O empresariamento urbano matou o IPPUJ

 POR CHARLES HENRIQUE VOOS
Há algum tempo, quando Udo iniciou o seu primeiro mandato, apareceu a vontade do executivo municipal em extinguir as fundações municipais. Alegou-se, desde então, a pouca efetividade destes órgãos e que supostamente dariam "prejuízo" para os cofres públicos (mesmo que a função do Estado seja, realmente, gastar com políticas públicas). Assim, as extinções se sucederam rapidamente por meio de várias reformas administrativas: Instituto de Trânsito, Fundação de Esportes, Fundação Cultural, Promotur, até chegar no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Joinville, o IPPUJ.

Apesar de ter copiado as estruturas curitibanas de planejamento urbano (por lá existe o IPPUC), a cidade de Joinville deu um grande passo, no início dos anos 1990, ao criar um setor específico na Prefeitura para se pensar a cidade e sua política de desenvolvimento urbano.

Desde o governo Luiz Gomes, criador da pasta, vários projetos importantes passaram pela colaboração técnica do IPPUJ: lei de uso e ocupação do solo de 1996, reformulação do transporte coletivo (completado no começo dos anos 2000), Plano Diretor de 2008, Macrozoneamento, Plano de Mobilidade, LOT e tantos outros que não cabem citar agora, assim como a discussão do mérito dos lembrados. Ocorre que, com a criação do Estatuto da Cidade em 2001, estimava-se a ampliação da influência do IPPUJ nas decisões públicas, o que não ocorreu.

Pelo contrário, o instituto foi se apequenando, por diversos motivos, que vão desde o seu desvio de função (grande parte dos setores era dedicado aos projetos de reformas de prédios públicos e de otimização dos layouts dos espaços), passando pela baixa renovação do corpo técnico (o que fez sumir a ousadia necessária ao se pensar uma cidade e gerou uma baixa adaptabilidade dos seus funcionários às novas concepções urbanísticas contemporâneas, como cidade para pessoas, gestão democrática das cidades etc.), e chegando até o domínio absoluto do empresariamento urbano, conforme visto nos últimos anos.

Empresariamento urbano é um conceito que surgiu ao final dos anos 1970 pelo geógrafo britânico David Harvey para explicar como as ideias empresariais tomaram também o planejamento das cidades. Tanto que o termo "gestão urbana" começa a aflorar no mesmo período sob a aurora do neoliberalismo. Anos mais tarde, a primeira expressão global do empresariamento urbano acontecerá em Barcelona, graças aos jogos olímpicos de 1992.

Com o boom imobiliário que o Brasil sofreu do início do segundo governo Lula até as crises da Lava Jato e companhia, o cenário era perfeito para tornar as cidades o palco da expansão imobiliária. Não importava se planos e leis deixavam de ser seguidos, o importante era interligar o crescimento econômico ao uso do espaço, dando ao planejamento uma roupagem empresarial e conectada aos megaprojetos, megaeventos, multinacionais e afins. O projeto global do Berrini, em São Paulo, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 foram expressões vivas de como o planejamento das cidades brasileiras ganhou a alma de empresa.

Ou seja, a parte política do processo, de discussão, debates com a comunidade, e todo aquele processo lento de construção social ficou engavetado, culminando em poucas iniciativas sólidas que ocorreram sob a égide do Estatuto das Cidades. Aqui em Joinville esse processo foi evidenciado a partir da LOT, já que o empresariado local levou uma enorme derrota na confecção do Plano Diretor de 2008. O empresariamento urbano ditou boa parte das regras a partir do governo Merss, sendo explicitado à milionésima potência a partir de Dohler, quando este leva as vontades da ACIJ para dentro da Prefeitura¹. Álvaro Cauduro foi eleito presidente do Conselho da Cidade com apoio maciço dos representantes do executivo municipal.

Para sacramentar os fatos, após alguns gestando as mudanças, o IPPUJ foi extinto e se fundiu com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, surgindo a famigerada Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável. Capitaneada por um ex-dirigente da ACIJ, a nova pasta tem a audácia de confundir o seu propósito, quando lança mão do conceito de Smart Cities (segundo a visão da gestão, seria uma nova forma de alavancar os negócios, ao invés de utilizar a tecnologia para melhorar a vida das pessoas, como a noção original prega), quando vai à imprensa para falar coisas relativas aos anseios dos empresários ou quando é submissa às vontades empresariais para alterações da novíssima LOT, criando um fazejamento administrativo em prol da especulação imobiliária e da flexibilização urbana, no mais puro tom maquiavélico da coisa.

Deve-se lembrar que o IPPUJ foi criado com o intuito maior de melhorar a vida das pessoas na cidade, mas agora há um espaço para potencializar os negócios na cidade. E isto é, sem sombra de dúvidas, uma grave inversão da visão sobre quem constrói Joinville e para quem ela é,  sem qualquer espaço para o contraditório, considerando que a sua morte foi silenciosa e ninguém chorou a sua perda, sobretudo aqueles que deveriam mas estão intimamente atrelados aos donos da cidade.

Ruim com IPPUJ, desastroso sem ele.
 
¹ https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/158257

Homens (e mulheres) bons com armas...

POR ET BARTHES

Vez por outra, o tema das armas volta à discussão. Muita gente quer ter armas em casa e acredita no mito do “a única coisa que impede um homem mau com uma arma é um homem bom com outra arma”. As estatísticas mostram o contrário, mas ainda tem quem faça fé nessa lógica. O filme faz uma sátira – nem tão longe da realidade – do tema. E como seria viver numa cidade onde todos são homens bons com armas? É mais um trabalho da escritora, diretora e produtora de sketchs de comédia Michelle Boley. O texto original é em inglês, mas é fácil de entender a história. Afinal, neste filme a língua que se entende é a língua das armas.

Reforma trabalhista está a ser indigesta para a maioria

Dinheiro público? Nós desperdiçamos...

POR JORDI CASTAN

Apesar do discurso do prefeito, que insiste em dizer que cuida de cada centavo, a verdade é que não só não cuida como continua desperdiçando como um manirroto.

Semana passada escrevi aqui sobre as ciclofaixas e a sua inutilidade quando desvinculadas de um projeto de mobilidade. O desperdício de recursos tem como causa o constante atabalhoamento na forma de gerir o planejamento urbano. E, claro, é o resultado desastroso destas intervenções pontuais e desconexas. Teve quem não gostou. Teve quem acha que está tudo certo. Teve até quem aproveitou para me acusar de ser um crítico contumaz desta gestão. É importante precisar que sou um crítico contumaz da inépcia e do descalabro. E neste plano não tem faltado nem tema, nem protagonistas.

Hoje o tema é o monstrengo que o a Prefeitura Municipal tem construído junto ao terminal Tupy. Uma obra que tem se alastrado por quase meio ano. Os trabalhos iniciaram no final de 2016 e foram concluídos em junho de 2017. É muito tempo para uma obra menor. Ainda não teve o foguetório e os discursos, mas não devem demorar.

Em prol da mobilidade dos ciclistas e de uma teórica integração entre o transporte coletivo e os ciclistas a ideia é interessante. Interessante e só. Chega tarde. É cara demais. Aliás, o risco é que esse seja o modelo que os técnicos do planejamento sonhem implantar por toda a cidade.
Da forma como está concebida, a sua estrutura é supérflua. Caso tivesse demanda estaria subdimensionada. Caso não tenha, como parece, está sobredimensionada. Mas dimensionamento não é o prato forte da galera. Foi mal projetada e pior executada. Em outras palavras, segue o padrão. Na verdade nada disso seria notícia. Obras públicas com todos estes quesitos vemos todos os dias.

Há duas possibilidades para poder seguir a conversa. Uma seria você levantar da cadeira e ver com seus próprios olhos o que os técnicos da Prefeitura projetaram. A outra é dar uma olhada nas imagens e entrar na brincadeira dos sete erros. Da fato, aqui neste espaço já identificamos mais de 10 erros, mas vamos deixar mais fácil e pedir que identifique só 7.

Não vamos incluir na análise a qualidade do material utilizado e nem as especificações técnicas. De seguir o padrão das outras obras, deve ter sido executado em aço biodegradável, o mesmo utilizado no guarda corpo do malfadado Boulevard Cachoeira, na frente da Prefeitura, enferrujado e caindo aos pedaços. Um tema que também já abordamos aqui.

Para facilitar ainda mais para o leitor interessado, incluímos umas imagens de equipamentos urbanos semelhantes na Alemanha, nas cidades de Munster e Freiburg. Cada um tira as suas conclusões. Mas a minha é que nem eles acreditam na bicicleta como uma alternativa real para a mobilidade urbana. Se acreditassem não teriam feito aquele projeto tão fajuto.

G20 passa a ser “G19 e uma alma penada”

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Quem esteve atento às notícias do encontro do G20, em Hamburgo, pode achar que a presença de Michel Temer em solo germânico foi inútil. Mas não. O presidente brasileiro foi o responsável por uma grande mudança no G20, que reúne os líderes das 20 maiores economias do mundo. A partir desta edição o grupo passou a ser chamado “G19 e uma alma penada”.

O que Michel Temer foi fazer na Alemanha? É simples. Foi dar mais um empurrãozinho para afundar a imagem do Brasil no pantanal de falta de credibilidade. O mundo está ligado e sabe que Michel Temer é um presidente ilegítimo. Aliás, talvez um presidente a prazo. Afinal, acabou voltando à base mais cedo, por causa da “crise política”. Tem gente prometendo que não fica na cadeira por mais 15 dias.

Os conservadores que puseram Michel Temer no poder podem não estar preocupados com esse aviltamento da imagem do país no exterior. Mas o fato é que o Brasil saiu de uma posição de player internacional, construída nos últimos anos, para um lugar pária nas relações exteriores. Não custa lembrar que todos os ex-presidentes desde FHC estiveram em posição de negociadores relevantes no G20.

Quem pôs Michel Temer nessa saia justa? Ora, o nome do responsável pelo vexame na Alemanha é evidente: estamos a falar do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, que até pode ser bom coadjuvante para um golpe, mas nunca alguém a ter em conta quando o assunto é política internacional. Não vamos esquecer o desastre que foi a viagem anterior à Rússia e à Noruega.

Michel Temer é responsável pelo próprio fracasso. Muito porque entregou um cargo importante como as Relações Exteriores a um incompetente que sequer consegue salvar as aparências. O filme abaixo mostra a inexpressividade a que o Brasil foi relegado. Michel Temer não participa no encontro, apenas arrasta o seu espectro pelas salas de Hamburgo. É triste ver. Até porque arrasta a imagem do Brasil para o limbo diplomático.

É a dança da chuva.