Vereador-empregado versus cidadão-patrão

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Eis o fato. O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, João Carlos Gonçalves, está a processar a professora Ana Maria Vavassori. A causa seria um comentário, nas redes sociais, acerca de alguns gastos feitos sob a batuta do vereador. O homem achou que houve crime e por isso ela terá que responder na Justiça a uma ação por danos morais.

Não sei se houve algum ilícito por parte da professora e nem pretendo tomar posição a esse respeito. Isso é função da Justiça. Não sou advogado e confesso uma certa dificuldade em entender esse emaranhado que é a linguagem jurídica. Portanto, limito-me a seguir a lei do bom senso. E acho que é justamente o bom senso a faltar neste episódio.

O meu interesse é pelo princípio democrático. No plano individual, um bom político deve saber fazer uma gestão inteligente da sua imagem. Mas no plano institucional a função passa por criar uma boa imagem da atividade política (pouquíssimos se preocupam com isso), em especial num momento em que as instituições políticas estão tão descredibilizadas. E processar cidadãos é o caminho para mais descrédito.

TIRO NO PÉ? - A expressão “danos morais” parece encaixar como uma luva na situação. Não vejo dano moral maior do que o dano auto-inflingido. Quando um vereador decide processar uma cidadã-contribuinte-eleitora é bom que a causa seja relevante e justa. Mas se estivermos a falar num simples fait-diver, como parece ser o caso, então é um autêntico um tiro no pé.

Imagino que o vereador esteja convicto na razão da ação e a acreditar que a sua imagem vai sair reforçada deste episódio. Mas em termos de gestão de imagem eu apostaria no oposto: o vereador só tem a perder, mesmo que ganhe a causa. Qualquer pessoa com dois dedinhos de testa pode ficar com a sensação de que o vereador encarnou o papel de autoridade e estaria a resvalar para o autoritarismo.

O fato é que em sociedades de democracias menos maduras instalou-se a ideia de que os vereadores são autoridades. Se forem, é por uma autoridade concedida pelo povo com o seu voto. E o fato de estarem investidos dessa autoridade não os coloca acima dos cidadãos comuns. Afinal, os vereadores estão ali para servir o povo e não para se servir do povo. E não é normal pôr essa autoridade contra o cidadão.

EMPREGADO E PATRÃO - A situação traz um ironia. Em última instância, um vereador é um servidor público e, portanto, empregado do cidadão. Então, neste caso teríamos um vereador-empregado a processar o patrão-cidadão. A coisa soa tão estranha que eu, na minha ingenuidade judicial, até proporia que a ação fosse julgada na Justiça do Trabalho. É lá que patrão e empregado devem resolver as suas pendengas.

Há uma assimetria. Um vereador ganha mais que a maioria das pessoas e dói menos no bolso separar parte do salário para processar um cidadão. Mas o cidadão, que vive asfixiado por impostos (os mesmos impostos que pagam os salários dos políticos), nem sempre tem dinheiro disponível para gastar com custas judiciais.

Eis a perversão do sistema: o meu dinheiro de cidadão-contribuinte-patrão paga o salário do vereador-empregado e ele usa o meu dinheiro (do salário que eu pago) para me enfrentar na Justiça em melhores condições. Ou seja, é o meu dinheiro dos impostos que se volta contra mim.

VAMOS PROCESSAR - Para encerrar, vou repetir: o vereador deve estar convicto de que houve crime e de que vai ganhar essa pendenga judicial. Pode ser. Mas na hora de fazer as contas de prós e contras, a coisa muda de figura. Mesmo que ganhe na Justiça, sai com a imagem do político que processa eleitor, o que não é boa ideia. Se perde na Justiça, sai com a imagem descredibilizada. E a sociedade está mais atenta.

De qualquer forma, os políticos ficam sempre descansados. Porque no fim de contas nada acontece. Todos sabemos o que é preciso para alguém se eleger no Brasil. No entanto, um vereador não legisla apenas para o seu eleitorado, porque tem o dever deontológico de legislar para todos os cidadãos, inclusive os que discordam e os que criticam. Se a pessoa não entende isso, então não entendeu o conceito de democracia.

Ah... e no momento em que escrevo este texto, fico aqui a escolher as palavras e a usar o condicional, para não deixar qualquer brecha que permita a alguém me processar por ter publicado a minha opinião. É que no Brasil, mas especialmente em Joinville, há uma tendência exagerada para judicializar a opinião. Ou seja, tornar a simples opinião em delito de opinião.

Cuidado! Você pode estar criando um estuprador!

POR FERNANDA M. POMPERMAIER

Todo estuprador tem uma mãe. Um pai, às vezes irmãos, tios, primos... gente que os ensina que mulher é seu objeto de prazer. Que existe mulher para casar e mulher para abusar. 

Gente que ensina que não existe nenhum problema em pagar por sexo. Nenhum problema em "tentar comer" a amiga da irmã ou estuprar uma menina bêbada. Às vezes até acompanhado dos amigos, como se fosse uma brincadeira em grupo.

São estupradores!

São criminosos!

Merecem a cadeia e nada mais!

Semana passada uma menina que saía de uma boate de madrugada em Joinville recusou a carona do namorado (por qualquer motivo que não nos interessa). Ela não estava sóbria e foi estuprada por uma pessoa que passava na rua. O estuprador foi preso. (Texto do AN). Minha primeira reação foi ler os comentários dos leitores no face e, é óbvio, encontrei belas pérolas como:

1# A culpa foi do namorado - "muito bonito pro babaca que deixou ela sozinha.,

"e a cara do namorado agora ,deixou a guria sozinha meu deus".

Ou seja, eu, como mulher, frágil, sensível, violável, não devo, jamais, em hipótese alguma, andar desacompanhada à noite sem a companhia de um macho protetor. Não sou capaz de defender-me sozinha e provavelmente o fato de estar com o namorado me impediria de ser vítima de um crime. Sério? Mesmo? 

Para mim isso significa a privação do direito fundamental de ir e vir. Uma cidade falha quando não oferece às suas mulheres, ruas seguras para andar sozinha à noite. E nossa cultura falha quando acredita que para uma mulher estar segura ela precisa estar acompanhada de um homem. Super preconceito de gênero.

2# A culpa é da guria - "Isso é falta de responsabilidade! Enchem a cara e nao se cuidam." ,

"Uma eh q nao devia estar sozinha e outra q devia ta bem a guria! Vai saber!"

Agora vê lá: eu vou a uma boate me divertir. Bebo, é lógico, porque é líquido, se fosse sólido comê-lo-ia, (como diria Jânio Quadros). Volto para casa andando, não dirigindo, diga-se de passagem, responsabilidade. Não estou cometendo nenhum crime, sou estuprada e a culpa é minha. Tem lógica?

Oi, mas espera aí, mulher que gosta de beber? Não pode não. Mulher foi feita para ficar em casa, cuidar do marido e do filho, ir à igreja, sentar de pernas fechadas, falar baixo, não falar muito e ser bonita. Saiu do padrão? Está correndo o risco de ser rotulada como mulher "que não é para casar". Estamos em 1950?  Sim ou com certeza?

3# A luz no fim do túnel - "Mas é que realmente não vem ao caso, não temos que achar desculpas pro que ele fez. Não importa se ela estava sozinha, não importa se ela tinha bebido. Mesmo se ela estivesse completamente inconsciente, apagada, perdida no fim do mundo, ninguém deve procurar na vítima, motivos para a agressão do estuprador."

Aaahhhh, pausa para suspirar. Ainda existe esperança.

Devemos atacar o crime, o estuprador, o verdadeiro problema. Nunca as roupas da mulher, seu comportamento, sua sobriedade ou bebedeira. Nada dá motivos para uma mulher ser abusada. E por que tantos homens ainda pensam que tem esse direito? Porque somos machistas. Porque até nosso tom de voz muda quando falamos com meninos ou com meninas.

Para os meninos dizemos: "Está forte heim! Garanhão. Já tem namoradinha? Viu só, ele foi lá e agarrou, esse é o menino do papai!"

E assim criamos um menino que acha que é certo tratar mulher como objeto, pegar, amassar, mostrar pros amigos. Um tipo daqueles bem nojentos.

Para as meninas dizemos: "Olha, que fofinha que ela está. Uma gracinha, tão linda" (voz melosa) "Cuidado heim, papai, logo os gaviõezinhos estão em cima"

E imprimimos na menina um senso de fragilidade, delicadeza, apatia e passividade que não lhe são naturais, mas construídos socialmente. Ela aceita relacionamentos abusivos porque acha que esse é seu papel como mulher. Não consegue criar instrumentos para enfrentar situações  de poder e abaixa a cabeça no trabalho, na escola ou em casa.

Não é saudável não.

Vamos educar nossas meninas para serem fortes, para protestarem, para exigirem respeito. Para saberem que são capazes do que quiserem na vida sem a obrigação da beleza pela simples decoração de ambientes como muitas se vêem.

Vamos educar nossos meninos para respeitarem as mulheres como iguais à eles, sem essa necessidade de proteção ou esse desejo de apropriação. Dividindo tarefas domésticas, brincando de bonecas, experimentando uma vida adulta na qual o homem participa da vida familiar. 

Depende de todos nós mudar essa forma machista de pensar a nossa sociedade. 

Afinal de contas, os estupradores são educados por homens. E por mulheres.

E já todo mundo só fala em ouro...

POR ET BARTHES

Já que o ouro é o tema do dia, que tal relembrar este dedo de ouro? É um dos momentos mais famosos da série do agente Bond, James Bond.

Adeus, Mayerle Boonekamp!

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Falar sobre a memória requer muito cuidado. É um composto de simbologias, interpretações e situacionismo cronológico que varia de pessoa para pessoa e que levam à construção da identidade. Cada ser humano tem a sua vida, a sua história, e os seus princípios. Logo, cada um tem a sua memória. Aquilo que é importante para mim, pode não ser importante para você, leitor, ou ainda: lembramos das mesmas coisas mas de formas muito diferentes. Entretanto, quando um elemento da cidade é lembrado da mesma maneira por um quantidade significativa de pessoas, as quais constroem laços afetivos ou funcionais em comum, ele é importante para a manutenção, antes de tudo, de quem nós somos. E deve ser preservado.

Em Joinville (pra variar), o poder econômico e a especulação imobiliária passam por cima disto. O crime da vez foi cometido com a derrubada total do prédio centenário da fábrica de bebidas Mayerle Boonekamp, como mostra a foto abaixo, por uma empreiteira (a qual, por pura coincidência de fatos, é ligada à ACIJ), para dar lugar a uma grande rede de supermercados.

Pode ser que o prédio era velho e sem utilidade. Pode ser que ele precisasse dar lugar ao "moderno", pois era ultrapassado. Pode ser que já não condizia mais com o entorno "desenvolvido". Pode ser que tivesse sido de um empresário já falecido. Pode ser que fosse um lugar "sem vida", com mendigos e traficantes. Pode ser que, nos últimos anos, ele tenha sido um espaço que juntasse todas estas características.

Para empresários do ramo da construção civil de Joinville, o prédio é um empecilho para o lucro.

Está ocupando um espaço em que será construído um grande supermercado. Está ocupando um espaço de grande valor comercial. Está ocupando um espaço com uma possibilidade de uso totalmente diferente do que foi no passado.

Para as pessoas que vivem a cidade e percebem os seus traços e as suas histórias, a derrubada do prédio da Mayerle Bonnekamp foi um crime. Foi uma espoliação de parte de suas identidades. Foi uma privação da capacidade de ver e lembrar não somente a cidade (em um comparativo de como era e como é), mas suas próprias vidades. Foi cambiar o cheiro daquela deliciosa bebida amarga, que reunia amigos em botecos na cidade inteira, por pó e concreto desabados. Foi sentir o dinheiro esmagando a necessidade de se olhar para trás, para se entender o presente. Foi ver a Joinville que não queremos. Foi ver uma Joinville sem controle e sem dono. Foi ver uma Joinville morrer.

Aquilo não servia para o bolso de alguns, mas servia para a coletividade. Seria como, em escala maior, arrancar as palmeiras da Alameda Bruestlein. Seria como se, ao invés de humanos portadores de sentimentos, percepções e heranças, fôssemos robôs programados apenas para o dual casa-trabalho. Frios. Secos. Com um serial number.

Seria como beber uma dose de Mayerle Boonekamp e não se sentir bem.

Os 10 piores desastres ecológicos

POR ET BARTHES

No Dia Internacional do Ambiente, os 10 maiores desastres ecológicos da história recente.