Uma semana movimentada

Pelo fim da violência contra as mulheres

Maria Elisa Máximo

Pois é, pessoal: eu não "arriei"! Estou aqui, cheia de vontade de escrever, mas com pouquíssimo tempo. O ano está acabando, mas as coisas a fazer não diminuem. Pelo contrário, parece que elas se multiplicam, obrigando-me a estabelecer prioridades. Mas, vamos lá. Prometi que iria escrever hoje, sexta-feira, sem saber ao certo sobre o quê. Afinal, o blog anda sintonizado numa temática sobre a qual eu não desejo comentar. Até mesmo porque tenho estado bem por fora dos últimos acontecimentos locais, tomando conhecimento apenas do básico. Talvez, Joinville não esteja tão interessante. Os mesmos nomes, os mesmos grupos, as mesmas velhas disputas. Não me surpreendeu o escândalo das diárias; onde o Kennedy Nunes esteve ou deixou de estar é a última coisa que me preocupa; não tenho opinião sobre o aumento do número de vereadores (mesmo tendendo a ser a favor); as alterações no zoneamento me tocam, mas não creio que sejam capazes de me mobilizar. Sobre o Parque da Cidade ainda quero comentar, fazendo um contraponto ao post do Charles. Mas fica pra outra hora.

Ando mais interessada nas coisas que transcendem a nossa "bolha". De Belo Monte a Occupy Wall Street, o mundo ferve de questões importantes e que deveriam nos mobilizar mais. Hoje, 25 de novembro, é o Dia Internacional de Luta pela Não Violência contra as Mulheres. E eu, como a única mulher a escrever neste blog, não poderia deixar passar em branco. Fiquei o dia todo aguardando pra ver se algum de meus colegas se adiantariam pra falar do assunto. Infelizmente isso não aconteceu, porque teria sido ainda mais significativo se um homem tivesse tido esta lembrança. Ao contrário, acabamos por naturalizar o sexismo: enquanto os homens falam de política, economia, etc, as mulheres falam de ... mulheres. Não, não me entendam mal. Não se trata de uma crítica aos meus colegas, longe de mim. Trata-se, sim, de uma tentativa de chamar atenção para algo que me incomoda bastante: os homens ainda não se sensibilizaram, de um modo geral, para as lutas que tocam especialmente as mulheres. Se eu estiver errada, por favor, me digam.

O "Dia" foi instituído há 3o anos, pela ONU, e, é claro, tem como objetivo conscientizar as pessoas para o problema que mulheres do mundo inteiro vivenciam cotidianamente. Este ano, a REDEH (Rede de Desenvolvimento Humano) lançou a campanha Quem ama, abraça! e convidou uma série de artistas para apoiar a causa, através de um clipe que será veiculado entre hoje e 10 de dezembro nas principais emissoras de TV abertas do país. O clipe é bacana, a mensagem é importante e os artistas, muitos deles, são "biscoito fino".

Estima-se que

"uma em cada cinco mulheres seja vítima de estupro ou de tentativa de estupro. Mulheres com idade entre 15 e 44 anos apresentam maior risco de sofrer violência sexual e doméstica do que de serem vítimas de câncer, acidentes de carro ou malária. De acordo com dados oficiais, no Brasil, 48% dos homens já agrediram uma mulher, e 14% destes, acreditam que agiram bem" (Primeira Edição, 25/11/2011).

Sem falar do humor que, na minha opinião, é um espaço de expressão da violência contra as mulheres difícil de ser minado. Nos programas humorísticos na TV, sobretudo em canais abertos, são comuns as expressões de machismo, misogenia, sexismo, de rebaixamento da mulher à condição de "objeto" e de violência simbólica. Vide o caso do Rafinha Bastos e da sua declaração sobre o estupro. E ainda tem gente que acha engraçado, que o humor se justifica por si só.

A Lei Maria da Penha, criada há 5 anos, representa um avanço importante. Mas ainda há muito o que avançar nesse sentido e qualquer campanha bem intencionada merece ser difundida. Portanto, assistam, busquem entender e compartilhem.

P.S: Anônimo, agradeço a gentil observação. O nome da lei já foi corrigido ;-)

Caiu na tempestade é peixe

POR ET BARTHES

A natureza tem coisas muito estranhas. Na região de Skokomish Valley Road, em Seattle, nos EUA, uma tempestade que alagou a estrada. E os salmões tentam fazer a travessia. Se os outros conseguem, o que está no foco do filme parece ter dificuldades.

Estranho, muito estranho

Por JORDI CASTAN

 Somos responsáveis pelo que fazemos e também pelo que deixamos de fazer. Omissão e ação são, muitas vezes, faces da mesma moeda. É a nossa omissão generalizada e sistemática que dá liberdade aos legisladores para descumprirem sua função principal: fiscalizar as ações do executivo e legislar sobre as coisas públicas e de interesse do coletivo.

 Dar destino nas “sobras” do orçamento ou fazer alterações pontuais de zoneamento parece a prioridade neste momento. Erro duplo. Primeiro, por classificar como sobra o recurso financeiro que deveria ser de destinação coletiva. Segundo, por tratar de tema de exclusividade do executivo municipal.

 Os nossos vereadores deveriam, por obrigação constitucional, fiscalizar a administração da coisa pública. Não parece que estejam se esmerando muito. Saber pela imprensa que o repasse obrigatório da empresa operadora do Cartão Joinville está 18 meses atrasado indica pouca perícia. Quem responsabiliza, fiscal e administrativamente, a empresa controladora do contrato? Evidencia, também, pouca fiscalização do responsável eleito e remunerado para executar esta função e que, preocupado com outros interesses – eu diria menores –, não o tem feito com a frequência e diligência que os eleitores esperam.

Os nossos vereadores parecem pouco interessados em tomar conhecimento do que possa haver por trás das pressões, cada vez menos sutis, para aprovar mudanças pontuais de zoneamento. Ou para aumentar, de forma continuada, o perímetro urbano com pouca ou nenhuma base técnica e social ou através de eufemismos e subterfúgios, como no caso das ARTs (Areas Rurais de Transição). A pergunta é: transição em direção a quê?

Some-se ainda a posição firme, quase insolente, de figuras destacadas da nossa sociedade, manifestando-se publicamente pela aprovação, a toque de caixa, da Lei de Ordenamento Territorial, ainda este ano, sem um amplo e necessário debate democrático. É uma atitude que deveria no mínimo deixar o eleitor com uma pulga atrás da orelha.

 Curiosa também é a realização de novas audiências públicas sobre temas que foram rechaçados pela maioria da população nas plenárias. A manifestação contrária da sociedade aos interesses pontuais de alguns legisladores foi olimpicamente desconsiderada. Os mesmos que, estranhamente, convocaram novas audiências públicas para debater uma e outra vez o mesmo tema, com a esperança de poder aprovar o que a sociedade insiste em não querer. Os casos da Rua Aquidaban e da Estrada do Oeste são os mais recentes. E as novas convocações de audiência devem levantar mais dúvidas que certezas.

Surpreende ainda que o mesmo legislativo que aprova as leis ignore o seu cumprimento. O que dizer do silêncio constrangedor ao receber, fora do prazo, o projeto de Lei de Ordenamento Territorial, encaminhado pelo próprio prefeito municipal? É bom lembrar que a lei 318/10 do macrozoneamento foi publicada no jornal do Município no dia 22 de outubro de 2010 e estabelecia um prazo de 1 ano para que a LOT fosse encaminhada ao legislativo. Prazo que não foi cumprido, sem que fosse dada qualquer justificativa.

Tente o munícipe entregar requerimento ou solicitação fora do prazo ou pagar imposto depois da data e compare o tratamento recebido de qualquer um dos três poderes. O executivo não deveria deixar de cumprir prazos legais. E o legislativo não deveria ignorar atrasos nos prazos legais estabelecidos pelas leis que o município aprova e sanciona, sob risco de perder ainda mais a credibilidade.

É preciso esclarecer, deputado Clarikennedy

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

É ilegal um deputado receber diárias de R$ 670 pelo tempo que está na própria cidade? Claro que não. Mas mesmo sendo legal, os deputados correm o risco de ouvir, de muitos eleitores, a acusação de estarem a legislar em causa própria, oferecendo a si mesmos polpudas diárias (apesar de eles acharem que é pouco).

Mas há outra pergunta que todos os eleitores podem estar a fazer: é moral? Parece que no plano da moralidade os deputados precisam dar explicações aos seus eleitores. E, pelo que podemos ler nos comentários aqui no Chuva Ácida, o caso que está a provocar reações negativas no eleitorado.

O fato é que há um clima de dúvida. No caso de Joinville, seria bom que os deputados representantes da cidade fizessem esclarecimentos cabais – e detalhados –, para que não pairem incertezas. É bom para a democracia e é um direito do eleitor. Ontem o deputado Clarikennedy Nunes escreveu no Twitter que o “procedimento de prestação de contas e controle de tráfego exigem que a cidade origem das viagens seja colocada no roteiro”. O deputado Darci de Matos explicou o mesmo.

Vamos tentar entender. Mas antes de começar deixo um aviso. As linhas que seguem não pretendem por em dúvida a honra de qualquer político. Mas há questões que merecem ser esclarecidas, por uma questão de transparência. Do ponto de vista moral (nunca legal), o que o eleitor pode pensar do caso do deputado Clarikennedy Nunes, pré-candidato a prefeito de Joinville, que recebeu R$ 3.350 de diárias no período de uma semana?

Segundo os documentos apresentados por Charles Henrique, aqui no Chuva Ácida, o deputado teria recebido cinco diárias entre os dias 22 e 28 de setembro por estar em São Bento do Sul, Joinville, Abelardo Luz, Itajaí e Pomerode (os fac-similes estão no texto de ontem). E hoje surgiu a explicação do “ponto inicial” das viagens.

Quem acompanha o deputado Clarikennedy Nunes pelo Twitter sabe que ele é profuso e gosta de informar aos seus seguidores onde está a cada momento, no Brasil ou no exterior. Uma rápida pesquisa nos twitts desse período mostra onde ele esteve nesses dias. Enfatizo – com o objetivo de evitar mal-entendidos – que é uma visão limitada pelo que o Twitter permite saber. O deputado pode ter outras atividades que não registrou na rede social.

Dia 22 - Falou na AL em Florianópolis. Foi para São Bento do Sul entregar um ônibus à APAE local. E rumou a Joinville, onde à noite foi ver uma competição do Bom Jesus.

Dia 23 - Permaneceu em Joinville. Pela manhã teve uma reunião com uma equipe técnica - a que chama GT2012 - para definir o futuro governo de Joinville (com ele de prefeito, claro). Mais tarde teve uma reunião com o pessoal de uma igreja. E à noite foi para uma filiação no PPS. Não é possível perceber se realizou trabalho como deputado, mas pode ter acontecido.

Dia 24, 25 e parte do dia 26 - Passou por Curitiba, Foz do Iguaçu e participou de um evento religioso em Marechal Cândido Rondon. Também anunciou uma ida a Rolândia, no Norte do Paraná. No dia 26, visitou uma fábrica e voltou a Joinville para, segundo escreveu no Twitter, para dar um seminário de Comunicação e Liderança. Os dois primeiros dias foram um fim-de-semana, que é livre e certamente não remunerado. E no dia 26 também não deu para perceber se teve alguma ação enquanto deputado.

Dia 27 - Tudo indica que ainda em Joinville. Teve uma reunião com o futuro secretário da SDR JOI. Também postou um twitt a reclamar que o jornal AN deu a notícia mas não revelou o autor de outdoors contra mais vereadores. Não fica claro, mas é possível que tenha tido alguma ação como deputado.

Dia 28 - Diz que teve um dia puxado na região de Abelardo Luz (540 quilômetros de Florianópolis e 450 quilômetros de Joinville). Ah... escreveu que estava tentando chegar a tempo para a reunião do PSD em Joinville, onde parece ter permanecido.

Como podem ver, Clarikennedy Nunes teve dias cheios. Mas, pelo que se viu no Twitter (e, repito, isso não permite ver o todo) nem sempre ficou caracterizado que estava a trabalhar nas funções de deputado. Ah... o leitor mais atento deve ter percebido que não há referências a Itajaí e Pomerode, que seriam cidades de origem a duas diárias. Sem problema.

Talvez seja apenas o abastecimento do carro. Também é provável que ele tenha esquecido de fazer o registro das idas a essas duas cidades nas redes sociais. Aliás, até me preocupei em procurar alguma notícia na internet e não encontrei respostas. Ou talvez ele tenha participado de acontecimentos sem interesse jornalístico, o que é perfeitamente possível.

Repito. Não estou a por em causa a honorabilidade de ninguém. Mas enquanto os políticos não clarificarem a situação, os eleitores podem cair na tentação de fazer julgamentos errados. Aliás, confesso, entender onde estão os pontos de partida é complicado.

Mas de uma coisa não devemos ter dúvidas: a coisa é legal. Só que do ponto de vista moral dá o que pensar.