na ação penal, entretanto, não o livrou da suspensão dos direitos políticos por oito anos, a contar da data do que seria o término do seu mandato presidencial, em 1994. 

Escrevo isso para mostrar um pouco daquele contexto histórico, onde estávamos recém-saídos das fraldas da democracia. Aliás, nossa democracia é jovem. Em palestra que fiz a estudantes recentemente ainda perguntei quantos ali tinham 30 anos de idade ou mais. Apenas um levantou a mão. O que diferencia àquele impeachment deste que foi acolhido pelo deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara?

No de Collor, havia indícios, o governo havia confiscado dinheiro de empresas e pessoas físicas, e os deputados e senadores, sempre eles, se sentiam “desprestigiados” pelo Presidente, que se sentia um imperador. O clima era de confronto total. E mesmo assim, juridicamente Collor foi inocentado. Na arena política, no Congresso, foi derrotado. O país sofreu muito com essa grave crise, e quem viveu sabe.

Neste caso atual o que há é uma não aceitação, por parte da oposição, da vitória de Dilma contra Aécio. É fato incontestável que Dilma venceu no voto popular, e ponto. Na democracia é assim, vence quem tiver mais votos. Desde a derrota, a oposição tenta impedir o governo de governar. Cria factoides, promove ou incentiva atos de ódio contra a Presidente, seu partido o PT, e até aliados.

Articularam vários pedidos de impeachment, alguns arquivados por Cunha, antes interessado em mostrar seu poder e influenciar. Eduardo Cunha tramou até contra seu companheiro, Michel Temer, presidente de seu partido, e vice-presidente da República! Até quando surgiram as tais contas na Suíça. Aí a chantagem, o achaque, aumentou, até chegar ao atual estágio. É uma espécie de “abraço do afogado”.

Eduardo Cunha é acusado de gravíssimos crimes pela Procuradoria-Geral da República: corrupção, evasão fiscal e lavagem de dinheiro. Ocultou suas contas na Suíça em depoimento na CPI da Petrobrás e tem um longo histórico de envolvimento em escândalos de corrupção desde que chegou ao poder junto a PC Farias e Collor de Melo. Assim que as denúncias a Cunha foram comprovadas pelo Ministério Público do Brasil e da Suíça, o PSOL entrou com representação pedindo a cassação de seu mandato. 

Ou seja: um réu da Justiça, que mentiu e omitiu contas e bens em depoimento da CPI da Petrobras, não pode continuar presidindo a Câmara dos Deputados. É uma vergonha para os brasileiros, e uma afronta à legalidade. Portanto, os casos de impeachment de 1992 e o que se quer hoje são completamente diferentes. Este parece ser um puro golpe, mais “bonito” aos olhos da oposição, mas que leva o país para o buraco. Para tentar se salvar da perda de seu mandato no Conselho de Ética, Cunha passou os últimos meses chantageando deputados de diversos partidos. 

Em ato tardio a bancada do PT votou pela continuidade do processo de cassação do mandato de Cunha. Em retaliação, Cunha abriu processo de impeachment contra Dilma. Mas, o impeachment só pode existir em casos extremos, quando existe crime comprovado de responsabilidade. Gostemos ou não do governo Dilma, ele foi eleito democraticamente, e deve cumprir seu destino, com uma oposição séria e responsável, não esta que é comandada por verdadeiros coveiros do país como Cunha, Aécio, e outros menos votados. Até o momento não há nada que incrimine a Presidente, e sua biografia é incomparavelmente melhor que a de Cunha.

O governo Dilma enfrenta a crise econômica que ronda o mundo desde 2008, e que agora chegou forte ao Brasil. Durante seu primeiro mandato, medidas de redução de impostos para manter a economia girando foram feitas, empresas e o povo conseguiram se manter, até que a receita exauriu. Problema do governo eleito, e que deve assumir seus erros e encontrar saídas. 

A crise política contamina o Brasil inteiro, e principalmente a economia. Impede investimentos, cria medo e instabilidade a quem gera a riqueza, empresas e trabalhadores. Este ato de Eduardo Cunha, aplaudido por apoiadores no Congresso e país afora, é um impedimento ao Brasil, ao seu futuro, à retomada do desenvolvimento econômico. Não esqueçam que o governo não é só do PT, mas também do PMDB, PSD, PP, e outros P’s. 

É hora de acabar com esse terceiro turno interminável, inexistente na vida democrática. Há que se ter grandeza na oposição, para criticar e sugerir, mas não agir com o fígado, destilando ódio e empurrando o país para o obscurantismo. Não adianta matar a galinha dos ovos de ouro para se obter imediatamente todo o conteúdo. E, afinal, a democracia manda: tentem novamente em 2018. O resto é choro, ódio, e atos que só paralisam o país.

Por trás de tudo isso há interesses inconfessáveis, externos e internos – ou mistura de ambos -, pela Petrobras e o que sobrou do patrimônio brasileiro vendido nos anos 1990 a preço de bananas. E claro, desmonte do Estado, etc, etc. A hora não é para brinquedinhos políticos, é hora de unificar o país para superar a crise econômica.

É assim, nas teias do poder...