As ONGs, os Ministérios e a pilantropia

POR GUILHERME GASSENFERTH

Com os escândalos envolvendo ONGs (Organizações Não-Governamentais) e dinheiro público no ano passado, três ministros do governo Dilma caíram em 2011: Pedro Novais, do Turismo; Orlando Silva, dos Esportes; e Carlos Lupi, do Trabalho. E tais fatos lamentáveis acenderam o fogo do debate sobre as ONGs. Comum era (é) ouvir perguntas como: são boas ou não? São criadas apenas para usurpar de dinheiro público? Se é não-governamental, como pode receber dinheiro do governo?

Na mais aceita das estimativas, o Brasil possui hoje entre 300 e 400 mil ONGs, com base em um levantamento do IBGE em 2005. Há quem diga um milhão. Eu prefiro crer nestas cerca de 400 mil. Mas quantas são corruptas no cerne? Quantas nasceram com intenção de desviar verbas? Mil? Que seja dois, três mil. Não são 1% do total de ONGs. E em não sendo 1%, é injusto taxar todas as ONGs de usurpadoras de recursos do governo (ou nossos). Ademais, as ONGs existem, no geral, para ocupar uma lacuna deixada pelo Estado, que não consegue atender todas as demandas sociais – é quando a sociedade se organiza para prestar estes serviços.

No recente escândalo do Ministério dos Transportes que derrubou o ex-Ministro Orlando Silva, o atual ocupante da pasta, Aldo Rebelo, diz que a culpa pelos problemas ocorridos são das ONGs. Oh, sim, Sr. Ministro. A corrupção é assim mesmo: as ONGs entraram no Ministério sorrateiramente, sem ninguém ver, foram até o cofre e se refestelaram. Não houve alguém que liberou isso dentro do Ministério, não há favorecidos, ninguém do governo saiu lucrando. Ridículo, vazio, irresponsável. Eu poderia até ficar mais chocado com esta declaração, mas o quê dizer de alguém que negou a existência do mensalão três vezes?

O que quero mostrar é que não se pode afirmar que as ONGs são criminosas. Sem dúvida, existe no Brasil o que se conhece por “pilantropia” – a criativa contração entre as palavras pilantra e filantropia. Há ratos asquerosos que se aproveitam da facilidade de receber recursos por meio de convênios e criam ONGs de fachada para enriquecerem. Contudo, as boas ONGs também querem a punição e fechamento destas entidades. Nós, representantes das ONGs, também queremos mais fiscalização. Pedimos, há anos, um marco regulatório pro setor. E vamos continuar com a nossa luta – pelo aumento do impacto social positivo que causamos e também pela depuração das entidades que compõem o nosso setor. Elas prestam um serviço hoje indispensável à população. É quase impossível afirmar o que seria da nossa cidade sem a força do Terceiro Setor.

Temos em Joinville exemplos de ONGs que funcionam há dezenas de anos prestando importantíssimos serviços à sociedade joinvilense. É o caso do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, a mais antiga corporação do gênero na América Latina, há 120 anos defendendo nossa gente e nosso patrimônio. O Hospital Dona Helena, com mais de 80 anos, é uma associação sem fins lucrativos (sim, eles cobram pelo atendimento, mas os recursos não vão para o bolso de um “dono”, devem por força de Lei ser reinvestidos nos objetivos da ONG – no caso, o atendimento hospitalar). A SOCIESC, mantenedora de umas das melhores escolas técnicas do Brasil, é uma ONG. O Banco de Olhos de Joinville, o Lar da Mãe Abigail, a AACD/ARCD, o Rotary Club, o Lions Club, a Creche Conde Modesto Leal, a APAE, a ADEJ, a AJIDEVI, a Associação Joinvilense de Teatro etc. Todas são ONGs. Em Joinville temos inclusive uma associação de ONGs, a AJOS (também uma ONG), que promove anualmente a Festa da Solidariedade, entre outras atividades.

Defendamos e apoiemos o trabalho das ONGs. É como diz o comercial da Coca Cola: “Há razões para acreditar. Os bons são a maioria.”

Todos sem calças no metrô

POR ET BARTHES

Eis uma coisa que nunca iria acontecer em Joinville. Não por falta de voluntários, mas por falta de metrô. Há alguns dias, milhares de pessoas participaram do 11º Annual No Pants Subway Ride (passeio anual sem calças no metrô) em 59 cidades de 27 países. Só em Noviorque foram 4 mil pessoas. O resultado é o que podemos ver no filme. Não tente entender,  apenas veja.

Falta menos de um ano

POR JORDI CASTAN

A cada dia fica mais fácil entender o sentimento que a sociedade joinvilense externa em conversas particulares, nas mesas de bar, em cartas a jornais, inclusive em comentários e posts nas redes sociais. E, cada vez mais, com menos inibição.

Quanto maiores as esperanças depositadas no mandatário, seja ele municipal, estadual ou nacional, maior o risco da frustração. Ao esperar demais, na maioria das vezes segue o desencanto. Não porque os eleitos façam pouco e sim porque esperamos demais. E por esperar demais entenda-se esperar que se cumpram as promessas feitas durante a campanha. Tendemos a acreditar que as ditas promesas são verdadeiras e que há vontade e capacidade real de cumpri-las.

As campanhas políticas contribuem para consolidar, ainda mais, esta imagem. As pesquisas buscam identificar quais são os sonhos, as esperanças e oferecem, de forma mais ou menos velada, a imagem de um candidato que, depois de eleito, atenderá os nossos desejos mais íntimos. Como resultado, não elegemos governantes, mas sim aspirantes a super-heróis ou candidatos a compor o nosso santoral.

Os marqueteiros políticos constróem a imagem dos candidatos como se fossem super-heróis, semideuses, seres míticos capazes de resolver todos os problemas reais ou imaginários de cidades como Joinville. Nem consideram estar oferecendo ao consumidor-eleitor uma fraude, alguém que não poderá atender as expectativas criadas e que o eleitor julgou reais. E não existe um Código de Defesa do Eleitor, que garanta a devolução ou a troca do produto defeituoso ou que não cumpra as especificações anunciadas.

Em outras palavras, quanto maior a esperança que colocamos em algo ou em alguém, maior será a nossa frustração, ao descobrirmos que era infundada, que não correspondia à realidade. O erro não está em ter esperança. O erro está em confundir o que desejamos e queremos com aquilo que é possível.

Seria inimaginável há poucos meses, mas a impressão que está se consolidando, neste momento, é de que Carlito Merss até não é um mau prefeito, que é uma pessoa bem intencionada tentando dar o melhor de si. A frustração reside em ter sido depositada nele e na atual administração uma esperança desproporcional à sua real capacidade de gestão e de execução.

Nada melhor que aprender como diferenciar o real do imaginário, o possível do impossível. Isto não garantirá a escolha de melhores prefeitos, mas evitará frustrações e desencantos. 

Uma decisão que afetará a sua vida

Um projeto que altera a lei de propriedade intelectual americana certamente afetará a sua vida (para pior, bem pior) está em discussão no Congresso dos Estados Unidos Unidos. Por isso, 10 mil sites saíram do ar nesta quarta-feira em protesto contra as leis Stop Online piracy Act (SOPA) e Preventing Real Online Threats to Economic Creativity and Theft of Intellectual Property Act (PROTECTIP). Entre os sites, a Wikipedia, que você, com certeza já usou.

Discutir a mobilidade na rua é garantir a sua cidadania

POR FELIPE SILVEIRA

A mobilidade urbana é, sem dúvida, o grande tema desta década, pelo menos neste início. Se tivemos a cidadania como a temática predominante dos anos 90 e o meio ambiente (sustentabilidade e outras variáveis) marcou presença dos anos 2000 pra cá, as discussões sobre mobilidade subiram ao topo da agenda nesta época. As eleições municipais que se aproximam (e a mobilidade urbana é essencialmente um tema que se discute na cidade) deverão mostrar como esse assunto assumiu tal importância perante a sociedade.

Contudo, há discussões que não podem esperar até as eleições para serem debatidas. A nova licitação para o transporte coletivo, que irá definir os rumos da mobilidade de Joinville e da própria cidade pelos próximos 25 anos, é uma discussão que está acontecendo agora. Está acontecendo nos gabinetes dos políticos, nos escritórios dos empresários, no facebook, no bar e, principalmente, na rua. E é na rua que você pode ocupar o seu espaço de cidadão, assumir a sua cidadania, garantir o seu direito e ser o protagonista da sua história.

Desde que foi anunciado o aumento da tarifa do transporte coletivo (para R$ 2,75 a antecipada e R$ 3,10 a embarcada), na última semana de 2011 (momento mais apropriado para quem não quer ver o povo na rua), a Frente de Luta pelo Transporte Público retomou os trabalhos de discussão e colocou o povo na rua para protestar contra o aumento. Desde então, já foram quatro manifestações e o movimento para barrar o aumento só tem crescido. E hoje tem nova manifestação!

[obs.: a Frente de Luta pelo Transporte Coletivo é formada por diversas entidades e cidadãos, e não somente o Movimento Passe Livre (MPL), como os desinformados da imprensa costumam dizer. O MPL, obviamente, ocupa um espaço de destaque neste movimento devido a sua construção histórica, essência e poder de contribuição]

Desde o início do movimento, uma barreira se levantou contra ele. Não se trata da polícia, com seu spray de pimenta jogado traiçoeiramente nos olhos dos manifestantes; não se trata dos políticos e sua proposital ausência do debate; e não se trata dos empresários, que enchem o terminal de capangas para assustar e, criminosamente, estragar o material dos manifestantes; não se trata de nada disso. A principal barreira tem sido a sociedade (você!) e o sua inércia, a sua imobilidade, a sua ironia, a sua falta de paixão, tesão e cidadania.

Essa barreira será superada de alguma maneira. A melhor delas é fazer você deixar de ser barreira para se tornar parte do tanque que irá derrubá-la. Cada um que passa para o lado de cá é um a menos do lado de lá. O convite, portanto, está feito. Junte-se a nós e venha construir um novo modelo de transporte, que não vise o lucro, mas que promova o direito de ir e vir de cada um garantido na Constituição Brasileira.

Estão marcadas para os dias 30 de janeiro e 27 de fevereiro duas audiências públicas com autoridades e população para debater a nova licitação do transporte público, a ser lançada este ano. Abrir a discussão é um ponto positivo, mas duas audiências é muito pouco para um debate de tanta importância. Por isso, junte-se ao povo na rua, participe do grupo de discussão no facebook e prepare-se para uma grande batalha por seus direitos.

Para finalizar, deixo um gráfico elaborado pela Frente de Luta pelo Transporte Público, que compara a inflação desde 1995 com os consecutivos aumentos da tarifa, geralmente justificados pela inflação.

* Vale citar também que hoje as empresas de transporte público de Joinville operam sem licitação, com um prazo estendido pelo Executivo, com apoio do Legislativo, durante a gestão de Luiz Henrique da Silveira, em 1999. Vocês me digam se isso é ilegal ou não é. Eu tenho a minha opinião, mas, por enquanto, quero evitar processos.

* Vale citar também que os motoristas de ônibus trabalham sob muita pressão e ganham salários baixos, mas as empresas sempre alegam que o aumento também serve para reajustar o salário deles. Você acredita mesmo nisso?

*Vale citar também que uma pessoa gasta cerca de R$ 1.452,00 por ano para fazer duas viagens por dia. Não sei se todo mundo sabe, mas quem usa o transporte público, usa porque precisa, porque não pode atravessar a cidade de bicicleta para trabalhar e também porque não tem dinheiro para comprar um carro ou uma moto.

*Vale lembrar também que a fumaça dos automóveis é uma das principais responsáveis pela poluição da nossa atmosfera e que milhões de carros nas ruas tornam o trânsito insuportável e a vida de todos cada vez pior.

* Vale lembrar que um dos principais problemas da saúde pública, pelo menos a de Joinville, é o alto número de motoqueiros vítimas de acidentes de trânsito (mesmo quando são protagonistas são vítimas), que superlotam os hospitais quando chegam literalmente arrebentados na sala de emergência. E isso não é nada comparado à tragédia pessoal que representa para cada ser humano que perdeu uma perna ou um braço, que perdeu o movimento das pernas, que perdeu funções motoras ou a visão, que perdeu a capacidade de jogar bola por causa de um joelho estourado ou até mesmo a vida.

Toda essa tragédia cotidiana é fruto de uma política excludente de transporte, que é conseqüência da sua imobilidade. Vai continuar aí parado?