sábado, 11 de novembro de 2023
Santa Catarina: o autoritarismo não gosta de livros
terça-feira, 24 de outubro de 2023
Xandão foi à pesca? Se foi, pegou peixe graúdo
POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
Quando o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, houve quem falasse em "fishing expedition". O que é isso? Quer dizer que o ministro estaria a usar uma manobra: prender uma pessoa para "pescar" provas que evidenciassem crimes. Parece que funcionou em cheio. A leitura das mensagens no telefone de Mauro Cid abriu a porta para uma série de indícios de malversações no governo Bolsonaro.
A delação premiada de Mauro Cid é o inferno de ex-presidente e algumas pessoas do seu entorno. O dado mais recente, divulgado agora pela imprensa, diz que Bolsonaro ordenou a fraude dos cartões de vacina e o ex-ajudante apenas obedeceu. A vida de Jair Bolsonaro já estava complicada e cada vez mais parece que a cadeia é um destino inevitável. Alexandre de Moraes fisgou usou uma rêmora como isca... e vai pegar um tubarão.
A prisão de Mauro Cid, decretada pelo ministro, que é relator do inquérito das supostas ameaças à democracia no Brasil, foi criticada por alguns juristas. A alegação era de que teria sido feita sem uma base razoável para acreditar que Cid cometeu algum crime. Esses juristas argumentavam que Moraes não apresentou evidências concretas de que Cid estaria envolvido em qualquer crime.
Os críticos alegam que Moraes ordenou a prisão para que Mauro Cid pudesse ser interrogado e para permitir que a polícia realizasse uma busca nos seus bens. Essas críticas sugerem que estaríamos a falar de uma "fishing expedition". Mas é importante lembrar que a Procuradoria-Geral da República (PGR) também concordou com a prisão, alegando que Mauro Cid é figura central no inquérito que investiga as ameaças à democracia. Mesmo assim, na altura a vice-procuradora geral da República, Lindora Araújo, introduziu a expressão "fishing expedition" na semântica do caso.
Fishing ou não, o fato é que a pescaria rendeu e vem peixe graúdo na rede. Sob a proteção de uma delação premiada, Mauro Cid está a entalar Bolsonaro e muitos dos seus sequazes. Afogado em indícios, é só uma questão de tempo até o ex-presidente ver o sol nascer quadrado. Os resultados da ação de Alexandre de Moraes estão aí. É como diz a expressão latina “finis coronat opus” (o fim coroa a obra).
É a dança da chuva.
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domingo, 22 de outubro de 2023
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quinta-feira, 19 de outubro de 2023
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POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
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domingo, 8 de outubro de 2023
A Armênia pode desaparecer enquanto estado soberano?
POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
As relações entre Rússia e Armênia passam por um período de tensão, devido à guerra na Ucrânia e à perda do território de Nagorno-Karabakh para o Azerbaijão em 2020. A Rússia tem sido um aliado tradicional da Armênia, fornecendo apoio militar, econômico e diplomático, mas deixou o país à míngua nos episódios mais recentes. Há a percepção de que Vladimir Putin não tem feito o suficiente e isso levou a um aumento do sentimento anti-russo. As relações entre Rússia e Armênia devem continuar tensas no futuro próximo, o que levou o país a buscar uma maior aproximação com a União Europeia e os EUA. E não existe vazio em política
Há poucos dias, a União Europeia decidiu ampliar a ajuda humanitária à Armênia. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, voltou a condenar a ação militar do Azerbaijão no enclave separatista de Nagorno-Karabakh. O alto representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, disse que não é possível ficar indiferente ao fato de que mais de 100 mil pessoas tenham sido obrigadas a abandonar as suas casas. No entanto, a posição da União Europeia tem ambiguidades, por causa da dependência do petróleo e, sobretudo, do gás natural do Azerbaijão, cujos gasodutos não passam pela Rússia.
A situação da Armênia é complexa e há quem sustente a ideia de que, no limite, o país corre o risco de desaparecer enquanto estado autônomo. Há muitos os argumentos a apontar nesse sentido. A Arménia é do tamanho de Santa Catarina e tem uma população de apenas três milhões de pessoas. Isso torna o país mais vulnerável a pressões externas. A geografia também é um aspecto a ter em conta, uma vez que o país está cercado por países pouco amigos, como o Azerbaijão, a Turquia e o Irã. Do ponto de vista econômico, a Arménia é um país pobre e sem recursos naturais, o que torna mais difícil ter uma “moeda de troca” para se defender de agressões externas.
Os acontecimentos recentes parecem confirmar esses argumentos. Em 2020, o Azerbaijão, com o apoio da Turquia, lançou uma ofensiva contra o Nagorno Karabakh, um enclave armênio em solo azeri. A ofensiva foi bem-sucedida e o Azerbaijão recuperou o controle de grande parte do território do Nagorno Karabakh. A Rússia, aliada da Arménia, nada fez para impedir a ofensiva do Azerbaijão. Um player importante nesse conflito é a Turquia, uma vez que Taip Erdogan está a negociar a construção de um oleoduto em território azeri, mas que passa pela Arménia. É um importante avanço estratégico para a Turquia que vem aumentando a sua influência na região. Por questões históricas, Taip Erdogan é hostil à Arménia e a sua interferência aumenta o risco de que o país seja forçado a ceder territórios ou a se tornar um estado vassalo da Turquia. O passado entre os dois povos é marcado por muita complexidade.
Em 1915, o Império Otomano prendeu e executou líderes armênios. A partir daí, o governo otomano deportou e massacrou sistematicamente a população armênia. Cerca de 1,5 milhão de armênios foram mortos. A Turquia nega o genocídio – e até tenta um branqueamento desse passado – mas a maioria dos historiadores concorda que o genocídio aconteceu. Não é seguro afirmar que a Armênia vai desaparecer enquanto estado autónomo, porque isso não acontece do nada e há os equilíbrios internacionais. Mas os acontecimentos recentes mostram que o país está a enfrentar sérios desafios e que seu futuro é incerto. É importante olhar para alguns depoimentos sobre a questão:
- O ex-presidente armênio Robert Kocharyan disse, em 2021, que o país está em perigo de "desaparecer do mapa".
- O ex-primeiro-ministro Nikol Pashinyan disse, em 2022, que a Armênia precisa "reavaliar sua estratégia de segurança" para lidar com os novos desafios.
- O analista político armênio Ruben Safrastyan disse, ainda este ano, que a Armênia está "em uma situação muito difícil" e que o país precisa "tomar medidas urgentes" para se proteger.