Plano Diretor ou Plano Dirigido? Para crianças de 7 anos...

POR JORDI CASTAN

Na quinta feira participei daquilo que o pessoal da SEPUD denominou "Oficina de Revisão do Plano Diretor". O evento contou com menos participação que a esperada. Metade dos lugares previstos ficaram vazios e a dita oficina pareceu mais uma divertida quermesse - ou uma improvisação cênica aberta a participação do público - do que uma oficina, para revisar o Plano Diretor. Sobrou boa vontade e faltou seriedade e organização, mas isso por estes lados não é nada novo.

Primeiro é importante ressaltar que não houve nesta oficina (e parece que tampouco nas anteriores) nenhum controle sobre quem participava de cada mesa temática. Ora, isso permitiu que várias pessoas do mesmo setor, ou até da mesma empresa, sentassem na mesma mesa e votassem os temas do seu interesse. Assim, o princípio da representatividade e da equidade não foi cumprido.

Ainda mais curioso foi que os próprios representantes comissionados da SEPUD e de outros órgãos da Prefeitura Municipal escrevessem tarjetas com os temas a serem posteriormente priorizados. E assim ao mesmo tempo que escreviam também votavam nos temas que haviam escrito. O modelo é afinado com a linha dirigista e autoritária de que tanto gostam o prefeito e sua equipe. O resultado é que a população acredita estar participando e mesmo que é ouvida. A Prefeitura cria a fantasiosa ilusão de que as oficinas, assim como as audiências públicas, são um processo aberto, democrático e participativo.

Não há rastreabilidade sobre o que foi escrito pelos participantes, nem sobre os critérios seguidos para a priorização, E, pior ainda, não houve tempo para um debate aprofundado porque cada tema só poderia ser debatido, no máximo, por 15 minutos. A pressa obrigava a cumprir o horário, pelo que não foram permitidos debates consistentes. Tudo bem ao gosto desta gestão, evidenciando cada vez mais a conhecida dificuldade dos atuais gestores para compreender e tratar temas complexos. Por isso a necessidade que qualquer tema seja apresentado de forma superficial. Se uma criança de 7 anos não consegue entender, nem o prefeito, nem a maioria do corpo técnico tampouco.

Para concluir - e para forçar ainda mais o direcionamento dos temas -, os participantes deveriam escolher unicamente três e só três tópicos. A obsessão pela simplificação chega a ser simplória. E tem como objetivo evidente evitar os debates e discussões. O resultado das ditas oficinas caso se concretize a metodologia proposta pela Prefeitura, será um exemplo de eficiência. Se não fosse uma afronta à legislação vigente, claro. Onde? No que se refere à participação popular e a cidade de direito, além de pela superficialidade da abordagem, pela falta de preparação da sociedade para poder debater sobre o tema, agravado pela pouca qualidade dos documentos e dados apresentados e a nula informação entre o que foi previsto no Plano Diretor vencido e realmente precisa ser atualizado ou revisto.

É bom lembrar que estudos consistentes, análises e textos mais extensos que três linhas escritas em um pequeno post-it são o máximo que deve caber na memória RAM dos organizadores das oficinas e da equipe mais próxima ao prefeito. Não se pode pedir muito mais que isso. Ao que parece indicar, a revisão do Plano Diretor estaria pronta, não duvidaria, que os resultados e as conclusões já estejam definidos e redigidos antes mesmo de realizar as oficinas. 

Em Joinville, as palmeiras morrem de pé

POR JORDI CASTAN

Joinville vive um dois seus piores momentos. A cidade está parada ou regredindo. O que era para ser uma gestão de impacto e de resultados tem se mostrado um completo fiasco.

Cultura – Os problemas com o SIMDEC. Só de maneira emergencial parte dos recursos para os projetos aprovados é liberada, mas depois de forte movimentação nas redes sociais e na imprensa.

Também lamentável a situação do principal museu da cidade. O Museu Nacional de Imigração está em estado de abandono. Sem dúvida a cultura tampouco é uma prioridade desta administração. Aliás, não há área de Joinville que sobreviva a anos de péssima gestão.

Saúde - O que era para ser o ponto forte da gestão - afinal, era alguém com experiência e conhecimento na saúde - está se mostrando o seu principal gargalo. A falta de medicamentos é comum, ao ponto de deixar de ser notícia. Pacientes em corredores e em macas são imagens que já fazem parte do quotidiano. Os funcionários do principal hospital de Joinville trabalham diariamente no limite. Com taxas de ocupação e de atendimento que chegam perto do 140%, a saúde está além do limite.

Apesar do silêncio oficial, fontes internas do hospital confirmaram esta semana um caso de H1N1. Um tema gravíssimo que tem sido ignorado pela imprensa local e que está sendo guardado a sete chaves. Hoje a situação nos corredores do São José é a que se vê neste link (Pacientes nos corredores do HMSJ).

Parques e praças – O máximo que o joinvilense aspira é que seja roçado o mato. O munícipe desistiu de pedir mais parques, plantio de árvores ou a preservação das que ainda teimam em sobreviver.

O cartão postal de Joinville, a Rua das Palmeiras, vê morrer as suas simbólicas árvores. As palmeiras imperiais morrem em pé. As imagens mostram duas palmeiras mortas, sem manutenção, sem cuidado. E fica a advertência: sem que ninguém se responsabilize, aos poucos as palmeiras irão morrendo uma trás outra. Por parte do poder público, a Alameda Bruestlein está abandonada. O cenário é desolador. E todos olham para o outro lado.

Trânsito e mobilidade – A mais recente intervenção do IPPUJ criando um corredor de ônibus na Beira Rio frente ao Mercado Municipal tem conseguido complicar ainda mais o acesso a zona leste. Atravessar a Rua Abdon Batista toma em média 15 minutos, mas em horários de pico chega a mais de 30 minutos. Um percurso que antes não tomava mais do que 3 ou 4 minutos, além de deixar trechos da avenida Beira rio sem acesso para os veículos e subutilizados. As intervenções feitas pelo Instituto de Planejamento tem em comum a improvisação, a falta de planejamento e a necessidade ajustes posteriores para corrigir tudo aquilo que não foi previsto.

Outro exemplo é obra da Santos Dumont. A cada dia surge um novo empecilho que impede o avanço da obra. Especialistas alegam que a falta de um projeto executivo adequado, aliada a mudanças constantes e adequações para resolver as situações não consideradas pelo planejamento, não apenas atrasam a obra como são motivo para novos aumentos de custos e solicitações de aditivos ao contrato original. Se isso fosse pouco, são comuns os acidentes graves e já houve mortes pela falta de fiscalização, de sinalização, pela improvisação e pela inépcia com que as obras públicas são tratadas em Joinville. O pior é que ninguém é responsabilizado por tanta irresponsabilidade.

Planejamento urbano - A LOT volta à pauta, com a pressa e os problemas que vem arrastrando desde o seu inicio. Faltam documentos, estudos, anexos e informações. Mesmo assim o Legislativo insiste em querer aprovar um texto incompleto, recheado de erros e omissões. Tem tudo para continuar sendo judicializado. Além da falta da compatibilização e inclusão do Plano Viário, imagine que até esqueceram de incluir o Plano de Gerenciamento Costeiro e o Zoneamento Ecológico Econômico.

Como alguém pode imaginar que seja possível planejar a cidade sem apresentar um plano viário? É uma temeridade e o cúmulo da improvisação e do amadorismo. O resultado é imprevisível, mas um resultado já constatado é a incapacidade do IPPUJ de mobilizar a sociedade para que participe das reuniões que promove. O instituto esta desacreditado e sem rumo. 

Na reunião preparatória da Conferência da Cidade, realizada nesta semana, havia mais cadeiras vazias que participantes e mais funcionários do IPPUJ que da sociedade organizada. Faltou preparo, as perguntas da sociedade não foram respondidas e de novo os técnicos apresentaram mais sombras que luzes.

Reeleição – Por se esse quadro não fosse suficientemente grave, as pesquisas divulgadas nestes dias mostram que o atual prefeito é candidato firme a estar no segundo turno. Mesmo com a maioria do eleitorado 63% considerando a sua gestão entre regular e péssima. 

Joinville tem pela frente um cenário preocupante, oscilando entre mais do mesmo ou retorno ao passado. Sem candidatos novos que apresentem alguma alternativa real ao modelo atual, Joinville tem todos os números para seguir retrocedendo em todos os indicadores positivos.

Pílulas de sabedoria

POR JORDI CASTAN

Neste momento, quando as práticas da Comissão Preparatória da Conferência da Cidade vêm sendo legitimamente questionadas por muitos e destemperadamente defendidas por poucos, abstenho-me de responder às diatribes e invectivas dos que defendem seus métodos pouco ortodoxos, falsamente democráticos e muito pouco transparentes. Como resposta, valho-me apenas da sabedoria acumulada ao longo dos séculos.

Entre outros sábios conselhos, Nelson Rodrigues brindou-nos com este: "Deve-se sempre desconfiar dos veementes, pois eles estão sempre a um passo do erro e da obtusidade”.

Um dos fundadores da psicologia, William James, ensinou-nos: "Muitas pessoas pensam que estão pensando quando estão apenas a rearrumar os seus preconceitos".

O escritor inglês William Hazlitt revelava a alma de muitos dos lacaios modernos: "O homem é um animal que finge - e nunca é tão autêntico como quando interpreta um papel".

O iluminista Voltaire denunciava: “É muito perigoso ter razão em assuntos sobre os quais as autoridades estabelecidas estão completamente equivocadas”. Sobre os pusilânimes de sempre, revelava: “Só se servem do pensamento para autorizar as suas injustiças e só empregam as palavras para disfarçar os pensamentos”.
Sobre a inutilidade de debater com fanáticos, Voltaire indagava: "Para quê discutir com os homens que não se rendem às verdades mais evidentes? Não são homens, são pedras".

O enciclopedista Diderot, preso por expor suas opiniões, ensinava: "Há homens cujo ódio nos glorifica".

O filósofo anglo-irlandês Edmund Burke considerava: “Aquele que luta contra nós fortalece nossos nervos e aprimora nossas qualidades. Nosso antagonista trabalha por nós”. E sugeria aos independentes das benesses estatais "... ousar ter dúvidas quando tudo é tão cheio de presunções e audácias”.

Outro sábio avant la lettre, Roberto Campos profetizava o que hoje vemos campear por nossas plagas: “No Brasil, a burrice tem um passado glorioso e um futuro promissor"

Proust ironizava os convictos e fundamentalistas de sempre: "Cada um chama de claras as idéias que estão no mesmo grau de confusão que as suas próprias".

Alexis de Tocqueville, o mais sábio de tantos quantos me socorro, denunciava: “Nações existem na Europa onde o habitante se considera como uma espécie de colono, indiferente ao destino do lugar que habita (...) A fortuna da sua aldeia, a política da sua rua, a sorte da sua igreja e do seu presbitério, em nada o afetam; pensa que nenhuma dessas coisas lhe diz respeito de maneira alguma, e que pertencem a um estrangeiro poderoso a que chama de governo. Goza de tais bens como que em usufruto, sem espírito de propriedade e sem idéias de qualquer melhoria”.

Pois é exatamente por não sermos colonos, indiferentes ao destino do lugar em que habitamos, que insistimos em exercer nosso direito de cidadãos. Ainda que isso possa parecer exótico para alguns ou ousadia indevida e pretensiosa para outros.