sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Há algo de podre no reino do judiciário

POR DOMINGOS MIRANDA
Nunca antes em nosso País os juízes tiveram tanto poder como hoje. Isso subverte a teoria de Montesquieu de equilíbrio dos poderes, mas aconteceu em função da desmoralização do Executivo e Legislativo. Isso foi bom para a população? Não, pelo contrário. Temos visto abusos e mais abusos que colocam em risco a liberdade das pessoas de bem, a insegurança dos negócios empresariais e até atividades estratégicas como a pesquisa nuclear. A coisa chegou a tal ponto que os juízes não mais respeitam a Constituição – como a questão do teto salarial – e não há ninguém com coragem para coibir esta afronta legal. Aqui poderíamos copiar Shakespeare: há algo de podre no reino do judiciário.

O caso que mais tem chocado a população é o auxílio-moradia de R$ 4.300 para todos os juízes, mesmo para aqueles com imóveis onde trabalham. O despudor chegou a tal ponto que dois ícones do moralismo da classe média – Sérgio Moro e Marcelo Bretas – tiveram a petulância de dizer que é legal. Isso faz lembrar uma célebre frase do escritor francês Victor Hugo: “Raspai o juiz, encontrareis o carrasco”.

Os empresários não têm mais segurança pois qualquer juiz de primeira instância pode inviabilizar negócios arduamente conquistados. No dia 2 de fevereiro o juiz federal Djalma Moreira Gomes ordenou o desembarque de 25.600 bovinos que estavam a bordo do navio Nada, pronto para partir para a Turquia, sob a alegação de maus tratos aos animais. Depois de ficar detido três dias no porto, o Tribunal Regional Federal autorizou o navio a zarpar. A medida do juiz Gomes causou mais estresse aos bovinos e colocou em risco futuros negócios do exportador. Isso fez lembrar a Operação Carne Fraca, que afetou as exportações de carne para vários países, por causa de um suposto pagamento de propina aos fiscais que liberavam os produtos de 21 frigoríficos.

No mesmo dia em que o navio Nada deixava o porto de Santos o jornal conservador Gazeta do Povo, de Curitiba, publicava em manchete: “Moro deixou o Brasil em escombros”. E acrescentava: “Escombros da Lava Jato: plataformas de petróleo novinhas são vendidas como sucata”. Esta história da Lava Jato ainda está por ser escrita, pois afetou mortalmente as construtores mais competitivas do Brasil e inviabilizou a indústria naval. 

O líder sindical Benito Gonçalves, de Rio Grande, uma das cidades mais afetada pelo desmonte dos estaleiros, desabafou ao jornal paranaense: “É uma lástima, um crime de lesa pátria”. A decana das economistas Maria da Conceição Tavares também teceu seu comentário: “A Lava Jato é uma operação que começou com os melhores propósitos e se tornou uma ação autoritária, arbitrária, que atenta contra as justiças democráticas, para não citar o rastro de desemprego que deixou em importantes setores da economia”.

O judiciário brasileiro é o mais caro do mundo e isto está incomodando muita gente, principalmente neste momento em que se fala tanto em corte de gastos. O editorial da Folha de S. Paulo de 5 de fevereiro abordou esta questão. Sob o título de “Privilégios de casta”, o jornal paulista afirma: “A República pode ser uma ideia estranha para a casta [judiciário], assim como o é o conceito de escassez de recursos. Não raro, magistrados concedem direitos, para si ou outros, que extrapolam a capacidade orçamentária dos governos”.

Mas o que mais amedronta é o poder discricionário dos homens de toga, que tudo podem sem qualquer controle. Quem faz as maiores críticas ao trabalho do judiciário, principalmente no julgamento de Lula, é o jornalista direitista Reinaldo Azevedo, crítico feroz do ex-presidente petista.  Azevedo mostra que os juízes e desembargadores que condenaram Lula não apresentaram provas e isto é um perigo para qualquer cidadão que pode ficar à mercê da vontade dos togados. Ele frisa: “Um país em que o cidadão enfrenta não um juiz, mas uma corporação, este país está com problemas”.

O filósofo chinês Confúcio dizia: “Quando as palavras perdem o significado, as pessoas perdem sua liberdade”. Hoje, no Brasil, a palavra justiça perdeu o seu real sentido e nós estamos correndo um grande risco. Lutemos para restaurar a democracia.s

16 comentários:

  1. “Desmoralização” do Legislativo e Executivo? Sério? Usas eufemismo para esses e comparas o Judiciário ao Reio da Dinamarca de Shakespeare?
    Vivemos numa Cleptocracia, meu caro e, sim, infelizmente os benefícios concedidos aos juízes (tal qual aos membros do executivo e legislativo) são LEGAIS, pois estão na Constituição escrita pelos SOCIALISTAS em 1988. Constituição essa em diz que os membros da política (ao contrário doa militares) sãosemideuses na nossa democracia Franco-tupiniquim. Agora aguentem!

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    1. Você, com certeza, faz parte deste grupo de marajás.

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  2. Não vi o mesmo engajamento político no embate ao judiciário quando a Lava-Jato prendeu Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, as dezenas de empresários poderosos que ainda estão com tornozeleiras e os bilhões roubados trazidos ao Brasil...
    De repente, os juízes passaram a ter benefícios ilegais e a protagonizar nessa política nefasta que temos no Brasil.

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  3. Domingos é aquela pessoa que defende o tráfico de drogas nas favelas, uma vez que o dono do morro dá segurança, moradia, gás, Net, e até propicia uma diversão para as crianças nas quadras de esportes improvisadas.

    Parafraseando aquela famosa dupla femineja: Choraaaa mais coleguinha!!!

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    1. Qual é pior, a loucura ou a ignorância? No teu caso, ambas.

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  4. O Reinaldo Azevedo conseguiu o que queria: um chato de galocha, lambedor das botas de FHC e Aécio e ignorado pela direita conservadora, agora é citado por petistas.

    Deixa eu desenhar. Lula não poderá ser candidato, muito menos presidente, pois ele foi condenado por QUATRO juízes federais num único processo dos seis que ainda correm. Se a justiça prender esse homem, não sobrará pedra sobre pedra para os demais empresários e políticos poderosos que cometeram crimes. O establishment quer Lula solto, a justiça e a maioria dos brasileiros quer que os culpados sejam punidos, independentemente da posição social. A justiça enxerga essa oportunidade e os bons juízes fazem valer a Lei.
    Virem a página!

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    1. O anônimo 08:35 é hilário ao dizer que a justiça quer que os culpados sejam punidos. Por que os do PSDB estão soltinhos da silva?

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  5. "Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado"... (Luis Inácio Lula da Silva)

    "Quem brinca com fogo, acorda mijado." (Dito Popular)

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  6. Bom é o judiciário da Venezuela.. Cholaaaaa chola mais!!!

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    1. Não conheço o judiciário da Venezuela, mas é fácil ser melhor do que o nosso.

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  7. - Juízes com um poder "anormal" e antidemocrático: concordo;
    - Cara de pau do judiciário quanto as cotas salariais e o auxílio moradia, considerando a realidade do país: concordo;
    - Condução de processos judiciais de maneira "estranha", para não dizer outra palavra: concordo;
    - A Lava à Jato ser culpada pelo desemprego: discordo! Muito dessa culpa deve ser atribuída a associação político-empresarial. Do que adianta um empresário ser inovador e oferecer oportunidade de emprego se, implícito a isso, está sendo um criminoso? Já sobre a classe política, suas ações a sua credibilidade com a população são suficientes para que eu não precise acrescentar qualquer outro comentário;
    - Transportar 25.600 bovinos num navio é "aceitável": discordo! A produção de carne como ocorre hoje já não é racional, onde os animais são tratados como objeto-produtos. Seja num caminhão ou num navio, normalmente há um espaço limitadíssimo para os bichos, o que provoca o estresse dos mesmos (no caso em questão, esse aumento de estresse não é culpa apenas dos 3 dias a mais de estadia no porto, como você deu a entender, tentando retirar a responsabilidade de uns e jogando-a para a decisão judicial ou mesmo aos manifestantes que se posicionaram contra essa movimentação animal) e acaba "justificando" a super-dosagem de remédios, "calmantes" e várias outras porcarias que são indiretamente ingeridas por cada um de nós quando consumimos essa carne. Isso sem contar os impactos ambientais, como o tratamento e o descarte dos dejetos durante e após o transporte. Veja as imagens desse link https://www.anda.jor.br/2018/02/laudo-conclui-crueldade-intrinseca-transporte-de-animais-em-navios/. Se você não se sensibilizar ou não achar a situação minimamente cruel, tenho dúvidas quanto a seu senso de humanidade.

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    1. Eu acho que o abate dos animais é muito mais estressante que a viagem dos mesmos em um navio. O certo seria não haver nem uma coisa ou outra. Acho hipocrisia se mobilizar por causa dos bovinos no navio e fechar os olhos para a situação do abate nos frigoríficos. Deixei de comer carne por pensar na crueldade dos abates.

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    2. Concordo contigo. Também deixei de comer carne pelo mesmo motivo.
      O problema que vejo, especificamente nesse caso do navio, é que esses animais estão sendo levados vivos para serem abatidos em seu destino. Ou seja: é uma dupla dose de estresse.

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