quinta-feira, 26 de abril de 2012

Um pouco de história

POR JORDI CASTAN


O que a história pode ensinar sobre os políticos de hoje


O historiador romano Tito Lívio, na obra  "História de Roma", relata o nascimento, o crescimento, o esplendor e a queda do império romano. Um Maquiavel, mais maduro e realista que aquele que escreveu "O Príncipe", acrescentou a obra de Tito Livio os seus comentários e a converteu numa obra de leitura obrigatória.

De toda a obra, um capítulo deveria merecer a atenção dos que insistem em defender tanto o maior número de vereadores para Joinville como o valor dos seus proventos. Os argumentos favoráveis tanto ao aumento, como ao valor dos custos, deveriam ser analisados a partir do relato que Tito Lívio fez da experiência dos tribunos do povo.

Na Roma antiga, como no Brasil de outra época, os tribunos romanos, equivalentes, no âmbito local, aos nossos vereadores, não eram remunerados. Exerciam a sua função de forma gratuita. Eram eleitos pelas suas virtudes e méritos. O cargo era o reconhecimento de uma vida exemplar e honesta. Com o tempo, os novos ricos - gente de virtudes menores e interessada no poder e no reconhecimento que o cargo representava - passaram a buscar ser eleitos e começaram a influir nas campanhas eleitorais.



Resultado: o que era uma escolha entre os melhores, se converteu em algo parecido com o que conhecemos hoje. As campanhas passaram a ter custos crescentes. O cargo de tribuno ainda era exercido de forma gratuita e as únicas vantagens eram a honraria, a gloria e o poder que o tribuno exercia. Aos poucos as campanhas ficaram cada vez mais caras. Cada voto tinha que ser conquistado duramente e , não raro, oferecidos presentes para convencer os eleitores a votar em um ou outro candidato.

A partir deste momento se estabeleceu uma remuneração para os tribunos romanos que conseguiam recuperar o investimento feito durante a campanha eleitoral. Finalmente, na Roma de dois mil anos atrás, as campanhas ficaram muito mais custosas a cada eleição. O resultado foi que o total da remuneração que o tribuno receberia ao longo de toda a legislatura passou a ser inferior ao custo da campanha eleitoral. Tito Lívio conseguiu a partir desta situação identificar o surgimento da corrupção de uma forma muito próxima à que conhecemos hoje.

Como na Roma antiga, também hoje é inexplicável que alguém possa investir centenas de milhares de reais numa campanha política, para receber uma remuneração muito menor que o custo total da campanha. É possível que haja candidatos que estejam dispostos a fazer este sacrifício pessoal, mas não era lógico na Roma antiga e continua a não parecer hoje.

Um comentário:

  1. Exclente! O problema maior são os "juros" cobrados depois de eleitos. É a corrupção do poder ou o poder da corrupção?
    Ao ler seu texto Jordi, lembrei de outro que há muito li e achei oportuno relatá-lo aqui como complemento ao seu
    Aqui - http://rodrigoconstantino.blogspot.com.br/2007/09/o-poder-corrompe.html - se encontra na íntegra, mas eis um trecho:
    _A democracia, porém, não pode ser vista jamais como simples ditadura da maioria. Para Lord Acton, se é ruim ser oprimido pela minoria, é ainda pior ser oprimido pela maioria. Afinal, existe uma reserva latente de poder nas massas a qual, caso seja despertada, a minoria raramente consegue resistir. A lição que se pode tirar das experiências passadas a este respeito é que o governo da classe mais numerosa e poderosa representa um mal da mesma natureza que uma monarquia. Pelos mesmos motivos, portanto, exige instituições que servem para proteger o governo dele mesmo, na tentativa de permitir o reino permanente da lei contra revoluções arbitrárias de opinião. Lord Acton considerava que o perigoso não era alguma classe específica ser inadequada para governar, pois para ele todas as classes eram inadequadas.

    O poder deve ser descentralizado, e por esse motivo Acton defendia o Federalismo. Se a distribuição de poder entre as várias partes do Estado é o meio mais eficiente de restringir uma monarquia, a distribuição de poder entre vários Estados é o melhor caminho na democracia. Multiplicando os centros de governo ele promove a difusão do conhecimento político e a manutenção da opinião independente. Afinal de contas, o poder corrompe, e o poder absoluto corrompe absolutamente!

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