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segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Mais concorrência é melhor?

POR JORDI CASTAN

Há uma contradição evidente quando as leis do mercado encontram a maquina pública. Elas deixam de funcionar ou são deformadas ao extremo. E quem perde sempre é o contribuinte.

Em Joinville durante décadas houve uma única empresa que prestava serviços funerários, a Ravache. Uma cidade moderna com quase 400.000 habitantes na época precisava de um novo serviço, mais moderno e, principalmente, que permitisse ao usuário escolher. Com quatro empresas haveria concorrência e acabaria o monopólio. A teoria é uma coisa e a pratica é outra bem diferente.

Na época, as capelas mortuárias da Rua Borba Gato envergonhavam a qualquer joinvilense. Hoje a realidade não é diferente. O seu estado de abandono, precariedade e sujeira continuam envergonhando-nos. As atuais capelas foram construídas pelo município, sim, você já entendeu, foi você quem pagou a conta. E apesar de que há quatro empresas prestando serviços e que estas empresas deveriam ter construído novas capelas e deveriam mantê-las em perfeitas condições. Não é isso o que se vê. Essa parte do contrato ficou pendente e ninguém "lembrou" de cobrar o seu cumprimento.

As empresas são culpadas? Em parte são. Mas o maior culpado é o serviço público, que deveria fiscalizar, defender os interesses dos cidadãos e fazer cumprir o que esta nos contratos. Agora se fala de abrir uma nova licitação e permitir que o número de empresas passe das atuais quatro para seis. Porque Joinville precisa e merece. Vocês acham que alguém está preocupado com o joinvilense? Que oferecer um serviço de qualidade a preços moderados será um dos objetivos da nova licitação? Com certeza que não. Nunca foi e continuará não sendo. O contribuinte que continue pagando a conta.

Falando de contas, a conta de energia publica, a COSIP,  permite que todos os anos sobrem uns bons trocados e as administrações municipais se promovam com o dinheiro do contribuinte. Poderíamos instalar lâmpadas de leds, sinaleiros poderiam usar também esta tecnologia e o consumo de luz seria menor. Inclusive placas fotovoltaicas permitiriam zerar o custo de boa parte da iluminação pública. A quem interessa? Ao administrador publico não parece que este tema o preocupe, não é ele quem paga a conta. Somos todos. Não há nenhum movimento para reduzir o consumo, nenhuma iniciativa para baixar a conta da COSIP e mais dinheiro que sai do bolso do cidadão para engrossar o sempre guloso desperdício público.


Agora a moda é falar de necessidade de prever mais empresas de ônibus, imaginando estultamente que mais empresas quer dizer melhor serviço ou tarifas mais baixas, como se de uma padaria ou de uma lanchonete se tratasse. Imagino o sofrido usuário do transporte coletivo de Joinville esperando um ônibus no horário de pico e em lugar de pegar o primeiro que passasse pelo ponto, ficasse esperando o seguinte, acreditando que o próximo teria ar condicionado, assentos livres e maior conforto. Poderia esperar durante horas. Se ainda esperasse aquele que tivesse a menor tarifa as variáveis aumentariam e contribuiriam para o caos. Como funcionaria a integração entre companhias que praticassem preços diferenciados? 

A experiência já deveria ter mostrado, ao joinvilense, que nunca o serviço público e os prestadores de serviços priorizam o atendimento ao usuário, o seu conforto ou preços menores. A inesgotável capacidade dos nossos “Cândidos” locais para acreditar no inacreditável leva gente, supostamente inteligente, a defender estultices com entusiasmo adolescente. Mais empresas participando da licitação só quer dizer que a pizza do transporte publico será dividida em mais fatias, mas o preço das passagens será o mesmo. É verdade que os lucros das empresas mais competitivas será maior e que haverá um risco real de cartelização, como é comum neste tipo de situações. Mas acreditar que mais empresas são garantia de melhor serviço, tarifas mais baixas e vantagens para o usuário é a mesma coisa que acreditar em fadas, duendes e em jantares de graça. O surpreendente é que haja ainda tanta gente que acredite nessas coisas.