Austeridade é o remédio que mata o paciente: o caso português

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
Portugal, 2011. “Austeridade” é escolhida a palavra do ano. É um momento em que a crise econômica atinge um dos seus pontos mais dramáticos. Afundado numa recessão, o país vai às urnas e faz ascender ao poder o governo de direita (e ultraliberal) de Pedro Passos Coelho. E tem início um dos mais lamentáveis governos desde que a democracia foi instaurada em abril de 1974, com a Revolução dos Cravos.

Não foi o que podemos chamar um “governo”. O novo primeiro-ministro tornou-se um simples títere da “troika” formada pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia. Tudo o que fazia era aplicar a cartilha da austeridade determinada por essas três entidades. A população, rendida à “evidência” de que não havia alternativa, aceitou de forma passiva.

Mas os resultados da fórmula teimavam em não aparecer. Pelo contrário, as coisas pareciam ir de mal a pior. O remédio neoliberal parecia estar a matar o paciente. Houve  um ou outro aviso esporádico, que era logo abafado pela voz da “razão” dos poderosos. Não há alternativa. E viveu-se uma situação impensável. A estratégia do governo passava por empobrecer os portugueses e mesmo por estimular a emigração.

Em 2015, depois de quatro anos de um governo que levou o país à exaustão, vieram as eleições. E o partido de Passos Coelho conseguiu uma nova vitória. Mas os sistemas parlamentares têm as suas virtudes. De forma inédita na democracia portuguesa, as esquerdas (Partido Socialista, Bloco de Esquerda e Partido Comunista) optaram por um acordo parlamentar que lhes deu uma maioria e permitiu formar governo.

Muitos vaticinaram o fim do acordo em pouco tempo. O convívio entre partidos de esquerda não podia ter futuro. Apeada do poder, a direita tentou realçar a esquisitice do acordo, apelidando a solução de “geringonça”. Mas as primeiras medidas do novo governo passaram justamente por reverter muitas das ações austeritárias (austeridade mais autoritarismo) dos anos anteriores. E a coisa tem dado certo.

Até este momento o resultado é positivo, apesar da enorme dívida externa do país, que muitos analistas classificam como impagável. Os dois parceiros mais à esquerda do governo socialista – Bloco de Esquerda e Partido Comunista – já falam em restruturação da dívida. A questão é séria, mas por enquanto a “geringonça” mostrou que é possível crescer sem austeridade. E é aí que mora o perigo. Porque muitos decisores da União Europeia não parecem particularmente felizes com o sucesso português.

Se um país abandona a política de austeridade (não foi totalmente extirpada) e ainda cresce, surge a evidência de que há alternativas à política austeritária. E a pior das evidências: muitos países foram sangrados por causa de políticas econômicas equivocadas. Aliás, é só lembrar que o FMI tem sido ziguezagueante nesse aspecto. Ora defende a austeridade, mas esporadicamente diz que não funciona.

Há gente pouco confortável com a situação. Um dos casos mais flagrantes é o do ministro alemão Wolfgang Schäuble, das Finanças. O sucesso português parece ter-lhe estragado o fígado e ele não perde uma oportunidade mandar recados azedos. Outro caso mais midiático foi o do holandês Jeroen Dijsselboem, que acusou os países do sul da Europa de gastarem o dinheiro com “mulheres e copos”. O preconceito é indisfarçado.

O fato é que Portugal mudou. Depois de quatro anos sombrios, os portugueses voltaram a sorrir. Os problemas não estão todos resolvidos (longe disso), mas há motivos para confiar. A economia cresce, o desemprego desce, os salários e as aposentadorias aumentaram e o déficit de 2016 foi o mais baixo da história da democracia. Aliás, até os feriados que haviam sido cortados por moralismo da troika foram repostos e trouxeram ganhos para a economia.

Enfim, a depender da experiência portuguesa parece que a austeridade não é o único caminho. É um remédio tão forte que pode matar o paciente. Enfim, parece haver alternativa. E a alternativa é a morte lógica neoliberal da TINA (there is no alternative).

É a dança da chuva.