Discutir licitação para o transporte coletivo sem a confecção do Plano de Mobilidade?

POR CHARLES HENRIQUE

Um grande passo que a cidade de Joinville deu em seu planejamento urbano foi a aprovação do Plano Diretor de 2008 (PD/2008), 35 anos após o último Plano Diretor. As plenárias serviram para construir algumas diretrizes, e também para eleger os principais temas, norteando as discussões. Em um destes temas consta a “Mobilidade e Acessibilidade” (Arts. 42 a 46 do PD/2008).

Considerando que o Plano Diretor é um documento de caráter essencialmente estratégico, regendo de forma macro os programas que devem ser pensados para a cidade, a concepção das ações (e suas regulamentações) deve ser arquitetada junto com um instrumento, de caráter regulatório, visando garantir que os projetos contemplem tais programas. E está lá, no art. 142 do PD/2008, que deve ser produzido um “Plano Setorial de Mobilidade e Acessibilidade”.

Sendo assim, a Prefeitura de Joinville e o IPPUJ estão se equivocando em alguns pontos no tocante a este tema. Eles pretendem fazer uma licitação para o transporte coletivo (nunca antes na história dessa cidade houve uma licitação para este tipo de serviço) sem ao menos ter enviado pra Câmara de Vereadores o projeto de lei do Plano Setorial de Mobilidade e Acessibilidade. Pode ser que “quebrem a tecla do meu notebook” e enviem este projeto ainda no começo de fevereiro. Pode ser. Porém, mesmo assim, a estratégia é falha: como a população vai discutir a nova licitação para o transporte coletivo (audiências públicas já estão programadas), sem um documento-base que dite as regras da mobilidade como um todo? O modal ônibus é apenas uma possibilidade para o transporte coletivo, e ainda, está inserido num contexto bem maior que ele.

Não podemos (enquanto população) exaltar uma grande conquista (a licitação), sabendo que peças estão faltando no quebra-cabeça tão complexo que envolve o nosso deslocamento diário. Estive no IPPUJ em 2010 e naquela época já se falava no tal plano, mas até agora, infelizmente, não saiu do papel. Este processo pela metade é tão grave quanto botar asfalto em cima de paralelepípedo sem o sistema de saneamento básico. Ou ainda, é como comprar o sistema Flotflux sem um Plano Ambiental que preveja tal ação.

Enquanto isso, os deputados suecos...

POR ET BARTHES

E por falar em salários de políticos, eis mais um exemplo interessante. O texto de hoje do José António Baço fala de Portugal, mas também podemos comparar com os deputados da Suécia. É uma reportagem da Band News que mostra a vida dos políticos na Suécia. Para começar, lá os deputados ganham pouco mais de R$ 12 mil por mês (bem menos que um deputado estadual de Santa Catarina). Mas sem as mordomias que permitem uma vida nababesca aos deputados catarinenses.

Os deputados (deles) são uns otários

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Vocês lembram da denúncia, feita aqui no Chuva Ácida, de que os deputados estaduais joinvilenses recebiam diárias de R$ 670 para visitar... Joinville? Nem foi preciso escarafunchar muito para  perceber que os deputados catarinenses - todos eles - custam caro e não são exatamente poupadores do dinheiro público.


Mas faltava comparar com outras realidades. E hoje apresento aqui uma comparação com os deputados de Portugal e não só. E, sem demoras, digo: no que toca à questão salarial, os pobres (ou será pobretões) deputados portugueses tomam uma goleada. Enquanto o salário de um deputado catarinense é de R$ 20.042,35, um deputado português recebe R$ 8.712.


Se tivermos em mente que o PIB português é quase quatro vezes superior ao PIB catarinense, parece haver alguma coisa fora do lugar.


MAIS NÚMEROS - Outro dado interessante. Leio na imprensa que um deputado em Santa Catarina recebe R$ 5.999,99 de verba indenizatória todos os meses, para aluguel, energia elétrica, transporte etc. Ora, ora... o cara tem uma vida de nababo e ainda precisa ser indenizado? Por seu lado, um deputado português recebe R$ 840 mensais como verba de representação. Uau! Os catarinenses recebem sete vezes mais.


Aliás, isso é coisa para deixar um deputado catarina a achar que é piada de português. Só R$ 840 mensais? É uma grana que o gabinete do deputado Nilson Gonçalves consegue gastar com ligações telefônicas em apenas dois dias (no mês de outubro de 2011 a conta do telefone chegou aos R$ 12.431,66). Peraê! Só o telefone do deputado Nilson Gonçalves pode custar mais que o salário de um deputado português? Aliás, 12 mil é o salário de um deputado na Suécia.


Escritório? Carros oficiais? Motorista? Não brinca. Em Portugal é coisa apenas para o presidente e vice-presidentes. Quem quiser viajar que use o seu próprio carro, recebendo R$ 0,82 por quilômetro rodado. Já em Santa Catarina só falta os caras terem mordomo (porque a mordomia está sempre garantida).


E que tal falar das diárias? Um deputado catarinense recebe os tais R$ 670 já comentados (mesmo que seja joinvilense a ir para Joinville), ao passo que um parlamentar português tem que se virar com R$ 137. Ora, os catarinenses ganham apenas quatro vezes mais.


DO PRÓPRIO BOLSO - Li um caso muito interessante numa revista portuguesa. Um deputado foi obrigado a fazer muitas viagens num mês e, na hora das contas, o dinheiro das diárias que recebeu era insuficiente para cobrir as despesas. O homem teve que gastar RS 2.100 do próprio bolso. Vocês conhecem algum deputado catarinense capaz de fazer isso?


Pois é, leitor eleitor. Como você pode ver, esses deputados portugueses (e europeus, de maneira geral) são mesmo uns otários. É muito melhor fazer carreira política em Santa Catarina. O mais chato é que os deputados portugueses, por atuarem num regime parlamentar, têm um trabalho de maior responsabilidade.


Eis uma grande diferença. Os deputados portugueses, que ganham menos, têm que trabalhar a sério. Quer dizer que não têm tempo a perder com leis patetas como, por exemplo, aquela do deputado joinvilense Clarikennedy Nunes, que tornou Hugo Chávez persona non grata em Santa Catarina. É para fazer leis idiotas que você paga um salarião ao seu deputado?

VEREADORES - Em tempo. Quanto ganha um vereador na Câmara de Joinville? R$ 9,4 mil. Catso, então eles também ganham mais. Deixem-me pensar: governar uma cidade de 500 mil habitantes é diferente de governar um país de 10 milhões? Definitivamente, são uns otários esses políticos portugueses. E o pior: em Portugal todo mundo acha que eles ganham bem demais.

Uma aula sobre masturbação feminina

POR ET BARTHES

Jennifer Alonso, Alexandra Char e Amalia Ortiz são estudantes de enfermaria da Universidad Rey JuanCarlos, na Espanha. E no final do ano passado decidiram, no âmbito do curso, fazer um vídeo sobre técnicas de masturbação feminina. É um trabalho acadêmico, portanto (elogiado pelos professores). Mas o fato é que, depois de terem postado o filme na internet, houve uma autêntica avalanche de pessoas a tentar ver as tais técnicas. Até agora foram mais de 640 mil visualizações. Para quem ainda tem dificuldades em encontrar certas partes da anatomia feminina, é uma forma de aprender coisas interessantes de forma simples. E para os moralistas, vale dizer que os grandes jornais da Espanha publicaram a notícia (com vídeo na versão online).

Ter ou não ter

POR RODRIGO COELHO

"Temos que respeitar personagens históricos do PDT. Mas um partido não pode viver só de passado. Tem que se voltar para o futuro".

Pedro Taques, Senador da República pelo PDT/MT.

Uma das mais famosas frases da literatura mundial, "ser ou não ser, eis a questão", citada pelo personagem Hamlet, de William Shakespeare, na peça que leva o mesmo nome, pode muito bem ser aplicada ao PDT de Joinville. No caso, trocaríamos apenas uma letra: "ter ou não ter candidato próprio, eis a questão". 

Obviamente o objetivo desse texto não é fazer uma promoção pessoal sobre a minha pré-candidatura a prefeito pelo PDT. Muito menos, tecerei críticas ao Governo Carlito, apesar do crônico imobilismo e a desastrosa gestão já serem motivos mais que suficientes para que não só o PDT, mas outros partidos também tenham candidato próprio. A verdade é uma só: a cidade está abandonada e precisa de novos rumos.

Sendo assim, agradeço o convite do Chuva Ácida e aproveitarei o espaço para destacar alguns pontos que entendo importantes para o PDT deixar o governo petista e participar do pleito majoritário de 2012, em Joinville. Penso que chegou a hora de o PDT pensar grande e deixar de ser um puxadinho do PT.

Pois bem, talvez uma das maiores contribuições de Leonel Brizola ao folclore político nacional, para designar o gado propenso à fuga, é a expressão gaúcha "costear o alambrado", usada, no campo político, para caracterizar políticos que trocam de lado ou mudam posturas e rasgam discursos. Infelizmente, isso é o que vem acontecendo com uma ala do PDT local.

Aliás, não só em Joinville, mas em nosso país, precisamos resgatar a credibilidade dos homens públicos. E os jovens tem um papel fundamental nesse processo, não só virtualmente, através das mídias sociais, com as novas formas de se mobilizar, protestar etc. É preciso também participar do processo político.

O PDT – Partido Democrático Trabalhista, liderado por Leonel Brizola, surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro de trabalhistas do Brasil com os trabalhistas que estavam no exílio. Desse encontro, surgiu a Carta de Lisboa, o documento que definiu as bases do novo partido. O objetivo era reavivar o PTB - Partido Trabalhista Brasileiro, criado por Getúlio Vargas e levado ao cabo com o golpe de 1964, e do qual participaram João Goulart, Darcy Ribeiro e Doutel de Andrade, entre outros. 

No entanto, uma manobra jurídica, patrocinada pela ditadura, conferiu, em 12 de maio de 1980, a sigla a um outro grupo. No dia 25 de maio, numa reunião realizada na ABI – Associação Brasileira de Imprensa , na Cinelândia, foram aprovados o programa, o manifesto e os estatutos do Partido Democrático Trabalhista – PDT, cujas bandeiras e compromissos são vários. 


Mas, sem dúvida, a mais destacada é a educação. Promover, nos dizeres do senador Cristovam Buarque (PDT/DF), uma verdadeira revolução na educação, que assegure o ensino público, gratuito e de qualidade a todos os níveis e permita reorganizar a rede escolar, vinculando a educação com a formação profissional, a pesquisa e o trabalho. E as escolas em tempo integral, os CIEPs (Centros Integrados de Educação Integral) são o grande exemplo disso.

Finalizo ratificando que o calendário político desse novo ano reserva para outubro uma oportunidade impar: as eleições municipais, nas quais elegeremos milhares de vereadores e mais de 5.000 mil prefeitos e vice-prefeitos em todo o país. Todos sabemos que o poder local é aquele que proporciona o mais efetivo exercício da cidadania.

Nas cidades é possível um acompanhamento muito mais próximo das políticas públicas. É nas cidades que tudo acontece. Em nenhum outro nível de poder consegue-se implementar com tanta intensidade uma gestão eficiente, com planejamento, metas e resultados; políticas de geração de emprego; valorização do servidor público; atenção prioritária à saúde e à educação; políticas de mobilidade urbana, sustentabilidade ambiental etc.

Portanto, eleger um bom prefeito faz toda a diferença. E o PDT de Joinville está preparado para esse desafio.

Rodrigo Coelho, advogado, rodrigo@coelhoneto.adv.br, twitter @coelho_rodrigo.