Adensar para segregar?

Curitiba é uma cidade em que o adensamento, ao longo do tempo,
promoveu a segregação.

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

As discussões sobre a nova Lei de Ordenamento Territorial (LOT) estão cada vez mais complexas, escondendo em suas minúcias relações que devastarão o espaço urbano de Joinville, ao promover segregação socioespacial e expulsar o pobre para as periferias mais longínquas.

Isto se consolida na atual proposta das faixas viárias, dita (erroneamente) como a melhor solução para o adensamento urbano, pois flexibilizam o uso do solo em 168 ruas da cidade, levando indústrias, comércios, prédios para todas as partes de Joinville. Esta lógica seria a mais correta, se não fosse um detalhe: não há, em nenhum momento, uma ligação entre adensamento e incentivo à construção de moradias de interesse social. É um perigo, pois, recai-se sobre um processo que facilitará as regras para a especulação imobiliária (construindo prédios por toda a cidade) e colocará a qualidade de vida em risco (principalmente com a liberação de indústrias por todos os cantos), sem interligação com qualquer plano de mobilidade. Não esquecendo que, com as faixas viárias, o adensamento proposto segregará a população de baixa renda, pois esta não terá condições de comprar um imóvel nas faixas viárias, sobretudo após a valorização do preço da terra nestas regiões.

Se os mais pobres não possuirão condições de comprar terra em uma faixa viária, e nem há instrumentos para fixação de moradias populares nestas faixas, o que sobra para o cidadão que luta diariamente para sobreviver, sem moradia digna? Ele irá, com certeza, para regiões mais distantes ainda, nos extremos de Joinville, ocupando irregularmente áreas rurais, ou comprando loteamentos baratos e sem infraestrutura, desconexas dos seus afazeres diários, e oriundos do espraiamento urbano criado também pela nova e incoerente LOT.

Sendo assim, o mesmo poder público que quer adensar para poucos, espraia para muitos. Os mesmos que querem levar para perto da população a urbanidade, promovem a segregação.

Adensar a cidade é o melhor caminho, mas não desta forma. Regularizar o IPTU progressivo e delimitar áreas para interesse social na centralidade de Joinville são meios muito mais eficientes, sem segregar os mais pobres, e inserindo a população em uma verdadeira democracia urbana.

As fotos que você não viu no Dia das Crianças

POR FABIANA A. VIEIRA

Essa semana fomos brindados com imagens antigas nos perfis das redes sociais para comemorar o Dia das Crianças. Muita gente entrou no clima e procurou alguma pose de criança para fazer sua homenagem a uma das fases mais gostosas de nossas vidas. Eu também aderi e postei uma foto dos meus sete anos para relembrar minha primeira série escolar. 

Dando uma zapeada nas fotografias, foi possível constatar que a infância realmente é uma das fases mais doces de nossas vidas e, de fato, trazem boas lembranças. Mesmo para aqueles que não se interessaram por isso nas redes sociais, e outros tantos que torceram o nariz para essa prática, foi inevitável para todos, olhar para trás e ter nas suas memórias, as lembranças de uma infância feliz, onde a regra número um era aprender brincando. Mas isso, claro, aqui no mundo encantado das redes sociais, ou como já mencionou o Felipe em outro texto, "na bolha". 

Infelizmente isso não é realidade para muita gente. Mais precisamente para 3,5 milhões de crianças brasileiras que não tiveram esse direito garantido e, ao invés de bicicletas, cadernos ou bichinhos de estimação, convivem com outros instrumentos na fase que é para ser a mais doce da vida. Para estes, é depositada uma carga de responsabilidade incompatível com seu tamanho. Estou falando do trabalho infantil e os números atuais impressionam. 

Mesmo que tenha caído em um terço nos últimos 12 anos, hoje ainda são 168 milhões de crianças no mundo que tem uma parte de sua vida sequestrada pelas dificuldades da sobrevivência, pela cultura autoritária dos pais ou pela violência da exploração do homem pelo homem. Desse total, segundo a OIT, 85 milhões de crianças convivem com trabalhos perigosos ou degradantes. Falamos aqui em crianças que perdem dedos e olhos no cultivo do sisal ou da cana, que tem pés esmagados por cilindros ao socar o barro na fabricação de tijolos ou, o que é pior, tem a pureza roubada pela mercantilização sexual e pela degradação da prostituição infantil. 

A Conferência Global contra o Trabalho Infantil realizada em Brasília nesta semana reconheceu o exemplo brasileiro de promoção da renda mínima condicionada à frequência escolar e acompanhamento da saúde pública. São crianças que rompem o perverso ciclo da pobreza, da indigência e do abandono, fogem do trabalho forçado nos semáforos, e passam a frequentar com assiduidade e rendimento a escola. É uma criança que passa a ter esperança. 

Sempre se falou que a educação era a saída para a desigualdade. Mas muito pouco se fez. Agora, com o Bolsa Família, com mais de 1 milhão de estudantes no ensino profissionalizante do Pronatec, a construção massiva de creches e escolas infantis pelo país, a valorização do professor e o aumento dos recursos para a educação com o pré-sal, termos grandes oportunidades de reverter o atraso e pagar uma dívida social que precisa ser quitada. 

Grande parte do trabalho infantil está na zona rural, determinado pela compreensão de que as crianças têm que ajudar no sustento das famílias. Na zona urbana é a miséria que produz o trabalho infantil degradante. O tempo do trabalho infantil não volta, a pureza e a ingenuidade das crianças não pode se perder assim, impunemente. Criança tem que brincar, tem que estudar, tem que ter oportunidades para ser uma gente grande melhor que seus pais, cada vez mais preparada para ajudar a sociedade a ser melhor a cada dia. 

A Carta de Brasília, que finalizou o encontro, diz apenas o óbvio, governo e sociedade precisam trabalhar juntos para erradicar o trabalho infantil e garantir a necessária proteção social para assegurar algum futuro para essa população. A educação é, de novo, apontada, como a melhor saída. O compromisso de 140 países de acabar com o trabalho infantil degradante até 2016 só vai acontecer, entretanto, se cada um de nós olharmos bem no fundo do olho pueril de uma criança e, ao mesmo tempo, para nossa própria consciência, e fizermos de cada momento uma oportunidade para fazer diferente. 

Que o Dia das Crianças um dia seja comemorado pelo fato de que todos, absolutamente todos, tenham a condição de lembrar que já foram crianças felizes, alimentadas, saudáveis e bem educadas.

As datas e a idiotice

POR FERNANDA M. POMPERMAIER

O dia das crianças está se aproximando e essa é mais uma data que eu só lembro porque tenho muitos amigos brasileiros no facebook. Assim como dia dos pais, das mães, dos namorados, da secretária, do engenheiro, da árvore, do ônibus, da calçada, enfim,...  a lista segue on and on.... 

A pressão comercial nessas datas na Suécia é tão insignificante que chega a ser desprezível, quase inexistente. Não vejo propagandas, não existem outdoors, não se vê cartazes nas lojas... nada que lembre que alguma data importante para o comércio esteja próxima, durante o ano todo. É claro que isso também faz parte de uma política ferrenha do governo de não permitir propaganda de qualquer forma e em qualquer lugar porque enfim, o capitalismo não venceu no mundo todo. Existe além disso, uma influência cultural forte de não consumir o que não é necessário. 

Nas escolas nenhum cartão para os pais e lógico, nenhum apresentação cultural com esse tema. As pouquíssimas datas comemoradas nos centros de educação infantis estão relacionadas: às mudanças de estações: uma festa no verão, outra no outono, o natal, a páscoa e o dia de Santa Luzia (tradição é tradição, não dá de fugir de tudo). Mas de qualquer maneira, o apelo comercial é muito menor e sou grata por isso.

Sentia que no Brasil, eu passava o ano todo comprando presente pra alguém por alguma data que se aproximava, uma idiotice. Fazemos mesmo um big deal desses momentos afirmando que são uma desculpa para lembrar-se de alguém e fazer algo legal para essa pessoa, quando na verdade isso acaba sendo uma grande encheção de linguiça.

A verdade é que como mãe eu não quero nada de flor, chocolate ou perfume, muito menos um dia por ano para ser lembrada. Eu quero licença maternidade de 1 ano. Quero o direito de acompanhar meu filho ao médico sem encarar cara feia de chefe. Quero salário igual ao de um homem na mesma função. Quero vaga num centro de educação infantil público e de qualidade. Quero o direito de amamentar em público sem nenhum marmanjo com síndrome de punheteiro achar que tô usando a mama para o ofício errado. Resumindo, quero respeito e reconhecimento genuíno, que não dura um dia mas o ano todo e atinge à todas da mesma forma.

O mesmo acontece com a infância. Quem precisa de dia da criança quando em Joinville mesmo existem crianças em condições desumanas de vida? Quando os ceis tem listas de espera quilométricas porque não tem vaga para todos? Quando nossos espaços públicos, de parques a calçadas não acolhem a criança? Nossos espaços não são pensados para a vivência da infância. Em boa parte da cidade é impossível ir à escola de bicicleta ou à pé em segurança. É impossível correr num grande gramado, soltar pipa, conhecer diferentes árvores, dormir nas suas sombras,...... a não ser que seu pai trabalhe numa empresa que ofereça uma boa associação, aí a criança pode ter ALGUM direito. Mas essa prática segrega, oferece à criança uma convivência selecionada e isola uma parte da cidade com a qual ela não terá contato, a não ser que seja obrigada. E isso é viver à margem da realidade. Dá quase de processar a prefeitura por negligência. Por deixar de oportunizar aos seus pequenos moradores experiências verdadeiramente participativas e prazeirosas na cidade.

Sem comentar as  restritas oportunidades que terão os pequenos das periferias que se contentarão com os presentes que ganharem nos programas de fim de ano dos funcionários de empresas, uma hipocrisia.

A mudança cultural começa conosco.

Começa em casa tirando o foco do material e oferecendo outras vivências.

Mas continua com o mais importante: envolvendo-se de verdade nos movimentos sociais que podem definitivamente mudar o destino de crianças, mães e mulheres à longo prazo. Nas associações de moradores, nas decisões da política local, nas lutas por vagas, nas denúncias de maus tratos,... inúmeras são as formas de ajudar e eu sei que muita gente já faz muito, mas sempre é bom engrossar o coro e exigir direitos de verdade. Se nós, mulheres e mães não o fizermos, ninguém fará por nós.

Entidades...

Um avanço histórico, com óbvia e lamentável resistência da ACIJ

Escravidão no Brasil, Jean-Baptiste Debret (1768-1848)

POR FELIPE SILVEIRA

Apesar do nariz torcido da elite econômica da cidade, que se reúne publicamente num clubinho chamado ACIJ, foi aprovado na câmara, nessa quinta-feira, 10 de outubro, o projeto de lei que declara o Dia da Consciência Negra como feriado municipal. Um raro ponto para os parlamentares, principalmente para o vereador Dorval Pretti (PPS), autor da proposta.

Há de se comemorar esse avanço, mas sem deixar de ficar chocado com a resistência de quem detém o poder econômico e político, e que acaba influenciando das milhares de pessoas com as mesmas (falta de) ideias. Mesmo que não surpreenda vindo de quem vem, choca.

Não surpreende que isso aconteça numa cidade que esconde seu passado de escravidão, já que raramente fala da presença de escravos que estavam aqui antes mesmo dos imigrantes alemães, suíços e noruegueses desembarcarem na Lagoa do Saguaçu. Aliás, foram os escravos cedidos pelo coronel da região que fizeram a maior parte do trabalho pesado nos primeiros dias da colônia.

Uma escravidão que continuou e aumentou por muitos anos, pelo menos até a abolição, como conta Carlos Ficker, em História de Joinville - Crônica da Colônia Dona Francisca: “Veio, a 13 de maio de 1888, a Lei de abolição dos Escravos. Na noite do dia 15, sob chuvisco e tempo nebuloso, percorreram a cidade de Joinville os negros e mulatos, moradores da redondeza, soltando foguetes e bombas, manifestando assim a sua alegria e dando vivas à Princesa Isabel e ao Conselheiro Antonio Prado.”

Acabou a escravidão, mas a exploração e a marginalização da população negra nunca cessou. No desenvolvimento da cidade, que empurrou os negros para as áreas periféricas e pobres. No trabalho, ao dar o emprego e as promoções para o funcionário branco. Na mídia, na escola, na família, na rua, em toda a sociedade. Uma marginalização que talvez viva seus dias mais intensos, com o extermínio da população negra e jovem, tanto pela polícia quanto pela criminalidade. E isso tudo aqui, em Joinville mesmo, onde jogadores do JEC são abordados como suspeitos apenas por causa da cor da pele.

É importante refletir sobre nossa história e sobre de onde parte essa resistência às ações que buscam assumir e reparar o erro histórico. Qual é a causa? Qual é o efeito? Qual é a intenção? Uma desculpa tosca tenta associar o feriado com um possível atraso na produção industrial do país. Há quem vá comprar essa, pois sempre há o cego que não quer ver. Mas e você, vai acreditar?

Em maio deste ano, o jornal Notícias do Dia publicou uma matéria sobre a escravidão em Joinville. É um bom começo para quem quiser saber mais sobre o tema, que é um dos mais devastadores, pelo menos pra mim, emocionalmente, da história da humanidade.