Não é tempo de falar de aborto a sério?

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

O Brasil tem sido pródigo em más notícias. Uma das mais recentes vem da ONU - Organização das Nações Unidas, que manifestou preocupação com o projeto de lei que propõe restringir ainda mais a já restritiva legislação brasileira sobre o aborto. O mundo civilizado ficou estarrecido diante da pretensão de proibir a interrupção da gravidez mesmo nos casos de abuso sexual, anencefalia do feto ou risco para a mulher.

Volto hoje ao tema porque muita gente acredita que é o momento de discutir a questão. O debate é positivo, claro, mas a coisa pode desandar. Falar de temas fraturantes exige um nível civilizacional que a maioria dos brasileiros, infelizmente, ainda não atingiu. Nestes tempos de “criptoteocracia”, em que religiosos ditam a agenda política, o país mergulhou numa espiral de obscurantismo e intolerância. É a discussão certa, mas numa hora difícil.

O debate tem que ser feito. O aborto é uma questão civilizacional, de costumes ou de consciência individual. Mas, sobretudo, é uma questão de saúde pública. Lembremos que, de acordo com a OMS – Organização Mundial da Saúde, todos os anos morrem 47 mil mulheres no mundo em consequência de abortos clandestinos. Eis a trágica ironia: as mesmas pessoas que assumem a “defesa da vida”, no caso dos fetos, fazem ouvidos moucos para o número de mortes de mulheres.

E volto a falar da experiência portuguesa, que conheço de maneira mais próxima. Em 2007, o aborto (chamado, de forma eufemística, de interrupção voluntária da gravidez) foi despenalizado. A partir daí o país resolveu um problema de saúde pública, evitando mortes e outros problemas provocados por abortos clandestinos. Hoje a ideia foi assimilada pela sociedade e tornou-se um não-assunto. Ah... e a boa notícia é que, ao contrário do que vaticinaram os moralistas religiosos, o país não foi destruído pela ira divina.

De volta ao Brasil. A ONU alerta para o fato de que o país se desviou dos compromissos internacionais no campo dos direitos humanos, como os direitos das mulheres e a igualdade de género. É um fato preocupante e que exige um amplo debate. Os brasileiros têm uma escolha a fazer:  a aproximação aos países desenvolvidos (há muitos exemplos a seguir) ou o recuo civilizacional que o fará despencar para o nível das sociedades mais atrasadas. Em abstrato a escolha parece óbvia, mas...

Diálogo. Tolerância. Inteligência. Racionalidade. É disso que o país precisa neste momento.

É a dança da chuva.

Bolsonaro, a tortura, a sonegação de impostos, a democracia e outras barbaridades

POR ET BARTHES

Um filme com declarações muito interessantes de Jair Bolsonaro. Nenhuma delas abonatória. 

Pesada

POR SANDRO SCHMIDT

Uma gestón tão boa que pôs Joinville na Europa

POR JORDI CASTAN

Joinville ganhou prêmio de mobilidade na Europa. #sqn

A Cidade de Joinville ganhou na Iniciativa Civitas como subcampeão do prêmio CIVITAS "Categoria I". E o melhor: a Comissão Europeia reconhece a cidade como uma das melhores da Europa para fazer uma verdadeira diferença para o bem-estar do cidadão europeu. É espantoso.

Tudo por causa da realização excepcional no campo do transporte urbano e representação ativa da Iniciativa CIVITAS. E ficou assim: através de uma clara liderança política e continuação da consulta com especialistas e partes interessadas locais, a cidade planejou, implementou e avaliou suas medidas de política de transportes com sucesso. Desta forma, a cidade provou ser um paradigma de excelência, inspirando e servindo de modelo para orientar e estimular o desenvolvimento de iniciativas de mobilidade sustentável na Europa. Entenderam?

E vai mais longe. “O Prêmio Civitas é uma oportunidade para destacar os esforços mais ambiciosos, inovadores e bem sucedidos no campo da mobilidade urbana sustentável. Os vencedores são apresentados como exemplos de excelência perante a imprensa com a esperança de que eles possam orientar e estimular cidades na busca da mobilidade sustentável”. Ainda estou tentando entender qual o mérito de Joinville e seu fantasioso PlanMOB para ganhar essa premiação. É claro que não podemos estar falando da mesma Joinville.

Primeiro. Porque esta Joinville daqui não está na Europa. Até pode ter uma pequena população de europeus que aqui chegaram, mas estamos localizados ao sul do Equador e somos parte do Brasil. Portanto, não somos nós.

Segundo. Porque mobilidade não é um quesito que dominemos ao ponto de merecer alguma premiação ou reconhecimento. Ainda menos europeu. Se o quesito avaliado fossem buracos, aí poderíamos ganhar fácil qualquer concurso de queijos, porque temos mais buracos nas ruas que num queijo suíço. Se o quesito avaliado fosse a imobilidade, aí também teríamos mais chances de levar algum prêmio ou menção. Porque aqui as coisas estão paradas. Olhe por onde olhar, não há nada que se mova, exceto as datas de entrega das obras públicas, que mudam sempre para a frente. E que nunca são entregues no prazo.

Terceiro. Porque dizer que o prêmio foi pelo estacionamento rotativo é pura ilusão. Os europeus que avaliaram as propostas, provavelmente estavam acreditando que o projeto apresentado era real. E o julgaram pelo que foi dito e não pelo que de fato acontece nestas terras. Faz uns cinco anos que Joinville não tem estacionamento rotativo. Premiar algo que não existe é premiar a ficção, a fantasia, a propaganda. Mas era só ter mandado aqui um avaliador independente e logo teriam percebido o engano.

Quarto. Fiquei horas tentando entender de que forma o plano de mobilidade joinvilense pode ter contribuído a fazer da cidade uma das melhores da Europa e, o mais interessante, para fazer uma verdadeira diferença para o bem-estar do cidadão europeu. Neste capítulo solicito a sua colaboração, porque me declaro incompetente. Alguém ajuda?

Quinto. Outorgar o prêmio porque “a cidade planejou, implementou e avaliou suas medidas de política de transportes com sucesso” é coisa de gente que não tem a menor noção do que é, como é e onde está Joinville. Mas a melhor de todas guardei para o final.

Sexto. O motivo pelo qual o prêmio não pode ter sido outorgado para esta vila. “A cidade provou ser um paradigma de excelência, inspirando e servindo de modelo para orientar e estimular o desenvolvimento de iniciativas de mobilidade sustentável na Europa”. Só alguém que não estivesse na plenitude das suas faculdades mentais ou que fosse estulto  poderia acreditar numa sandice destas.

Para não passar mais vergonha, o prefeito - ou quem quer que tenha ousado apresentar a candidatura ao prêmio -, devolva o certificado e tentemos esquecer quanto antes este triste episódio de parolagem e empulhação.

Ainda me atreveria a sugerir aos organizadores da Iniciativa Civitas que escolham um bom professor de geografia, porque estamos longe demais da Europa. Em termos geográficos mas, principalmente se olharmos para os aspectos excelência, referência, valores. Ou para servir de modelo. O único modelo que se me ocorre é como modelo de como não fazer.s

"Não somos terroristas, somos defensores dos nossos rios"

POR DOMINGOS MIRANDA 
A luta pela água deverá ser o principal ponto de discórdia ao longo deste século. No Brasil, um dos países com maior potencial hídrico, os conflitos se avolumam nas regiões mais secas. No início de novembro, cerca de 500 agricultores do município de Correntina, no Oeste baiano, invadiram a Fazenda Igarashi, derrubaram postes de energia elétrica e colocaram fogo em máquinas e imóveis. A grande imprensa e autoridades afirmaram que foi uma ação terrorista. Uma semana depois, 10 mil pessoas, metade da população de Correntina, tomaram as ruas e afirmaram que a defesa do rio Arrojado não pode ser tachada como terrorismo.

Há cerca de 20 anos o Oeste da Bahia foi ocupado por grandes agricultores que utilizam o plantio irrigado. O caso da Igarashi gerou revolta por causa do abuso na captação da água. Por dia, a fazenda retira 106 milhões de litros de água do rio Arrojado enquanto as 7 mil residências da cidade de Correntina consomem diariamente 3 milhões de litros. As imensas tubulações que saem do manancial é a prova concreta do gigantismo da irrigação autorizada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Os pequenos agricultores da bacia do rio Corrente dizem que há anos reclamam e que o governo não atende seus pedidos. Somente na região, oito pequenos riachos já secaram por causa da destruição do cerrado e das veredas para o plantio de soja e outros produtos rurais. 

Quatro décadas atrás o frei franciscano Luiz Flávio Cappio chegou às margens do rio São Francisco, na Bahia. Além de atender espiritualmente a população mais pobre, ele se transformou em um grande defensor do rio de integração nacional. Ao longo deste tempo o religioso, que agora é bispo da diocese de Barra, tem visto a redução na vazão do maior manancial da região. Ele diz que o dia que o rio São Francisco secar o sertanejo terá que fugir para outras regiões.

Dom Luiz Cappio se tornou conhecido nacionalmente porque fez duas greves de fome para protestar contra a transposição das águas do rio São Francisco. Ele explica que, ao invés de tirar água do rio, devemos revitalizar as suas margens. Trezentas nascentes que desembocam no rio São Francisco já morreram por causa da ação do homem.

Numa cidade como Joinville, com um índice pluviométrico bastante alto, a maior preocupação é com a captação de água para abastecimento. Há cerca de 20 anos foi criado o Programa SOS Nascentes que pagava um valor em dinheiro para os agricultores que protegessem a mata ciliar do rio Cubatão. Hoje este trabalho foi abandonado. Um grande empresário de Joinville comprou as terras nas nascentes dos rios Cubatão e Quiriri, que fornecem a água para o abastecimento da cidade.  Quem sabe, em um futuro não muito distante, ele poderá vender este líquido que a cada dia que passa torna-se mais precioso. Nós ainda não damos o devido valor a este bem que a natureza nos fornece gratuitamente. O pior, muitas vezes transformamos a água em esgoto.

Os indígenas são os maiores protetores do meio ambiente. Numa conversa com o cacique Ronaldo Costa, da aldeia Piraí, em Araquari, ele nos deixa uma lição: “Se um dia acabar a floresta, os rios vão secar e nós vamos acabar”. Não podemos deixar isto acontecer.

Foto publicada no blog Mural do Oeste