Chip.

Consultas públicas, democracia na prática.

POR JORDI CASTAN

Democracia, participação cidadã ou participação popular são práticas pouco comuns em Joinville. Em poucos meses passamos do assembleísmo festivo do PT, caracterizado por muitas reuniões e pouca ou nenhuma efetividade, ao modelo atual de ouvir, não escutar e impor uma proposta já definida. Passamos assim de um extremo ao outro: da frouxidão ao autoritarismo despótico.

A forma como está sendo conduzido o não-debate da LOT é uma boa amostra de como as coisas funcionam e como cada administração lida, ou não, com a sociedade a que deve servir.

Na administração Carlito, a LOT estava pronta para ser votada, mesmo sem ter sido amplamente debatida com os joinvilenses, sem terem sido feitas as obrigatórias audiências públicas e tudo estava preparado para ser aprovado de afogadilho. Na administração Udo Dohler, as coisas são diferentes na forma, mas permanecem inalteradas no fundo. O objetivo continua sendo o de aprovar a qualquer custo e no menor prazo possível, com o menor debate possível o texto original, com poucas ou nenhuma mudança.

Ninguém descreveria o prefeito como uma pessoa democrática. Não é um adjetivo que encaixe com o seu perfil. Muitos dos votos que recebeu foram os votos dos que se sentem identificados com um perfil mais firme e autoritário, na linha de “manda quem pode e obedece quem tem juízo”. Numa sociedade democrática todos têm o direito de concordar, de discordar e de ter e expressar opiniões diferentes das oficiais. É justamente aí que reside a principal característica de uma sociedade livre, plural e democrática. O direito de ter opinião e de expressá-la pode ser mal compreendido, por quem está acostumado a mandar e ver que suas ordens são cumpridas bovinamente, sem questionamentos.

No caso da LOT, pela sua importância e transcendência para todos os cidadãos, em função do impacto que terá sobre a vida de todos e cada um de nós, a legislação prevê que a sociedade possa participar de forma ampla e para isso o Estatuto das Cidades reforça os princípios e as ferramentas que garantem a participação cidadã. As Consultas Públicas, a primeira destas ferramentas, podem ser promovidas pelas associações de moradores, entidades de classe, ONGs e por representantes da sociedade organizada. As Consultas Públicas são de iniciativa popular e permitem que a sociedade possa debater abertamente sobre os temas apresentados. 

No caso de Joinville foram realizadas até o momento três Consultas Públicas, envolvendo mais de uma dezena de entidades e associações com a participação de mais de 450 pessoas, que debateram e expressaram suas opiniões através da sua participação efetiva e do voto. Por unanimidade votaram contra a implantação de Faixas Viárias no modelo proposto pelo IPPUJ, também aprovaram por unanimidade a criação das ARIEs  (Áreas de Relevante Interesse Ecológico) do Morro do Boa Vista, do Iririú, do Morro do América (antigo morro da Antárctica) e do São Marcos, e a criação das suas zonas de amortecimento e proteção. Por ampla maioria se posicionaram contrários à criação da ART da Estrada da Ilha e exigiram a realização de Audiências Públicas em cada região de Joinville antes que o projeto de lei seja encaminhado ao legislativo municipal para votação.

É evidente que há um descompasso entre a proposta defendida pelo poder público e os representantes do setor especulativo, e o que a sociedade quer e deseja para Joinville. É bom lembrar que estes temas hoje podem ser debatidos e mais pessoas tomam conhecimento de como a LOT, se for aprovada na sua redação original, impactará negativamente na mobilidade da cidade, na qualidade de vida e de que forma transformará Joinville de uma forma irreversível.

Há muitos passos a serem seguidos e ritos a serem cumpridos antes que a LOT possa ser aprovada. O mais importante é não só o cumprimento estrito e rigoroso da lei, como também a garantia que o resultado que surja deste debate com toda a sociedade estabeleça as bases de uma cidade melhor. Não há mais lugar para o discurso oficial que a não aprovação da LOT afasta empresas e impede o desenvolvimento da cidade. Os dados oficiais da SEINFRA mostram que o número de alvarás liberados para construção em Joinville tem se mantido estáveis próximos ao milhão de m2 por ano. Sem mostrar perda de fôlego.

Esta história da LOT deverá ainda ter novos capítulos e não há mais espaço para imposições e autoritarismo, Joinville não é mais uma cidade de poucos donos. Há um processo, ainda lento, mas irreversível, de maior participação da sociedade. Participei de cada uma das Consultas Públicas realizadas e senti claramente a vontade de participar, a revolta contra os abusos e as atitudes arbitrarias. Pena que o Prefeito nem participou, nem se fez representar. Insiste em tampar o sol com uma peneira, acreditando que conseguirá impor a sua vontade, como se Joinville pudesse continuar sendo administrada como uma colônia em que o administrador tivesse poder discricionário sobre os colonos, suas propriedades e vidas. 

O embromeichion do Joel

POR ET BARTHES

Lost in translation.

O "teste da mobilidade" mostra uma cidade vulnerável

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

O jornal A Notícia publicou, na última semana, uma reportagem batizada de "teste da mobilidade", onde repórteres andavam do terminal norte até o terminal sul por diferentes meios de locomoção: automóvel, motocicleta, ônibus e bicicleta. O resultado foi preocupante: em todos os modais o tempo de deslocamento aumentou (e muito) se comparado ao mesmo teste realizado em 2009. Diante de tais fatos, temos uma cidade que está em constante mutação, e vulnerável, pois não está planejada para tantas mudanças em tão pouco tempo, culminando na piora da mobilidade das pessoas.

A constatação é de que ficou 52% mais lento fazer o mesmo trajeto quatro anos após o primeiro desafio. A velocidade média, considerando todos os quatro tipo de transportes, caiu de 25,8 km/hora para 17 km/hora. Em média, levaram-se 30 minutos para percorreros 8,5 km neste ano. Em 2009, o mesmo percurso foi feito em 19 minutos e 45 segundos, em média. (AN)

 De 2009 para cá a cidade teve sua frota de veículos aumentada em quase 40%, ao mesmo tempo que o número de usuários do transporte coletivo caiu. A lógica é simples e explica o porquê dessa vulnerabilidade. Diante de tantos carros nas ruas, é difícil imaginar que o raio-X da pesquisa origem-destino, de 2010, seja o mesmo de 2013: mais de 11% dos deslocamentos realizados por bicicleta, e mais de 23% realizados por ônibus, colocando em xeque a própria efetividade dos dados da pesquisa após tantas mudanças.

Enquanto nosso Plano Diretor de 2008 tiver suas principais diretrizes em relação à mobilidade (incentivar o uso de meios coletivos e não-motorizados) flexibilizadas, dando lugar a duplicações de avenidas, projetos de pontes, binários, ciclofaixas mal projetadas e propostas de faixas viárias na nova lei de ordenamento territorial, teremos um desenvolvimento urbano desconexo da melhoria de nosso ir e vir. Sem contar que a licitação do transporte coletivo está atrasada (o contrato de Gidion e Transtusa vence dentro de poucos meses), e o plano de mobilidade nem sequer foi para o papel.

É mais um exemplo de como a canoa está sem norte, e de como as principais pautas da cidade não são discutidas e muito menos solucionadas. O povo vai continuar sofrendo com uma péssima mobilidade urbana. Mas falar isto, para alguns, é ser "míope", "mentiroso" e "distorcer a realidade". Então tá.

Comunicação nos tempos da cólera

POR FABIANA A. VIEIRA

Assisti um vídeo nesta semana que me chamou a atenção. Acho que ele nem é recente, mas só tive a oportunidade de ver agora. Trata-se de um depoimento do cantor e compositor Chico Buarque sobre o comportamento das pessoas nas redes sociais. No vídeo (que você pode assistir aqui), ele diz que sentiu um certo espanto ao ver tanta raiva nas redes. "O artista geralmente acha que é muito amado. Mas hoje ele abre a internet, e ele é odiado das piores formas possíveis. Existe muita raiva". E num momento de reflexão ele solta a máxima "Não ter raiva de quem tem raiva". Eu achei essa frase genial.

É sobre essa raiva (de quem tem raiva nas redes), que quero falar, pois não é lá muito fácil você, que trabalha com comunicação, lidar com isso. Eu mesma já fui motivada a escrever textos sentindo raiva de quem tem raiva. Na real, a gente acaba se equiparando no calor de tanta raiva e a tema principal pode acabar se perdendo. O pior é quando uma pessoa destila raiva protegida pelo anonimato que a rede proporciona. Daí o jeito é mesmo minimizar a janela da internet e maximizar um bom livro. Garanto que a leitura será muito mais saudável. E olha que não estou falando de debates. Debates nas redes sociais é a comunicação do presente/futuro. Um bom debate dá a oportunidade de você aprender, ensinar, mostrar convicções, contradições e até pode fazer você mudar de ideia, ou olhar a ideia de outra forma. O problema é quando o debate, ou a crítica, é raivosa demais. Daí não tem jeito. Você vai ser contaminado e o debate pode ir por água abaixo. 

Para quem trabalha em assessoria de imprensa, seja de que área for, a proposta é saber lidar com essa raiva e focar no profissionalismo. Pois você não vai abrir mão de comunicar algo na rede, com o receio de ser alvo dos internautas raivosos. Mesmo porque na rede há vida inteligente também, certo? Pra mim, que trabalho na área política, essa tarefa parece complexa, mas a gente acaba aprendendo um pouco a cada dia. Seja na relação que você ou seu assessorado tem com a sociedade, seja na relação que você leva com os opositores. Só pra começar, não é porque seu assessorado tem opositores, que você precisa ter raiva deles, ou vice-versa, ou ainda abraçar esse sentimento todo para você. Parece tão óbvio, mas tem muita gente que confunde isso. Já vivi situações que os tal opositores foram muito mais "parceiros" do que muita gente que estava ali do lado. Mas esse jogo de cintura aqui será conteúdo de outro texto - não trata especificamente dessa raiva virtual de hoje.

Para a raiva virtual de hoje, a dica é respirar fundo e rever seus conceitos. Se o seu texto está ficando muito raivoso, escreva de novo. Melhores seus argumentos. Tente deixá-lo mais ácido, talvez.  Eu mesma desconfio de textos raivosos demais e já estou num momento de seguir mesmo o conselho do Chico: dar risada é o melhor antídoto.