Cães, gatos e lama

POR RAQUEL MIGLIORINI
O ano mal começou e já vemos promessas de campanhas sendo levadas pela enchente. O Executivo e o Legislativo se batem e se misturam na lama deixada pelas águas. Vereador dá entrevista afirmando que o papel do Legislativo é ajudar o Executivo. Vereador comunica que será feita limpeza de rios após sua solicitação ao subprefeito. Vereadora  coloca no Facebook que o Executivo atendeu prontamente à solicitação de um castramóvel.

Podemos destrinchar cada uma das falas e ações. No primeiro caso, eu podia jurar que o papel do Legislativo era fiscalizar o Executivo, criar leis e propostas . Se é para ajudar, deveria ser a cidade e os cidadãos, não é não? A entrevista deixa claro que oposição não é saudável para o bom andamento das atividades do Executivo. Inacreditável.

No segundo caso, temos um conflito entre a fala do vereador e a do Secretário da Seinfra que afirmou limpar os rios duas vezes por ano. Um outro olhar seria: só limpa rio quando vereador solicita? O subprefeito não faz vistoria? Vale lembrar que as chuvas mais fortes ocorreram na segunda quinzena de janeiro. E, nunca é demais dizer que esse tipo de limpeza, onde a vegetação é totalmente retirada das margens dos rios, só aumenta o risco de erosão e consequente assoreamento, levando a mais cheias na próxima chuva.

Antes do terceiro caso, um pouco de contextualização: em meados de 2013, o vereador Lioilson se solidarizou com a causa animal e procurou a Secretaria do Meio Ambiente para uma campanha maciça de castração em cães e gatos, através da aquisição de um castramóvel. Foram feitas reuniões com o Conselho Regional de Medicina Veterinária, em Florianópolis e com a coordenação do curso de Medicina Veterinária do IFSC, em Araquari. 

A resposta foi que estagiários poderiam fazer as cirurgias mas sempre acompanhados por um professor supervisor e que o uso de castramóveis eram regulamentados pelo CRMV desde que vinculados à uma Universidade. Em Novembro de 2016, o vereador publicou no seu Facebook que o prefeito havia se comprometido com a aquisição do veículo. Isso mesmo. Levou três anos só para se comprometer.

E podemos analisar o terceiro caso. Se temos três vereadores que lutam pela causa animal, por que só uma foi conversar com a Secretária da Saúde?A desunião e estrelismo só enfraquecem a causa. Se já existiam os veículos, por que o prefeito demorou 3 anos para se comprometer? Quando a vereadora diz que o serviço funcionará em breve, ela tem ciência que é necessário modificar o veículo, fazer as adaptações, equipar e tudo o mais? Para isso, precisa de termo de referência e licitação. E, como a população toda já pôde perceber, agilidade não é o forte da prefeitura. Quem trabalhará nesses veículos?

Diante de todas essas dúvidas, fica uma certeza: o Executivo tem a obrigação legal de controlar a população de cães e gatos e de zelar pelo bem estar desses animais. O Executivo tem a obrigação de fazer a manutenção da cidade. Não precisa de vereador pra ir atrás disso. Cabe aos vereadores fiscalizarem se a lei está sendo cumprida. Chega de populismo.

Enchente.

Joinville sofre com inundações e precisa discutir politicamente o assunto

POR FELIPE SILVEIRA

Joinville sofre mais uma vez com as cheias e o momento pede solidariedade com as pessoas que perderam seus pertences nesta segunda-feira que passou. De acordo com matéria do jornal A Notícia, 120 pessoas ficaram desalojadas. Muitas pessoas precisam de roupas, móveis, materiais de construção e ajuda para a limpeza de suas casas. E Joinville, que deve cuidar para não fazer uso politiqueiro das tragédias, precisa de uma discussão mais séria sobre o assunto.

Embora sofra ano sim outro também com as enchentes e alagamentos, a cidade não se presta a discutir o problema em alguma conferência municipal. Também não monta uma equipe especializada a identificar as causas e criar políticas públicas para combater o problema. O curso de Geografia da universidade da região, matéria que estuda justamente esta relação entre a humanidade e o lugar em que ela se encontra, está fechado por falta de procura. O conhecimento – e há trabalhos na cidade – acerca do assunto é simplesmente ignorado em uma cidade historicamente só pensa no desenvolvimento econômico. Uma cidade na qual as empresas fazem lobby para descartar o estudo de impacto na vizinhança tende a sofrer justamente por isso.

Não dá para ignorar a relação das inundações com a questão da especulação imobiliária e do crescimento desordenado. A cidade está localizada entre a serra e o mar, com centenas de rios e córregos passando no meio dela e sujeita às marés. O índice pluviométrico é alto. O planejamento urbano precisa considerar tais fatores. Os rios precisam, portanto, de margens extensas o suficiente para dar conta do eventual excesso de chuva.

É com justiça que partidários e simpatizantes do ex-prefeito Carlito Merss (PT) reclamem do tratamento diferenciado dado a ele e ao atual prefeito Udo Döhler. A gestão petista fez um trabalho constante de limpeza dos rios, em especial na zona sul, controlando as cheias que eram mais constantes. Moradores próximos desses rios sabem que o trabalho foi interrompido.

Mas acho que a questão não pode ser reduzida a isso, embora considere o trabalho de extrema importância. Um amigo engenheiro ambiental me disse que as próprias tubulações, ao restringir a área de escape da água, são um problema. Como o (importante) trabalho de drenagem (no caso, a colocação de tubulação, que não drena) tem avançado, o problema acaba se agravando. A impermeabilização do solo (cimento e asfalto em casas, ruas e empresas) também se torna um problema a passos largos.

Cidades urbanizadas como São Paulo investiram na construção de alguns piscinões para evitar alagamentos. Joinville também está construindo um na região central. Porém, com um planejamento adequado, não seria preciso investir dinheiro em obras assim em outros bairros. Terrenos baixos que acumulam água da chuva existem naturalmente. É o crescimento desordenado, no entanto, que pode impedir a própria natureza de fazer a sua parte para amenizar a questão.

Não quero oferecer respostas neste texto, até porque isso exige um conhecimento técnico que não tenho. Quero apenas apontar que a cidade precisa pensar politicamente este problema, e não tratá-lo com a ideia de que aqui chove mesmo e ninguém tem culpa.

Lobo

COSIP [2]

POR JORDI CASTAN 

Finalizado o primeiro ato em cena da pantomima da COSIP, é hora de fazer uma análise dos seus atores, os resultados e os impactos. Quem ganhou e quem perdeu. E, principalmente, como se desenvolveu todo o show ante o olhar impávido da maioria da população, que foi ludibriada pela ação articulada pelo prefeito, tendo a Câmara de Vereadores como executora.

Udo Döhler – Foi o grande vencedor da ação. De uma tacada só acabou com a imagem da nova legislatura. Mostrou o seu controle sobre a maioria dos vereadores e deixou claro que pode fazer que votem e aprovem qualquer estupidez que proponha. Com o Legislativo desacreditado na primeira ação do ano, o seu modelo de gestão autoritário tem campo aberto para cometer novos exageros e desatinos. É o dono do pedaço e quase ninguém se atreve a questionar suas sandices. Um exemplo de sandice típico: “Quem consome mais energia terá alguma majoração, mas é muito pequena e bem distribuída. Isso vai permitir que a gente avance na iluminação elétrica”.

Câmara de Vereadores – Foi a grande derrotada do episódio. Mostrou a sua fragilidade, a sua pequenez. Fez tudo de forma servil, atrapalhada, apressada e pouco democrática. Agiu de costas para a população que, em teoria, deveria representar. Tampouco esta legislatura vai defender os interesses da população que a elegeu. E ficou patente que seus compromissos são com outros interesses, com mais peso que a defesa dos interesses da sociedade. Cada vereador garantiu seus interesses pessoais e votou a favor de um aumento escandaloso, baseado unicamente nas planilhas e dados - questionáveis, diga-se -, apresentados pelo Executivo. Não houve debate. Não houve análise dos dados apresentados. E não foram apresentados estudos técnicos que dessem sustentação ao discurso do Executivo. Qual é o saldo da conta da COSIP? Qual realmente será o impacto do aumento? Como fica a situação dos grandes contribuintes industriais? Comércios e shoppings vão pagar mais ou terão a sua conta reduzida? Quanto se arrecada hoje e como é gasto? Os dados pelo executivo são confusos e se contradizem, os valores divulgados no Portal da Transparencia são da ordem de R$ 2,4 milhôes mensais. O secretario Romualdo França informou ao jornal A Notícia de R$ 1,6 milhões ao mês. A diferença entre uma informação e a outra é de mais de 50%. Esta claro que informações verazes não são o forte desta gestão e uma Câmara que não questiona contribui muito pouco a trazer dados em que se possa acreditar. Qual é a economia real com a instalação de lâmpadas de LED? Se houve uma redução de quase R$ 1 milhão pela troca de lâmpadas mais econômicas por que é preciso aumentar? Com demasiada pressa por aprovar a Câmara se comportou como um cartório de homologação.

O tema da COSIP não era urgente, não precisava ser votado atabalhoadamente e só vai entrar em vigor em janeiro de 2018. O presidente do Poder Legislativo poderia e deveria ter chamado a população, permitir que fossem apresentados estudos e provas que corroborassem ou não os dados apresentados na justificativa do Executivo. Faltou experiência e assessoria. Não é mais o detentor de um cargo comissionado de livre indicação do prefeito. O presidente do Legislativo Municipal precisa ter mais estatura e não obedecer sem questionar qualquer ordem que venha do Executivo. Ainda tem tempo para aprender, mas a leitura de Montesquieu e a perfeita compreensão do modelo republicado - e do papel de cada um dos três poderes - seria a primeira tarefa a que deveria se dedicar com determinação. Ele é um político jovem e com futuro. E esses são os primeiros que os velhos políticos gostam de desacreditar.

Na condução os vereadores mais experientes aproveitaram do pouco conhecimento do regimento dos vereadores recém empossados e patrolaram o processo forçando a aprovação apressada sem permitir que a sociedade se articulasse, argumentasse e se fizesse ouvir. Impecável na forma como cumpriram o que tinham se proposto a fazer. Visto com o olhar do espectador, o Legislativo apequenou-se ainda mais.

Rodrigo Coelho – Foi o vereador que se posicionou de uma maneira mais clara contra a aprovação da COSIP. Mostrou que é possível ser da base do governo e ter opinião. Inaugurou um bloco interessante, ainda que minoritário: o dos vereadores com consciência.

Havia até vereadores que começaram a legislatura com bom pé, com ações coerentes em relação ao discurso de campanha. Mas no episódio da COSIP deixaram muito a desejar. Nem questionaram, não se posicionaram e acabaram aprovando. Seria bom que os vereadores com este perfil conversassem um pouco com Rodrigo Coelho. Se o bloco dos vereadores que votam com consciência aumentasse, Joinville ganharia muito - e há varios que tem perfil para integrar este grupo.

Vereadores que votaram a favor – Não apresentaram argumentos convincentes, como papagaios repetiam os argumentos do executivo. Os vereadores que votaram a favor do aumento da COSIP não acrescentaram nada novo e deixaram exposto o nível desta legislatura. Os únicos argumentos apresentados foram Ctrl-C/Ctrl-V do documento encaminhado pelo Executivo. A maioria dos que foram para as redes sociais tentar justificar a trapalhada acabou apagando seus posts, ficando com o rabo entre as pernas. Lamentável.

Imprensa – Acordou tarde. Ou dormiu no ponto e não soube avaliar o impacto real que o aumento de mais de 100% na maioria dos casos causaria na população. Nos dias seguintes correu atrás do prejuízo e tentou esclarecer. Mas o controle feroz que o maior anunciante exerce sobre os meios de comunicação faz com que qualquer voz diferente da bajulação e a concordância seja rapidamente cortada.

ACIJ – Os seus maiores contribuintes foram os mais beneficiados. Nenhuma grande empresa de Joinville vai pagar mais de R$ 110 por mês de COSIP, um excelente negócio, quando um prédio com 20 e poucos apartamentos vai pagar mais de R$ 600. Por isso, olhou para o outro lado e ficou em silêncio. O silêncio cúmplice de quem sabe. Aliás, se uma medida como esta tivesse sido tomada por qualquer outro prefeito, a ACIJ estaria na primeira linha questionando o aumento exagerado. Poupadas as maiores empresas, o peso do aumento recai sobre a classe média e as pequenas e médias empresas.

Ajorpeme – Se fez presente, se posicionou e continua liderando o processo de oposição ao absurdo. Já avisou que vai se posicionar contrária e entrar na justiça. Se no primeiro momento foi pega de surpresa e não teve tempo nem argumentos suficientes, sua posição foi crescendo e ganhando força. Seria importante articular com as outras entidades empresariais. Ou será que foram todas cooptadas pelo “Lado escuro da Força”? Onde ficaram CDL, Acomac?

Redes sociais – Mostraram de novo a sua capacidade de resposta. Foram publicados em poucas horas argumentos e estudos com excelente nível. A sociedade cada vez mais descobre nas redes sociais uma fonte de informações para aquilo que a imprensa oficial cala. Um espaço plural para o debate e o contraditório. Um espaço, aliás, que quanto mais tentam calar mais alto fala e mais se espalha. Este episódio da COSIP esta longe de acabar. Por enquanto só se concluiu o primeiro ato.