Três semanas depois...

A luta das ruas (um contraponto a Moacir Bogo)

Foto do Movimento Passe Livre

POR MAIKON JEAN DUARTE

Na segunda-feira (08/07/2013), em artigo publicado no jornal A Notícia, o empresário do transporte coletivo Moacir Bogo comentou da utopia que é a tarifa zero universal, ignorou o debate sobre a PEC90, assim como deixou de lado todo acúmulo de considerações construídas coletivamente sobre mobilidade urbana.

A redução da carga tributária serve somente para atender às necessidades das empresas de transporte coletivo. É dinheiro que o Estado deixa de recolher de quem lucra com o direito de ir e vir da população. É dinheiro que não será investido na saúde e na educação. É uma política de favorecimento de uma minoria, em detrimento da imensa maioria, o povo. Por isso, movimentos sociais, como o Movimento Passe Livre, não defendem a redução de impostos para os grandes empresários.

O MPL não tomou as ruas nas últimas semanas. Em Joinville, há oito anos as ruas são ocupadas na defesa de um transporte público, gratuito e de qualidade. Fato ignorado pelo articulista. O povo ocupa as ruas convicto quanto à implantação da tarifa zero. É possível pagar a conta através do IPTU progressivo, ou seja: quem pode mais paga mais, quem pode menos paga menos e quem não pode, não paga.

Também é possível cobrar por meio das multas do estacionamento rotativo, tributações dos grandes empresários do setor industrial e da especulação imobiliária. Nada mais justo que pagar a conta quem lucra com o trabalho diário de milhares de pessoas.

Um reflexo das lutas populares foi a PEC90. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a PEC90, que dispõe o transporte coletivo urbano como um direito social no Artigo 6 da Constituição Federal. Segundo o texto, o transporte “cumpre função social vital, uma vez que o maior ou menor acesso aos meios de transporte pode tornar-se determinante à própria emancipação social e o bem-estar daqueles segmentos que não possuem meios próprios de locomoção”.

Uma pergunta que fica no ar. Como duas empresas privadas, cuja concessão é questionada por operar na ilegalidade há mais de 40 anos, irá atender um direito social? Por isso, as mobilizações defendem uma empresa pública de transporte com tarifa zero para todo o povo. E a conta? Será paga por quem lucra milhões.

Maikon Jean Duarte é professor na rede estadual e privada de ensino

Os carecas e a brigada do reumatismo

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Dá para imaginar uma coisa mais ridícula do que uma manifestação pelo fim do comunismo e a volta dos militares ao poder? Mas aconteceu em São Paulo. Menos  mal que a coisa reuniu apenas uma meia dúzia de burros pingados. Aliás, o mais insano é que a coisa juntou skinheads e a brigada do reumatismo, velhotas acima dos 60 que têm saudades da ditadura. É a piada pronta.

É claro que a manifestação foi um fracasso e foram apenas umas 100 criaturas a arrastar as ferraduras pelo asfalto da Avenida Paulista. De qualquer forma, acho que tem por aí muita gente que sonha com a ditadura e não pôde ir: os skinheads por falta de quórum, pois não devem passar de dois ou três (ser racista num país de caboclos e mulatos é mau para o  recrutamento) e no caso dos velhotes, a incontinência urinária fez a sua parte.

O fato é que tem gente louquinha para lamber coturnos. Não sei se o leitor e leitora já viram, mas nas redes sociais ou nos meios de comunicação de vez em quando aparece alguém a render homenagem aos generais da ditadura. O elogio mais comum é de que os caras morreram pobres. É, amigos, no Brasil morrer pobre é uma virtude, mesmo que o cara tenha uma biografia toda salpicada de sangue.

Mas onde é que o comunismo entra nessa história? Só tem uma explicação: os skinheads não têm cérebro e os velhotes estão meio xexés. Só pode ser isso.

A solução é mandar para a rua!

POR CLÓVIS GRUNER

Em janeiro deste ano, o então recém-empossado prefeito Udo Döhler visitou o loteamento Juquiá, no bairro Ulysses Guimarães, e prometeu “dar atenção para estas áreas carentes”, e aos moradores a “dignidade de, pelo menos, terem um endereço”. Estamos em julho, e eis a solução: desde o último final de semana, as cerca de 50 famílias – aproximadamente 150 pessoas – que vivem no Juquiá tem até 30 dias para o deixarem. A notícia chegou aos moradores na sexta-feira, quando uma comitiva formada por representantes das secretarias de Habitação e Infraestrutura do Município, do Ministério Publico Estadual, da Fundema e da Polícia Ambiental esteve no loteamento.

Impossível não se perguntar qual destas entidades esteve no local nos últimos quatro anos e quantas vezes, tentando mediar o problema e oferecer aos moradores outras soluções que não a saída de suas casas? Cínicos, secretários e demais autoridades justificam a medida apelando a razões ambientais, como se não fosse um problema ambiental, além de social e humano, mais 50 famílias desabrigadas. Em matéria publicada no Notícias do Dia, o representante da Fundema destacou que as pessoas vivem em uma situação frágil, sugerindo que o despejo não interessa apenas aos órgãos públicos, mas aos próprios moradores. Ninguém duvida das condições precárias em um loteamento irregular, nascido de uma ocupação. Por outro lado, e até onde li, ficou por responder uma questão a meu ver central: por que estes senhores acham que o desespero de não ter ou saber para onde ir, é melhor que morar no Juquiá? Permitam-me refazer a pergunta: se o loteamento está irregular desde 2009, quando os primeiros moradores chegaram, por que foram necessários quatro anos para se encontrar uma solução e por que a solução, quando chegou, veio na forma do despejo?

UM PROBLEMA CRÔNICO – O déficit habitacional não é um problema exclusivamente local, e tampouco é novo. Em algum momento entre 1990 e 91, quando era repórter do jornal A Notícia, lembro de ter coberto uma ação de despejo executada pela Polícia Militar em um terreno ocupado, acho que na Zona Sul. Na ocasião, uma das poucas entidades – se não a única – a prestar assistência às famílias era o Centro de Direitos Humanos, ainda sob a liderança da irmã Maria da Graça Bráz. Juntos, fizemos para o jornal uma pequena série de reportagens sobre o processo de favelização de Joinville, que eu acreditava à época, ser fenômeno novo. Estava enganado.

Anos depois, fuçando nos documentos do Arquivo Histórico para minha pesquisa de mestrado, descobri que se trata de um problema que se arrasta desde mais ou menos os anos de 1960, e que principalmente nas décadas de 1970 e 80 tomou proporções dramáticas e incontroláveis. Hoje, segundo números oficiais da PMJ, o déficit habitacional é de aproximadamente 14 mil moradias, um número alarmante para uma cidade que tem mais ou menos 500 mil habitantes. Por outro lado, de acordo com o Censo de 2010, cerca de 12 mil domicílios da cidade estão vazios, em uma flagrante contradição que revela dimensões mais profundas e complexas da questão habitacional.

Há alguns anos a Frente de Luta pela Moradia Joinville vem não apenas denunciando o processo de espoliação urbana que grassa na cidade, mas reivindicando o desenvolvimento e a implementação de uma política de moradia efetiva, capaz de responder a uma situação que só faz agravar-se. Em outras palavras, defende que o poder público eleja o problema habitacional uma de suas prioridades, e alerta que a contrarresposta ao descaso crônico tem sido, nas últimas décadas, a sistemática ocupação de terras, prática que remonta pelo menos aos anos 70 e é responsável, entre outras coisas, por drásticas mudanças ambientais, tais como a quase total destruição dos mangues.

NECESSIDADES PÚBLICAS, INTERESSES PRIVADOS – Sabe-se, no entanto, que tal política precisa confrontar interesses privados, para quem o bem estar público pouco ou nada interessa. A especulação imobiliária tem sido, historicamente, um dos principais entraves para uma política pública efetiva voltada à democratização da moradia. Se se trata o solo como mercadoria, sujeitando-o às leis do mercado, privatiza-se o direito a morar, tornando principalmente as camadas mais pobres reféns de imobiliárias e grandes concentradores de terras, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. Também historicamente, e não apenas em Joinville, o poder público tem sido não apenas conivente, mas um parceiro efetivo dos especuladores: ao investir em terras desocupadas, valorizando-as comercialmente, corrobora com o processo que dificulta ainda mais a quebra dos mecanismos de mercado, o que poderia tornar a habitação de fato um direito a ser usufruído pela maioria.

Uma das moradoras que teve seu destino selado na sexta-feira última, Catarina da Cruz, está há anos inscrita em um programa habitacional da Prefeitura, sem sucesso. Ou seja, passou pelo final de um governo – o do tucano Marco Tebaldi – e pelos quatro anos de seu sucessor – o petista Carlito Merss –, sem solução. Não me surpreende que a tenha encontrado agora, em um governo de direita e que tem à frente um prefeito conhecido pela sua pouca sensibilidade social e pelo excessivo pragmatismo. Empresário de sucesso, homem de resultados, Udo Döhler talvez resolva um drama de quatro anos, o do loteamento Juquiá. E junto com este, resolve também a situação de quem está há ainda mais tempo vivendo um cotidiano marcado pela extrema fragilidade. O problema é que o vislumbre de futuro é ainda mais incerto e precário que as incertezas e as precariedades do presente. 

Em menos de 30 dias, Catarina, suas três filhas e vizinhos não terão para onde ir depois de serem expulsos para fora de suas casas, provavelmente com a truculência característica das autoridades brasileiras quando lidam com miseráveis. Como o prefeito Udo Döhler prometeu em janeiro, eles terão enfim um endereço: a rua ou algum abrigo improvisado. E se é isso que ele entende por "atenção", temo pela sorte dos demais desassistidos da cidade pelos próximos quatro anos.

Aos trancos e barrancos passou 1 ano!

Hoje estou completando 1 ano de blog e, neste espaço, que divido com todos os molhados, leitores e alguns fãs (será???) quero agradecer principalemnte aos que acompanham todas as quartas-feiras os meus textos sobre esporte que, em alguns momentos se misturaram com política e entenderam que estou aqui apenas para compartilhar a minha opinião esportiva.

Nesse um ano, tive a oportunidade de estar mais próxima de algumas referências no esporte de joinvile, como:

Valdin, o bravo homem, que no auge da sua carreira, se viu obrigado a superar um grande obstáculo e, não se mostrou inerte, enfrentando as dificuldades de ficar parado por uma séria contusão pelo período de 6 meses e hoje estar de volta as quadras fazendo aquilo que sabe, jogar futsal.

Leonardo Roesler, o jovem empreendedor esportista que luta em prol da manutenção do esporte de alto rendimento em Joinville. O basquete de Joinville se tornou vencedor graças ao seu empenho e de seus parceiros.

Lima, o artilheiro solitário, que no auge do silêncio os gritos ecoaram da torcida, uns lhe culpando, outros lhe apoiando. Mas manteve-se sereno e hoje já se tornou o maior artilheiro do JEC, superando o idólo Nardela.

João Carlos Romano, o obstinado, vinte e quatro horas em busca da perfeição, tanto sua como preparador físico, como de seus atletas. E, não à toa, é considerado uma unanimidade no seu ramo entre os seus.

Vander Carioca, o artilehiro das massas, sempre em busca da vitória, custe o que custar, até a última gota de suor.

 

Muito obrigada a todos do Chuva Ácida, os que estão no blog hoje como colaboradores e aqueles que já passaram por aqui, a todos que gentilmente cederam do seu tempo para conceder uma entrevista a mim como "metida" da área e principalmente aos leitores.