segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Mais concorrência é melhor?

POR JORDI CASTAN

Há uma contradição evidente quando as leis do mercado encontram a maquina pública. Elas deixam de funcionar ou são deformadas ao extremo. E quem perde sempre é o contribuinte.

Em Joinville durante décadas houve uma única empresa que prestava serviços funerários, a Ravache. Uma cidade moderna com quase 400.000 habitantes na época precisava de um novo serviço, mais moderno e, principalmente, que permitisse ao usuário escolher. Com quatro empresas haveria concorrência e acabaria o monopólio. A teoria é uma coisa e a pratica é outra bem diferente.

Na época, as capelas mortuárias da Rua Borba Gato envergonhavam a qualquer joinvilense. Hoje a realidade não é diferente. O seu estado de abandono, precariedade e sujeira continuam envergonhando-nos. As atuais capelas foram construídas pelo município, sim, você já entendeu, foi você quem pagou a conta. E apesar de que há quatro empresas prestando serviços e que estas empresas deveriam ter construído novas capelas e deveriam mantê-las em perfeitas condições. Não é isso o que se vê. Essa parte do contrato ficou pendente e ninguém "lembrou" de cobrar o seu cumprimento.

As empresas são culpadas? Em parte são. Mas o maior culpado é o serviço público, que deveria fiscalizar, defender os interesses dos cidadãos e fazer cumprir o que esta nos contratos. Agora se fala de abrir uma nova licitação e permitir que o número de empresas passe das atuais quatro para seis. Porque Joinville precisa e merece. Vocês acham que alguém está preocupado com o joinvilense? Que oferecer um serviço de qualidade a preços moderados será um dos objetivos da nova licitação? Com certeza que não. Nunca foi e continuará não sendo. O contribuinte que continue pagando a conta.

Falando de contas, a conta de energia publica, a COSIP,  permite que todos os anos sobrem uns bons trocados e as administrações municipais se promovam com o dinheiro do contribuinte. Poderíamos instalar lâmpadas de leds, sinaleiros poderiam usar também esta tecnologia e o consumo de luz seria menor. Inclusive placas fotovoltaicas permitiriam zerar o custo de boa parte da iluminação pública. A quem interessa? Ao administrador publico não parece que este tema o preocupe, não é ele quem paga a conta. Somos todos. Não há nenhum movimento para reduzir o consumo, nenhuma iniciativa para baixar a conta da COSIP e mais dinheiro que sai do bolso do cidadão para engrossar o sempre guloso desperdício público.


Agora a moda é falar de necessidade de prever mais empresas de ônibus, imaginando estultamente que mais empresas quer dizer melhor serviço ou tarifas mais baixas, como se de uma padaria ou de uma lanchonete se tratasse. Imagino o sofrido usuário do transporte coletivo de Joinville esperando um ônibus no horário de pico e em lugar de pegar o primeiro que passasse pelo ponto, ficasse esperando o seguinte, acreditando que o próximo teria ar condicionado, assentos livres e maior conforto. Poderia esperar durante horas. Se ainda esperasse aquele que tivesse a menor tarifa as variáveis aumentariam e contribuiriam para o caos. Como funcionaria a integração entre companhias que praticassem preços diferenciados? 

A experiência já deveria ter mostrado, ao joinvilense, que nunca o serviço público e os prestadores de serviços priorizam o atendimento ao usuário, o seu conforto ou preços menores. A inesgotável capacidade dos nossos “Cândidos” locais para acreditar no inacreditável leva gente, supostamente inteligente, a defender estultices com entusiasmo adolescente. Mais empresas participando da licitação só quer dizer que a pizza do transporte publico será dividida em mais fatias, mas o preço das passagens será o mesmo. É verdade que os lucros das empresas mais competitivas será maior e que haverá um risco real de cartelização, como é comum neste tipo de situações. Mas acreditar que mais empresas são garantia de melhor serviço, tarifas mais baixas e vantagens para o usuário é a mesma coisa que acreditar em fadas, duendes e em jantares de graça. O surpreendente é que haja ainda tanta gente que acredite nessas coisas.

30 comentários:

  1. Concordo, tem que cobrar serviços melhores da PMJ.

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  2. O problema está em licitar. Se a concorrência fosse de fato livre, sem necessidade de licitação, qualquer empresa pudesse atuar no segmento, com certeza haveria uma melhora no serviço e uma redução nos preços, é a lei de mercado. A única coisa que o setor público deveria fazer é fiscalizar e punir quando necessário.

    Lembro de uma reportagem que vi anos atrás na TV, na época do "boom" do transporte por vans autônomas: o cara cobrava R$ 1,00 a passagem (bem mais barato que os ônibus convencionais) dava cafezinho, tinha TV e ainda deixava os usuários usarem o celular para fazer ligações. (na época a telefonia móvel não era tão acessível quanto hoje). Mas as empresas de ônibus reclamaram, as prefeituras passaram a regular e dificultar a ação dessas vans autônomas e tudo encareceu. A solução é bem simples: menos Estado.

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    1. A Europa e os EUA são a prova do que a desregulamentação do Estado provoca (indicadores sociais similares aos da década de 20 do século passado). O Afeganistão, a Somália e o Paquistão são o exemplo do que a Ausência de Estado provoca. Por mais defeitos que tenha, o Estado promove a busca do bem comum. O empreendedor individual não está nem aí se você está doente ou precisando de atendimento de emergência: ele quer é ganhar dinheiro. Olha como ficou o SAMU nas mãos da iniciativa privada. Imagina polícia apenas para assinantes. Ou resgate de helicóptero. Ou cirurgia de emergência em um Hospital de Alta Complexidade após um acidente. O problema não é o Estado, são os cidadãos. Cidadãos sem comprometimento, sem interesse pelo bem comum, sem respeito pelo próximo, sem senso de comunidade.

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    2. Patakaparau, sô ! ----- falou tudo. O cidadão "koqueum" ta ném aí pro próximo. Essa bosta de humanidade que o capitalismo inconsequente criou, fez com que cada cidadão focasse somento o próprio umbigo --- Fudeu. Como a omissão os vermes se apoderaram da gestão pública e venderam o que restava de qualidade de vida. Não vão a reuniões. Não sabem em quem votaram. Não reclamam no restaurante. Fingem que não veem o desvio do que é público. .... minha esperança é o apocalipse hahhahhahha

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  3. grande Jordi, o que vc achou da desistência do grupo YUDO ...grande abraço

    roberto medeiros

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    1. A Yudo desistiu mesmo? ou só cansou de enfrentar a burrocracia local? ou deveria dizer burocracia?

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    2. Ainda é cedo para afirmar os motivadores da desistência da Yudo. O modelo de negócios proposto até onde sei vinha sendo patrocinado na figura pessoal do Dantas ( que admira muito a cidade). Com certeza pesou muito a relação custo-benefício com risco muito grande para resultado potencialmente irrisório.

      Os envolvidos no projeto já sabem que devem direcionar seus esforços para outras atividades.

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  4. Jordi quando você diz que "Inclusive placas fotovoltaicas permitiriam zerar o custo de boa parte da iluminação pública.", infelizmente não é verdade, a energia solar no Brasil está engatinhando ainda, este ano que estão começando a regularizar residência que utilizam energia solar. Existem sim, iluminação pública com placas fotovoltaicas, inclusive na nublada Curitiba, mas estas aplicações não passam de testes ou pequenas aplicações, e seria inviável a uma prefeitura implantar esta iluminação na cidade inteira. Lembrando que a placa fotovoltaica não funciona a noite, é necessário uma bateria para manter esta lâmpada acesa. O que poderia ser feito aqui em Joinville é uma parceria com a Udesc ou a Sociesc (que têm a faculdade Engenharia Elétrica) para instalação de um sistema de energia alternativo em prédios públicos como a prefeitura ou o mercado municipal, isto é bastante viável e deveria ter sido feito a muito tempo.

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    1. Rudimar,
      Você tem toda a razão, as placas fotovoltaicas não são ainda uma solução consolidada, mas é hora de olhar para estas alternativas para locais específicos. Reduzir custos, buscar alternativas sustentáveis e olhar o cidadão.
      Gostei da sua proposta.

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    2. Estou pensando em considerar esta ideia no meu trabalho de conclusão de pós.

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    3. Vamos investir em placas "chuvovoltaicas"

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    4. vamos investir em chapas "chuvovoltaicas" - grande potencial da cidade

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  5. "Empresa que doa dinheiro a político tem retorno de 850%" ,isso ja diz tudo.

    http://noticias.r7.com/brasil/empresa-que-doa-dinheiro-a-politico-tem-retorno-de-850-21092013

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  6. A questão não é somente licitar.

    O problema não tem nada a ver com a Prefeitura. O problema não tem nada a ver com as empresas prestadoras do serviço.
    A questão é a relação que existe.
    Esta relação foi muito mal feita pelo Prefeito da época de 1998, o Sr. Luiz Henrique da Silveira. Ele fez um contrato de 13 páginas para o contrato com as duas empresas.
    A lei 3806/98 é podre. Os fiscais de transportes autuam quanto às viagens não realizadas, o valor de cada auto por este motivo é de R$ 852,32, neste mês. Porém, o parágrafo 50 da mesma lei os beneficia quanto a este item.
    Isto tudo é um exemplo para mostrar que o problema está nas relações, leis e editais bem feitos.
    O atual edital tem mais de 5 mil páginas.
    Não importa quem ganhar. O sucesso está contido nas ferramentas para que a fiscalização seja efetiva e eficaz.

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    1. 15:25
      Você tocou num ponto importante, porque as funerárias não construíram ou reformaram as capelas? é o mesmo caso...ninguém lembrou de exigir o que esta no contrato, porque? Boa pergunta.

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    2. Realmente faltou fiscalização. O problema sem dúvida é da sociedade. E ela se omite por uma série de motivos, dentre eles medo de represálias do poder público e até mesmo falta de organização para cobrar o poder público. Mas a meu ver o maior problema é que há um "quarto poder" vigente, que é remunerado (e muito bem, por sinal) para atuar como olhos e voz da sociedade: o Ministério Público. E cadê ele nesta questão?

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    3. O buraco é mais embaixo. Se vocês se reportarem a que partido e candidatos os cemitérios públicos são administrados nos últimos 18 anos, não será coincidência ter como doadores as funerárias da cidade ou laranjas das mesmas.

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  7. Joinville ainda não se mexeu sequer para elaborar um Plano de Mobilidade Urbana, previsto na Lei n. 12.587/2012...

    "Art. 24. O Plano de Mobilidade Urbana é o instrumento de efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana e deverá contemplar os princípios, os objetivos e as diretrizes desta Lei, bem como:
    I - os serviços de transporte público coletivo;
    II - a circulação viária;
    III - as infraestruturas do sistema de mobilidade urbana;
    IV - a acessibilidade para pessoas com deficiência e restrição de mobilidade;
    V - a integração dos modos de transporte público e destes com os privados e os não motorizados;
    VI - a operação e o disciplinamento do transporte de carga na infraestrutura viária;
    VII - os polos geradores de viagens;
    VIII - as áreas de estacionamentos públicos e privados, gratuitos ou onerosos;
    IX - as áreas e horários de acesso e circulação restrita ou controlada;
    X - os mecanismos e instrumentos de financiamento do transporte público coletivo e da infraestrutura de mobilidade urbana; e
    XI - a sistemática de avaliação, revisão e atualização periódica do Plano de Mobilidade Urbana em prazo não superior a 10 (dez) anos.

    § 1o Em Municípios acima de 20.000 (vinte mil) habitantes e em todos os demais obrigados, na forma da lei, à elaboração do plano diretor, deverá ser elaborado o Plano de Mobilidade Urbana, integrado e compatível com os respectivos planos diretores ou neles inserido.

    § 2o Nos Municípios sem sistema de transporte público coletivo ou individual, o Plano de Mobilidade Urbana deverá ter o foco no transporte não motorizado e no planejamento da infraestrutura urbana destinada aos deslocamentos a pé e por bicicleta, de acordo com a legislação vigente.

    § 3o O Plano de Mobilidade Urbana deverá ser integrado ao plano diretor municipal, existente ou em elaboração, no prazo máximo de 3 (três) anos da vigência desta Lei.

    § 4o Os Municípios que não tenham elaborado o Plano de Mobilidade Urbana na data de promulgação desta Lei terão o prazo máximo de 3 (três) anos de sua vigência para elaborá-lo. Findo o prazo, ficam impedidos de receber recursos orçamentários federais destinados à mobilidade urbana até que atendam à exigência desta Lei."

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm

    Os incisos I, V e X do art. 24 têm relação direta com a licitação do transporte coletivo. Já o inciso VIII do art. 24 relaciona-se com a licitação do estacionamento rotativo (outra pendenga da "gestão profissional" do prefeito de mãos limpas).

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    1. Pois é. Tinha que ter começado por aí (mobilidade).......... antes de falar uma só palavra sobre o sanhaço da LOT

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    2. Viu Sérgio, demora mas as pessoas aos poucos entendem. Vale a pena o esforço.

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  8. Gosto de estar aqui por me fazerem pensar, refletir, analisar, e compartilhar.

    Creio que enquanto fingirmos que pagamos os impostos corretamente (especialmente se falando de sonegação no IR) e o governo fingir que não sabe que o fazemos, nunca teremos condições morais para cobrar o que merecemos assim como o governo se sentirá à vontade para alegar que não o faz por não ter recursos.

    Um diz que não paga porque o outro não faz, e o outro que não faz porque não recebe o os recursos necessários.
    E isto é fato... bem sabemos.

    A pergunta do comerciante "É com nota ou sem nota doutor?" continua sendo feita e quanto maior o valo da negociação, mais comum o fato.
    Precisaríamos mudar primeiramente entendimento de grande parte de nosso povo neste seintido, para depois mudar o sistema (de preferência conjuntamente).
    Fazer errado porque o outro o faz, é FAZER ERRADO.

    Já observei pessoas usando no ponto final do transporte coletivo o cartão roubado oferecido por desconhecidos a preços menores sem constrangimento algum.
    Justificaria tal atitude simplesmente pelo fato de que a passagem está elevada?
    Ou seja, o levar vantagem está ainda acima das quentões morais e legais para grande parte das pessoas.

    Como foi dito acima, as pessoas estão olhando somente para seus umbigos, não interessa se alguém está sendo roubado para que se tenham vantagens.
    Precisamos então mudar as pessoas (nos incluamos nisso de alguma forma).

    "Tem gente que faz coisa pior"... dizem alguns, como se o parâmetro de integridade de caráter fosse esse.
    "O governo faz coisa pior" ... essa então é terrível!

    Quanto à concorrência no transporte público, para mim ela nunca existirá.
    Considerando que a cidade é "dividida" por fatias e cada uma assume uma região, isso por si só significa que não haverá concorrência.
    É uma questão complexa sabemos.

    Quanto às Vans, a partir do momento que fossem utilizadas, se desejamos segurança se fará necessário uma padronização.
    Exigências legais como: seguros específicos (nos moldes do turismo e transporte escolar privado), seguro contra terceiros e passageiros, cursos direcionados para condutores de coletivos (já previsto em lei federal), apresentação de atestado de antecedentes criminais (já previsto em lei federal), entre tantos outros.
    Ou seja, esse negócio de “qualquer um” não é bem assim.

    Poderíamos falar: é muita burocracia!
    Ou seja, queremos conforto, segurança, preços baixos, mas ao mesmo tempo não queremos burocracia (por menor que seja) ou intervenção do Estado.

    Talvez, estejamos formando, ainda que sem intenção, uma geração que acredita que se consiga viver em sociedade sem a presença do “Estado”, quando deveríamos mostrar para eles qual o “Estado” que precisamos para se viver em comunidade.

    O lema “HÁ GOVERNO, SOU CONTRA” está tirando de muitos de nós a vontade de participar participativamente na construção de uma sociedade melhor.
    Mas o pior é ver que muitos de nossos jovens não sabem nem contra o que são.
    Mudar é preciso, mas a mudança deve iniciar por cada um de nós em benefício de todos.

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    1. Parte do problema é quando o governo se converte em um fim. As pessoas que governam e a maioria dos funcionários públicos esquecem ou ignoram quem paga os seus salários e a quem devem servir.

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  9. Eu estive nas capelas mortuárias em novembro, passeia muitas horas ali, não vi sinal de abandono e nenhuma sujeira, a tantos exemplos que a concorrência diminui os preços, mas vou citar só duas, a telefonia e os carros, é claro que se não houver regulação por parte do estado a concorrência tende a virar cartel, mas dai cabe ao estado fazer valer a lei e punir exemplarmente as industrias

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    1. Caro Isaque,
      Sobre as capelas mortuórias, se você achar que o seu padrão ou estado de conservação é adequado, temos pouco que conversar.
      Claro que não é um ambiente que gostemos de visitar. Mas recomendo que conheça outros e compare. Depois retomamos a conversa.
      Sobre maior concorrencia é bom não confundir serviços, em telefonia há portabilidade, em carros, hoje você pode comprar qualquer carro em qualquer cidade, antes era obrigado a comprar unicamente na concessionaria da sua cidade, lembra disso?

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  10. Meu carro eu estive por varias horas nas capelas mortuárias da borba gato em dezembro, não vi nem por um momento o que você descreveu,estava tudo limpo,arrumado e em estado de conservação, quanto a concorrência, vários exemplos aqui no Brasil mesmo nos mostram que quando bem aplicada só favorecem o consumidor, como nos casos da telefonia, dos carros e passagens aéreas, essa ideia socialista de que tudo deve ser controlado por poucas empresas ou pelo estado é um atraso pro Brasil....

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  11. Jordi Castan, há livre mercado no setor funerário da cidade?

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    1. Não, né?
      Os preços são diferentes?
      As capelas são diferentes?
      Os serviços são diferentes?

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  12. Ou seja, não temos concorrência, não é?

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  13. O problema me parece ser, potencial de consumo x serviço apresentado. Trabalhei numa empresa em que no refeitório (100% subsidiado pela empresa) havia apenas um tipo de carne. Numa pesquisa de qualidade uma grande maioria dos funcionários reclamou de haver apenas um tipo de carne. Quando a proposta foi de cobrar 0,50 real para que todos tivessem acesso a dois tipos de carne, a proposta foi derrotada. Ou seja, todo mundo quer luxo na conta do outro. Carlito prometeu abrir a caixa preta mas ninguém no governo dele teve capacidade de mexer naquilo, nem o Trigo que é um matemático ferrado. Então, Podemos ter ônibus a cada 10 minutos em cada ponto, desde que a tarifa seja equiparada, mas isso náo é viável porque hoje 3,00 já é caro (concordo) para o povo menos favorecido. Então há uma divergência entre demanda (meus pais iam para a escola de chinelo por 5 km e achavam normal, hoje ônibus tem que parar na porta) e potencial de pagamento. Como solucionar? Não sei, Na Câmara de Vereadores não há um sequer DEMOCRATICAMENTE eleito que tenha capacidade de enxergar alguma coisa a não ser placa de rua.. Estamos perdidos.

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