Querem impedir o Brasil?

POR SALVADOR NETO

Há quase 23 anos vivi os momentos históricos do impeachment do ex-presidente, hoje senador por Alagoas, Fernando Collor, cuja abertura do processo foi aprovada por 441 votos na Câmara dos Deputados. Collor foi o primeiro presidente da República eleito pelo voto direto após o regime militar, ao derrotar em segundo turno o então candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Duas entrevistas foram determinantes para a mobilização popular.

Primeiro o irmão do presidente, Pedro Collor, à revista Veja, denunciando o chamado esquema PC e o desvio de verbas públicas para as empresas do ex-tesoureiro de campanha. Depois, o motorista Francisco Eriberto França confirmou à revista Isto É ter feito pagamentos para Fernando Collor e sua esposa, Rosane Collor, com cheques e valores que buscava nas empresas de PC Farias.

No dia 29 de setembro de 1992, o deputado Ibsen Pinheiro abriu a sessão de votação pelo impeachment de Fernando Collor de Melo em um Congresso Nacional cercado por milhares de manifestantes Caras Pintadas. Com 441 votos favoráveis, 38 contrários, 23 ausências e uma abstenção, a Câmara dos Deputados decidiu pelo afastamento imediato do presidente da República de suas funções e autorizou o Senado Federal a abrir processo de cassação de mandato e dos direitos políticos.

No dia 2 de outubro, Collor foi comunicado de seu afastamento temporário pelo período que durasse o processo de impeachment e o então vice-presidente da República, Itamar Franco, assumiu o cargo. Itamar permaneceria na cadeira presidencial até o fim do mandato, em 1994. A cassação de Fernando Collor de Melo foi confirmada por 76 votos favoráveis e dois contrários no Senado Federal, em 29 de dezembro de 1992. O ex-presidente ainda tentou uma manobra para evitar a perda de seus direitos políticos. Depois de aberta a sessão no Senado, o advogado de defesa de Collor, José Moura Rocha, apresentou aos senadores a carta de renúncia dele.

A tentativa, no entanto, foi em vão, e a cassação foi confirmada. Em 1994, o ex-presidente foi absolvido no Supremo Tribunal Federal (STF) da acusação de corrupção passiva por falta de provas. A absolvição na ação penal, entretanto, não o livrou da suspensão dos direitos políticos por oito anos, a contar da data do que seria o término do seu mandato presidencial, em 1994. 

Escrevo isso para mostrar um pouco daquele contexto histórico, onde estávamos recém-saídos das fraldas da democracia. Aliás, nossa democracia é jovem. Em palestra que fiz a estudantes recentemente ainda perguntei quantos ali tinham 30 anos de idade ou mais. Apenas um levantou a mão. O que diferencia àquele impeachment deste que foi acolhido pelo deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara?

No de Collor, havia indícios, o governo havia confiscado dinheiro de empresas e pessoas físicas, e os deputados e senadores, sempre eles, se sentiam “desprestigiados” pelo Presidente, que se sentia um imperador. O clima era de confronto total. E mesmo assim, juridicamente Collor foi inocentado. Na arena política, no Congresso, foi derrotado. O país sofreu muito com essa grave crise, e quem viveu sabe.

Neste caso atual o que há é uma não aceitação, por parte da oposição, da vitória de Dilma contra Aécio. É fato incontestável que Dilma venceu no voto popular, e ponto. Na democracia é assim, vence quem tiver mais votos. Desde a derrota, a oposição tenta impedir o governo de governar. Cria factoides, promove ou incentiva atos de ódio contra a Presidente, seu partido o PT, e até aliados.

Articularam vários pedidos de impeachment, alguns arquivados por Cunha, antes interessado em mostrar seu poder e influenciar. Eduardo Cunha tramou até contra seu companheiro, Michel Temer, presidente de seu partido, e vice-presidente da República! Até quando surgiram as tais contas na Suíça. Aí a chantagem, o achaque, aumentou, até chegar ao atual estágio. É uma espécie de “abraço do afogado”.

Eduardo Cunha é acusado de gravíssimos crimes pela Procuradoria-Geral da República: corrupção, evasão fiscal e lavagem de dinheiro. Ocultou suas contas na Suíça em depoimento na CPI da Petrobrás e tem um longo histórico de envolvimento em escândalos de corrupção desde que chegou ao poder junto a PC Farias e Collor de Melo. Assim que as denúncias a Cunha foram comprovadas pelo Ministério Público do Brasil e da Suíça, o PSOL entrou com representação pedindo a cassação de seu mandato. 

Ou seja: um réu da Justiça, que mentiu e omitiu contas e bens em depoimento da CPI da Petrobras, não pode continuar presidindo a Câmara dos Deputados. É uma vergonha para os brasileiros, e uma afronta à legalidade. Portanto, os casos de impeachment de 1992 e o que se quer hoje são completamente diferentes. Este parece ser um puro golpe, mais “bonito” aos olhos da oposição, mas que leva o país para o buraco. Para tentar se salvar da perda de seu mandato no Conselho de Ética, Cunha passou os últimos meses chantageando deputados de diversos partidos. 

Em ato tardio a bancada do PT votou pela continuidade do processo de cassação do mandato de Cunha. Em retaliação, Cunha abriu processo de impeachment contra Dilma. Mas, o impeachment só pode existir em casos extremos, quando existe crime comprovado de responsabilidade. Gostemos ou não do governo Dilma, ele foi eleito democraticamente, e deve cumprir seu destino, com uma oposição séria e responsável, não esta que é comandada por verdadeiros coveiros do país como Cunha, Aécio, e outros menos votados. Até o momento não há nada que incrimine a Presidente, e sua biografia é incomparavelmente melhor que a de Cunha.

O governo Dilma enfrenta a crise econômica que ronda o mundo desde 2008, e que agora chegou forte ao Brasil. Durante seu primeiro mandato, medidas de redução de impostos para manter a economia girando foram feitas, empresas e o povo conseguiram se manter, até que a receita exauriu. Problema do governo eleito, e que deve assumir seus erros e encontrar saídas. 

A crise política contamina o Brasil inteiro, e principalmente a economia. Impede investimentos, cria medo e instabilidade a quem gera a riqueza, empresas e trabalhadores. Este ato de Eduardo Cunha, aplaudido por apoiadores no Congresso e país afora, é um impedimento ao Brasil, ao seu futuro, à retomada do desenvolvimento econômico. Não esqueçam que o governo não é só do PT, mas também do PMDB, PSD, PP, e outros P’s. 

É hora de acabar com esse terceiro turno interminável, inexistente na vida democrática. Há que se ter grandeza na oposição, para criticar e sugerir, mas não agir com o fígado, destilando ódio e empurrando o país para o obscurantismo. Não adianta matar a galinha dos ovos de ouro para se obter imediatamente todo o conteúdo. E, afinal, a democracia manda: tentem novamente em 2018. O resto é choro, ódio, e atos que só paralisam o país.

Por trás de tudo isso há interesses inconfessáveis, externos e internos – ou mistura de ambos -, pela Petrobras e o que sobrou do patrimônio brasileiro vendido nos anos 1990 a preço de bananas. E claro, desmonte do Estado, etc, etc. A hora não é para brinquedinhos políticos, é hora de unificar o país para superar a crise econômica.

É assim, nas teias do poder...

Eu fui!!!

POR JORDI CASTAN

Sim, eu fui. Estive na Praça da Bandeira e fiz o que achei que devia fazer, protestei pacificamente contra este desgoverno que aí está. Externei o meu descontentamento contra a presidente, seu governo, a corrupção institucionalizada e me encontrei com uma Praça da Bandeira cheia de joinvilenses que, como eu, exerceram o seu direito de protestar.

O que eu encontrei lá? Encontrei outros joinvilenses que, como eu, de uma forma espontânea, decidiram sair de casa para se manifestar. Encontrei uma Joinville plural, de todas as idades e de todos os setores. Gente que trabalha para fazer esta cidade prosperar. Havia gente de todas as classes sociais, os que chegaram a pé, em bicicleta, em coletivo. Gente de todas as cores, de todos os tamanhos e de todos os bairros da cidade. Encontrei gente que estava lá com cartazes feitos a mão.

As cores que predominaram eram as da bandeira, Amarelo, azul e verde, também havia branco. Ninguém de vermelho. Ninguém com bandeira de nenhum partido. Foi um ato político, mas foi apartidário. Tinha lado a lado, monarquistas, defensores de minorias e representantes de associações de moradores, dos diversos coletivos e entidades que formam o tecido social desta cidade.

O que não encontrei lá? Não tinha sanduíche de mortadela, nem ônibus fretado, tampouco achei ninguém distribuindo R$ 35,00 para participar do evento. Não distribuíam camisetas. Não tinha cartazes feitos em gráfica, nada que parecesse muito organizado. Cada um estava na praça expressando sua opinião. Não vi nenhuma violência. Nem foi possível identificar nenhum guineano ou algum militante de aluguel. Não escutei nenhum slogan ofensivo, nada que fosse incompatível com o estado de direito que ainda temos no Brasil.

Chamar o ex-presidente de cachaceiro não poderia ser considerado ofensa, ele próprio nunca tem ocultado sua predileção pela bebida nacional. E pedir que o dinheiro público roubado seja devolvido aos cofres públicos, tampouco é algo que possa ser considerado ofensivo, mas eu sou, claramente, mais liberal e permissivo que a maioria dos que dedicaram os últimos dias a um patrulhamento ostensivo para tentar desestimular as pessoas a se manifestar e esta gente tem uma sensibilidade muito mais aguçada quando se trata dos seus lideres, a sensação é como se só eles tivessem o monopólio das ruas e a exclusividade da ofensa.

Esquecem eles que as ruas são o espaço público por excelência, o espaço de todos. E o direito de ir à rua e manifestar-se livremente é um princípio democrático inquestionável. Ainda estou tentando entender por que estranho motivo essa gente fez tanto esforço para evitar que o brasileiro fosse à praça?

É bom lembrar que o brasileiro aprendeu que podia “impichar” um presidente e tirá-lo do poder na prática. Muitos dos que hoje estão no governo já foram “caras pintadas” e foram às ruas e pedir o “impeachment” do presidente Collor e disso não faz tanto tempo assim.  

De Impeachments PASSIVOS.

A lista não tem fim. 

Tem uma coisa que parece não mudar nunca. Desde antes das eleições no ano passado, têm pipocado pedido após pedido (informal) de Impeachment contra a Presidente Dilma Rousseff. E claro, sempre por parte de pessoas que não parecem entender muito bem como a democracia, os três poderes e as suas esferas de influência, ou o próprio processo de Impeachment funciona.

Nenhum desses pedidos parece ter realmente à ver com qualquer irregularidade por parte da Presidente: os argumentos vão desde de responsabilidade indireta pela corrupção na Petrobrás (aquela que corre desde - ao menos - 1996) até os aumentos das contas de luz e água (atribuição dos ESTADOS), a precariedade das escolas públicas (Estados e Munícipios), o preço da gasolina (cujos tributos federais compõe apenas 06% do preço, e quase um terço é composto por tributos ESTADUAIS) e os preços do ônibus "que não param de subir" (Munícipios). Isso quando não entram no reino da teoria da conspiração e falam em golpe comunista, guerrilheiros cubanos/venezuelanos infiltrados, "doutrinação marxista/gayzista", eleições roubadas e outras sandices, jamais demonstrando uma única peça de evidência para essas alegações extraordinárias.

A lista de protestos pedindo impeachment é gigantesca. No entanto, Joinville conseguiu se superar no quesito "manifestação tola em prol do Impeachment". No meio da onda de protestos marcados para o dia 15 de março, a descrição do movimento joinvillense no facebook trazia:

"Protesto PASSIVO por nossos direitos não será aceito bandeiras ou camisas de partidos políticos, vândalos e black blocs serão entregues a polícia pela própria população!

Obs: Usar verde e amarelo de alguma forma (vestes ou pinturas no rosto).
Não da mais para aceitar o preço da gasolina esta um absurdo, a passagem de ônibus não para de subir, a luz os impostos tudo ficando sem controle, e um aumento razoável no salário do povo NADA!

Se já conseguiram uma vez podemos conseguir de novo.
BRASIL MOSTRA TUA CARA!"

A descrição foi corrigida, trocando de PASSIVO para PACÍFICO, mas a falta de total pontuação permaneceu. Não bastando o ufanismo patriótico, o revanchismo apartidário e a revolta com questões que não são de âmbito federal (e há muito que se criticar no âmbito federal), e com uma questão que diz muito mais respeito ao legislativo do que ao executivo (o valor do salário mínimo), temos essa gafe hilária. A confusão de PACÍFICO (não violento) com PASSIVO (inativo). Desta vez, os revoltosos tem sua desculpa para não comparecer: estão protestando passivamente. Uma dica: querem um impeachment passivo? É só esperar o fim do mandato.

E citado o nosso escabroso legislativo... Me pergunto se os revoltosos que pedem o impeachment estão cientes de como o processo funciona. Não são poucos os que parecem pensar que, derrubada Dilma, assumiria Aécio. Não pessoas: quem assume no impedimento da Presidente é o Vice, Michel Temer. Se esse for retirado do cargo também, antes do final da primeira metade do mandato, são feitas novas eleições diretas, e até o resultado dessas assume interinamente o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Se este cair, assume Renan Calheiros. Se Temer cair após a metade do mandato, as eleições para a presidência são indiretas, feitas pelo Senado. E é claro, o mais óbvio: o procedimento do Impeachment depende única e exclusivamente do congresso nacional, e engana-se quem pensa que mudar o executivo enquanto se preserva tal antro de corrupção como está vá mudar alguma coisa.

Claro, há mais uma questão aqui em jogo: Alguém poderia me dizer uma democracia que fora derrubada, e deu lugar a outra democracia? Não contentes com o resultado das eleições, alguns preferem rasgar todo e qualquer princípio democrático, somente para tirar Dilma do poder - não importanto quem ou o quê assuma. E isso que a brigada do impeachment é até moderada: preferem tomar uma via judicial para não ter que assumir que perderam mais uma vez. No entanto, tem gente no meio disso que pede abertamente por um golpe de estado uma Intervenção Militar Constitucional (sem base na constituição) caso o impeachment falhe.

Chega a ser cômico: a revolta com o governo petista é tamanha, que usam coisas que não são responsabilidade deste para pedir um golpe de estado "e reestabelecer a democracia". Já vi afirmarem que a reeleição da Dilma "acabou com a imagem do Brasil no exterior". Não é o que tenho visto no Reino Unido. Mas uma coisa posso dizer com certeza: não há nada mais devastador para as relações exteriores de um país do que um governo democrático caindo na base do grito. Governos interinos e transições forçadas são uma marca de "repúblicas de bananas" - e pelo visto, alguns preferem que voltemos a ser um estado fantoche, corrompendo o sistema "para acabar com a corrupção".

Ao menos o protesto será "Passivo". Sim, corrigiram o erro. Mas não deixa de ser cômico que tenham cometido uma falha tão óbvia quanto esta. Quem sabe se os revoltosos soubessem algo da política nacional além de "mensalão e petrolão", soubessem contra o que protestar. No entanto, para protestos com pautas claras, a resposta deles é sempre "contra a corrupção ninguém protesta".

Em uma nota cômica, um texto provavelmente humorístico circulando no facebook afirma que para conseguir o impeachment é necessário pedir no cartório "um COMBO DE QUATRO IMPEACHMENTS" - pois segundo o texto, ao ser retirado do cargo, assume o presidente anterior. Então tem que se pedir quatro impeachments (Dilma, Dilma, Lula, Lula) para que FHC volte ao poder e emposse o Aécio. Digo provavelmente devido a quantidade de asneiras que já vi serem ditas em completa seriedade. E não duvido que haja quem leve a sério e realmente vá no cartório pedir o tal combo (com refri e batata).