A Polônia voltou!

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Bem-vinda de volta, Polônia.

Foram longos anos de um governo que nada ficou a dever à democracia. Mas os jovens, sempre eles, estão aí para corrigir os rumos erráticos desse governo autoritário. A participação eleitoral nas eleições parlamentares polonesas deste ano atingiu fantásticos 73,1%, a mais alta desde 2001. E o mais entusiasmante: a participação dos jovens foi elevada, com 59,5% dos eleitores com menos de 30 anos comparecendo para votar.

A alta participação eleitoral é um sinal positivo para a democracia polonesa. Não apenas porque os cidadãos poloneses estão interessados no processo político, mas porque assim se livraram do governo autoritário de Andrzej Duda. A mensagem é simples: chega de autoritarismo, de políticas anti-LGBTQ+ e de confronto com a União Europeia.

O futuro governo da Polônia, liderado por Donald Tusk, é de centro-esquerda. Tusk é um político experiente que já foi primeiro-ministro da Polônia e presidente do Conselho Europeu. Ele prometeu restaurar a democracia e o Estado de Direito na Polônia, além de fortalecer as relações com a União Europeia. Em tempo, o partido de Tusk não foi o mais votado, mas tem uma maioria em coligação.

As diferenças são óbvias e tendem para a volta da Polônia ao círculo dos países democráticos:

- Nas políticas sociais, uma vez que atual governo do PiS implementou uma série de políticas sociais conservadoras, como a proibição do aborto, a restrição dos direitos LGBT+ e a redução dos direitos dos trabalhadores. O governo de Tusk promete reverter essas políticas e promover a igualdade e a justiça social.

- Em termos de política externa, o governo de Andrzej Duda tem sido um crítico da União Europeia, adotando políticas que desafiam as normas do bloco. Tusk promete fortalecer as relações com a União Europeia e trabalhar em conjunto para resolver os desafios comuns.

- Na economia, o antigo governo do PiS adotou uma política econômica de austeridade, que reduziu os gastos públicos e aumentou os impostos. O governo de Tusk promete promover o crescimento econômico e o emprego, com investimentos em infraestrutura e educação. Um fator de peso nestas eleições.

Em 2021, a Comissão Europeia bloqueou o pagamento de 36 bilhões de euros em fundos europeus à Polônia, devido a preocupações com o estado de direito no país. A Comissão alega que a Polônia violou o princípio da independência do judiciário, o que representa uma ameaça à democracia. Ter dinheiro e não usar por ter líderes reacionários é apenas estúpido.

É a dança da chuva.

Donald Tusk, que deve formar governo na Polônia

Ucrânia, Israel e a morte do argumento

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Eis uma coisa que a invasão da Ucrânia e agora a guerra entre Israel e o Hamas ensinaram: há uma enorme infantilização dos argumentos. As pessoas já não se ocupam de uma argumentação a sério e qualquer besteirinha (senti)mental é alçada à qualidade de argumento. Ora, todos aprendemos na escola que "um argumento é um conjunto de afirmações conectadas, das quais pelo menos uma (a premissa) pretende oferecer razões para mostrar que a outra (a conclusão) é verdadeira". Esqueçam isso. O argumento está morto, pelo menos no reino das redes sociais.

É por essa razão que ficou impossível discutir questões como a invasão da Ucrânia e, por estes dias, a guerra entre Israel e o Hamas. Não há adultos na sala, quando o ambiente são as redes sociais. Tudo isso resultado deste novo modelo de sociedade que é a infocracia. O quê? O conceito foi cunhado pelo filósofo sul-coreano Byung-Chul Han, no livro "Infocracia: Digitalização e a Crise da Democracia", publicado em 2022. É simples. O pensador define a infocracia como uma forma de governo em que o poder é exercido por aqueles que controlam a informação.

A infocracia é um produto da digitalização, que provocou um aumento exponencial da quantidade de informação disponível. Isto, por sua vez, tem tornado cada vez mais difícil, para os indivíduos, a distinção entre informação verdadeira e falsa. Na infocracia, os indivíduos são bombardeados com informações, o que leva a uma situação de "information overload" e, a partir daí, à alienação por excesso. É lógico inferir que a infocracia pode ser usada para manipular as pessoas e controlá-las, seja por governos ou pelas big techs. Todos sabemos.

O autor sul-coreano adverte que a infocracia representa uma ameaça à democracia, pois pode levar à desinformação, à propaganda e à manipulação. O conceito é relativamente novo, mas já está sendo discutido por uma ampla gama de estudiosos e especialistas, em especial no que toca à relação entre informação e o poder. O desenvolvimento de novas tecnologias, como a inteligência artificial e a análise de dados, que permitem coletar e analisar grandes quantidades de dados de forma mais rápida e eficiente. Se isso serve para os governos, também serve para as big techs.

As pessoas caminham alegremente nesse universo infocrático, crentes de que têm poder de expressão. Na verdade, são simples peões no jogo, reféns da tecnologia e expostas à vigilância e à manipulação. E sequer têm noção disso, porque é parte do processo de alienação: o exercício do poder tem que parecer natural e sem coerção.

É a dança de chuva.

A Armênia pode desaparecer enquanto estado soberano?

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

As relações entre Rússia e Armênia passam por um período de tensão, devido à guerra na Ucrânia e à perda do território de Nagorno-Karabakh para o Azerbaijão em 2020. A Rússia tem sido um aliado tradicional da Armênia, fornecendo apoio militar, econômico e diplomático, mas deixou o país à míngua nos episódios mais recentes. Há a percepção de que Vladimir Putin não tem feito o suficiente e isso levou a um aumento do sentimento anti-russo. As relações entre Rússia e Armênia devem continuar tensas no futuro próximo, o que levou o país a buscar uma maior aproximação com a União Europeia e os EUA. E não existe vazio em política

Há poucos dias, a União Europeia decidiu ampliar a ajuda humanitária à Armênia. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, voltou a condenar a ação militar do Azerbaijão no enclave separatista de Nagorno-Karabakh. O alto representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, disse que não é possível ficar indiferente ao fato de que mais de 100 mil pessoas tenham sido obrigadas a abandonar as suas casas. No entanto, a posição da União Europeia tem ambiguidades, por causa da dependência do petróleo e, sobretudo, do gás natural do Azerbaijão, cujos gasodutos não passam pela Rússia.

A situação da Armênia é complexa e há quem sustente a ideia de que, no limite, o país corre o risco de desaparecer enquanto estado autônomo. Há muitos os argumentos a apontar nesse sentido. A Arménia é do tamanho de Santa Catarina e tem uma população de apenas três milhões de pessoas. Isso torna o país mais vulnerável a pressões externas. A geografia também é um aspecto a ter em conta, uma vez que o país está cercado por países pouco amigos, como o Azerbaijão, a Turquia e o Irã. Do ponto de vista econômico, a Arménia é um país pobre e sem recursos naturais, o que torna mais difícil ter uma “moeda de troca” para se defender de agressões externas.

Os acontecimentos recentes parecem confirmar esses argumentos. Em 2020, o Azerbaijão, com o apoio da Turquia, lançou uma ofensiva contra o Nagorno Karabakh, um enclave armênio em solo azeri. A ofensiva foi bem-sucedida e o Azerbaijão recuperou o controle de grande parte do território do Nagorno Karabakh. A Rússia, aliada da Arménia, nada fez para impedir a ofensiva do Azerbaijão. Um player importante nesse conflito é a Turquia, uma vez que Taip Erdogan está a negociar a construção de um oleoduto em território azeri, mas que passa pela Arménia. É um importante avanço estratégico para a Turquia que vem aumentando a sua influência na região. Por questões históricas, Taip Erdogan é hostil à Arménia e a sua interferência aumenta o risco de que o país seja forçado a ceder territórios ou a se tornar um estado vassalo da Turquia. O passado entre os dois povos é marcado por muita complexidade.

Em 1915, o Império Otomano prendeu e executou líderes armênios. A partir daí, o governo otomano deportou e massacrou sistematicamente a população armênia. Cerca de 1,5 milhão de armênios foram mortos. A Turquia nega o genocídio – e até tenta um branqueamento desse passado – mas a maioria dos historiadores concorda que o genocídio aconteceu. Não é seguro afirmar que a Armênia vai desaparecer enquanto estado autónomo, porque isso não acontece do nada e há os equilíbrios internacionais. Mas os acontecimentos recentes mostram que o país está a enfrentar sérios desafios e que seu futuro é incerto. É importante olhar para alguns depoimentos sobre a questão:

- O ex-presidente armênio Robert Kocharyan disse, em 2021, que o país está em perigo de "desaparecer do mapa".

- O ex-primeiro-ministro Nikol Pashinyan disse, em 2022, que a Armênia precisa "reavaliar sua estratégia de segurança" para lidar com os novos desafios.

- O analista político armênio Ruben Safrastyan disse, ainda este ano, que a Armênia está "em uma situação muito difícil" e que o país precisa "tomar medidas urgentes" para se proteger.

Em merenda que está ganhando não se mexe

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Há uma frase do futebol que funciona quase como um mandamento: "em time que ganha não se mexe". O problema é que a regra não vale para a atual administração da Prefeitura de Joinville, com os seus frêmitos novidadeiros. É o caso das mudanças no sistema da merenda escolar da rede municipal. Mantendo a semântica futebolística, podemos dizer que o técnico mudou, o time marcou um gol contra e a torcida não perdoou.

Nos últimos dias, as redes sociais foram invadidas de reclamações de pais, alunos ou mesmo funcionários. E, claro, dos políticos. “Por que terceirizar? Governo Federal aumentou o repasse para alimentação escolar. Joinville já foi referência na qualidade da merenda, ganhando prêmios! As cozinheiras se sentem prejudicadas com essas mudanças e as crianças também com filas e porções menores”, questionou a vereadora Ana Lúcia Martins, na sua conta na rede social X (ex-Twitter).

É preciso reavivar a história recente. Em 2010, Carlito Merss, então prefeito de Joinville, recebeu o prêmio de melhor gestor da merenda escolar do Brasil, na categoria Grandes Cidades e Capitais. O prêmio foi concedido pelo Ministério da Educação, em parceria com a Associação Brasileira de Municípios, num reconhecimento ao trabalho da gestão municipal de Joinville na área da merenda escolar.

Quais foram as razões para a distinção? A prefeitura implementou uma série de ações para melhorar a qualidade da alimentação oferecida aos alunos da rede pública municipal, incluindo a aquisição de alimentos de qualidade, produzidos localmente, o desenvolvimento de cardápios saudáveis e nutritivos, a implementação de um sistema de controle de qualidade e a capacitação dos profissionais da área de alimentação escolar. 

O problema é que a moçada do Novo, partido que hoje ocupa a Hermann Lepper, é muito chegada em modernices. E vai que decidiram implantar um sistema que exige até o uso de QR Codes. OK... vamos contemporizar. Toda vez que um novo sistema é implantado existe o risco de haver confusão. Só que as reclamações não param. É menos comida, dizem uns. Não pode repetir, reclamam muitos. Não pode perder o cartão de controle, alertam outros.  Até houve alguém a dizer que chegou a faltar comida. 

Por que essas coisas acontecem? Vamos voltar à linguagem do futebol, com uma frase de Nelson Rodrigues: “o escritor brasileiro não sabe bater um escanteio". O que ele quis dizer com isso? Que muitas vezes as elites estão desconectadas da realidade do povo. Neste caso, alguém acredita que o atual prefeito já esteve numa fila de merenda de escola pública? Nem por sonho. É uma questão de classes sociais. Pois como diziam os mais antigos,  “quem nunca fez um bolo, não sabe como se cozinha".

É a dança da chuva.

Bolsonaro, Osair e a cultura do estupro

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Duas notícias destes dias que estão muito ligadas. 1. A primeira diz que Bolsonaro virou réu na Justiça por incitação ao crime de estupro. Estamos a falar do conhecido caso da deputada Maria do Rosário, quando o bonitão disse que ela "não merecia ser estuprada" por ser "muito feia". 2. Em segundo lugar a notícia, publicada por alguma imprensa alternativa, de que Osair Antonio Souza, secretário municipal de São João do Itaperiú (tão pertinho, né?) teria afirmado que a ministra Rosa Weber, do TSF, merece "ser eternamente estuprada".

O que há de comum entre os dois episódios? A "cultura do estupro", claro. É um produto da sociedade patriarcal, que ao longo da história foi causando assimetrias entre homens e mulheres. E o pior: ainda hoje é a moldura do quadro mental de homens com a cabeça no século XVIII. O caso é sério no Brasil, onde a cultura do estupro é um problema real e silencioso. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) revelam que uma em cada cinco mulheres já foi vítima de violência sexual. E apenas um em cada 10 estupros é denunciado.

Para muitos homens as mulheres ainda são simples objetos sexuais. A violência de gênero – física e simbólica – é usada como mecanismo de controle e dominação. É o que torna comum a aceitação da violência sexual, a culpabilização das vítimas e a normalização do estupro. Daí o discurso carcomido do patriarcado: as mulheres são responsáveis pelo estupro, os homens não podem controlar seus impulsos sexuais ou que é normal agir de forma sexista.

Quando uma pessoa tem a atenção da mídia, como é o caso de um presidente da República, esse comportamento acaba virando referência para muitos. Jair diz uma anormalidade lá em Brasília e Osair se sente à vontade para repetir aqui em São João do Itaperiú. E assim a cultura do estupro vai se reproduzindo e tarda em desaparecer. Menos mal que a lei pode atuar nesses casos. Jair é réu. É esperar que Osair também venha a ser.

É a dança da chuva.

Bolsonaristas estão feito baratas tontas

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

O governo Lula vai bem e recomenda-se. O Brasil vem colhendo uma série de bons resultados, tanto no plano interno quanto externo. Fui de férias na semana passada e fiquei uns dias na Espanha. Deu para ver que o noticiário dos nuestros hermanos vem abrindo espaços para o presidente Lula, apesar de não haver uma unanimidade. Em alguns casos, fica evidente o papel relevante do líder brasileiro no plano internacional, mas em outras situações o tom é mais crítico – os europeus não perdoam as ambiguidades do presidente no caso da invasão da Ucrânia.

Fazendo a ponte para o plano interno, as coisas também são favoráveis. Apesar de algumas resistências provocadas pelo “criptoprimeiro-ministro” Arthur Lira (que usa o seu poder de influência para barganhar e tirar vantagens), há motivos para otimismo. A economia cresce acima das expectativas, a inflação fica abaixo das previsões, o arcabouço fiscal dá garantias de estabilidade econômica, as exportações mantêm a tendência de alta. E, imaginem, a reforma fiscal pode acontecer depois de décadas de tentativas frustradas.

Mas o sucesso do governo, tanto no plano externo e interno, tem outras consequências. A oposição bolsonarista está numa tremenda enrascada. Os malucos estavam na torcida para tudo falhar e deram com os burros n´água. Dá um certo prazer constatar o fracasso da profecia de Paulo Guedes. Lembram? O iluminado ex-ministro previu que o Brasil ia virar “uma Argentina em seis meses e chegar a uma Venezuela apenas um ano e meio”. O mais hilário é ver que o tipo agora diz que o sucesso é resultado do trabalho dele. Ipiranga vai na canga.

Que fazer? Sem ideias e sem um projeto de governo, os bolsonaristas estão feito baratas tontas. E ficam agarrados à lógica da mentira. É mentir, mentir, mentir. O problema é que na maioria dos casos as mentiras tendem para o absurdo. O meu bolsonarista predileto, por exemplo, agora ataca o governo Lula com publicações sobre “orçamento secreto, cartão corporativo, queimadas da Amazónia, viagens para o exterior, vacinas (dengue), BNDES e gastos em publicidade”. É puro suco de bolsonarismo. Tudo o que Bolsonaro fez é assacado ao atual governo.

Todo governo precisa de uma oposição decente para estar alerta e corrigir cursos. Mas decência é tudo o que não se pode esperar do bolsonarismo. Sem discurso nem ideias, o que resta aos bolsonaristas é o espetáculo deprimente, como os protagonizados por gente inútil do calibre de Nikolas Ferreira, Gustavo Gayer ou o "jornalista" Alexandre Garcia. É bom ver o bolsonarismo definhar, mas também é importante ter em mente que o Brasil precisa de uma oposição séria e a sério.

É a dança da chuva.

Sérgio Moro cidadão honorário de Joinville. Podem rir. Ou chorar...

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Joinville nunca engana. Quando você pensa que a coisa não pode piorar... ela despenca para um buraco ainda mais fundo. E não é que a Câmara de Vereadores quer atribuir o título de cidadão honorário ao atual senador Sérgio Moro, ex-juiz incompetente da Operação Lava-Jato? O projeto foi apresentado por um vereador que atende pelo nome de Nado (PROS). É como diz a expressão popular: de onde você nada espera, daí é que nado sai.

A explicação é o fato de Moro ter atuado na comarca de Joinville, entre 1999 e 2002, com “elevada atuação técnica”. Parece brincadeira? Não é. “Em Joinville, sua atuação foi marcada a ferro na tez local e é reconhecida pelo engajamento na efetivação do Estado de Direito, com atuação lapidar, exemplar, íntegra, dotada de elevada atuação técnica, coerência, e, sobretudo, coragem para atuar com profundo respeito às leis e à Constituição”, pontuou a justificativa.

“Marcada a ferro na tez local”? Quem escreve uma tonteria destas? A coisa pretende ser uma frase de efeito, mas o único efeito que provoca é uma convulsão estilística da tão maltratada língua portuguesa. Mas até faz algum sentido, porque isso de “marcar a ferro” é coisa de gado. O problema é que o gado de Jair Bolsonaro, maioritário de Joinville, já não se alimenta do mesmo capim que os seguidores de Sérgio Moro. Os dois brigam para conquistar a invernada da extrema direita e andam às cabeçadas. 

A argumentação diz que o ex-juiz atua com “profundo respeito às leis e à Constituição”. Onde estava essa gente quando surgiu o consórcio da Vaza-Jato, liderado pelo Intercept? Lembram? Foi aquela série de reportagens que revelaram as ações muito controversas da força-tarefa da Lava Jato. Foi quando ficou escancarado o conluio entre Sérgio Moro e o promotor Deltan Dallagnol. O ex-juiz é o que podemos chamar um “depedrador” do Estado de Direito.

Por que Joinville gosta de Moro? É simples. Porque o ex-juiz fez o favor de prender Lula pouco antes das eleições de 2018 e, desta forma, estendeu o tapete para a eleição de Jair Bolsonaro. A gente pode reclamar e dizer que o “quociente intelectual” da cidade é muito baixo, mas a sua gratidão é férrea. Aliás, mesmo depois da desgraça que foi o governo de Jair Bolsonaro, a cidade resiste como um dos bastiões do bolsonarismo mais obtuso (passe a redundância).

A imprensa diz que a homenagem acontece no dia 6 de setembro, na Câmara de Vereadores de Joinville. É bom ter pressa, porque o futuro do homenageado parece turbulento. Em linguagem pouco jurídica, podemos dizer que o ex-juiz “está mais sujo do que pau de galinheiro”. Muito boa gente acredita que, ainda em 2023, o atual senador Sérgio Moro vai se tornar o ex-senador Sérgio Moro, porque a possibilidade de cassação surge forte no horizonte. E nada garante que a coisa fique por aqui.

Para finalizar, deixo aqui a minha sugestão. O vereador que propôs a distinção a Sérgio Moro também devia ser homenageado. E de forma exemplar. Ouvir umas 10 horas ininterruptas de discursos de Sérgio Moro, com a sua inconfundível voz de marreco, dicção atrapalhada e dificuldade em lidar com a língua portuguesa. Depois disso ele iria pensar duas vez antes de propor esse tipo de besteira.

Os astros estão se alinhando para Carlito Merss

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

O leitor e a leitora conhecem a expressão “os astros estão se alinhando”? É uma coisa que vem da astrologia, mas que acabou incorporada ao léxico do dia a dia das pessoas. É a expressão que melhor define a posição do ex-prefeito Carlito Merss, quando lançamos um olhar sobre as eleições para a Prefeitura de Joinville, no ano que vem. Em que consiste esse alinhamento? Numa série de fatores favoráveis que criam uma  “tempestade perfeita” (aqui no bom sentido).

O primeiro fator é a repetição do ambiente das eleições de 2008, na altura bastante favorável. O Partido dos Trabalhadores estava no governo federal, com Luiz Inácio Lula da Silva na presidência, e isso trouxe vantagens aos candidatos petistas. A economia brasileira estava num bom momento e a sociedade brasileira respirava otimismo. Isso permitiu diminuir a resistência ao partido e contribuiu para a vitória de Merss. É sempre bom lembrar que Joinville não tem tradição de votar à esquerda.

Hoje Luiz Inácio Lula da Silva está de volta ao Governo Federal e tem mantido um bom desempenho. O que, aliás, nem chega a ser um mérito tão extraordinário se a comparação for com o seu antecessor. O governo de Jair Bolsonaro foi o mais desastroso na história do país e não há como fazer pior. O desgaste da imagem do bolsonarismo joga a favor dos candidatos do Partido dos Trabalhadores. E estão dadas as condições para crescer também no plano municipal.

O ex-presidente Jair Bolsonaro está muito enrolado com a Justiça e o seu inferno nem bem começou. É muito provável que acabe na Papuda. Os próximos meses devem ser fatais para o bolsonarismo e há indícios de que muitos – os que não são bolosnaristas raiz – já estão a saltar do barco. Para usar uma expressão popular, Bolsonaro e o bolsonarismo estão mais sujos do que pau de galinheiro.

É uma situação que pode respingar no sapatênis do atual prefeito Adriano Silva, que nunca escondeu a sua condição de bolsonarista. Tudo isso sem falar que o desempenho do atual prefeito é pífio, apesar de continuar a ter o apoio dos eleitores das classes média alta e alta. É importante considerar também que o próprio partido Novo não está bem na fotografia. É um candidato forte? Sim. Mas tem rachaduras no dique? Tem.

O que os olhos não veem o coração não sente, já diz o velho ditado. Mas se tudo correr conforme o prometido, os eleitores vão começar a ver obras do Governo Federal. Esta semana o presidente Lula anunciou as obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que incluem as seguintes obras em Santa Catarina:

- BR-470 (adequação Navegantes - Rio do Sul);

- BR-280 (adequação São Francisco do Sul - Jaraguá do SuI);

- BR-282 (adequação Florianópolis - São Miguel Do Oeste); 

- Nova sede do Instituto de Cardiologia;

- Mais moradias do Minha Casa, Minha Vida.

São as obras de maior vulto, mas também há ações previstas no plano do saneamento básico, educação, ciência, inclusão digital, entre outros.

Que papel Carlito Merss pode ocupar neste panorama, em especial nos projetos mais ligados à região de Joinville? Hoje o petista ocupa o cargo de Gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional e desfruta de um bom trânsito em Brasília. É uma vantagem, porque a atual posição permite ter as portas abertas nos gabinetes do Governo Federal. O eleitor é sensível a este aspecto.

Outro fator que parece um pormenor, mas na prática é um “pormaior”. O fato de atualmente estar no Sebrae permite uma maior exposição midiática, o que é essencial para levar o seu nome de forma mais recorrente aos eleitores. É uma questão de inteligência comunicacional. Enfim, o universo conspira a favor do petista e, como dizem os gaúchos, “um cavalo encilhado não passa duas vezes”. É tomar as rédeas.

No entanto, há algumas questões que deixam uma eventual candidatura em suspenso. A primeira é que o próprio Carlito Merss não parece disposto a concorrer. Outro fator tem sido o baixo desempenho do partido na conquista de lugares na Câmara de Vereadores e essa é uma sustentação necessária para governar bem. E, por fim, a sua escolha também não é consensual dentro do partido, onde ainda há algumas pessoas pouco focadas na lógica das probabilidades.

Que tal pôr o Mercado Municipal de frente para o Cachoeira?

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Um dia destes um amigo estava a elogiar o Mercado de Lages. Segundo ele, na comparação com o mercado municipal de Joinville, o nosso leva uma sonora goleada. Aproveitei para introduzir um argumento que parece interessante, mas que nunca vi ser discutido: é preciso que o mercado local deixe de estar de costas viradas para o rio. O ambiente proporcionado pelos flamboyants é muito agradável, mas um rio acrescenta encantos e tem enorme potencial. Aliás, um passarinho contou que os flamboyants poderiam estar em risco por serem árvores exóticas.

O tema é oportuno. A Prefeitura de Joinville pretende realizar uma obra a que chama Porto Cachoeira, um parque linear urbano às margens do rio. É uma boa iniciativa, que, aliás, só peca por tardia. Ter um espaço junto ao rio deveria ser a coisa mais natural do mundo. Mas sem querer jogar água no chope, o São Tomé que habita em mim quer ver para crer. O historial da cidade na "realização" de obras de grande porte não tem seguido o melhor dos percursos ao longo dos tempos.

Um parque linear é bom, mas o rio precisa de atenção para se tornar mais agradável. E uma pequena mudança no Mercado Municipal, voltando-o para o rio, podia ser um bom início. Aliás, seria um retorno às origens. É bom lembrar que, no fim do século XIX, o comércio obrigava a cidade a estar virada para o rio. O Cachoeira tinha cais, porto, armazéns e até o moinho de trigo. Foi então que prefeito Procópio Gomes de Oliveira construiu o primeiro Mercado Público, de arquitetura açoriana.

 

Quando Luiz Henrique da Silveira assumiu a prefeitura, o prédio foi demolido para dar lugar à construção que existe hoje, um exemplar daquilo que as pessoas chamam “estilo enxaimel”. Mas não tem estilo e nem é enxaimel. Hoje o Germano Kurt Freissler é um lugar agradável, mas ainda há muitas insuficiências para fazer do lugar um espaço turístico sem restrições. O espaço tem potencial para ser um "ex-libris" da cidade. Mas isso exigiria iniciativa, investimentos e um olhar para além das eleições.

Talvez seja boa ideia mudar o "modelo". Sem retirar o ADN do local, tentar aumentar a oferta e pôr o local mais em sintonia com os mercados modernos que vão surgindo pelo mundo. Como? Não me perguntem. Eu sou apenas o gajo que passa um mês por ano em Joinville e gosta de tomar uma cerveja à beira de um rio. Os gestores públicos, que são pagos para isso, que descalcem essa bota. Afinal, é para isso que as pessoas pagam impostos: para que eles encontrem soluções. Eu apenas faço sugestões.

É a dança da chuva.

Mercado de Lages

No fio do bigode

 POR JORDI CASTAN

A CAJ (Companhia Águas de Joinville) é a joia da coroa da administração municipal. Uma empresa que, se for bem administrada, fiscalizada e cobrada poderá ser motivo de orgulho para todos os joinvilenses. Como toda empresa pública, seus processos estão sujeitos as leis. A famosa lei 8666 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Esta lei foi atualizada com a publicação da 14133. A principal diferença entre a lei 8666 e a lei 14133 é que a nova lei 14133 se adequa às novas tecnologias e às necessidades do setor público atual.

Conheço bem a 8666, da época em que fui presidente da CONURB, empresa municipal de economia mista. Conheço menos a 14133, mas em nenhum dos seus artigos e parágrafos encontrei o termo “no fio do bigode” como forma de contratação ou de negociação ou acordo entre as partes, quando uma delas está sujeita ao cumprimento da lei. Mas de acordo com o depoimento dado na Câmara de Vereadores pelo proprietário do imóvel alugado à CAJ, tudo foi feito no "fio do bigode".

Fui estudar o significado da expressão e a época em que surgiu: o bigode era um símbolo de homem honrado, que, além de barba, tinha "vergonha na cara". Seu significado é prometer algo verbalmente, sem precisar de assinatura, e sua origem é incerta. Acredita-se que tenha surgido da frase germânica “Bei Gott”, usada em juramentos e que significa “por Deus”.

Nada de encontrar essa figura como forma válida e legal para contratação com o serviço público de produtos e serviços. Ainda para complicar, nesta época em que há tantos “homens” usando barba e bigode fica mais difícil poder assegurar que haja tanto homem honrado. Vai que duvido da honestidade de muitos que são. Mas o legislador quando não previu a contratação “no fio do bigode” deveria saber por que não o fez.

A história é simples, até simples demais. A CAJ contratou, se acreditarmos no depoimento do Sr, Arlindo Tambosi  que construiu um prédio completo para a Companhia Águas de Joinville. Sem outra garantia que o fio do bigode. No mínimo é temerário. O prédio em questão é a nova sede da CAJ localizada na região central de Joinville e foi construída sob medida para atender as demandas da Companhia, num modelo denominado BTS ou Build to Suite, numa tradução livre, construído para servir a um propósito específico.

Não vou entrar no mérito do saber se a nova sede melhorou o acesso do joinvilense, nem se representou um aumento da qualidade do atendimento ou do número de posições de atenção ao cliente porque não há ônibus passando na frente, não houve aumento do numero de posições. Portanto, até agora parece que não melhorou em nada a vida do cliente.

O processo de contratação desperta dúvidas, especialmente na forma de pago do aluguel, nos valores e nas parcelas contratadas. Está mais do que na hora de colocar luz neste esgoto em que esta se convertendo a que deveria ser motivo de orgulho para todos. Aliás, Joinville tem ainda um dos percentuais de cobertura de saneamento básico mais vergonhosos do Brasil, especialmente entre as cidades de seu porte. Quando a água da torneira deixa de ser incolor, inodora e insípida? É hora de investigar mais.