quinta-feira, 28 de abril de 2016

Uma agenda para o desenvolvimento. De quem?

POR RAQUEL MIGLIORINI

No "Plano de Governo" do vice-presidente Michel Temer, encontramos, a partir da página 16, o subtítulo Uma Agenda Para o Desenvolvimento, com o propósito de criar condições para um crescimento médio de 4% ao ano, ao longo da próxima década, e com isso aumentar a renda per capita. Para isso, "alguns princípios deverão ser cumpridos, com grande esforço do Legislativo, porque as leis existentes são, em grande parte, incompatíveis com eles".

Devo confessar que fiz uma longa pausa aqui. Meus neurônios começaram amplas sinapses para compreender por que uma Câmara de Deputados com tantos opositores ao atual governo Dilma Rousseff e tantos favoráveis ao talvez futuro governo Temer/Cunha não coloca as votações paradas em prática. Porque, todos os meus neurônios sabem disso, a Câmara serve para isso. Boa parte do que está parado resolveria muitos problemas.

E esse é o momento em que o leitor pensa que ou sou otimista inveterada ou ingênua de dar pena. Nem uma coisa nem outra. Segue trecho final, transcrito do plano: "Obedecendo as instituições do Estado democrático, seguindo estritamente as leis e resguardando a ordem, sem a qual o progresso é impossível. O país precisa de todos os brasileiros". Bem, parece que seguir as leis não tem sido prioridade ultimamente e que nem todos os brasileiros estão cumprindo seu papel.

Na página 19 encontramos o seguinte texto no item h: "... O Brasil gasta muito com políticas públicas com resultados piores do que a maioria dos países relevantes". Como disse Mujica, quem nunca passou fome acha que se gasta muito com políticas públicas.

Agora, o que realmente me assustou, inclusive porque é da minha área, foi o item k: "promover a racionalização dos procedimentos burocráticos e ... a realização de investimentos, com ênfase nos licenciamentos ambientais que podem ser efetivos sem ser necessariamente complexos e demorados". Parece que esse é o mantra do PMDB, porque vemos isso em Joinville também. Acham que licenciamento ambiental é um impedimento para o dito progresso.

Como pode ser efetivo sem ser complexo? Como será possível um estudo verdadeiro e imparcial para implantação de uma grande empresa se não houver tempo hábil para estudos geológicos, biológicos, socioeconômico, químico, florestal e demais? Como conferir o que foi entregue pela empresa com a realidade do local? Sabemos bem que remediar o estrago de um empreendimento mal feito é muito pior que evitá-lo. Alguém se lembra da Samarco?

Precisamos parar com essa visão colonial de sermos o quintal mal cuidado do primeiro mundo, onde se joga todo tipo de sujeira e se destrói ecossistemas tão frágeis e importantes para o globo, em detrimento do progresso financeiro de alguns. Não me fale de desenvolvimento sustentável para todos onde há interesse econômico de poucos.

O plano termina assim: "Nossa promessa é reconstituir um estado moderno, próspero, democrático e justo”. Que não se acrescente, posteriormente: destruído, poluído e doado.

2 comentários:

  1. Falta os teus neurônios compreenderem o fator político: o governo Dilma não tem credibilidade para fomentar nenhuma reforma política ou econômica.

    "... O Brasil gasta muito com políticas públicas com resultados piores do que a maioria dos países relevantes".

    Políticas públicas não estão restritas ao Bolsa Família, mas, principalmente ao “Bolsa Empresário”, bem mais onerosa, pouco prática, dependente e com os “benefícios” que presenciamos hoje (desemprego em massa). O que se pretende com a nova política de Michel Temer é a diminuição de créditos baratos a empresários em troca da desoneração dos entes privados. Em outras palavras: desburocratização.

    "promover a racionalização dos procedimentos burocráticos e ... a realização de investimentos, com ênfase nos licenciamentos ambientais que podem ser efetivos sem ser necessariamente complexos e demorados".

    Não se assuste! Isto se chama EVOLUÇÃO! Exemplo. Já foste aos EUA? A algum país desenvolvido da Europa? Ao Japão? À Coreia do Sul? Se fores verás que a cada 20 km ou 30 km na costa desses países existe alguma intervenção considerável chamada “marina” com centenas de barcos ancorados, impostos altíssimos e milhares de empregos qualificados. “Marina” é um corpo estranhíssimo na costa brasileira, embora sua existência não seja tãããão impactante ao meio ambiente. Mas no Brasil, a finalidade da obra conta muito aos ongueiros esquerdistas : “mas um brasileiro pobre não vai poder ter um iate ancorado...” vão argumentar os estúpidos eco-chatos-esquerdistas. Claro que não! Um espanhol, sul-coreano, norte-americano, canadense ou japonês pobre também não, mas o que interessa é valor agregado à obra e o que ela gera de recursos e empregos! Entendeu? E isto vale para os empreendimentos em áreas que hoje são vistas como “de interesse ambiental” que são impedidos para que o “meio fique intocado” até que milhares de barracos resolvam ocupar o local e lançar esgotos in natura nos córregos do entorno. A liberação de licenças ambientais virou negócio porque os eco-chatos-esquerdistas são “devotos de suas relações com o meio-ambiente”, mas também são “filhos de Deus” e a compra de toda essa devoção torna-se mais cara... Flexibilizar as leis ambientais e valorizar pessoas honestas e isentas em órgãos públicos de defesa do meio ambiente é o primeiro passo para a evolução da nossa atrasada infraestrutura.

    Eduardo, Jlle

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Senhor Eduardo, conheço alguns desses lugares e o comprometimento do ecossistema local. Sinto pelas aulas de Biologia mal dadas que o sr recebeu. Quanto a barracos ocuparem os espaços, a fiscalização é dever do poder público. Lembrando que no litoral de Santa Catarina não tem barracos e o esgoto É a céu aberto, inclusive na capital. o que o sr chama de evolução, eu chamo de destruição.

      Excluir

O comentário não representa a opinião do blog; a responsabilidade é do autor da mensagem