A resposta da comunidade

POR FELIPE SILVEIRA

A discussão [sem noção] sobre parque ou praça ficou pra trás, conforme imaginado. No presente a história é outra e o Parque da Cidade mostra todos os dias o quanto era imprescindível para a população joinvilense.

Duas vezes por semana, pelo menos, eu vou ao parque para jogar basquete. Talvez porque estávamos em período de férias escolares, quase sempre tive que esperar para poder usar uma das tabelas, sempre ocupadas. Enquanto esperava, gostava de observar o movimento intenso do parque. Seja na academia da melhor idade, usada por gente de todas as idades, ou na pista de corrida. Ou mesmo nos banquinhos, sempre ocupados por amigos ou famílias, que gostam de ficar apenas conversando. Ah, claro, não posso me esquecer do senhor que ficava pulando corda, sozinho, bem no meio do setor Bucarein. Ele poderia fazer isso na garagem de casa, mas, sei lá por que, ali é mais legal. E nem vou falar da pista de skate e das quadras do setor Guanabara, já que mal passo por lá, mas sei que estão sempre cheias.

Então, parque ou praça, o importante é que o espaço desempenha um papel cada vez mais importante na vida de algumas pessoas. E nem vou falar da comunidade, já que eu já joguei bola com gente que veio do Itinga e com gente que veio de Pirabeiraba.

Ressaltei a importância do parque para as pessoas porque Joinville precisa de mais. Mais parque, mais praça, mais pista de corrida, mais pista de skate, mais tabelas para o basquete e mais redes de vôlei. Apesar de gostar de pedalar até o parque, eu adoraria poder jogar basquete aqui na Praça Tancredo Neves, do lado de casa, cuja fama, desde que eu me entendo por gente, é de "lugar de maconheiro". E eu tenho certeza que isso pode mudar.

Particularmente, não vejo motivo para que não tenha pelo menos duas tabelas de basquete em cada praça da cidade, já que o espaço necessário é muito pequeno. Digo o mesmo para a rede de vôlei, apesar de entender que neste caso o objeto está mais sujeito ao vandalismo. Confesso que fico um pouco decepcionado quando vejo uma praça nova sem uma tabelinha.

Ah, e não posso esquecer de uma velha reclamação do pessoal do basquete. A tabela não pode estar na quadra de futsal, pois isso gera uma disputa pelo espaço por diferentes grupos. Cada um com o seu espaço.

Sobre o vandalismo, apesar de ser um problema sério, é um problema que tem que ser encarado de frente, até que as pessoas tenham a consciência devida do que é público e o cuidado que se deve ter com aquilo que é de todos.

Fica, então, a minha singela sugestão para que cada vez mais seja investido em parques, praças, espaços para a prática esportiva e outros locais que sirvam simplesmente para um passeio com a família ou uma conversa com os amigos. O resultado, que é ganho em qualidade de vida, pode ser observado em poucos meses.

iPads para os Deputados Estaduais. Computadores ultrapassados para as Escolas Básicas.

POR CHARLES HENRIQUE

Há alguns dias algo vem me martelando a mente. E mais uma vez, vem lá da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina:

“Na volta dos deputados estaduais ao trabalho, nesta terça-feira, cada um deles vai ganhar um iPad para trabalhar. Os equipamentos foram comprados pela Assembleia Legislativa, que gastou R$116 mil na compra de 45 aparelhos e capas protetoras. […] A intenção, segundo a instituição, é facilitar o acompanhamento da tramitação de processos por parte dos parlamentares, reduzindo a circulação de documentos em papel.” (Grupo RBS, 6/2/2012)

Sobre esta importante aquisição para os nobres legisladores, temos dois pontos a debater: 1) a eficiência de um iPad para o dia-a-dia do deputado e 2) o custo financeiro.

(Foto: Divulgação ALESC)

Um deputado estadual já ganha um salário muito gordo (20 mil reais) e tem uma verba de gabinete estratosférica, com uma quantidade maior ainda de assessores, sem contar as diárias de 670 reais como já denunciamos aqui no Chuva. Será que mesmo assim o deputado precisa ganhar um iPad, visto que sua renda mensal é tão pouca, e que este item indispensável tem que ser comprado em massa, simbolizando um “presente”? O plenário é todo informatizado, os gabinetes também. Deputados não cansam de twittar de seus celulares mega potentes. E agora todos têm um iPad. Tá bom, fui convencido...

Por outro lado, este indispensável item custará em média 2.500 reais (R$116.000/45 = R$2.577,78). Este é o preço de mercado do iPad mais avançado que está a venda, com wi-fi, 64GB, e acesso 3G. Tudo tem que ser do mais top, não é?

(Foto: Divulgação ALESC)

Em contrapartida, as escolas do Estado de Santa Catarina sofrem. E não vi nenhum deputado catarinense cobrar do Governo do Estado uma melhor política de inclusão digital nas escolas, bem como a compra de tablets (para as crianças aqueles tablets sem qualidade, por favor!) que favoreçam um diálogo maior de nossa juventude com a tecnologia mais avançada. Os computadores que aparecem por aqui são aqueles baratinhos, com a tecnologia mais simples possível, e professores de informática mal treinados, e, por fim, sem um responsável pela manutenção dos aparelhos. Deixam acumular uma quantidade significativa de aparelhos estragados, para aí sim licitar o conserto.

(Foto: Divulgação ALESC)

Não está na hora dos deputados olharem para Santa Catarina de outra forma?

No circo da Câmara, os palhaços estão na plateia!

POR GUILHERME GASSENFERTH

A Câmara de Vereadores de Joinville especializou-se em sair da sua especialidade.

No ano passado, vimos o bizarro espetáculo da mediação da greve dos servidores municipais – coisa que não tem nada a ver com as atribuições daquela Casa. Não sei se era um teatro de tragédia, comédia ou farsa. Soou como demagogia, mas deve ter sido apenas impressão minha.

No fim do ano, o presidente Odir Nunes – que depois de alguma pressão resolveu dividir a gostosa incumbência com outros vereadores – confundiu as atribuições do Legislativo com Executivo e passou a decidir o destino das sobras de recursos da Câmara. É de fazer Montesquieu arrepiar-se em sua tumba. Não é mais o Executivo que decide o que fazer com o dinheiro, é o Legislativo – como se as sobras não voltassem automaticamente para os cofres da Prefeitura. As entidades que receberam parte destes recursos têm o nobre edil em alta conta agora. Soou eleitoreiro, mas deve ter sido apenas impressão minha.

E volta a lenga-lenga com os polêmicos carros da Câmara. Quando assumiu, o presidente Odir resolveu moralizar o uso dos carros na Câmara. Os veículos antes só podiam pernoitar em órgãos públicos ou na própria Casa e serem usados de segunda a sexta – sem salvo-conduto para partidas de futebol. Com a posse de Odir, podem ser usados independentemente do dia, e podem agora pernoitar na casa do legislador, de seus assessores. Soou como confusão patrimonial, mas deve ter sido apenas impressão minha.

E aí, no ano passado, aumenta em 61,4% a quilometragem dos carros na Câmara. De 181,3 mil para 292,6 mil. Vamos escutar as razões que permitiram este pequeno aumento. Do diretor-geral da Câmara, Flávio Boldt, publicado em ANotícia deste 13/02/2012: “Eles [os vereadores] estão mais atuantes nos dois últimos anos. O aumento da quilometragem reflete o aumento do trabalho do Legislativo”. Oh, sim. Soou delirante, mas deve ter sido apenas impressão minha.

Odir, que disse ter implantado “um choque de gestão” na Câmara, deve ter se eletrocutado com o próprio choque e afetou sua capacidade de argumentação lógica. Veja o que ele diz, sobre o aumento da quilometragem e suas regras permissivas de uso dos carros: “Aumentou a quilometragem justamente porque o controle que fazemos é rígido”. Ah, bem. Soou incoerente, mas deve ter sido apenas impressão minha.

E a Câmara inicia o ano mais uma vez saindo de sua especialidade legislativa. Agora, o plenário da Câmara transformou-se também em palco de um hilário espetáculo de humor, de fazer inveja a qualquer bom circo. Mas os palhaços estão na plateia. 

Vou de táxi

POR JOSÉ ANTÓNIO BACO

Não entendo muita coisa de mobilidade urbana (há muita gente mais habilitada que eu para discutir essas coisas). Mas fico à vontade para dar o meu pitaco quando sou afetado pela imobilidade urbana. É o que acontece em quase todas as minhas  férias em Joinville.

Tenho uma regra. Sempre que saio com amigos para tomar uma cervejinha (o turismo da cirrose é o único que realmente funciona em Joinville) não levo carro. Como vivo em Portugal e lá a tal lei seca é para cumprir,  estou habituado a não dirigir quando bebo. Então opto pelo transportes públicos.

Mas o lógica não serve para Joinville. Usar ônibus aqui é inviável. Os pontos são longe de casa, os horário não ajudam, não há grande conforto, o preço é um pouco salgado e as linhas não me levam onde eu preciso ir. Então a solução é usar táxi.

Ok... mas não é bem uma solução. Acontece que os preços praticados em Joinville são um bocadinho mais caros que em Lisboa. Exato. Os táxis em Joinville custam um nadinha mais que em uma capital européia.  E o serviço deixa a desejar, em especial para o turista habituado a outras realidades.

Dá para entender que seja o cliente a procurar o táxi, indo ao ponto ou telefonando. Tudo bem. Mas há momentos em que a coisa não funciona. Quando chove, por exemplo, é muito difícil encontrar um táxi na cidade. Os próprios taxistas com quem tenho conversado dizem que há necessidade de mais veículos.

Outra coisa que deveria ser levada em conta – porque os serviços devem ser focados na satisfação dos clientes – é a frota formada por muitos carros de baixa cilindrada. Digo isso não pela potência dos veículos, mas pelo conforto dos passageiros. Se eu estou a comprar um serviço quero ser bem atendido.

Tudo bem. Não precisamos chegar ao requinte de Lisboa, por exemplo, onde a frota é formada, em sua maioria, por Mercedes (carros obviamente mais espaçosos). Mas talvez devesse haver alguma exigência nesse sentido, porque andar encaixotado em carrinhos diminutos não é a minha idéia de bom serviço.

E há outro aspecto interessante do ponto de vista turístico. Os táxis de Joinville – na cor branca – parecem com outros carros particulares, não têm personalidade e não são memoráveis.  Pode parecer uma besteirinha, mas isso ajuda a construir a imagem da cidade na mente dos turistas.

Quem vai a Nova Iorque, Cidade do México, Madrid, Londres, Lisboa ou Curitiba sabe que os táxis ajudam a fazer a “marca-cidade”. Portanto, não havendo em Joinville uma alternativa aos ônibus (muita gente acha que há), talvez o pessoal devesse dar uma melhorada no serviço de táxis. Repito: não sou um especialista em mobilidade urbana e a minha análise é apenas o ponto de vista do turista.

Abortamento previsto em lei e políticas públicas: uma questão de direitos humanos

POR MIRYAM MASTRELLA

A temática do aborto é bastante polêmica, cercada de melindres e controvérsias. Mesmo nos casos em que a lei não pune a prática do aborto, percebe-se o peso de valores morais e religiosos na execução das leis e na formulação de políticas públicas, ainda que o Estado brasileiro seja, constitucionalmente, laico.(1)

O Código Penal de 1940 estabelece duas situações em que não se pune a interrupção da gravidez: 1) quando não há outra forma de salvar a vida da gestante; 2) quando a gravidez é decorrente de estupro e há o consentimento da mulher, ou seu representante legal, em relação ao aborto. Quando previsto em lei, fala-se em aborto legal. Caso a mulher decida pela interrupção, deve ter seu direito garantido pelo Estado.(2)

Na prática, entretanto, observa-se uma lacuna entre o que o dispositivo legal estabelece e a garantia de acesso ao procedimento nos serviços públicos de saúde. As políticas públicas foram implantadas tardiamente: somente em 1989, por iniciativa da Prefeitura de São Paulo, foi fundado o primeiro serviço de aborto legal, no Hospital Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, uma unidade da rede pública de saúde.(3)

Somente em 1997 o Ministério da Saúde passa a regulamentar, por meio do Sistema Único de Saúde, o atendimento nos casos de aborto legal em âmbito nacional. Em 1999, com a publicação da Norma Técnica para Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes, percebe-se a tentativa do Ministério da Saúde em orientar as equipes de saúde para o atendimento às vítimas de violência sexual.(4)

Oficialmente são 70 serviços de referência credenciados pelo Governo para a realização do aborto legal em todo território nacional.(5) Nem todos, porém, chegam a realizar a interrupção da gestação, por diversas razões. Dentre elas, destacam-se: a insuficiência de profissionais dispostos a atuar nestes serviços; resistência de alguns profissionais que integram estas equipes a realizar o procedimento, mesmo nos casos previstos em lei; desconhecimento de alguns profissionais da legislação e das técnicas adequadas para a realização do procedimento; falta de padronização no treinamento das equipes; falta de apoio/atenção/acompanhamento aos profissionais responsáveis pelo acolhimento e assistência nestes serviços; falta de divulgação dos serviços de aborto legal existentes no País; desconhecimento, por parte das mulheres, da legislação.

Santa Catarina foi o último Estado da região Sul a implementar o serviço de abortamento legal: foi criado em 2006 e funciona no Hospital Universitário da UFSC, em Florianópolis, sendo o único do Estado a realizar a interrupção da gravidez. No ano de 2007 foram atendidas 437 mulheres vítimas de violência sexual em Santa Catarina. No entanto, até setembro de 2008 o serviço só atendia as catarinenses residentes na capital. A justificativa da médica da equipe, à época, foi a de que não realizar o procedimento em mulheres de outras cidades forçaria a criação de outros serviços de aborto legal no Estado. Até 2007, sete mulheres interromperam a gestação na capital catarinense.(6) Faltam estudos e dados oficiais sobre a efetiva atuação destes serviços no País. Sem o devido acompanhamento do cotidiano destas unidades, as dificuldades vivenciadas, pelas mulheres e pelos profissionais de saúde, acabam negligenciadas.

A omissão do Estado em efetivar políticas públicas que garantam o acesso ao abortamento previsto em lei representa uma violação dos direitos humanos das mulheres, sobretudo das mais pobres. Retira das mulheres que engravidaram em decorrência de um estupro a autonomia de decidirem sobre prosseguir, ou não, com a gravidez, violentando-as novamente. A dificuldade de acesso à realização do procedimento em unidades de saúde, por profissionais capacitados, leva à busca pelo abortamento clandestino e inseguro, que pode colocar em risco a saúde e à vida destas mulheres que deveriam ser amparadas pelo Estado.

Referências:

1 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm. Arquivo consultado em fevereiro de 2012.

2 BRASIL. Código Penal. Colaboração de Antonio L. de Toledo Pinto, Márcia V. dos Santos Wíndt e Lívia Céspedes. 39. ed. São Paulo: Saraiva, 2001, 794.p.

3 TALIB, Rosângela Aparecida; CITELI, Maria Teresa. Dossiê: serviços de aborto legal em hospitais públicos brasileiros (1989-2004). São Paulo: Católicas pelo Direito de Decidir, 2005.

4 TALIB, Rosângela Aparecida. O aborto legal no Brasil. 2009. Disponível em: http://www.catolicas.org.br/artigos/conteudo.asp?cod=2840. Arquivo consultado em fevereiro de 2012.

5 NEGRÃO, Télia. Não será fácil recolocar o aborto na agenda política: depoimento. [22 de dezembro de 2011]. Rio Grande do Sul: Sul 21. Entrevista concedida a Vivian Virissimo. Disponível em: http://sul21.com.br/jornal/2011/12/nao-vai-ser-facil-recolocar-aborto-na-agenda-politica-diz-telia-negrao/. Arquivo consultado em fevereiro de 2012.

6 SAKAE, Juliana. HU oferece serviço de aborto legal a mulheres da capital. [setembro de 2008]. Florianópolis: Zero. Disponível em: http://blogdozero.files.wordpress.com/2008/11/pg_141.pdf. Arquivo consultado em fevereiro de 2012.

Miryam Mastrella é Socióloga, doutoranda em Sociologia pela Universidade de Brasília, pesquisadora da Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.