156: uma Ouvidoria que é surda para contribuinte e só serve para engabelar

POR JORDI CASTAN

A Ouvidoria Municipal não ouve o cidadão. Portanto não me representa. E isso não é novidade. Tampouco deveria ser surpresa, até porque segue o padrão desta gestão municipal é dizer que ouve e fazer ouvidos moucos. Ligar para o 156 pode ser considerado uma perda de tempo, uma inutilidade. O joinvilense cansou de não ser ouvido, de receber respostas padrão que são pura empulhação e optou por se fazer ouvir por outros meios.

A Ouvidoria tampouco serve para o que deveria servir. Porque conceitualmente sua função e seu objetivo foram distorcidos e perderam o sentido. A Ouvidoria assumiu o papel de balcão de reclamações, onde o contribuinte pode, depois de demorado e pouco transparente processo, informar o problema identificado para que, a partir deste momento, a pesada máquina da burocracia pública comece a mover suas engrenagens para empulhar e justificar o que não fez, não faz e não fará. Não tem como objetivo "resolver" ou "corrigir”, mas sim justificar ou empulhar.

Como a Ouvidoria é um órgão interno da administração municipal, estando ocupada por funcionários públicos, seu objetivo principal é o de proteger o sistema. Não há um ouvidor geral, alguém com responsabilidade e autoridade para defender o cidadão. O que há é uma estrutura para receber informações de um novo buraco na rua, de um sinaleiro que não funciona, de uma árvore caída, de um imóvel abandonado ou de um terreno baldio tomado de mato.

Em alguns casos, há até denúncias de crimes ambientais, de obras ilegais ou fora de conformidade com a legislação e a Ouvidoria encaminha estas solicitações, reclamações ou sugestões aos setores e departamentos correspondentes. O resultado é uma resposta protocolar no estilo: “Agradecemos sua informação. O problema será resolvido de acordo com a disponibilidade de recursos, equipamento, etc”. Ou o mais habitual: “Esta obra, reparação ou ação já está prevista dentro da programação da secretaria de XYZ”. E para a ouvidoria e a Prefeitura tudo resolvido. O contribuinte reclama, sua chamada é cadastrada, depois de se identificar e pouco ou nada vai acontecer.

Para que o serviço funcionasse de fato haveria, entre outras, duas alternativas claras. A primeira é converter a Ouvidoria em Resolutiva. Assim, em lugar de ficar ouvindo poderia começar a resolver. Em lugar de uma longa lista de justificativas e delongas, o contribuinte receberia uma resposta rápida, certeira, precisa e o problema se resolveria num prazo rápido: 24, 36 ou 48 horas. Seria um serviço rápido e eficiente, duas coisas que esta gestão não é.

A segunda alternativa seguiria o modelo do “Ombudsman”, pessoa encarregada pelo município de defender os direitos dos cidadãos, recebendo e investigando queixas e denúncias de abuso de poder ou de mau serviço por parte de funcionários ou instituições públicas. Assim, em lugar de ficar protegendo o próprio sistema, se orientaria a defender o contribuinte. Para isso, deveria ser nomeado ou escolhido um “ombudsman” ou ouvidor que, com um mandato determinado que transcenderia esta ou aquela gestão, não poderia ser demitido durante o exercício do seu mandato e teria potestade ara resolver problemas. Identificar o que não esta funcionando, por que não esta funcionando, onde está ou quem é o problema e recomendar as ações necessárias para corrigir o problema com celeridade e eficiência.

Mudar o foco de “ouvidoria” que ouve e não faz para “fazedoria” seria um passo importante na direção de mudar a forma de atuar. Mas para ter um ouvidor municipal com um mandato de quatro anos, podendo ser reeleito uma única vez e sem que coincida com o do Executivo e do Legislativo seria um salto em direção ao futuro, a uma gestão transparente, justa e cidadã. Tópicos inimagináveis numa gestão inepta, autoritária e fechada.

Por isso, o joinvilense não se sente atendido pela ouvidoria, não acredita nela e não espera soluções de um órgão público que tem como finalidade principal engabelar, não resolver e criar a ilusão que o cidadão é ouvido. O mais avançado que há por aqui é uma espécie de SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) sem que exista uma agência reguladora que audite a eficiência da Ouvidoria. O que a sociedade precisa é transparência, eficiência, respeito e rapidez. Não tem nada disso. 

Bolsonaro, a facada e as eleições

POR CLÓVIS GRUNER

Em março desse ano, quando a vereadora Marielle Franco, do PSOL carioca, e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados, ela com três tiros na cabeça, o deputado Jair Bolsonaro, à época já presidenciável, silenciou. Um de seus assessores justificou o silêncio alegando que “a opinião de Bolsonaro seria polêmica demais”. Dois outros membros da família, no entanto, se manifestaram.

O deputado estadual pelo Rio, Flávio Bolsonaro, chegou a prestar condolências à família em um tuite para, logo depois, apagá-lo. Já Eduardo Bolsonaro, deputado federal por São Paulo, tuitou: “Se você morrer seus assassinos serão tratados por suspeitos, salvo se você for do PSOL, aí você coloca a culpa em quem você quiser, inclusive na PM. Eis o verdadeiro preconceito, a hipocrisia”. E compartilhou outro, de um ferrenho seguidor do clã: “O assassino da vereadora Marielle Franco, se for um PM guilhotina, se for um traficante é vítima da sociedade. Assim é a esquerda”.

Quase seis meses depois, o assassinato de Marielle Franco continua impune, apesar dos alegados esforços da polícia para elucidá-lo. E mesmo sendo um candidato supostamente preocupado com a segurança pública, Bolsonaro segue silente sobre o crime. Mas se não sabemos até hoje sua opinião polêmica sobre os três tiros que executaram Marielle e Anderson, sabemos o que o candidato pensa a respeito de outras violências.

Sabemos que ele sugeriu terem sido os petistas que atiraram contra a caravana de Lula no interior do Paraná. Sabemos, também, que ele prometeu – em uma de suas típicas “brincadeiras” – fuzilar os mesmos petistas em um comício, semana passada. Sabemos ainda o que ele pensa de mulheres, negros, quilombolas e LGBTs e, finalmente, de seus muitos elogios e homenagens a um torturador, estuprador e assassino, o coronel e chefe do DOI-CODI, Brilhante Ustra. A lista é grande, mas paro por aqui.

Minha reação imediata quando soube do atentado, no final da tarde de ontem, foi de ceticismo. Na minha página do Facebook, escrevi: “Se não for um novo Riocentro, algum imbecil escolheu uma péssima hora pra brincar de Justiceiro”. A desconfiança era mais que legítima: aí estão, além do Riocentro, o incêndio ao Reichstag como evidências históricas de que fascistas, sempre que lhes convém, mandam os escrúpulos às favas.

Violência e oportunismo – As informações nas horas seguintes desfizeram as suspeitas e confirmaram que Jair Bolsonaro foi vítima de um atentado à faca, e que deve ficar de fora da campanha eleitoral – o que inclui os debates, no que a agressão foi providencial – até o fim do primeiro turno. À direita e à esquerda, analistas parecem não ter dúvidas de que, se as chances de um segundo turno com Bolsonaro eram significativas, desde ontem a questão é saber de quem será a outra vaga.

A tendência é que os usos políticos que ele e seus seguidores farão do acontecimento, sigam na direção de apresentá-lo como vítima porque ameaçava “tudo que está aí”, num esforço narrativo que pretende consolidar sua imagem como aquilo que obviamente não é: um candidato antissistema. A estratégia é aproveitar a violência contra Bolsonaro para diminuir a enorme rejeição contra ele e, ao mesmo tempo, inflar ainda mais o ódio contra seus adversários e a esquerda.

Pode dar certo, o que coloca os demais candidatos, especialmente os de centro-esquerda, em uma posição delicada: se persistem nas criticas, podem ser vistos como insensíveis; se recuam, deixam o campo aberto à militância pró-Bolsonaro monopolizar as narrativas de vitimização do candidato e culpabilização dos grupos adversários, jogados na vala comum da “esquerda” e representados como responsáveis pelo atentado, porque a eles supostamente interessa que ele esteja fora da disputa.

Nessas horas, dizer que Bolsonaro colheu o que plantou, a violência, não faz diferença, embora seja verdade. Desde ontem, da alta cúpula do partido à militância anônima das redes e nas ruas, a narrativa é a mesma, e sua ausência física na campanha não diminuirá o efeito eleitoral do atentado, que torna ainda mais agudo um ambiente político já extremamente polarizado.

E se alguém tinha alguma ilusão sobre a possibilidade de Bolsonaro refletir sobre as consequências de seus discursos de ódio e de sua defesa da violência como método, as declarações do presidente do PSL, Gustavo Bebianno, à Folha – “agora é GUERRA!!” –, e do candidato à vice, o general Mourão – “os profissionais da violência somos nós” –,   trataram de desfazê-la. Estamos lidando com o pior da política, com um fascista, um apologista da tortura que rende homenagens a um assassino fardado. Um atentado não muda o que Bolsonaro é nem o perigo que sua candidatura representa.

Cota 40 - As palmeiras imperiais estão morrendo?

POR JORDI CASTAN

Quando as palmeiras imperiais começaram a morrer, criou-se uma comisão para salvá-las. Boa ideia, mas foi pouco e foi tarde. A morte das palmeiras imperiais é uma morte anunciada. Só a Prefeitura Municipal não sabia.

No words...

No domingo, um pedaço do futuro ardeu

POR CLÓVIS GRUNER

“O Brasil é um país onde governar é criar desertos. Desertos naturais, no espaço, com a devastação do cerrado, da Amazônia. Destrói-se a natureza e agora está-se destruindo a cultura, criando-se desertos no tempo”. O depoimento do antropólogo Eduardo Viveiros de Castro é uma das imagens que melhor sintetiza o significado do incêndio que, no domingo (02), destruiu boa parte da estrutura física e do acervo do Museu Nacional, onde Viveiros de Castro é professor.

A tragédia, que consumiu um dos mais valiosos patrimônios históricos e culturais da América Latina, além de um acervo riquíssimo de ciências naturais, vinha sendo anunciada há muito tempo. Apesar do corte brutal de verbas, fruto das políticas de austeridade praticadas pelo governo Temer e que impactaram negativamente no orçamento do Museu, o descaso com a instituição vinha de longa data.

Em 2004, matéria da Agência Brasil alertava para o risco de incêndio ante as condições precárias do prédio. Nada foi feito. Mais recentemente, em 2014, uma verba de R$ 20 milhões foi incluída no Orçamento da União para custear, entre outras coisas, a modernização de seus espaços e equipamentos culturais. O governo Dilma, no entanto, contingenciou os recursos, que nunca foram empenhados e repassados à direção do Museu Nacional.

As condições de funcionamento se agravaram sensivelmente, ano após ano. Em 2016, ele chegou a fechar as portas para visitação, cuja frequência também diminuiu sensivelmente, em parte por conta da precariedade das instalações. Acompanhando o estrangulamento financeiro das Universidades públicas, – o Museu é subordinado à UFRJ –, o orçamento caiu para menos da metade nos últimos cinco anos; em 2018, a verba de manutenção foi de R$ 98 mil.

Ignorância e má fé – Desde o domingo, o Museu virou objeto de discursos inflamados e escandalizados. O problema é que parte deles está mais empenhado em espalhar boatos baseados em mentiras e desinformação. Uma dessas vozes foi a do Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, que não apenas se mantém no cargo – qualquer governo decente já o teria demitido –, como o usou para desqualificar a UFRJ e fazer jogo político baixo, culpando o reitor da Universidade pelo incêndio.

Entre outras estultices, Sérgio Sá afirmou que a reitoria deveria ter buscado recursos em outras fontes, já que o orçamento público era insuficiente. Nos últimos anos, seis projetos de preservação e recuperação do Museu Nacional foram aprovados pela Lei Rouanet. Mas como os recursos precisam ser captados na iniciativa privada, as verbas não vieram, pois nossos empresários não se importam: dos R$ 17,6 milhões autorizados, a direção do Museu conseguiu captar no mercado, apenas R$ 1,07 milhão.

No primeiro semestre desse ano, um convênio com o BNDES, que o ministro de Temer se jacta de ter intermediado, garantiu ao Museu o repasse de quase R$ 22 milhões. Mas a verba foi contingenciada por conta das restrições do período eleitoral e só seria liberada, parceladamente, depois das eleições de outubro. Ironicamente, uma parte dela seria investida em infraestrutura para a prevenção de incêndios.

Um pequeno cartaz fixado na entrada do “Museo de la Memoria”, em Montevideo, informa aos visitantes: “Más memoria. Más futuro”. A mensagem é clara: sem uma ideia de passado, sem um conhecimento prático do passado possibilitado por instituições como o Museu Nacional, é o nosso horizonte de expectativas que resta vazio. As chamas de domingo destruíram parte de nosso patrimônio passado, mas incineraram também um pedaço do nosso futuro.