segunda-feira, 11 de abril de 2016

É melhor não confundir insônia com trabalho

POR JORDI CASTAN

Escrever todas as segundas é meu compromisso com os leitores e os demais companheiros do Chuva Ácida. Uma das recompensas de escrever aqui é poder interagir com os leitores que, através dos seus comentários, promovem um debate de ideias e conceitos. Há de tudo nesta vinha do Senhor, mas o post da semana passada "Fazer campanha contra os candidatos desonestos" mereceu um comentário do leitor que se identificou como “Anônimo 2” e que me motivou mas que a responder nos comentários a aprofundar o debate aqui.

Há, no mundo da política, um processo de construção de imagem dos políticos. Há uma estrutura poderosa e custosa que se dedica dia e noite a fabricar mitos, a promover a imagem de cada um deles, de acordo com os anseios do eleitorado. Quem ainda lembra a imagem do Tebaldi dirigindo uma patrola ou com um capacete vistoriando obras? O objetivo era o de promover a imagem de ação. Alguns acrescentam a estas imagens “construídas”, acompanhadas de motes adequados, como: “Este sim que trabalha”, ou “Não há segredo, há trabalho” contribuem a projetar a imagem que o eleitor quer ver.

Para isso os marqueteiros e os institutos de pesquisas trabalham constantemente. Se o problema é a saúde, nada melhor que mostrar alguém que conhece de saúde e com experiência. Se as pesquisas identificam que o eleitor prefere um gestor, pois se destaca a imagem do gestor, o empresário de sucesso que administra com competência e conhecimento. Assim se constroem imagens para atender as demandas do mercado “eleitoral”.

No imaginário joinvilense a imagem do político trabalhador vende muito bem. Há, na idiossincrasia do eleitor, uma fascinação por quem acorda cedo e trabalha até tarde. Há  uma mensagem forte nessa imagem. Forte sim, mas superada pela realidade. Há uma mudança sensível de modelo. Cada vez mais são importantes os resultados e menos os cumpridores de horário. É mais importante a eficácia e a efetividade, do que passar horas a fio fazendo o que deveria ser feito em menos tempo e de forma mais eficiente.

Indo um pouco além, o eleitor já começou a entender que não há sentido em fazer bem feito aquilo que não precisa ser feito. Ver a administração pública como um referente de inépcia tem um impacto terrível sobre a imagem do administrador municipal. Temos que nos perguntar: de que adianta acordar tão cedo, se não é possível ver os resultados de madrugar tanto? É bom não confundir insônia com trabalho. Porque o eleitor que ver a sua cidade melhor, isso é a única coisa que lhe interessa.

O tema da honestidade dos políticos é apaixonante. Há uma tendência, neste momento, em confundir honestidade com não roubar, com não receber propina, com não ser corrupto. O conceito de honestidade do homem público é muito mais profundo. Vai muita além desta visão simplista de honestidade e desonestidade.

Podemos considerar  honesto o administrador que oferece cargos a comissionados apadrinhados por legisladores em troca de apoio? É honesto aquele que promete fazer obras e entregá-las em prazos que sabe que não cumprirá? Podemos considerar que é honesto fazer promessas sem intenção ou sem possibilidade de ser cumpridas, com o único objetivo de iludir o eleitor? Ou são desonestos só os políticos que roubam? Em outras palavras, alguém acredita mesmo que os nossos políticos são honestos? Que conseguiriam passar 24 horas sem mentir uma única vez? Ou o próprio eleitorado é o culpado, porque gosta de ser iludido e prefere candidatos que não dizem a verdade? As perguntas estão postas. E você, o que acha?

sexta-feira, 8 de abril de 2016

Já chega de pontes que nos levam ao passado















POR SALVADOR NETO

O O PMDB, este partido que não sai dos governos federais desde 1993, já teve seus dias de glória. Mas foi nos tempos em que ainda era o velho MDB na ditadura. Hoje, em que pese ter valorosos militantes nos municípios brasileiros, é reconhecidamente o herdeiro do antigo PFL, hoje DEM. Há governo, estou dentro.

Com uma cúpula muito esperta, ao ver o projeto do qual é parte como vice-presidente com o “estadista” (sqn) Michel Temer fazer água na guerra santa produzida por economia ruim x crise política, imediatamente passou a conspirar contra o próprio governo que ajudou a eleger. É filme velho na história política brasileira, basta estudar.


A novidade é o projeto que anunciaram como a salvação da lavoura Brasil, o tal “Ponte para o Futuro”. Na verdade não é projeto, é uma senha para atrair apoios a um capital ofegante por “pegar” o Brasil novamente em suas mãos, sinalizando que a prática neoliberal voltaria com muita força. Para resolver questões “fiscais”. De fato o conteúdo não tem absolutamente nada de futuro, mas tem tudo de passado. Deveria chamar-se de “Ponte para o Passado”, pois nos remete ao país que vivemos entre 1994-2002 nos governos FHC do PSDB/DEM e... PMDB.

Programas sociais que custam ao governo, como o Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família, Mais Médicos, Fies, Pontos de Cultura, Seguro-desemprego, Pronatec, Ciência sem Fronteiras, etc, seriam cortados. Concentrar os programas sociais apenas nos mais miseráveis, os 10% mais pobres, que vivem com menos de 1 dólar por dia. Afinal, para quê mais que isso não é? Nada mais do passado quanto isso. Fim da política de valorização do salário mínimo, de todas as políticas sociais que elevaram mais de 50 milhões de brasileiros de classe social. Privatizações, ah isso seria mais que acelerado, seria imediato. Afinal, para quê Petrobras?

A defesa por uma volta ao passado defendida pelo PMDB já chegou aqui em Joinville há quase quatro anos. Em 2012, graças à sabedoria política do engenhoso ex-senador LHS, os eleitores aceitavam o empresário Udo Döhler como a “salvação da lavoura Joinville”. Diziam que era um homem visionário, preparado, entendia tudo de saúde, a infraestrutura iria mudar, pavimentações seriam aceleradas, enfim, a ponte para o futuro de Joinville estava ali. Só que não. O que se vê hoje é uma cidade abandonada, mal cuidada, com pessoas doentes sem leitos nos hospitais, ainda com falta de medicamentos nos postos de saúde.

Os buracos ocuparam as ruas, as praças esperam alguém para cuidar delas, e o povo também. De pontes, nem algum rascunho da prometida ponte do Adhemar Garcia, estupenda, saiu da ponta do lápis, que dirá do papel. Os bairros esperam o asfalto, e também o pedido de desculpas por tanta incompetência. Passado, é isso que o PMDB trouxe à cidade, assim como hoje quer fazer com o país. Passado. Não precisamos mais de passado. Precisamos avançar verdadeiramente ao futuro. Udo é passado, uma ponte que foi só miragem.

Para finalizar a grande obra da gestão do PMDB/Udo, a pérola da inovação foi a seguinte: para trocar os secretários que saíram para disputar as eleições de outubro, Udo caprichou. Colocou um médico na educação, uma advogada na saúde, um militar na secretaria de assistência social, um jornalista assessor de imprensa no esporte e um comerciante na cultura. Das duas uma: ou são muito competentes (estão no governo desde 2013 e nada...), ou não há mais ninguém aceitando estar nesta ponte que cai. De pontes o PMDB entende, mas sempre para o passado. Joinville e o país querem mais é futuro. E dos bons.

É assim nas teias do poder...

quinta-feira, 7 de abril de 2016

Gesto político, retórica jurídica

POR CLÓVIS GRUNER

Não eram poucos os que achavam, há até poucos dias, que o impeachment de Dilma Rousseff era certo. A corroborar com essa percepção, a disposição manifesta do presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Eduardo Cunha, réu no STF, em não apenas acelerar o rito parlamentar, mas conduzi-lo de forma a facilitar a decisão favorável pela abertura do processo e seu encaminhamento ao Senado. Nos últimos dias, no entanto, uma sequência de eventos deixou incomodado quem é favorável ao impeachment, e tinha pressa em votá-lo. Destaco dois.

O primeiro foi a decisão do ministro do STF, Marco Aurélio Mello, de dar prosseguimento ao pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer, decisão que contraria os planos do PMDB e da oposição, que já articulava com o vice um eventual futuro governo: em entrevista à Folha, José Serra defendeu que Temer deveria montar um “governo extraordinário” para contornar a crise. Ciente da possibilidade de que o futuro presidente talvez não seja Temer, mas Cunha, voltou atrás: o impeachment, disse mais recentemente, não é suficiente para resolver a crise.

No começo dessa semana, o Advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo, foi ao Congresso apresentar, diante da Comissão Especial, a defesa do governo. Ex-ministro da Justiça, onde teve atuação medíocre, Cardozo fez agora a lição de casa, e ao longo de aproximadamente uma hora e meia tratou de desconstruir os argumentos da acusação, assinada por Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e a jurista neopentecostal Janaína Paschoal. E acusou Eduardo Cunha do crime de desvio de função, ao usar seu mandato e condição de presidente da Câmara, para vendetas contra o governo.

O paciente ainda respira – Se tomados isoladamente, os dois eventos já bastam para fragilizar a hipótese do impeachment. Mas não é só. As tentativas de associar o governo Dilma às investigações da Lava Jato, ligação que a rigor nunca existiu, se mostram cada vez mais ineficientes. Além disso, as manifestações dos dias 18 e 31 de março sinalizam que, mesmo fragilizado, o governo ainda respira, e que o impeachment está longe de ser unanimidade: mesmo entre vozes que discordam de que está em curso um golpe de Estado, cara ao governo e aos governistas, não são poucos a apontar o caráter viciado e desvirtuado do processo.

Talvez isso nos ajude a entender a insistência com que alguns veículos de comunicação, formadores de opinião e juristas vem ocupando espaços privilegiados na tentativa de deslocar a discussão para o campo jurídico, mais árido e, por isso, também impenetrável para uma parcela expressiva da população. A intenção é fazer crer que o que está em curso é um problema legal quando, na verdade, se trata de uma disputa eminentemente política. A própria denúncia não escapa a isso: o corpo principal do documento, um calhamaço de 65 páginas, é um arrazoado dos discursos pró-impeachment de entidades como o MBL e o Vem Pra Rua e, não por acaso, seus respectivos dirigentes, Kim Kataguiri e Rogério Chequer, são signatários do documento.

Nele, entre outras coisas, lê-se que a “motivação e o conceito de julgamento dos juízes [os deputados federais] no processo de impeachment são exclusivamente políticos, apesar do sólido respaldo jurídico demonstrado nesta denúncia”, contrariando o preceito legal segundo o qual, o impeachment é um rito político e jurídico. O festival de atrocidades prossegue: a “natureza preponderantemente política do processo de impeachment”, diz o documento a certa altura, “permite que os parlamentares, inclusive, levem em consideração ilícitos que venham a ser desvendados, após a apresentação da denúncia, sem necessidade de aditamento”, o que é falso, mas serve como mote para que sejam incluídos, como “provas”, entre outras coisas, que Dilma entregou o país a “um ex-Presidente, que precisa explicar à nação sua riqueza acumulada”. O viés político é ainda mais gritante quando seus autores apelam à pesquisa realizada pela Folha de São Paulo e ao número de assinaturas “colhidas pela plataforma www.proimpeachment.com”, a dar testemunho, ambos, que o impedimento é incontornável.

A política do espetáculo – Publicado no final dos anos de 1960, “A sociedade do espetáculo”, de Guy Debord, chamava a atenção para o papel desempenhado pelas imagens na espetacularização da vida pública. Para o pensador francês, das relações interpessoais à política, tudo foi espetacularizado e tornado mercadoria. Contraponto crítico à visão algo apocalíptica de Debord, o intelectual norte americano Henry Jenkins defende, no que chama de “cultura da convergência”, um olhar às novas mídias, especialmente as digitais, atento à sua dinâmica participativa e interativa. Para Jenkins, a informação deixou de ser monopólio de alguns poucos veículos; ela circula e é consumida por públicos distintos e em plataformas midiáticas as mais diversas.

As duas perspectivas, me parece, convergem e podem fornecer uma interessante chave de leitura para nosso processo político. Em linhas gerais, meu argumento é que a denúncia contra Dilma se apresenta como um discurso político porque seus autores sabem que, em tempos onde as mídias alternativas reproduzem e compartilham gestos políticos, configurando seus sentidos, é preciso falar a língua das multidões virtuais. Se o processo é político, e se Dilma será julgada não pelo que estabelece a Constituição, mas com base no número de assinaturas de uma plataforma virtual, não há incoerência em tentar emprestar algum grau de legitimidade jurídica a um gesto que é, sabemos, político.

Ao mesmo tempo, tal legitimidade é importante porque ajuda a encobrir os muitos vícios do processo. A começar pelo fato de que 31 dos deputados que julgarão Dilma Rousseff são investigados por corrupção, e um deles, Eduardo Cunha, que como presidente da Câmara conduz o processo, é réu no STF. A luta, portanto, não é pela normalidade constitucional, mas pela sobrevivência política. Além disso, as pedaladas fiscais – único argumento jurídico da denúncia – não são suficientes para justificar o impeachment, entre outras coisas, porque mesmo entre juristas está longe de existir consenso sobre serem elas, de fato, um crime de responsabilidade tal como previsto na Constituição.

Ainda sem respostas – Frágil, mas não inteiramente descartada, a tese do impeachment só se justifica e sustenta, portanto, politicamente. A mim, parece cada vez mais claro que a permanência ou não de Dilma à frente do governo independe de argumentos jurídicos, porque o que está em curso é um embate político e partidário. Ciente do que está em disputa, o governo joga com o que tem, negociando no varejo cargos em troca de votos, na tentativa de recompor uma base “aliada” (as aspas são fundamentais aqui) depois de ter sido abandonado pelo PMDB, sócio no condomínio da governabilidade ao longo da última década.

Se a farsa do impeachment não resolve a crise, a verdade é que tampouco a continuidade do governo Dilma oferece solução a ela. Especialmente porque, se permanecer no Palácio do Planalto, o PT governará em condições ainda mais frágeis, tendo de enfrentar um descontentamento popular que não dá sinais de recrudescer a curto prazo, um congresso e uma oposição ainda mais hostis e ressentidos com uma eventual derrota, e tendo de pagar a fatura da governabilidade cedendo à pressões de partidos como PP e PRB, de um fisiologismo ainda mais escancarado e vergonhoso que o do PMDB.


Na prática, e salvo alguma mudança abrupta de rumo, o governo Dilma acabou, independente se o mandato se encerra agora ou em 2018. Aqueles que, como eu, são contrários ao impeachment, resta saber se vamos sustentar, em nome de uma difusa e genérica defesa da democracia e do Estado de direito, um governo agonizante, ou ao menos estamos dispostos a pensar em alternativas que, no limite constitucional e sem ferir de morte nossa frágil democracia, apontem algum caminho possível que não o da mera continuidade. Uma coisa me parece certa: dessa vez, a saída não é a conciliação. Não é mais possível superar a crise sem traumas.

PMDB


O PT ainda não descobriu que não existe um só deus


POR FELIPE CARDOSO

O PT ainda não descobriu que não existe apenas um deus. A História nos mostra que enquanto os escravos rezavam para conseguir a libertação, seus senhores rezavam para continuar progredindo, lucrando. Um só deus não conseguiria dar conta das duas demandas. Seria uma grande incoerência, injustiça, algo inaceitável na nossa cultura: uma divindade corrupta.


O PT, que não chega nem aos pés das divindades, tentou fazer o impossível, por meio de uma política de coalizão: ajudar pobres e ricos ao mesmo tempo. Durante os primeiros anos de governabilidade o projeto pareceu dar certo e, mesmo após 2008, com o início da crise mundial, o Partido dos Trabalhadores continuou investindo. O poder de consumo deu aos pobres a ilusão de uma vida melhor, de repente, aqueles que sempre estiveram longe de ocupar os mesmos espaços que os ricos, estavam nos aeroportos, nos shoppings, lojas, e diversos outros espaços antes restritos as classes mais abastadas. O acesso à universidade também foi outro ganho importante na vida das classes baixas.

Nesse sentido, mesmo sem reformas significativas que de fato poderiam mudar a situação de desigualdade no país, o governo petista navegou em mar tranquilo enquanto mantinha a expansão do crédito, e portanto, o consumo a todo vapor. No entanto, isso durou enquanto a economia no Brasil mantinha o crescimento. E, em que pese o incômodo visível da classe média e da elite brasileira com a ascensão dos pobres, a conciliação das classes ainda parecia algo possível.

A situação mudou quando a economia brasileira não resistiu ao cenário global, principalmente com a queda das compras das commodities brasileiras por parte de seus principais compradores - China, EUA, Europa e Mercosul. Com o fim do boom das commodities a economia começou a dar sinais de queda, e na medida em que a estagnação econômica se tornou inevitável, a pressão por parte de industriais, bancários, e de toda a elite que lucrou aos montes no período em que o Brasil estava em franca ascensão foi para que, como sempre, a corda estourasse do lado mais fraco.

Temendo perder seus privilégios, a elite brasileira colocou o Partido dos Trabalhadores contra a parede e exigiu um posicionamento que garantisse a segurança de seus lucros. Para ajudar, o PMDB, partido aliado, começou a mostrar suas garras e, seguindo o discurso da elite, retirou as conquistas do povo para conseguir manter os lucros dos senhores. Para continuar a encenação, uma das siglas mais corruptas do país anuncia que vai abandonar o PT e constrói junto com o PSDB (oposição) um planejamento de governo, a “Ponte para o futuro”. O vice-presidente, Michel Temer, não esperou nem o resultado do impeachment para começar a fazer reuniões e já estudar a sua governabilidade. Essa é a retribuição do PMDB aos ministérios recebidos na aliança com os petistas.

Agora, além dessas traições e pressões midiáticas, Dilma terá que tratar do ajuste fiscal que já reduziu o subsídio do desemprego, o auxílio na doença, cortes nas áreas sociais, transformações de ministérios em secretarias, dentre outros tantos vetos que acabaram por prejudicar a classe trabalhadora, principalmente os mais pobres. O governo ainda se prepara para fazer a reforma na Previdência Social, que poderá trazer mais malefícios para a população. Mesmo assim, com todos esses ataques contra os mais pobres, os empresários, ruralistas e o setor financeiro não ficaram satisfeitos, o que já era esperado de quem nunca aceitou dividir.

O que querem, realmente, é a saída do PT do poder. Para isso, tentarão utilizar de todos os meios possíveis. Conduções coercitivas, vazamentos de áudio, impeachment, manchetes... Trabalhando sem provas, apenas com suposições, os políticos Dilma e Lula, são alvos de investigações. Enquanto isso, Michel Temer e Eduardo Cunha, citados e denunciados, permanecem intactos, assim como Aécio, Alckimin, Serra... “Vamos por partes”. Aham, sabemos bem. A lista é gigantesca, temos tempo de sobra para ir por partes.

Há quem afirme, ainda, que o ódio entre as classes surgiu no governo petista. Uma inverdade. O período de governança do PT apenas serviu para evidenciar um fato concreto e antigo que sempre existiu: a luta de classes, que tem origem no próprio capitalismo, onde aqueles que são mais favorecidos e detém o capital (ou acreditam que detém) não querem estar próximos dos menos favorecidos e, muito menos, perder seus privilégios. Desta forma a simples divisão de classes resulta na luta de classes, quando as classes de cima temem que sejam alcançados em direitos e conquistas, passam a agir de forma hostil para que a distância entre eles permaneça. Como água e óleo, pobres e ricos não se misturam, mas os petistas ignoraram os avisos.

A presença do pobre pode até ser tolerada, mas nunca será aceita na Casa Grande. E foi justamente isso que aconteceu. O Partido dos Trabalhadores cometeu um pecado grandioso: ousou sentar-se a mesa da Casa Grande. Comeu, bebeu e fez negócios com os senhores que rezam para ter progresso. Agora recebe o castigo do deus dos ricos. Terá que pagar cada centavo pelas graças recebidas, por cada programa social que garantiu as suas reeleições.

O PT sai da Casa Grande cantando: “você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”. Mas se engana que acha que voltará para a senzala. Ao analisar os discursos dos petistas, principalmente do ex-presidente Lula, fica evidente que o partido ficará do lado de fora, apenas esperando para retornar e sentar-se a mesa novamente, para tentar a continuar sua política de coalizão.

Enquanto isso, continuamos nós, aqui, transformando as senzalas em quilombos, rezando para conseguir a nossa libertação.