domingo, 14 de fevereiro de 2016

Nova sede: Udo caminha com os caranguejos


POR JORDI CASTAN
Coluna de Jefferson Saavedra, no AN


A imagem do prefeito Udo Dohler em frente à nova sede do PMDB, localizada na Rua Marechal Deodoro, é emblemática. O prefeito visitou a nova sede do seu partido, o que é normal. Mas o que é anormal? Não fica bem que a sede esteja localizada numa ZR1, área residencial unifamiliar. É ainda pior que o prefeito não tenha sido alertado, pela sua assessoria, de que a sede do seu partido está em desacordo com as atividades permitidas pelo zoneamento naquela região. O prefeito não sabia? Sabia é ignorou? Não liga? Difícil dizer.

Isso diz muito sobre o seu partido, sobre a fiscalização municipal e sobre a sua peculiar forma de entender e ver a cidade. Porque bater no peito se autoproclamando honesto e anunciar aos quatro ventos que tem as mãos limpas é uma coisa. Mas ser honesto, se guiar por princípios éticos e morais estritos e rígidos e cumprir a lei parecem ser coisas muito diferentes. Discurso e a ação são tão diferentes que fica a sensação de que o poder o tem obnubilado completamente. É até certo ponto algo previsível para alguém com o seu perfil.


Caso a fiscalização esteja ocupada demais, na fiscalização de outras coisas, nada mais oportuno que denunciar o fato ao MPSC. Porque não fica bem que o partido do governo, o mesmo partido do presidente da Câmara de Vereadores, não cumpra a legislação. Aliás, é oportuno lembrar que é função do Legislativo fiscalizar o Executivo, o que tem feito com pouca vontade e nenhum empenho. Depois não adianta chorar ou resmungar na imprensa que há uma judicialização de tudo. O que há é um déficit ético e moral tão escandaloso que obriga o cidadão a buscar na justiça o respaldo que não encontra, nos outros poderes republicanos.


Deveria saber o prefeito, ainda mais pela sua formação de advogado, que de acordo com a LEI Nº 10.825, de 22 de Dezembro de 2003, os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado. Portanto, não podem ser consideradas comunitárias. Ao visitar o local, o prefeito acabou conferindo um atestado informal de idoneidade e legalidade a algo que é ilegal. Mas a leitura pode ir ainda mais longe.

Escreve Édis Milaré em "Sustentabilidade e Temas Fundamentais de Direito Ambiental, no capitulo V – Amplitude, Limites e Prospectivas do Direito do Ambiente", na sua página 131 ; “Uma debilidade do Direito do Ambiente é a debilidade das instituições perante sua efetividade, particularmente quando se trata de ausência de vontade politica dos governos ou órgãos públicos responsáveis. Todavia, essa debilidade não é tanto intrínseca ao próprio Direito do Ambiente quando debitável na conta das instituições e das classes empresarial e politica, comprometidas com propósitos de curto prazo ou simplesmente adversos.”

E continua: “Mais na profundidade, o vício procede de uma deformação cultural e educacional, que afeta a mentalidade corrente até entre as elites. Não é suportável que altas autoridades se manifestem, clara e publicamente, contra restrições mais elementares e óbvias pelo Direito do Ambiente (ignora, com teimosia que ofende, o nosso prefeito que a legislação urbanística versa sobre o ambiente). Ora a palavra de tais autoridades converte-se imediatamente em lei para os que não tem preocupações socioambientais. Infelizmente, porém, essa deformação é quase endêmica, senão congênita...”


“ Numa conjuntura tão adversa, como a que temos em relação aos propósitos ambientais sadios, vê-se quão importante é a participação da coletividade nos esforços dos juristas do meio ambiente, dos gestores públicos e dos segmentos esclarecidos da sociedade”, escreve.

LOT  - Torna-se fácil entender a obstinada insistência em aprovar a LOT a todo custo. Com a LOT aprovada no modelo proposto pelo executivo e com o apoio mancomunado dos representantes dos setores especulativos, Joinville se converterá numa terra de ninguém, onde tudo será permitido em nome do progresso, do desenvolvimento e do crescimento econômico. E até será possível que um partido politico instale a sua sede numa região exclusivamente residencial, algo que a legislação - que o prefeito prometeu cumprir - não permite e tanto ele como seu partido parecem ignorar.

Quem não escuta, não ouve e se rodeia de vaquinhas de presépio que só dizem “sim”, corre um risco grande de cometer erros. Sem ninguém com coragem suficiente para avisar que o local escolhido para a nova sede do partido não cumpria a lei, o risco era que acontecesse o que aconteceu. Agora a fiscalização municipal deverá vistoriar o local e verificar que a sede de um partido politico não é uma atividade permitida pela lei naquela zona. Para facilitar o trabalho da fiscalização, anexo uma foto do local. E se os leitores tiverem dúvida, há uma placa suficientemente grande do PMDB. Aliás, é muito provável que os secretários e responsáveis saibam onde se localiza a sede do seu partido. 

Em tempo. O prefeito se elegeu vendendo a imagem de honestidade, seriedade, capacidade de gestão e conhecimento profundo dos problemas e das soluções da saúde. Mas hoje vive na própria pele a solidão do poder. O recente episódio dos médicos residentes evidenciou o quanto está isolado. Retroceder neste tema evidenciou o quanto esta mal assessorado. Agora, com o episódio da sede do seu partido tem todos os números para ter que voltar atrás. É assim anda Joinville, de lado como os caranguejos.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Comunicação Social é coisa séria e precisa marco legal para ser transparente












Por Salvador Neto

A última trapalhada da gestão (?!) Udo Döhler (PMDB) em Joinville (SC), com a divulgação de cortes de vagas para médicos residentes que causaria ainda mais caos na combalida saúde pública da maior cidade catarinense para economizar – dizem eles... vai saber... – R$ 1,3 milhão por ano me motivou a escrever este artigo.

Em várias palestras que proferi não canso de responder à demonização dos gastos em publicidade do governo. Deste e de outros que já passaram. Afinal, diante de previsão de gastos em propaganda e publicidade da ordem de R$ 15 milhões em 2016, anunciar corte ínfimo como esse só podia gerar desgaste, polemica e muita briga política. Merecida, por sinal.

Assim como o tempo todo há um movimento pensado, articulado e bem executado de negação da política, e assim da demonização dos agentes políticos eleitos – “todo político é ladrão, safado”, etc – que é péssimo para o fortalecimento da cidadania e da democracia, a demonização dos “investimentos” em comunicação social também são nocivos à sociedade.

Como sempre repete o filósofo, mestre e educador Mario Sergio Cortella, um ponto de vista é a vista a partir de um ponto, o ponto de vista colocado por esses interesses, via mídias de massa e alguns movimentos sociais, tenta reduzir o interesse da população por essas áreas, e até gera nojo, indiferença, descrença. Tudo para manter as coisas do mesmo jeito que hoje e sempre.

Enquanto a política partidária serve para debatermos ideias, projetos, horizontes para as cidades, estados e o país, e logicamente produzir lideranças politicas para a população escolher pelo voto popular para os mais diversos cargos, e tem leis para isso, a comunicação social é fundamental para encurtar distancias entre os poderes executivo, legislativo e judiciário visando “informar” a população sobre atos do governo, campanhas educativas permanentes, transparência dos gastos e outros.

Portanto, o setor de comunicação social em qualquer lugar é essencial. Sem comunicação não somos nada, não sabemos nada, não avançamos para outros patamares. Agora, é lógico que usar a comunicação social como “meio” apenas para propaganda, e irrigar conglomerados de comunicação e mídia sem qualquer norte, é reprovável.

O povo reclama, e com razão no caso do governo municipal, porque é incoerente a mensagem enviada (economia) com a realidade percebida (corte na saúde), causando confusão, enquanto deveria comunicar de fato. Comunicação Social é coisa séria por isso. Há que se ter preparo, experiência, dominar técnicas de gestão, ter uma equipe preparada, planejamento, etc, etc, etc.

E o fundamental para evitar um processo que acontece em todas as secretarias de comunicação em todos os níveis de governo, a pressão por verbas publicitárias por parte da mídia. Não é segredo para ninguém que a quase totalidade das empresas de mídia sobrevivem de fato das verbas públicas. Não é fácil aguentar os sinais velados de retaliações.

O remédio para isso? Criar um Marco Legal Municipal da Comunicação Social, ouvindo todos os atores envolvidos – proprietários de grandes grupos de comunicação, rádios, tevês, portais, blogueiros, jornais de bairros, e debater amplamente o tema.

Afinal, qual seria realmente o tamanho do orçamento da comunicação social (publicidade, propaganda, relações publicas, etc) para publicizar e realizar os eventos e ações necessárias ao bom andamento das atividades do governo, em porcentagem? Quais as regras para partilhar o bolo entre os atores, já que entre eles há gigantes, médios, pequenos, nacionais, regionais, locais? Que documentação seria necessária para receber os recursos? Quais os tipos de campanhas podem ser feitas com dinheiro público, evitando assim anúncios sem qualquer utilidade pública? Cito apenas estes, podem ser muitos outros.

Discutir o tema, debater a exaustão com a sociedade, certamente produzirá um marco legal forte, transparente, depois votado por vereadores e vereadoras, gerando credibilidade ao uso de dinheiro público para publicidade. Porque isso não é feito se temos há quase 20 anos uma faculdade de jornalismo, sindicatos, movimentos sociais, MP, e tantos outros? Porque falta criatividade, vontade política e imaginação, talvez. Joinville precisa sair do marasmo das discussões inúteis, e passar a outro patamar: o de verdadeiramente ser uma cidade inovadora, moderna e sustentável.

Agora, tudo isso feito certamente não salvaria um governo que se elege com propostas mirabolantes, imagem de gestor testado, que resolveria a saúde em um toque de mágica, as ruas seriam todas perfeitas, sem buracos (?!), remédio não faltaria jamais, enfim, um governo como o de Udo Döhler (PMDB) que chega ao seu ano final sendo avaliado como o pior prefeito da história da cidade.

Está ganhando do falecido Luiz Gomes, o Lula, que é lembrado pelo povão como um governo ruim, e de Carlito Merss, guindado a essa má fama mais por seus erros de comunicação e campanha difamatória do que pelo trabalho feito. Comunicação Social é coisa séria, mas não faz milagres.


É assim nas teias do poder...

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

Joinville 1950


Carta aberta para o Aladdin: Fuja do mico!


POR FELIPE CARDOSO

Odiado por alguns, apreciados por outros, o carnaval, a tradicional festa do povo, aconteceu. Dentro de todas as problemáticas apontadas na festividade, a mais desprezada foi o racismo.

Todos os temas levantados no ano passado foram ignorados e, mais uma vez, tivemos que ver mulheres negras servindo de fantasias e a pele negra sendo ridicularizada com o blackface. Fora isso, de lambuja, tivemos que ouvir, em rede nacional, de uma subcelebridade branca, que o cabelo da Ludmilla (cantora negra) parecia Bombril.

Mas o que mais chamou atenção foi a foto de uma família formada por pais brancos e um filho negro curtindo o carnaval fantasiados como os personagens do filme Aladdin, da Disney.

Ao colocar uma criança negra nas costas muitos negros e negras interpretaram que os pais quiseram representar um macaco (Abu), personagem do filme. Alguns saíram em defesa dos pais e afirmaram que o menino estava vestido de Aladdin (protagonista), com a mesma fantasia do pai, mas em uma tentativa de retratação, no Facebook, o pai do garoto confirmou que o que filho estava fantasiado de macaco: “Muitos podem ver um macaco na fantasia de ontem. Eu vejo o melhor amigo do Aladdin, que vai conhecer o Mundo Ideal com ele e a Jasmine”.

Acontece que associar um negro a um macaco é sim racismo, por mais que a sua intenção fosse das melhores não tem como desassociar o personagem da realidade política, social, econômica e cultural do nosso país. E outra, no filme, o macaco Abu é retratado como cleptomaníaco, praticando pequenos furtos no decorrer da trama, enquanto Jasmine é uma princesa e Aladdin o moço pobre, mas com o coração puro. Todas essas informações só dão maior carga as críticas apresentadas pelos negros e negras.

Não quis me pronunciar até entender todo assunto, mas vendo a nota escrita pelo pai do menino, senti a necessidade de tentar aprofundar um pouco mais sobre a temática racial para a família.

Além dessa informação, o pai e responsável pela caracterização informou que o menino negro era adotado. O rapaz pediu desculpas para quem se sentiu ofendido e disse que não foi essa a intenção (nunca é). Informou que era artista de teatro e ousou dizer que as páginas que denunciaram a fantasia estavam descontextualizadas. Bem, como disse acima, quem está distante da realidade do país não somos nós. Desde pequenos ouvimos tal comparação e lutamos diariamente para acabar com isso. É ofensivo demais e não podemos mais reduzir isso a um simples erro de interpretação.

Gostaria de lembrar que adotar uma criança negra, casar-se com uma pessoa negra ou ser amiga de uma pessoa negra não impede de ser racista.

Acho louvável a atitude de adotar uma criança (opinião pessoal), mas acredito que é preciso ter muito mais do que boa vontade para se ter um filho – isso vale para os pais biológicos também. É preciso, antes de tudo, ter sensibilidade e humildade para aprender. Vejo uma certa preocupação dos pais sobre o que ensinarão para os filhos, mas não vejo uma grande preparação para o que aprenderão com os pequeninos.

Se tratando de adoção, essa sensibilidade e humildade são ainda mais necessários. Entender e saber tratar de assuntos como a rejeição não é tão simples assim. Para uma criança negra, além desses casos, é preciso falar sobre racismo. E não adianta achar que não tocando no assunto, esse tema nunca aparecerá. A diferença de tratamento, os olhares, o diálogo… Várias ações farão seu filho perceber que há um abismo entre ele (negro) e vocês (brancos) e se essa sensibilidade e humildade não forem trabalhadas com frequência será difícil entender as dificuldades apresentadas pela criança, detectar o problema e tentar encontrar a solução.

Neste momento pode parecer confortável ouvir as palavras dos amigos minimizando o problema em comparar uma criança negra a um macaco. Mas o problema não acaba por aí. A responsabilidade com o filho é para a vida toda. Os danos psicológicos podem ser grandiosos se você tentar reduzir ou descartar algum problema racial que o seu filho enfrente, principalmente na fase de construção da identidade dele. E acredito que aqui, apenas o amor não seja capaz de dar suporte. É preciso conhecimento, politização.

“Realmente o meu filho Mateus vai me ensinar muito como nos blindarmos do preconceito na cabeça das pessoas”.

Com certeza. Se você tiver a sensibilidade e a humildade de conhecer e apresentar todo o universo negro para o seu filho desde a infância, ele se tornará uma grande pessoa e saberá trilhar o próprio caminho com segurança, sabendo quem é, de onde veio e para onde pode ir. Mas sem a humildade de reconhecer o próprio erro, como o racismo – que mesmo sendo involuntário, continua sendo racismo – ficará ainda mais difícil de trilhar todo esse caminho.

Acredito que o contato com os movimentos negros e a leitura de grandes obras que tratem do assunto poderão contribuir muito para a criação do seu filho que uma hora ou outra vai querer saber mais sobre a sua história e procurará ícones que se pareçam com ele e que façam sentir orgulho de quem ele é e de como ele é.

Você poderá apresentá-lo as maravilhosas obras de Cartola, Jovelina, Jamelão, Nelson Sargento, Simonal, Pixinguinha. A grande história e contribuição política de Abdias do Nascimento e Leci Brandão. A coragem de Carlos Marighella. A luta de Zumbi, Dandara, Ganga Zumba, Tereza de Benguela. A genialidade de Ruth de Souza, Zezé Motta, Grande Otelo, Machado de Assis. A enorme contribuição de Lélia Gonzalez. Poderá incentivá-lo a ouvir as letras contundentes dos Racionais MC’s e Facção Central. Poderá contar as histórias de lutas por direitos civis e igualdade racial em outros países, como nos EUA e na África do Sul. Contar a história de líderes como Martin Luther King, Angela Davis, Malcolm X, Nelson Mandela. Histórias e ícones negros que nem sempre nos são apresentados nas escolas e nas universidades.

Adotar uma criança negra não te garante um lugar no céu, mas certamente lhe fará conhecer histórias, lugares e pessoas impressionantes, ajudando a desconstruir o seu preconceito e, principalmente, ajudando seu filho a construir a própria identidade.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

Udo quer ganhar de qualquer jeito

POR FELIPE SILVEIRA

Primeiro Udo Döhler vem a público para dizer que decidiu não contratar uma turma de médicos residentes para o Hospital São José, de modo que economizaria R$ 1,3 milhão aos cofres municipais. Ou seja, o prefeito/empresário se valeu de uma notícia ruim (menos médicos no hospital) para fazer uma propaganda boa de si mesmo, vendendo a imagem de “gestor”.

O anúncio, obviamente, repercutiu de maneira negativa para a prefeitura. Afinal, cortar profissionais da saúde pública, ajudando a precarizá-la, é exatamente o contrário da ideia que sua campanha eleitoral vendeu. A prioridade, diziam, era justamente a saúde, a especialidade do empresário que se candidatava ao executivo.

Diante das críticas, Udo vem a público novamente para explicar que não existiu corte algum. A prefeitura se apressou para esclarecer a “confusão” que os outros estavam fazendo. De fato, não houve demissões dos atuais residentes. Apenas não existiu a contratação de 38 novos, de uma turma de 56 que estava prevista para chegar. Ou seja, 18 serão contratados, informação que não constava na primeira nota divulgada pela prefeitura.

Ora, mas se não houve corte algum, não existiu economia alguma, conforme Udo propagandeou na primeira vez que veio a público, certo? Se houve o corte, então houve economia. O prefeito precisa decidir qual das propagandas quer fazer. Não pode simplesmente vender duas imagens que se contradizem. Ou ele cortou e economizou ou ele não cortou e consequentemente não economizou.

Eu acredito que houve o corte, pois a contratação dos residentes estava prevista e era aguardada por outros profissionais do São José. Os médicos residentes estão em fase de conclusão de curso, de modo que sua atividade é supervisionada por outros médicos. Eles fazem uma diferença enorme no atendimento à população, pois fazem as atividades que os médicos fazem, a um custo muito menor.

A indignação é geral dentro do maior hospital da região. Como os residentes tocam boa parte do trabalho médico, a previsão é terrível. Para quem vendeu a imagem de especialista em saúde, do homem que ia resolver o caos, essa é uma economia que não vale a pena.