O algoritmo da acessibilidade: parecendo mais protetor, pode não ser na verdade

POR JORDI CASTAN

Não há quem possa discordar desta ideia: as cidades e os seus espaços devem ser acessíveis para todos. Logo, logo haverá alguém dizendo que as cidades têm que ser acessíveis a todos e a todas e os mais “moderninhos” escreverão que as cidades devem ser acessíveis a tod@s. E assim estamos.

Duvido que haja um algoritmo que calcule com precisão quantas vagas devem ser previstas para idosos, grávidas ou pessoas com necessidades especiais. Um estabelecimento comercial aqui da vila tinha três vagas para clientes: uma para idoso, uma para PNE e outra para clientes. Que estava ocupada. Fiquei pensando que, aplicando um algoritmo simples, neste caso 66% das vagas estavam reservadas a minorias e 33% aos demais. Achei o resultado do cálculo estranho.

Nos modernos pontos de ônibus instalados na vila há espaço para que sentar 4 pessoas: 3 num banco de ferro e um espaço reservado especificamente para um cadeirante. Assim, quem projetou os abrigos considerou que 25% dos usuários do sistema de transporte público de Joinville sejam cadeirantes. Ou 1 de cada 4. De novo o resultado desta conta me pareceu estranha. Não consigo, por muitas contas que faça, imaginar onde podem estar todos estes cadeirantes.

Nos supermercados e centros comerciais há dezenas de vagas reservadas para idosos, grávidas e PNE vazias à espera ou dos consumidores que teriam direito a utilizá-las. Ou de espertalhões que, sem terem o direito, as ocupam ilegal e imoralmente.

Quanto mais presto atenção a estas coisas, mais tenho a certeza que há um excesso. Um excesso de protecionismo, um excesso de margem de cálculo e uma falta de dados concretos e verazes que permitam à nossa legislação ser mais justa e adequada à realidade da nossa sociedade. Sinto que estamos vivendo uma espécie de ditadura das minorias. Que ser integrante da maioria teria se convertido num pecado grave. Que a maioria deve ser perseguida e punida por ser maioria. Que estamos fazendo, em nome da acessibilidade, cidades menos amigáveis para a maioria.

Não identifico nos países mais desenvolvidos essa sanha protetora. E o mais interessante é que os vejo as minorias integradas no tecido social e urbano. Cidades acessíveis são acessíveis para todos. Não vi, em qualquer das grandes cidades ocidentais, toda essa parafernália de pisos podo tácteis, nem guarda corpos em tudo que degrau. Mas, sim, é comum que os sinaleiros tenham um aviso sonoro para informar a cegos, que as calçadas estejam niveladas e ofereçam boa segurança para todos. Aliás, calçadas estas que são construídas e mantidas pelo município e não pelo proprietário do imóvel, como acontece aqui. Se o espaço é público deve ser assumido por todos.

Em tempo: não há como concordar com a gambiarra apressada e medonha aprovada pela Câmara de Vereadores de Joinville para o estacionamento rotativo. É incompreensível demorar tantos anos para, no final, aprovar de afogadilho um absurdo destes. Isso só acontece aqui porque o Legislativo se rende ao Executivo e aprova qualquer projeto que venha do alcaide. Multar com quase R$ 200 e 4 pontos na carteira quem ultrapasse em 5 minutos o tempo permitido é um abuso e uma sem-vergonhice. Mas numa cidade de gente acovardada não é novidade.