Raloin.

0,97% para a cultura e 0,002% para a juventude

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2015 foi elaborada pela Prefeitura de Joinville e aprovada recentemente pela Câmara de Vereadores. Entretanto, os movimentos sociais organizados só agora começam a perceber as grandes falhas e equívocos presentes nas diretrizes do orçamento de Joinville para 2015. Além de descumprir o Plano Municipal de Cultura (PMC), lei 7.258/2012 (o PMC é o plano diretor da cidade para a área da cultura, que prevê estratégias e ações para até 2021), o governo municipal caminha a passos largos rumo ao retrocesso no que diz respeito às políticas setoriais de juventude.

O Conselho Municipal de Políticas Culturais alertou, nesta semana, que em 2015 a verba destinada para a cultura não chegará a 1%, o mínimo estabelecido por diversos órgãos e entidades para que o desenvolvimento cultural fosse garantido. Dos 2,25 bilhões previstos para o orçamento municipal em 2015, apenas 22,01 milhões será repassado para a cultura (veja o documento aqui), seja pela Fundação Cultural ou pelo Fundo Municipal de Incentivo à Cultura. Em números exatos, 0,977%.

Talvez por esquecimento, ou talvez proposital, está sendo descumprido, desta maneira, a meta número 17 do PMC, a qual diz que deve ser destinado "3% do orçamento geral da Prefeitura de Joinville para a consecução das metas do Plano Municipal de Cultura e o funcionamento de 100% das unidades vinculadas à Fundação Cultural de Joinville, nos Planos Plurianuais (PPA) de 2014 e 2018, bem como anualmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA)". Segundo o mesmo documento, esta meta deveria ser alcançada com incrementos gradativos no orçamento até 2021, mas o que presenciamos é o contrário: dos 1,59% deixados em 2011 para 0,977% da realidade. Se nada mudar, perderemos, em breve, o título de referência nacional em políticas culturais conquistado há alguns anos.

No mesmo caminho estão as políticas de juventude. Carlito Merss, durante o seu mandato, incrementou (mesmo que de forma muito tímida) a atuação política da Coordenadoria de Juventude, juntamente com o seu orçamento, deixando mais de 100 mil reais previstos para 2012 e 2013. Já Udo Dohler, em um de seus primeiros atos administrativos como prefeito, contingenciou uma série de verbas públicas, incluindo 100% do orçamento destinado para as políticas de juventude. Ou seja, seria um setor amarrado, sem possibilidade de atuação (1). Em 2013, então, 118 mil reais foram pro ralo, visto que nada foi gasto, segundo dados do Portal da Transparência. Em 2014, primeiro ano do orçamento totalmente montado por Udo, míseros 50 mil reais foram planejados para a juventude. Até a publicação deste artigo, nenhum centavo havia sido gasto na rubrica orçamentária da "Juventude em Ação". Para 2015, o orçamento cresceu incrivelmente para 53 mil reais. Em números reais, 0,002% do orçamento (não chega nem a 0,1%!).

Isso mostra que a gestão Udo Dohler não trata como prioridade os seus programas sociais. A ONU já publicou vários documentos alertando que as políticas culturais e setoriais para a juventude são as principais ferramentas de inclusão e equidade para uma faixa etária que nem sempre possui as mesmas oportunidades, e que estão diante dos mais diversos riscos sociais que a vulnerabilidade e a desigualdade causam. Sem políticas culturais e afirmativas, a sociedade joinvilense se vê obrigada a encarar uma dura realidade social (trabalho e progresso) e uma escolha de seus representantes pela omissão.

Diante de tais fatos, não há como negar o caminho escolhido pelo governo municipal. Está evidente.

(1) Este foi um dos principais motivos que levou o presente articulista a pedir exoneração de seu cargo de Coordenador de Políticas para Juventude e Direitos Humanos, em maio de 2013.

Eleições: sinta-se representado

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

A intenção era fazer uma análise do resultado das eleições. Mas a reação das pessoas seria previsível. Os anônimos entrariam no blog só para me chamar de comunista, petralha, atrasado. Ou seja, o habitual. Por isso optei por resumir tudo a uma imagem que se tornou icônica no pós-eleições. A moça aí - uma encarnação típica dos que não querem saber de solidariedade para com os mais pobres - mostra o respeito que tem pela democracia. E, mais do que isso, pelas pessoas que pensam diferente. E hoje fico por aqui. Porque é com esse tipo de pessoas que não me apetece entrar em contato neste momento. As redes sociais não são lugar para pedagogia e hoje não estou no "mood". Deixo apenas o filme (de resto muito visto). Você, que entra aqui apenas para encher o meu saco, veja as imagens... e sinta-se representado. Abraços.

Pela justiça,pela honra,pelo Brasil, chamem o ...

Popó Prates

Separatismo

Hora de analisar o resultado

POR JORDI CASTAN

O resultado das eleições é um Brasil dividido. Quem apostou no ódio, no "nós contra eles", ricos contra pobres, brancos contra pretos, norte contra sul, ou nós contra as “zelites” de olhos azuis ganhou. Hoje há que fazer a leitura das urnas. Quem ganhou em que estados?  Como votaram os municípios?  Qual o perfil do eleitor? Tenho certeza que aqui mesmo no Chuva Ácida não faltaram posts e comentários a se aprofundar no tema.

Teve quem defendeu a sandice do voto em branco: a mensagem é que, com brancos, nulos e abstenções somando mais do 27%, o eleitor se omitiu mesmo e foi a abstenção, junto com o voto em branco, o que serviu para eleger Dilma. Os que defenderam o voto crítico, inventaram mais uma bizarrice e também contribuíram para eleger Dilma. O resultado é que a maioria do eleitorado não votou na candidata que ganhou. Quem acredita que se abstendo, votando em branco ou dando um voto crítico deu algum recado, pode ficar com as suas sutilezas. Porque este pessoal não entende de sutilezas.

Os próximos capítulos desta história estão ainda por ser escritos. Fala-se de impeachment, e já houve no Brasil presidente “impichado” por muito menos. Mas aqueles eram outros tempos. Hoje o nível de tolerância - ou deveríamos dizer de conivência do eleitor com a corrupção, a roubalheira e a falta de ética - é muito menos estrito.  

Minhas felicitações aos que desde este espaço manifestaram seu apoio a candidatura do PT. Lamento profundamente o resultado. Vivo numa cidade e num Estado que majoritariamente votou no candidato que não venceu. Aliás, a mesma Santa Catarina que elegeu Raimundo Colombo no primeiro turno votou em peso em Aécio, que não era o candidato do governador. Em Joinville, enquanto o prefeito Udo Dohler declarava abertamente o voto em Dilma, a candidata do prefeito levou um pau bonito de ver. Sinto-me de alma lavada. No segundo turno apoiei o candidato que venceu em Joinville e em Santa Catarina. 

Vai terminar a pior campanha eleitoral da democracia brasileira

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Independente da vitória de Dilma ou Aécio, nós, brasileiros, não temos o que comemorar. Convivemos nos últimos três meses com o pior extrato possível de nossa democracia, materializada na corrida presidencial. O que já estava ruim no primeiro turno descambou para o patético e mediocredade no segundo. A sétima eleição para presidente após a redemocratização só evidencia que ainda estamos longe de um debate democrático sensato, inclusivo e igualitário.

Em primeiro lugar, não tivemos uma campanha eleitoral justa. Partidos menores, por mais que alguns destes sejam fruto da incapacidade nacional na questão da reforma política, deveriam participar de forma igual aos demais, sem exclusão ou tratamento diferenciado. Não foi isso que vimos na mídia, a qual se deu ao luxo de criar regras estranhas e nada coerentes com o que se diz democrático, priorizando os três porquinhos que lideravam todas as pesquisas.

Pesquisas estas que, contudo, precisam imediatamente de novos preceitos metodológicos diante dos erros abissais cometidos. A regionalidade é um fator variável na hora de analisarmos o comportamento eleitoral do brasileiro, mas oa levantamentos feitos pareciam se esquecer disto. Não há como fazer pesquisa eleitoral sem essa premissa.

Presenciamos, também, o perigo que é o atual sistema de financiamento de campanhas. Conforme o que já é debatido há muito tempo, a democracia corre perigo pois ela é altamente dependente dos altos investimentos privados para a potencialização do sucesso eleitoral de um candidato. Sendo assim, as empresas que mais necessitam de ações governamentais são as que mais investem na esperança de obter favores políticos em licitações, concorrências públicas e políticas setoriais e de subsídios. Consequentemente, as campanhas mais poderosas são as que mais permeiam os debates e as rodas de conversas dos eleitores comuns.

No primeiro turno, medimos a qualidade da campanha eleitoral pela zoeira virtual. As propostas perderam lugar para as brincadeiras, comparações e o sarro tirado com os candidatos porque, estes, esqueceram dentro dos escritórios dos marqueteiros as propostas de melhoria do Brasil. Temas importantes como mobilidade urbana (estopim das manifestações de 2013), combate à desigualdade, saúde, saneamento e segurança pública quase não foram pautadas. O sistema de debates, engessado, arcaico e repetitivo foi o principal responsável, em conjunto ao horário eleitoral gratuito, o qual serviu mais como palco para piadas do Tiririca do que apresentação de idéias.

Sofremos com o aparelho excretor, com a homofobia, com o preconceito e o ódio. Nadamos contra o respeito pela opinião alheia, por mais que ela fosse contrária a nossa. Partimos para uma agressão social gratuita. Ataques pessoais entre amigos infestaram nossas relações sociais, como se fosse um crime pensar diferente. O conservadorismo da ditadura rondou o imaginário de muitos. O desconhecimento sobre comunismo, socialismo e os programas de transferência de renda também. Nossa capital virou Havana e nosso pior inimigo era o bolivarianismo. Esquecemos do que era melhor para o país em troca de uma cegueira combinada à ilusão. Deixamos Everaldos serem estrelas e Marinas marinarem em um espectro de comoção nacional. A ideologia deu lugar ao individualismo e "liberdade de expressão". Ao invés de debates, tínhamos massacres.

E no meio disso tudo um acidente aéreo que abalou todas as estruturas e fez a "nova política" ruir na incoerência retrógrada de sua nova líder. Eduardo Campos mal morreu e já foi esquecido como se sua trajetória política fosse transferida para um patamar de herói de BBB. O "não vamos desistir do Brasil" foi esquecido no segundo turno.

Tudo aquilo que circulava pela internet foi transferido aos ataques de Dilma e Aécio, que pareciam crianças que se xingam mutuamente só pra ver quem fica sem respostas. A miséria foi tamanha que o tribunal eleitoral foi obrigado a intervir.

Agora estamos perto da decisão. Todos querem ganhar mas nos esquecemos da vergonha alheia que foi todo o processo. Saímos derrotados, sem exceções. Enquanto essa oportunidade de discutirmos o que de fato queremos, maior a chance de não sabermos o que cobrarmos lá na frente e repetirmos o pastoreio de ovelhas de junho do ano passado.

Ainda bem que vai acabar e, no dia sefuinte, poderemos tomar consciência e construir um processo totalmente diferente ao presente, olhando para trás, sem repetir de erros, e um futuro construído organicamente pelas lutas nossas de cada dia.

Da utilidade dos retrovisores

POR CLÓVIS GRUNER

O tcheco Max Brod, biógrafo de Franz Kafka, perguntou um dia ao escritor e amigo se ele acreditava existir alguma esperança “fora desse mundo de aparências que conhecemos?”. A resposta foi kafkiana: “Há esperança suficiente, esperança infinita. Mas não para nós”. Lembro-me do diálogo a propósito do segundo turno das eleições presidenciais, que encerram domingo próximo. Está a se vender demasiada esperança em troca do voto, tanto Aécio como Dilma. Esta mais diretamente, aquele quase sempre por metáforas que acusam a candidata à reeleição e seus eleitores de “olhar sempre pelo retrovisor” quando, diz ele, é hora de olharmos para frente.

Pois diferente do que prega Aécio, decidi meu voto no segundo turno – no primeiro fui eleitor de Luciana Genro, do PSOL – principalmente porque cultivo o saudável hábito de olhar sempre pelos retrovisores. Se em uma eleição toda escolha implica certo grau de incerteza e risco, porque não há garantias sobre como o candidato, se eleito, se comportará ao longo do mandato, o recurso ao passado pode servir para orientar escolhas no presente, além de nos ajudar a compor aquilo que o historiador alemão Reinhart Koselleck denominou “horizonte de expectativas”, o mais próximo que nos é permitido vislumbrar do que chamamos de futuro.

OLHAR PARA TRÁS UMA VEZ – De um de meus retrovisores eu vejo um país que em 2011 atingiu o menor índice de desigualdade social da história, muito disso em função do Bolsa Família: em 10 anos, o programa tirou cerca de 36 milhões de pessoas da extrema pobreza e contribuiu para a redução da mortalidade infantil em 40%. Também na última década, o crescimento real da renda dos 10% mais pobres foi de 91,2%. As políticas sociais implementadas ou ampliadas pelos governos petistas – e que provocam um surto de esquizofrenia em muitos eleitores tucanos – contribuíram para que neste ano o Brasil, pela primeira vez desde que o instrumento foi criado, ficasse fora do Mapa Mundial da Fome, depois de reduzir em 82% a população em situação de subalimentação.

Em outra área que me afeta sensivelmente, a escolaridade média da população de 25 anos ou mais aumentou na década entre 2002 e 2012, passando de 6,1 para 7,6 anos de estudo completos. O incremento foi mais intenso no ensino fundamental e atingiu principalmente os “mais pobres”, graças a programas como o Viver Sem Limite e o Caminho da Escola, destinados respectivamente à crianças portadores de deficiência e moradoras de zonas rurais e ribeirinhas. No ensino superior, entre outras coisas, a política de cotas ajudou a triplicar o número de negros nas universidades; o programa Ciência Sem Fronteiras levou 60 mil universitários para estagiar e estudar em universidades estrangeiras; novas universidades foram construídas, ampliando o número de vagas em instituições públicas federais; e aumentou a oferta de bolsas para estudantes de graduação e pós-graduação.

(Você também pode dar uma olhada no retrovisor do Murilo Cleto, do blog Desafinado, com uma visão bem mais panorâmica que o meu.)

E OLHAR DE NOVO – No segundo retrovisor as imagens são menos agradáveis. Há a corrupção, mas sua presença nos últimos governos não me incomoda mais nem menos que nos anteriores, no que sou diferente de muitos eleitores, inclusive colegas deste blog, cuja indignação é bastante seletiva. Gostaria de ver todos os culpados presos, mas tucanos e aliados estão e provavelmente continuarão todos soltos. O discurso contra a corrupção, aliás, ajudou a alimentar uma indignação dispersa e sem conteúdo e a transformá-la em um ódio quase patológico dirigido principalmente contra o PT mas, não raro, generalizado e direcionado, indiscriminadamente, à esquerda. Na ausência de propostas, a oposição passou os últimos 12 anos batendo na mesma tecla, ciente de que se trata de um discurso de fácil adesão: ao menos em tese, afinal, mesmo o sujeito que estaciona em vaga proibida, pára o carro em cima da faixa de pedestres ou suborna um agente público, é contra a corrupção, não é mesmo?

Dos fragmentos de imagens que chegam do passado, me incomoda muito mais o viés conservador dos últimos governos, notadamente o último; as alianças comprometedoras, que acabaram por tornar figuras como a senadora Kátia Abreu parte da base de apoio de Dilma Rousseff, além de sua aliada nesta eleição; a ausência de uma política efetiva de garantia dos direitos humanos e das minorias, expressa na indiferença ou mesmo na truculência com que foram tratadas as demandas LGBTs e das comunidades indígenas, por exemplo; a subserviência aos grupos de comunicação, que impediu o governo de levar adiante o necessário e urgente marco regulatório, condição fundamental à uma efetiva democratização das mídias; a criminalização dos movimentos sociais e a repressão violenta, junto com os governos estaduais, das manifestações de 2013 e do #NãoVaiTerCopa, nesse ano; e, enfim, uma política de segurança pública equivocada, cujas escolhas nem de longe tocam no que é fundamental: a desmilitarização da polícia e uma nova política penitenciária.

O RISCO DO RETROCESSO – Na hora de decidir meu voto no segundo turno, isso pesou tanto ou mais que o conjunto de realizações sumariamente elencadas acima. Políticas de inclusão social são sempre muitíssimo bem vindas, mas cidadania não se constroi apenas pela inserção de novos consumidores no mercado, e nosso amadurecimento democrático implica, justamente, seguir avançando naqueles pontos onde os governos petistas – os dois de Lula inclusos – avançaram timidamente ou simplesmente não avançaram. A consciência disso ajuda a contabilizar os riscos de minha escolha e a ajustar minhas expectativas a elas: não acredito que iremos avançar muito mais nos próximos anos do que conseguimos nos últimos quatro.

Mas acredito, por outro lado, que as conquistas sociais elencadas acima, entre outras, são importantes demais para as colocarmos em risco com quatro anos de uma aliança historicamente pouco comprometida com elas. E que a candidatura do PT representa, hoje, se não a garantia mas a possibilidade de não retrocedermos ainda mais nas demais pautas, postas sob ameaça maior em um eventual governo tucano. É claro que, não importa quem seja o próximo partido a ocupar o governo, será preciso tensioná-lo para tentar garantir algumas mudanças que, principalmente os grupos e forças conservadores, temem e recusam, o que não será tarefa fácil. Não há certezas em uma eleição, mas olhar atentamente o retrovisor pode ajudar a evitar retrocessos e evita alimentar ilusões. Talvez não haja esperança suficiente para nós. Mas me satisfaz a ideia de que, no domingo, a memória pode vencer o ódio.

Uma visita inesperada bate à porta

POR FELIPE SILVEIRA

Domingo, 20 horas – Chove teses sobre o resultado das eleições no Facebook, no Twitter, nos jornais e em milhares de blogs Brasil (e mundo) afora. Para quem espera o fim da “chatice” nas redes sociais recomenda-se esperar mais um pouquinho. Eu, particularmente, espero que ela dure mais uns bons anos, pois, uma das poucas coisas boas deste processo eleitoral é que ele fez as pessoas tomarem partido.

Acredito que o pleito de 2014 tem sido muito mais claro do que os três recentes (à presidência) em relação a polarização entre dois projetos antagônicos de país, obrigando que os eleitores, de fato, escolham entre um e outro, mesmo que considerem um deles apenas “menos pior” ou que optem por um para “barrar” o outro.

É o meu caso. Militante filiado ao Psol, crítico ao modelo petista de desenvolvimento, opto pelo lado que, no contexto atual, não tem medo de dizer que está ao lado dos trabalhadores, enquanto o outro não se envergonha de ser o candidato dos patrões. Há, sem dúvida, dezenas ou centenas de motivos tanto para criticar quanto para defender a candidatura de Dilma. Mas não há um motivo sequer para defender a candidatura de Aécio Neves. Exceção feita aos especuladores e outros parasitas.

É justamente este acirramento ideológico, desenhado mais fortemente no segundo turno, que me interessa nos debates dos próximos anos. Com toda a direita ao redor de Aécio, coube à Dilma ser a candidata da esquerda, em que pese seus quatro anos de governo. Portanto, eu espero que essa configuração sirva, de fato, para empurrar Dilma e o PT novamente para a esquerda. Vamos ver, e cobrar, e lutar, diariamente. Como sempre repito por aqui, causa é o que não falta.

Se, nos anos 90, tentaram enterrar a História viva, ela tem sacudido a poeira em 2014, após ter levantado da tumba. Agora ela vai na casa de cada um pra dizer: “Chega de mimimi de que não existe direita e esquerda. Pega tuas armas, escolhe teu lado e vá à luta!”