quinta-feira, 31 de julho de 2014

Sem alternativa ao pedágio?


À esquerda, uma rodovia grátis. À direita, uma auto-estrada paga
POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Há uma coisa que eu, na minha ingenuidade constitucional, nunca entendi: a cobrança de pedágio nas estradas brasileiras. Não se trata da cobrança ou não em termos absolutos. Mas o fato é que se eu não tiver dinheiro para pagar o pedágio, então não posso usar as estradas. Porque não há alternativas.

E é aí que entra a minha ingenuidade constitucional. Se eu não tenho dinheiro para pagar e não posso usar as estradas, onde está garantido o meu direito de ir e vir? Sou apenas um cidadão comum sem grande conhecimento das leis, mas sempre tive em mente que a liberdade de locomoção é um direito fundamental do cidadão. Ou não?

Nos países europeus onde há pedágio, por exemplo, as pessoas pagam para andar em auto-estradas com duas ou três vias, com pistas em excelentes condições e eficientes sistemas de assistência em viagem. Mas eis a grande diferença: se você não quiser pagar tem as estradas nacionais, que são mais simples (e mesmo assim de qualidade) como alternativa.

Hoje tomo a liberdade de mostrar essa foto que fiz um dia destes, numa viagem pelo interior de Portugal. Decidi viajar por uma estrada nacional (construída e mantida pelo poder público) que em muitos pontos seguia o mesmo traçado que a auto-estrada. Ou seja, por vezes você anda por uma estrada simples, mas ao lado da auto-estrada.

Como o leitor e a leitora podem ver, a estrada nacional por onde eu estava a circular tem pista simples, mas com asfalto em boas condições. Logo à direita está a auto-estrada e, bem ao canto da foto, um portal para pagamento automático que não obriga os carros a parar. Ou seja, se eu não tiver dinheiro, continuo a poder ir e vir.

Por que toco no assunto? Porque é estranho, quando estou no Brasil, ter que pagar pedágio em estradas de vias simples (com dois sentidos). Não faz sentido. Em resumo, o que pretendo é levantar a questão. Por que os brasileiros aceitam pagar pedágio sem exigir alternativa? Será que entendem o cerceamento da liberdade de ir e vir como natural?

16 comentários:

  1. O problema é que no Brasil existe um partido sem-vergonha que, por anos, demonizou as privatizações e, quando se deu conta da burrice de construir estradas com dinheiro público para depois ter de entrega-las à iniciativa privada, já era tarde demais. Resumindo: para chegar próximo do que ocorre na Zorópa, o governo tem de construir duas rodovias e entregar uma à iniciativa privada. Recentemente o governo privatizou trechos de rodovias no Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste do país, mas tratam-se de rodovias já consolidadas com via simples para ser duplicada. Porque o tal partidinho-sem-vergonha não mantém as rodovias públicas de via simples (e gratuitas) com o básico de manutenção e licita a construção de outra via duplicada ao lado para ser privatizada?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Pois é, o governo tucano paulista, além de privatizar boa parte das rodovias paulistas, tem o pedágio mais caro do País e não oferece alternativas para quem não pode ou quer pagar.
      Por outro lado o governo petista do RS desprivatizou um grande numero de rodovias gaúchas que seus antecessores tucanos haviam privatizado.
      Ou seja, não é uma simples questão de partidinho-sem-vergonha como anonimo 09:55 insinuou.

      Excluir
    2. Aqui no Paraná a dupla DEM/PSDB governa o estado há anos e temos estradas privatizadas e pedágios vergonhosos de tão caros. Mas partidarizar a questão virou um pseudoargumento para quem não tem argumentos.

      Excluir
    3. Pesquisa da CNT mostra que SP e PR possuem as melhores rodovias do Brasil. Coincidência?

      O governo petista do RS remou contra a maré. Ao invés de manter a privatização e cobrar melhorias junto a ANTT, preferiu dar um tiro no pé e estatizar as rodovias com o “pedágio comunitário” que a agora são pagos não apenas pelos usuários, mas por todo o povo gaúcho. Como era esperado, a manutenção “estatizada”, como praticamente tudo que é estatal no Brasil, tem qualidade duvidosa. Quem viaja pelo RS sabe que nas rodovias estatizadas daquele estado (que já não eram um primor quando privatizadas) faltam sinalização de faixas e as poucas placas que sobraram estão escondidas pelo matagal. Não vai demorar muito para algum governo pôr a mão na consciência e conceder as rodovias novamente à iniciativa privada (que é a capacitada para isto) com preço mais elevados devido ao “delay” do Tarso.

      Aliás, o PT é um pandemônio: é governo federal privatizando aeroportos e rodovias, é governo estadual estatizando...

      Excluir
    4. Na maioria das rodovias paranaenses o asfalto é bom, sem dúvida. Por outro lado, também se trafega na maioria delas em pistas simples, e não há no horizonte qualquer expectativa de duplicação.

      Levando-se em conta que pagamos valores escandalosamente altos - em alguns pedágios de até quase 10 dinheiros -, as rodovias paranaenses só são boas porque nos contentamos com pouco e porque nossos critérios de comparação são medíocres.

      Mas sua intenção ficou bem clara, meu caro anônimo: você escreveu um punhado de linhas apenas para tentar me mostrar que o governo petista é tosco. Pode ser. Mas certamente bem menos tosco que seus argumentos.

      Excluir
    5. Não são os meus argumentos que são toscos, Clóvis, o problema é com você.

      Excluir
    6. O Anônimo 08:48 não precisava se dar ao trabalho...

      Excluir
  2. Quem sabe a luciana genro, a próxima presidente do chuva ácida, resolve isso...

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Pois é!
      Deve ser por isso que eles apregoam “pular catracas”, já que pretendem votar em mais alguém sem a mínima qualificação para presidente.

      José.Jlle

      Excluir
  3. Baço... você vai votar na Dilma, né?
    Aqui na terra brasilis, acho que por uma conjuntura econômico-social, nenhum investidor colocaria seus centavos em trechos de estrada se houvesse uma alternativa "grátis" concorrendo com ela.
    Minto... em SP há esse cenário! O Rodoanel agiliza o tráfego pelo entorno da região metropolitana, porém se vc não quiser pagar o pedágio da via, fique à vontade pra pegar a Marginal Pinheiros e seu trânsito engarrafado.
    Não somos Europa, e o dinheiro que entra aqui, só vem pela expectativa de lucro fácil!

    ResponderExcluir
  4. Infelizmente o brasileira está acostumado com esse tipo de privatização e chega a defender que quem não tem dinheiro não deveria sequer sair de casa.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. O problema não é a privatização, mas quem define as regras. Aliás, a privatização é a solução para as nossas rodovias.

      Excluir
  5. Oi Baço,
    Concordo com vc quanto aos pedágios, acho que só espreme a classe média e trabalhadora do nosso país. Pague muitos impostos, mas se quer transporte/educação e saúde de qualidade ou ao menos decente, pague a mais por isso. Muito triste!
    Voltando aos pedágios, se ao menos as vias com pedágio fossem de excelente qualidade, veríamos o retorno do $$, mas as últimas concessões (onde se inclui a BR 101 em SC) foram na época, tidas como uma revolução em termos de concessões, onde o PT dizia que havia feito concessões muito diferentes, onde conseguiram um pedágio barato e etc.... Mas sinceramente falando, não vejo nada de diferente na BR 101, apenas reformas de uma ponte ou outra. Muito pouco.
    Sobre o direito de ir e vir, não sei se estou sendo simplista demais (não tenho muita noção de direito), mas vc continua tendo o direito de ir e vir a pé, de bicicleta, de skate e etc, só de carro que não, entao nao sei se o pedágio fere esse princípio constituconal ou não.
    Andy

    ResponderExcluir

  6. Pedágio entre Curitiba e Joinville... uma "carreira" de cancelas, mas se você vai em horários alternativos para evitar o engarrafamento, encontra meia dúzia funcionando...
    SÓ NO BRASIL MESMO!

    ResponderExcluir
  7. Só para dizer que a intenção do texto não é discutir política (a coisa sempre acaba em PT e petralhas). O que pretendo é mostrar como as coisas funcionam em outros países. Entende quem quer entender.

    ResponderExcluir
  8. Uma coisa que eu não entendo é por que o Estado não deixa, sem passar pela sua aprovação, a iniciativa privada fazer estradas e rodovias. O Estado tem o monopólio da malha viária, porém não não constrói e nem mantém as estradas e rodovias decentemente. Pra piorar, além de nem conseguir manter as rodovias adequadas, com qualidade, o Estado não permite a iniciativa privada construir suas estradas e rodovias sem que ela passe por uma burocracia gigantesca, uma regulamentação e uma tributação sufocante, itens que só causam encarecimento, atrasos e ineficiência nos empreendimentos, fora quando os investidores simplesmente desistem de investir. Contudo, a única coisa boa que temos é que a Luciana Genro é uma das candidatas à presidência e ela pode mudar essa história para nós. Estamos confiante.

    ResponderExcluir

O comentário não representa a opinião do blog; a responsabilidade é do autor da mensagem