A voz das mulheres

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Vou pegar uma carona no tema da Maria Elisa e falar sobre o aborto. Mas com uma perspectiva diferente, uma vez que já votei em dois plebiscitos aqui em Portugal. Dois? Sim. Porque no primeiro, realizado em 1998, a proposta de descriminalização da interrupção voluntária da gravidez - nome politicamente correto para o aborto - foi derrotada.

Nessa altura, o pessoal da esquerda abriu a guarda. Houve quem achasse que a aprovação da descriminalização estava garantida. Ao contrário, os conservadores cerraram fileiras e conseguiram ganhar por escassa vantagem. Foi necessário que o governo socialista trouxesse o tema a novo escrutínio público em 2007, quando a legalização do aborto (até às 12 semanas de gravidez) foi aprovada.

E o que torna a minha perspectiva diferente? É que já passei por dois períodos de intenso debate e hoje, sem querer aprofundar muito o tema, deixo duas coisas essenciais:

1. A despenalização do aborto está em vigor desde o plebiscito e, ao contrário do que pregavam os conservadores, o país não foi destruído pela ira divina. E as autoridades médicas têm feito relatórios muito favoráveis. Hoje as mulheres portuguesas já não precisam fazer a interrupção da gravidez em clínicas mal aparelhadas, onde os riscos para a saúde são muito grandes.

2. O debate é sempre muito importante. Mas houve momentos negros. O ponto negativo foi o discurso irracionalista dos conservadores, determinados a legislar sobre o corpo das mulheres. Algumas vezes o papel de certos religiosos não foi edificante. O que leva a uma comparação: em Portugal a população é maioritariamente católica e a discussão permaneceu quase circunscrita; mas no Brasil o número de religiões e seitas fundamentalistas pode transformar o debate numa autêntica babel.

É assustador. Porque essa gente fala tão alto que é capaz de abafar a voz das mulheres.

Mobilidade urbana: como eu volto da balada às 3h da manhã?

POR FELIPE SILVEIRA

Semana passada, mais precisamente na quinta-feira (22), foi celebrado o Dia Mundial sem Carro. A ideia é boa: fazer as pessoas refletirem sobre o uso excessivo do carro e pensar nas alternativas de mobilidade, como o transporte público e a bicicleta. Pensando nesse tema tão importante, nesse trânsito tão caótico, escrevi esse texto, que começa com a seguinte historinha:

Lá pelos 16 ou 17 anos, meu grande dilema era saber como voltar pra casa de uma festa que acabasse mais cedo, lá pelas 2 ou 3 horas, por exemplo. Sem carro nem permissão pra dirigir, sem bicicleta (não dava pra ir pra balada de zica), sem dinheiro pro táxi e sem carona, eu tinha que esperar, pelo menos, até as 4 horas pra voltar pra casa, que era mais ou menos a hora que o ônibus começava a rodar.

Por causa dessa dificuldade pra voltar pra casa, o meu sonho era fazer logo 18 anos e a carteira de motorista, para não me incomodar mais com essa situação. E, assim como eu, milhões de moleques não vêem a hora de sair por aí motorizados.

É claro que esse não é o motivo principal para alguém querer ter um carro, mas esse pequeno relato pessoal ilustra a questão que, para mim, é central para o debate da mobilidade urbana. O transporte público precisa oferecer vantagens reais para as pessoas, pois só assim será usado efetivamente. “Não adianta” trabalhar pela conscientização se, na vida real, andar de ônibus é um inferno. E é.

O mesmo vale para a bicicleta. Eu, que ando de magrela há 15 anos para trabalhar e estudar, tenho me sentido cada vez mais inseguro nas ruas sem ciclovias e sem respeito algum por parte dos motoristas.

O preço da passagem do ônibus é um absurdo. Simplesmente não vale a pena. Só anda de ônibus quem não tem condições (financeira ou outra) para andar de carro. Sem falar do desconforto e da demora do transporte público. Recentemente, eu tive a oportunidade de escolher entre ir trabalhar de carro ou de ônibus, pois o local era longe da minha casa. Fiz as contas e o carro saiu mais barato. Mesmo que a passagem custasse a metade do preço, ainda assim seria muito cara para a população optar pelo ônibus.

Ou seja, é urgente que se pense em tornar o transporte coletivo vantajoso para a população. A conscientização deve caminhar junto, mas ela sozinha não resolve. Quando conseguirmos pegar o ônibus pertinho de casa, viajar confortavelmente, e chegarmos rapidamente e próximo ao destino, com baixo custo (ou nenhum custo, como na proposta do Movimento Passe Livre) aí sim iremos avançar nessa questão.

Esse texto é apenas uma pincelada sobre a questão do transporte, que envolve muito mais coisas, como o direito de ir e vir, o acesso à cultura, ao lazer. Não há, aqui, nenhuma pretensão em dar uma palavra final sobre a questão. Espero que o debate se estenda nos comentários e em postagens futuras (minha e dos colegas).

Polêmica na blogosfera

POR ET BARTHES

Ooopa! Estalou uma polêmica na blogosfera. Letícia Fernandez (ao que parece é um pseudônimo) lançou uma proposta a que podemos chamar ousada: ela quer a transar com 100 homens em um ano. E a experiência, que começou em fevereiro, é descrita no seu blog, apropriadamente chamado “Cem Homens” (http://cemhomens.com). A moça ganhou fama na mídia, mas despertou também algumas vozes menos simpáticas. Faz poucos dias surgiu um vídeo onde um personagem de humor (Vlog do Fernando) bate de frente com Letícia. Humor ou não, o fato é que o vídeo está entre os mais vistos no Youtube e com algumas peculiaridades: 5.500 pessoas gostam do discurso crítico do Fernando, enquanto apenas 166 dizem não gostar. O Chuva Ácida apenas traz o assunto para os seus leitores com uma forma de reflexão.

Tudo o que as entidades empresariais dizem vira uma “verdade absoluta"?

POR CHARLES HENRIQUE

Ao ver os textos de estréia dos colegas de blog, fiquei com a responsabilidade de “fechar” o primeiro ciclo de posts após o lançamento deste espaço no último dia 23. Tarefa árdua, visto a qualidade das discussões até aqui apresentadas.

Pensando em qual tema abordar, não hesitei ao escolher discorrer sobre os movimentos sociais de Joinville, mais especificamente as entidades empresariais, que juntas formam um poderoso arsenal de intervenções e articulações com o Estado, a mídia, e a população num geral. Esta, por sua vez, encara alguns fatos levantados pelos empresários como sendo “verdades absolutas”, sem ao menos discuti-las.

Isto se mostra presente na discussão sobre o aumento ou não do número de vereadores na cidade*. A alteração na Constituição que permitia uma cidade com mais de 450 mil habitantes (como o caso da nossa) foi promulgada em 23 de setembro de 2009, mas só agora estamos discutindo como se fosse a coisa mais importante da história da cidade.

Com a proximidade das eleições de 2012, as casas legislativas são forçadas a tomar uma decisão. Algumas cidades aumentaram o número de vereadores, e em outras, não, como no caso da vizinha Jaraguá do Sul, que teve um acompanhamento de perto das entidades empresariais de lá. Com campanhas em outdoors e articulações com a mídia, a discussão “morreu” numa dicotomia, sem ser ampliada e discutida com toda a sociedade. Quase que isto também ocorre em Joinville.

As entidades daqui foram na mesma linha e pressionaram para que não houvesse o aumento. Muitos vereadores se sentiram acuados (até porque grande parte das lideranças empresariais são fortes financiadoras de campanha) e as ouviram, como se elas fossem defensoras do dinheiro público e porta-vozes das vontades de todos nós. Só falta chamar um jornal da cidade, o qual defende abertamente a manutenção em 19 vereadores para dizer que “seja feita a vontade das entidades”. Não duvido muito que isto aconteceria! (sic!)

Deste modo, por que a cidade de Joinville é tão refém das opiniões destas entidades? Isto é reflexo de uma sociedade segregada, onde os que detêm o dinheiro são facilmente ouvidos (e influenciam o restante!). Os empresários são travestidos de um “interesse em prol da sociedade”, mas, só se intrometem em assuntos de seus interesses, gerando (articulados com a mídia) uma nebulosidade excessiva nas discussões que realmente importam, e que poderiam ser estendidas para toda a sociedade. Torçamos para que neste caso dos vereadores o debate chegue à maioria, e não se reproduzam através dos “donos da verdade”.

*Vale lembrar que este post não pretende abordar se devemos ficar com 19, 21 ou 25 legisladores, essa é uma discussão que faremos em outras oportunidades. Pretendemos, então, analisar como os legisladores, entidades empresariais, mídia e os munícipes estão encarando esta situação.

Argumentos a favor da legalização do aborto

POR JORDI CASTAN

O texto de Maria Elisa Máximo, aqui no Chuva Ácida, inicia um debate que deveria permanecer aberto para receber mais contribuições. Parece-meoportuno, para agregar outros pontos de vista, divulgar o trabalho e os estudosdo economista Steven Levitt da Universidade de Chicago, autor do livro Freakanomics. O autor apresenta dados consistentes mostrando a relação diretaque existe entre a legalização do aborto em 1970 nos Estados Unidos e a redução da criminalidade em 1990. É possívelverificar estatisticamente que os estados que legalizaram o aborto antes,reduziram os seus índices de criminalidade antes que os que o fizeram maistarde. Opositores a legalização do aborto podem questionar as conclusões edefensores podem utilizá-las como base de sustentação.

O importante é neste caso sair do achismo e buscar argumentosconsistentes que tirem o debate das mãos do radicalismo talibã de direita, prainserir-lo no seu contexto social atual, entender o seu impacto na saúde pública e dodireito a liberdade de escolha. Sem cair no erro de fazer da sua defesa umaalternativa tardia a contracepção.

E você? Vai encarar?

POR ET BARTHES

O Chuva Ácida não tem patrocinadores, mas abre espaço para as marcas que fazem coisas inteligentes. E este “biker prank” (chamemos assim) põe as pessoas à frente dos seus próprios medos e preconceitos. Imagine que você entra numa sala de cinema com a sua cara-metade e só há dois lugares. Os outros estão ocupados por 148 motoqueiros tatuados e mal-encarados.
Você entra ou sai? Mas fale a verdade...

Da necessidade de argumentar

POR FELIPE SILVEIRA

Neste texto de estreia, minha crítica não vai para governo, políticos, mídia, ideias, juiz, delegado, movimentos (sociais e anti-sociais) e essas coisas tão criticáveis. Minha primeira crítica, de cara, vai para vocês, leitores.

“Credo”, pensa você. “Quem esse cara pensa que é pra chegar assim com os dois pés?”

Tá bom, tá bom! A crítica não é exatamente para vocês, que são boa gente, inteligentes e sábios. Minha crítica é para um monte de gente por aí que não tem ideia do que é o debate, do que é a discussão saudável, mas que quer opinar sobre tudo e todos. Opinar, não. Dar a palavra final.

Se fosse a exceção, tudo bem. O problema é que o debate sem argumentos tem sido a regra. Não sei se é por causa do twitter, onde o argumento não cabe, mas parece que é por preguiça mesmo. Ou falta de preparo, sei lá...

Eu gosto de citar o exemplo da sentença judicial. Ela começa com a descrição do fato, segue com a decisão e passa para a fundamentação, que ocupa a maior parte do texto. Isso acontece porque o juiz simplesmente não pode decidir algo sem fundamentar a decisão à luz da lei. (E quando a questão não está prevista na lei, aí sim que ela precisa ser fundamentada, à luz da evolução da sociedade, do conhecimento, da reflexão etc.)

Claro, uma discussão no twitter, no blog, no boteco, não vai decidir sobre a vida de ninguém. Mas argumentar, pelo menos um pouquinho, é fundamental. É preocupante notar que as pessoas estão perdendo essa capacidade. As discussões têm sido monólogos falados ao mesmo tempo, onde ninguém ouve ninguém e todo mundo perde achando que venceu porque gritou mais alto. Sem contar o pessoal que faz ataque pessoal e acha que está num debate de idéias.

Enfim, um debate é feito de argumentos, à luz de idéias bem construídas. E uma ideia só pode ser bem construída se ela resistir às críticas. Ou seja, saber ouvir e pensar, ao invés de gritar dizendo que você está certo. Deixar de lado as preferências partidárias, o gosto musical e o time do coração é um desafio grande para adentrar ao debate.

Enfim, este texto é apenas uma provocação para que possamos iniciar o debate neste coletivo e fazer uma auto-crítica. Pois essa é a proposta do Chuva Ácida: promover um debate com argumento, sem plataforma politiqueira, sem xingamento, sem ataque pessoal. Vamos ver se a gente consegue.

Notas sobre a descriminalização do aborto

POR MARIA ELISA MÁXIMO

Enquanto pensava sobre o tema para meu post de estreia nesse coletivo, um desejo se atravessava a todas as ideias: o de escrever sobre algo que fosse relativo às mulheres. Não apenas por ser eu a única mulher entre os demais que aqui escrevem - até mesmo porque eu não acredito que apenas nós, mulheres, devemos pensar e escrever sobre assuntos que nos dizem respeito -, mas porque tenho percebido que, em Joinville, alguns temas têm sido relegados ao segundo plano pelos movimentos sociais e, sobretudo, pela esquerda (se é que hoje é possível, ainda, dividir o cenário político entre esquerda e direita).

Logo pensei em falar sobre o aborto, mais especificamente sobre a descriminalização do aborto, aproveitando que dia 28 de setembro, próxima quarta-feira, é o dia latino-americano pela descriminalização do aborto. Penso que este assunto revela várias de nossas mazelas, para além daquelas que sempre foram alvo das lutas feministas. Hoje, aqueles que um dia colocaram este tema nas pautas de lutas, muitas vezes se encolhem diante do assunto, sobretudo quando enfrentá-lo pode resultar em perda de eleitorado. Lembremos das últimas eleições presidenciais e da posição escorregadia que a Dilma precisou assumir diante daquilo que ela teria dito, outrora, sobre o aborto. Antes disso, aqui em Joinville, o então deputado Carlito Merss se viu obrigado a espalhar outdoors pela cidade afirmando ser "contra o aborto e a favor da vida".

O tema da descriminaliação do aborto transita nas pautas do movimento feminista e do Congresso Nacional desde os anos 70, 80. Nesta época, a discussão ficava entre a descriminalização total do aborto, a descriminalização regulamentada ou a ampliação dos permissivos legais do Código Penal (casos de risco de vida para a mãe e gravidez resultante de estupro). Segundo Leila Barsted, decidir entre estas três possibilidades representava, para as feministas, optar pela estratégia mais eficaz para que o Estado brasileiro aceitasse como comportamento lícito a interrupção voluntária da gravidez (BARSTED, 1997). Cada uma destas três propostas incluia a luta pela garantia do atendimento gratuito, na rede pública de saúde, dos casos já previstos em lei (inciso II, artigo 128, Cód. Penal).

No entanto, nos anos 90, este debate perdeu sua centralidade no âmbito dos movimentos feministas ou, como coloca Barsted, perdeu sua "radicalidade". Manteve-se o foco nas reivindicações pelo atendimento na rede pública de saúde aos casos de interrupção de gravidez já previstos por lei, enquanto que as demandas pela descriminalização e/ou pela ampliação dos permissivos legais foram relegadas ao segundo plano. E, segundo a autora, isso possivelmente se deve à postura conservadora do Estado brasileiro em relação ao tema, mesmo após a redemocratização consolidada na Constituição Federal de 1988. É aí que se manifesta, principalmente, a dificuldade de construirmos e consolidarmos um Estado verdadeiramente laico, sem a influência de grupos religiosos e fundamentalistas, que se volte à construção de uma sociedade realmente pluralista.

Além disso, Barsted nos fala da ressonância que há no Congresso Nacional dos movimentos conservadores na área do Direito, sobretudo a face repressora do direito penal, que colabora na construção de uma legislação cada vez mais repressiva, "sem criar mecanismos preventivos para a segurança do cidadão, sem buscar soluções alternativas à dramática ineficácia do sistema penitenciário e sem enfrentar as mais diversas causas geradoras da violência" (BARSTED, 1997, p. 2). Essa onda repressora que domina a dinâmica legislativa brasileira, respinga muitas vezes nos próprios movimentos sociais, que acabam defendendo medidas igualmente repressoras e criminalizantes em defesa dos direitos humanos. Neste ponto, a autora nos dá como exemplo as propostas de criminalização do assédio sexual, com o apoio de alguns setores dos movimentos sociais e feministas: o que antes se restringia ao exercício de poder que cerceia e constrange sexualmente a vítima das relações empregatícias, entre médico e paciente, entre professor e aluno, passou a caracterizar qualquer tipo de molestamento sexual, desde o mais grave (indicando estupro) até a mais simples "cantada" em uma mesa de bar (idem, p.3).

Essa descaracterização do assédio sexual leva à chacota, banalizando, junto à opinião pública, a verdadeira intenção do movimento de mulheres de denunciar e dar visibilidade às relações de poder revestidas de constrangimento sexual (BARSTED, 1997).

É possível traspormos esta crítica a várias frentes dos movimentos sociais que, atualmente, centram-se mais na defesa de propostas criminalizantes do que pela busca da liberdade e da garantia dos direitos fundamentais do ser humano. É preciso refletir sobre até que ponto não estamos, em alguns casos, nos deixando capturar pelas armadilhas ideológicas do movimento conservador no Direito.

Para tirar o aborto do rol dos crimes é preciso, portanto, aprofudar os argumentos éticos-jurídicos a partir de uma interlocução mais estreita com as frentes democráticas e críticas do Direito, fundadas principalmente numa proposta reformadora do direito penal que vise o esvaziamento de medidas criminalizantes e repressoras em termos gerais e, consequentemente, a aplicação de normas jurídicas de normas não-penais. Antes disso, ainda nos falta garantir a plena incorporação do "aborto legal" (nos casos previsto em lei) pelo SUS. Nem nesse ponto conseguimos avançar totalmente.

Na década de 80, o então Conselho Nacional dos Direitos da Mulher aliou-se ao movimento feminista na organização do Encontro Nacional de Saúde da Mulher (1989), onde se produziu a Carta da Mulheres em Defesa do seu Direito à Saúde. Nesta carta, o aborto era considerado um problema de sáude da mulher e, que por isso mesmo, deveria ser retirado do Código Penal. Já naquele momento, contestava-se o poder do Estado em legislar sobre a intimidade do indivíduo e reivindicava-se a liberdade reprodutiva. E é nesse ponto que eu gostaria de chegar, como forma de fomentar o debate. Antes de qualquer coisa, o aborto deve ser tratado como direito da mulher, acolhido pela lei e livre de argumentos moralizantes. Os movimentos sociais, não só os feministas, deveriam retomar este debate no âmbito das discussões acerca dos direitos humanos. É importante termos em mente que "o direito de nascer não necessariamente significa uma real garantia de vida" (Helena Máximo, 2006).

Finalmente, é crucial que se entenda, de uma vez por todas, que defender a descriminalização do aborto não significa "ser a favor do aborto" e, menos ainda, "ser contra a vida". Aliás, da vida de quem está se falando? As mulheres que já fizeram um aborto - ainda mais de forma clandestina, como criminosas, sob circunstâncias muitas vezes insalubres, são elas as primeiras a testemunharem o quão difícil e dolorosa é esta decisão, envolta sempre em tantos tabus, tendo que ser tomada em situações de insegurança e sofrimento.

Ref. Bibliográficas

BARSTED, Leila. O movimento feminista e a descriminalização do aborto. Revista de Estudos Feministas, v. 5, n. 2, Florianópolis, 1997. Disponível em: http://www.ieg.ufsc.br/revista_detalhe_volume.php?id=189. Acessado em: 24/09/2011.

MÁXIMO, Helena. O crime do Padre Amaro. Uivemos, 28/09/2006. Disponível em: http://uivemos.blogspot.com/2005/09/o-crime-do-padre-amaro.html. Acessado em 24/09/2011.

What the Fuck!

POR ET BARTHES

Os terráqueos são muito loucos. Para garantir audiências de televisão, o maluco decidiu que tudo vale a pena quando a napa não é pequena. O que ele fez? Pediu a ninguém menos que o Mike Tyson para ficar parado de punho em riste. E saltou de cara. Foi um “autonocaute” que resultou numa fratura do nariz. E entre os convidados estavam outros dois caras também conhecidos por serem grandes malucos: Charlie Sheen e William Shatner.

Aliás, a expressão final de Shatner (que eu conheci numa das suas viagens estelares) define tudo:

- What the fuck!

Aprendendo com o passado recente

POR JORDI CASTAN

A corrida para a próxima eleição deu início com inusitada precocidade. Os pré-candidatos não perdem festinha de aniversário, lançamento de prédio, velório ou formatura. Propor hoje um cenário mais ou menos credível do que poderá acontecer faltando pouco mais de um ano é uma mistura de adivinhação, exercício de futurologia e previsão de economista. Para ajudar nesta empreitada, nada melhor que olhar para o passado e tirar conclusões da nossa história política e eleitoral recente.

O eleitor joinvilense vota querendo o melhor para sua cidade. O seu desejo é escolher o melhor candidato, apesar de que não poucas vezes tenha sido forçado a escolher entre o menos ruim. A eleição de 2012 tem tudo para ser uma destas ocasiões, em que a dúvida não será entre os dois melhores.

A primeira gestão do Prefeito Wittich Freitag foi marcada por uma administração sóbria, um perfil empresarial e uma priorização da economicidade e da profissionalização. A resposta a este perfil marcadamente empresarial e seco foi a eleição, contra todo prognóstico, do prefeito Luiz Gomes, pessoa afável e simpática, com um perfil de gestor público quase oposto ao seu antecessor. Na eleição seguinte o eleitor votou de novo no administrador que poria a casa em ordem, melhoraria as contas e faria as obras que Joinville sempre precisa. A idade e a saúde não permitiram que a segunda gestão do Prefeito Freitag superasse a primeira.

E a eleição de Luiz Henrique foi a escolha do eleitorado por um político de carreira, que chegava com uma aura de repercussão nacional, depois de ter sido ministro e presidente nacional do seu partido. A escolha foi por uma Joinville melhor inserida no contexto nacional. Sua gestão priorizou as grandes obras, representadas pelas fachadas suntuosas, e o joinvilense sentiu a falta da atenção e do capricho com os detalhes. A imagem do técnico trabalhador que acordava cedo e tocava as obras permitiu a eleição de Marco Tebaldi, que acabou a sua gestão desgastado e o eleitor votou na esperança, na novidade para eleger o prefeito Carlito.

Os níveis de desgaste e de rejeição que as pesquisas evidenciam, chegam a superar em alguns casos o número de votos que o elegeram. A gestão atual não tem conseguido atender as expectativas do eleitor, este ser volúvel que, entre erros e acertos, busca o melhor candidato para administrar a sua cidade e o seu destino pelos próximos quatro anos.
É provável que neste movimento pendular em que vive permanentemente o eleitor, no seu imaginário já esteja bem nítido o perfil do candidato que merecerá o seu voto. E tanto marqueteiros como partidos políticos se apressam a identificar candidatos com este perfil ou a construir, se for preciso, candidatos que atendam a este perfil desejado pelo eleitor.

Aumentou a rejeição aos maus administradores. Os que não tem experiência prática - e dificilmente teriam êxito em administrar uma pequena quitanda - devem evitar se postular.
Há espaço para candidatos com um perfil mais autoritário, o que não é bom. A rejeição a políticos profissionais é maior que em outras eleições e dificilmente terá sucesso um candidato que tenha uma imagem pouco ética. A impressão é que o eleitor esta cada vez menos tolerante com corruptos e mitômanos. Promessas que não possam ser cumpridas devem ser mais facilmente identificadas e expostas durante a campanha. Instrumentos como o "promessômetro" serão mais bem explorados e será mais fácil desmascarar as mentiras e os mentirosos. Finalmente o crescimento da internet e das mídias sociais fará que a próxima seja uma campanha muito diferente das anteriores.

Para concluir, a próxima deverá ser uma das campanhas mais escandalosamente caras que esta cidade já viu.