Lobo

COSIP [2]

POR JORDI CASTAN 

Finalizado o primeiro ato em cena da pantomima da COSIP, é hora de fazer uma análise dos seus atores, os resultados e os impactos. Quem ganhou e quem perdeu. E, principalmente, como se desenvolveu todo o show ante o olhar impávido da maioria da população, que foi ludibriada pela ação articulada pelo prefeito, tendo a Câmara de Vereadores como executora.

Udo Döhler – Foi o grande vencedor da ação. De uma tacada só acabou com a imagem da nova legislatura. Mostrou o seu controle sobre a maioria dos vereadores e deixou claro que pode fazer que votem e aprovem qualquer estupidez que proponha. Com o Legislativo desacreditado na primeira ação do ano, o seu modelo de gestão autoritário tem campo aberto para cometer novos exageros e desatinos. É o dono do pedaço e quase ninguém se atreve a questionar suas sandices. Um exemplo de sandice típico: “Quem consome mais energia terá alguma majoração, mas é muito pequena e bem distribuída. Isso vai permitir que a gente avance na iluminação elétrica”.

Câmara de Vereadores – Foi a grande derrotada do episódio. Mostrou a sua fragilidade, a sua pequenez. Fez tudo de forma servil, atrapalhada, apressada e pouco democrática. Agiu de costas para a população que, em teoria, deveria representar. Tampouco esta legislatura vai defender os interesses da população que a elegeu. E ficou patente que seus compromissos são com outros interesses, com mais peso que a defesa dos interesses da sociedade. Cada vereador garantiu seus interesses pessoais e votou a favor de um aumento escandaloso, baseado unicamente nas planilhas e dados - questionáveis, diga-se -, apresentados pelo Executivo. Não houve debate. Não houve análise dos dados apresentados. E não foram apresentados estudos técnicos que dessem sustentação ao discurso do Executivo. Qual é o saldo da conta da COSIP? Qual realmente será o impacto do aumento? Como fica a situação dos grandes contribuintes industriais? Comércios e shoppings vão pagar mais ou terão a sua conta reduzida? Quanto se arrecada hoje e como é gasto? Os dados pelo executivo são confusos e se contradizem, os valores divulgados no Portal da Transparencia são da ordem de R$ 2,4 milhôes mensais. O secretario Romualdo França informou ao jornal A Notícia de R$ 1,6 milhões ao mês. A diferença entre uma informação e a outra é de mais de 50%. Esta claro que informações verazes não são o forte desta gestão e uma Câmara que não questiona contribui muito pouco a trazer dados em que se possa acreditar. Qual é a economia real com a instalação de lâmpadas de LED? Se houve uma redução de quase R$ 1 milhão pela troca de lâmpadas mais econômicas por que é preciso aumentar? Com demasiada pressa por aprovar a Câmara se comportou como um cartório de homologação.

O tema da COSIP não era urgente, não precisava ser votado atabalhoadamente e só vai entrar em vigor em janeiro de 2018. O presidente do Poder Legislativo poderia e deveria ter chamado a população, permitir que fossem apresentados estudos e provas que corroborassem ou não os dados apresentados na justificativa do Executivo. Faltou experiência e assessoria. Não é mais o detentor de um cargo comissionado de livre indicação do prefeito. O presidente do Legislativo Municipal precisa ter mais estatura e não obedecer sem questionar qualquer ordem que venha do Executivo. Ainda tem tempo para aprender, mas a leitura de Montesquieu e a perfeita compreensão do modelo republicado - e do papel de cada um dos três poderes - seria a primeira tarefa a que deveria se dedicar com determinação. Ele é um político jovem e com futuro. E esses são os primeiros que os velhos políticos gostam de desacreditar.

Na condução os vereadores mais experientes aproveitaram do pouco conhecimento do regimento dos vereadores recém empossados e patrolaram o processo forçando a aprovação apressada sem permitir que a sociedade se articulasse, argumentasse e se fizesse ouvir. Impecável na forma como cumpriram o que tinham se proposto a fazer. Visto com o olhar do espectador, o Legislativo apequenou-se ainda mais.

Rodrigo Coelho – Foi o vereador que se posicionou de uma maneira mais clara contra a aprovação da COSIP. Mostrou que é possível ser da base do governo e ter opinião. Inaugurou um bloco interessante, ainda que minoritário: o dos vereadores com consciência.

Havia até vereadores que começaram a legislatura com bom pé, com ações coerentes em relação ao discurso de campanha. Mas no episódio da COSIP deixaram muito a desejar. Nem questionaram, não se posicionaram e acabaram aprovando. Seria bom que os vereadores com este perfil conversassem um pouco com Rodrigo Coelho. Se o bloco dos vereadores que votam com consciência aumentasse, Joinville ganharia muito - e há varios que tem perfil para integrar este grupo.

Vereadores que votaram a favor – Não apresentaram argumentos convincentes, como papagaios repetiam os argumentos do executivo. Os vereadores que votaram a favor do aumento da COSIP não acrescentaram nada novo e deixaram exposto o nível desta legislatura. Os únicos argumentos apresentados foram Ctrl-C/Ctrl-V do documento encaminhado pelo Executivo. A maioria dos que foram para as redes sociais tentar justificar a trapalhada acabou apagando seus posts, ficando com o rabo entre as pernas. Lamentável.

Imprensa – Acordou tarde. Ou dormiu no ponto e não soube avaliar o impacto real que o aumento de mais de 100% na maioria dos casos causaria na população. Nos dias seguintes correu atrás do prejuízo e tentou esclarecer. Mas o controle feroz que o maior anunciante exerce sobre os meios de comunicação faz com que qualquer voz diferente da bajulação e a concordância seja rapidamente cortada.

ACIJ – Os seus maiores contribuintes foram os mais beneficiados. Nenhuma grande empresa de Joinville vai pagar mais de R$ 110 por mês de COSIP, um excelente negócio, quando um prédio com 20 e poucos apartamentos vai pagar mais de R$ 600. Por isso, olhou para o outro lado e ficou em silêncio. O silêncio cúmplice de quem sabe. Aliás, se uma medida como esta tivesse sido tomada por qualquer outro prefeito, a ACIJ estaria na primeira linha questionando o aumento exagerado. Poupadas as maiores empresas, o peso do aumento recai sobre a classe média e as pequenas e médias empresas.

Ajorpeme – Se fez presente, se posicionou e continua liderando o processo de oposição ao absurdo. Já avisou que vai se posicionar contrária e entrar na justiça. Se no primeiro momento foi pega de surpresa e não teve tempo nem argumentos suficientes, sua posição foi crescendo e ganhando força. Seria importante articular com as outras entidades empresariais. Ou será que foram todas cooptadas pelo “Lado escuro da Força”? Onde ficaram CDL, Acomac?

Redes sociais – Mostraram de novo a sua capacidade de resposta. Foram publicados em poucas horas argumentos e estudos com excelente nível. A sociedade cada vez mais descobre nas redes sociais uma fonte de informações para aquilo que a imprensa oficial cala. Um espaço plural para o debate e o contraditório. Um espaço, aliás, que quanto mais tentam calar mais alto fala e mais se espalha. Este episódio da COSIP esta longe de acabar. Por enquanto só se concluiu o primeiro ato.

Uma nova catraca para a juventude

POR JESSICA MICHELS
Este é um convite para uma conversa as margens do lago do MAJ (Museu de Arte de Joinville). É meu primeiro texto no Chuva Ácida e, por esse motivo, acho necessário avisar que sou relativamente jovem, tenho 26 anos, e minha premissa de debate é exatamente sobre o acesso da população jovem à cidade.  

Há uma discussão acontecendo, mais um burburinho talvez, que prevê cercar o espaço do jardim do MAJ. Não sei detalhes sobre esse possível projeto, se ficaria aberto até meia-noite ou talvez se haveria mais policiamento nessas áreas. Reconheço que são informações necessárias para se discutir a justificativa real desta ação, mas enquanto elas não estão públicas, vamos antecipando a conversa. 

Para quem não conhece (sim, infelizmente tenho que trabalhar com essa ideia), o Museu de Arte fica na região central da cidade. No espaço (que é público, sempre bom reforçar), além do museu (uma estrutura belíssima que já foi residência de Ottokar Doefffel), temos um amplo jardim e um pequeno lago. E esse lugar tem sido frequentemente ocupado pela juventude nos fins de semana para realizações de piqueniques, luaus, saraus e tudo mais. Por ser um lugar com ‘gente jovem reunida’, sabemos que incomoda. 

Os eventos recentes que ocorreram no jardim do MAJ apontam mais de duas mil pessoas circulando naquele local numa noite. Um luau/sarau que tinha como simples objetivo distribuir amor e entrosamento com as pessoas, respeitando toda a diversidade. E trouxeram muitas considerações sobre o gerenciamento dos resíduos que foram acumulados, sobre a falta de banheiro, sobre o barulho e outras problemáticas que devemos discutir também em outro momento. 

Mas sobre simplesmente cercar este espaço público e limitar o acesso, eu fico realmente entristecida com a proposta. Penso que já há grades demais na cidade, há catracas demais. Além da falta de dinheiro para alguns programas privados, ainda temos uma tarifa abusiva de transporte público, que dificulta - e muito -, o acesso da juventude para todas as possibilidades de lazer, esporte e entretenimento. Seja para assistir a uma peça teatral gratuita na Ajote ou ir ao cinema no shopping, ou até mesmo o acesso para participar de um culto de uma igreja moderninha de Joinville. 

A juventude não tem espaços. A juventude não tem acessos. A juventude vem sofrendo um cerceamento constante. Não tem esporte, lazer, cultura acessíveis em todos os bairros. E depois, temos que suportar as duras críticas sobre a marginalidade e a vulnerabilidade dos nossos, sobre a criminalidade e o tráfico de drogas.  

E o questionamento: o que é um espaço público?
E dependendo desta resposta, me pergunto também: 
- Para onde vamos, então?

Piquenique organizado no jardim do MAJ pela autora em agosto de 2016. Foto: Débora Michels.

A zebra do Doria

Extinção da FCJ: a política de cima para baixo

POR RODRIGO BORNHOLDT

A extinção da FCJ tem várias implicações. Discorro sobre as que me parecem mais importantes.

A primeira delas é de ordem prática. Para se conseguir recursos federais, a estruturação do setor de cultura numa entidade autônoma facilita a obtenção de verbas. Já por aí, e em especial num governo que se diz tão pragmático, fica difícil compreender a obsessão pela sua extinção. Ora, é fundamental captar verbas que não necessitem passar pelos cofres de toda a mastodôntica estrutura da Prefeitura.

A segunda é de ordem simbólica. Extinguir, fundir ou subjugar uma entidade a outra secretaria ou entidade revela a importância (ou não) que se dê a determinada área. Ora, educação e cultura andam juntas. Onde são valorizadas, diminuem os índices de criminalidade e a atração que muitos jovens sentem pelo mundo proibido das drogas. Quando podem dar vazão à sua criatividade e aos seus impulsos, muitos são efetivamente resgatados através de atividades culturais. A extinção ou subordinação da FCJ a outra estrutura revela a pouca atenção e o descaso com que a Prefeitura trata a área.

A terceira implicação é de ordem política, e confunde-se com a segunda. Mas o que quero destacar aqui é tanto a provável diminuição de verbas para o setor, já que ele perde sua importância, como a inexistência de um órgão com autonomia financeira.

Uma quarta implicação diz respeito à legitimidade para tal ato. A própria democracia brasileira vem sendo questionada, e é necessário aperfeiçoá-la. Ninguém questiona a eleição do atual prefeito, que ocorreu dentro do processo democrático. Mas um ato de tal magnitude, foi ele discutido na eleição? Constava do programa de governo do candidato? Se a resposta for negativa, o mais coerente seria que uma ação desse porte fosse debatida à exaustão com os setores interessados, começando pelo cultural!

A política toda da atual gestão parece pautada por ações lideradas de cima para baixo. É um estilo que já se conhecia e esperava. Voltaremos a isso quando analisarmos as políticas de outros setores da gestão. Com isso, perde a cidade e sua população, no desenvolvimento de modos de criar, fazer e viver autênticos. É isso que gera uma sociedade verdadeiramente pacífica e plural, como a Joinville que queremos!

Cosip: quem paga a conta?

POR IVAN ROCHA DE OLIVEIRA

Após conversar com algumas pessoas e acompanhar vários posts, constatei que são os casais sem filhos e que trabalham fora que vão pagar menos Cosip em 2018. Normalmente estas pessoas vivem mais próximas do centro, em apartamentos comprados recentemente.

Já os casais ou famílias com filhos (pequenos ou grandes) ou mais de duas pessoas, são os que irão sofrer os maiores aumentos (sempre mais de 100% de aumento). A maioria das crianças e jovens de Joinville vive na periferia da cidade. Uma família com filhos adolescentes, que utilizam o computador o dia todo, por exemplo, vai ter um aumento de 400% nessa taxa.

Pequenas e microempresas e prestadores de serviço também serão muito prejudicados. Os aumentos são parecidos com o dos residenciais mais prejudicados. E muitas vezes nos dois lugares, trabalho e casa. Já as grandes indústrias, que faturam milhões, terão um aumento de 50 reais. E aqueles que têm grandes terrenos (normalmente donos das indústrias) terão a Cosip de vários de seus terrenos reduzidos, já que usam os imóveis principalmente para especular.

O imposto sobre consumo sempre prejudica os mais pobres, que usam quase 100% da renda para consumir. Os ricos usam apenas uma pequena parte da renda para consumo e o restante para acumular bens.

Em resumo, é a ACIJ se dando bem. E o resto pagando a conta.

Dona Marisa, os fascistas e o Brasil fora de controle

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

As reações fascistas à notícia do internamento de dona Marisa Letícia Lula da Silva mostraram que o Brasil está fora de controle. O país está a viver um perigosíssimo processo de fascistização. Há pessoas que odeiam o Partido dos Trabalhadores? É um direito. Há pessoas que odeiam o ex-presidente Lula da Silva? Podem odiar, claro. Mas desejar a morte de uma pessoa “porque sim” é apenas fascista. E desumano.

É tempo de refletir sobre o fenômeno. O fascismo não é apenas um regime político que surge nas crises do capitalismo. É também um estado de espírito, um vírus que contagia tecido social e ganha expressão na intolerância, no ódio e na absoluta falta de humanismo. Ou falta de humanidade. É aquilo que, nos anos 70 do século passado, o historiador Nelson Werneck Sodré, chamou “fascismo cotidiano”.

Na época, o historiador – ninguém, por sinal – sequer sonhava com a internet e o seu mais reluzente subproduto: as redes sociais. Porque estamos a falar de um espaço fascizante que dá voz a milhões de energúmenos antes sem acesso à esfera pública. As redes sociais deram origem a uma distopia: por mais distorcida que seja, a opinião se sobrepõe aos fatos: a pós-verdade, os alternative facts ou a ditadura da doxa.

O fascismo cria um ethos próprio nas redes sociais. E torna possível um ponto de vista antropológico. Quem comemora o AVC de dona Marisa Letícia não é apenas fascista. É um ser com o cérebro pouco desenvolvido, que permanece alguns degraus abaixo da escala humana. Talvez num grau comparado ao primitivo homo erectus, mesmo que não haja  razões para ter a espinha dorsal na vertical.

Dementes. É a barbárie.

É a dança da chuva.

O Brasil em transe. O fascismo nosso de cada dia...

Cosip provoca pessadelas e suorres frias

POR BARON VON EHCSZTEIN
Guten Tag, minha povo.

Bullenhitze! Esdá calor aí? Se tiver sol, aproveidem porque ainda é de graça. Porque no horra de acender o luz, muita xente vai ter pessadelas e suorres frias por causa do tal Cosip. Voll geil! É parra essas kommunisten aprenderrem a nón reclamar. Estón sempre a falar que a nossa querida Udo nón tem ideias? Entón tomem lá um ideia luminoso: mudar o taxa do Cosip para aumentar o arrecadaçón. E quem paga? Nem é um ideia luminoso… é brrilhante. 

Foceis virón as verreadorras? Só três forram contra o mudança. Keine sorgen! Agorra foceis xá sabem por que a nossa querrida Udo é o prefeita móns limpas. É porque ele nón põe o món no massa e deixa as verreadorras fazer a servicinho. Sabe aquele eslogan “não tem segreda, tem trabalha”? Ezdá certo. Porque dá muito trabalha eleger um câmara de verreadorras só de ovelhinhas, parra fazer o que o prefeita quer. 

E tem troco para essas kommunisten que vivem a chatear. Fremdschämen! O nossa querida prefeita fai trocar aquelas luminárrias fermelhas que o Garlito Merrrrrs colocou parra fazer propaganda da Partido das Trabalhadorres. Fai ficar tudo mais bonito e sem propaganda desses kommunisten que só querrem complicar o vida do xente trabalhadorra de Xoinville. Schwein gehabt!

Kräht der Hahn früh auf dem Mist, ändert sich das Wetter, oder es bleibt, wie es ist. Quer disser: esdá tudo certinho. Agorra os kommunisten nón cantam mais de galo. Ah... e se hoxe à noite estiver calor, nón ligue a ar condicionada e nem o ventoinha. Porque o conta pode sair carra. 

Palavra do barón. Was für eine Sauwetter!

Cocôsip

O Robin Hood da Cosip

POR JORDI CASTAN

Com quatro anos mais para fazer maldades, o prefeito e sua equipe não dormem no ponto. A sua mais recente malfeitoria é o aumento da COSIP (Contribuição da Iluminação Pública). Há, na Câmara, um projeto de lei para - com a escusa de mudar a fórmula de cálculo -, aumentar o valor e punir uma parcela importante da população. E essa parcela vai pagar muito mais do que paga hoje. O projeto é ainda mais perverso, porque se por um lado cobra mais das residências, passa a cobrar menos das indústrias e das grandes superfícies comerciais.

Para poder comparar os valores propostos na tabela (em anexo) as residências que consumem até 200kw por mês pagariam R$ 9,00. Já a partir de 201kw o valor passaria para R$ 21,50 por mês. Por que um salto tão significativo na tabela? Mais interessante ainda é o valor máximo cobrado dos grandes consumidores. Para estes se define um teto de R$ 110 por mês. Isso que dizer que uma grande indústria têxtil localizada na Rua Dona Francisca, por exemplo, só pagara R$ 110. O mesmo valor que será cobrado de qualquer um dos shopping centers da cidade e das maiores indústrias de Joinville.

Os vereadores, antes de aprovarem um absurdo como este, devem perguntar quanto pagam hoje os maiores contribuintes. Se faz sentido reduzir a sua contribuição. Fica a impressão de que o novo projeto de lei está feito na medida certa para beneficiar os maiores contribuintes, que pagarão menos, e punir todos aqueles que consomem mais de 201kw.

Se só isso já fosse um absurdo e merecesse estudos e analises mais detalhados dos vereadores, seria bom ver como e em que se usa a COSIP. Porque o prefeito, que assumiu com o discurso de cuidar de cada centavo, não tem administrado muito bem os recursos da COSIP. É caso para lembrar a troca das luminárias que tinham sido instaladas faz menos de 5 anos. Bom lembrar que a vida útil de uma luminária é de mais de 20 anos, se adequadamente mantida.

Os sinaleiros tiveram as suas lâmpadas trocadas por leds. Ótima notícia para o contribuinte, que sabe que agora esta conta custa 1 milhão a menos por ano. Se gasta menos com as lâmpadas de leds, por que aumentar?

As imagens mostram 4 mil luminárias jogadas pela Prefeitura. Notícias veiculadas na mídia local em 2014 e 2016, portanto na gestão anterior. O descaso com os recursos públicos arrecadados pela COSIP é evidente. Aprovar este aumento, com esta tabela é uma sem-vergonhice. Aliás, quem teve a desfaçatez de elaborar uma proposta como esta só pode ser inepto ou desonesto.